Na Folha de São Paulo de
hoje, na coluna “Tendências e Debates”, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
responde a pergunta: O Brasil precisa de médicos estrangeiros? O Ministro
respondeu “Sim”, no texto intitulado: “Mais médicos: O cidadão não pode
esperar”.
Leia o texto assinado pelo Ministro Alexandre Padilha:
Temos
1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países desenvolvidos
como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros
latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2).
Se
do ponto de vista nacional, a escassez desses profissionais já é latente, os
desníveis regionais tornam o quadro ainda mais dramático: 22 Estados têm média
inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e Pará (0,77). Mesmo em
São Paulo, apenas cinco regiões estão acima do índice nacional, deixando o
Estado com 2,49 médicos por 1.000 habitantes.
Desse
modo, não surpreende que quase 60% da população, segundo o Ipea, aponte a falta
de médicos como maior problema do SUS. A população, assim como os gestores,
sabe que não se faz saúde sem médico.
De
2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos,
mas só 93 mil se formaram. Além desse deficit, os investimentos do Ministério
da Saúde em novos hospitais, UPAs (unidades de pronto atendimento) e unidades
básicas demandarão a contratação de mais 26 mil médicos até 2014.
Nas áreas mais
carentes, seja nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, seja na periferia da
Grande São Paulo, a dificuldade de por médicos à disposição da população é
crônica: em alguns casos, salários acima dos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal e planos de carreira regionais não
bastam.
Foi esse nó
crítico que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o governo federal por
medidas para levar mais médicos para perto da população. Para enfrentar essa
realidade, os ministérios da Saúde e da Educaçãoestão analisando modelos exitosos adotados
em outros países com dificuldades semelhantes.
Em primeiro
lugar, estamos trabalhando para estimular os jovens brasileiros que abraçam a
missão de salvar vidas como profissão, com ações como o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que
oferece bolsa de R$ 8.000 mensais e bônus de 10% nas provas de residência a
quem atua em áreas carentes, e a expansão das vagas em cursos de medicina e de
residência para formar especialistas.
Mas
oito anos de formação é tempo demais para quem sofre à espera de atendimento.
A
experiência internacional tem apontado para duas estratégias complementares
entre si: uma em que o médico se submete a exame de validação do diploma e
obtém o direito de exercer a medicina em qualquer região; e outra específica para
as zonas mais carentes, em que se concede autorização especial para atuação
restrita àquela área, na atenção básica, por um período fixo.
Adotadas
em países desenvolvidos, essas ações representaram decisivo ganho da capacidade
de atendimento. Na Inglaterra, por exemplo, quase 40% dos médicos em atuação se
graduaram em outros países –índice que é de 25% nos Estados Unidos, de 22% no
Canadá e de 17% na Austrália–, enquanto, no Brasil, apenas 1% dos profissionais
se formaram no exterior.
O
debate tem sido conduzido com responsabilidade. Ainda não há uma proposta
definida, mas alguns pontos já foram descartados: não haverá validação
automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de países com menos
médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais formados em instituições de
ensino autorizadas e reconhecidas em seus países de origem.
Com
isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas para levar
mais médicos para onde os brasileiros mais precisam”.
*Alexandre
Padilha é médico e ministro da Saúde.
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