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Farmacêutico, servidor público e professor. Além disso, tentando estar antenado com os assuntos do cotidiano....

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Portaria institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assist. Farm.




PORTARIA  271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica  no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
 
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
 
Considerando a Portaria nº 2.073/GM/MS, de 31 de agosto de 2011, que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do SUS, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar;
 
Considerando a Portaria nº 533/GM/MS, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do SUS;
 
Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 15 de maio de 2012, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil;
 
Considerando a Portaria nº 1.214/GM/MS, de 13 de junho de 2012, que institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (QUALIFAR-SUS);
 
Considerando a Portaria nº 1.215/GM/MS, de 13 de junho de 2012, que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS no âmbito do SUS; e
Considerando a pactuação ocorrida na reunião de 18 de outubro de 2012 na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), resolve:
 
Art. 1º Fica instituída a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamentado o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Parágrafo único. O disposto nesta Portaria está em consonância com o Eixo Informação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS), de que trata a Portaria nº 1.214/GM/MS, de 13 de junho de 2012.
 
Art. 2º A Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS é constituída por um conjunto de dados referente aos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Básico, Estratégico e Especializado, e ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
 
§ 1º O conjunto de dados de que trata o "caput" refere-se ao registro das entradas, saídas e dispensações de medicamentos relacionados aos Componentes Básico, Estratégico e Especializado constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente e do Programa Farmácia Popular do Brasil realizado pelos estabelecimentos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
§ 2º O conjunto de dados de que trata o "caput" será encaminhado, por meio eletrônico, pelos gestores estaduais, distrital e municipais de saúde ao Ministério da Saúde.
 
§ 3º Para fins do disposto no § 1º, constituem-se sistemas eletrônicos para envio das informações, disponibilizados pelo Ministério da Saúde:
 
I - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios que não possuem solução informatizada;
 
II - serviço WebService, disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios que utilizam sistemas informatizados próprios e que devem adaptar ou desenvolver solução informatizada para garantir a transmissão dos dados; e
 
III - Sistema Autorizador do Programa Farmácia Popular.
 
§ 4º Para fins do disposto no inciso I do § 3º, o uso do HÓRUS afasta a necessidade de desenvolvimento de solução informatizada para transmissão dos dados de que trata este artigo.
 
§ 5º O conjunto de dados, o fluxo e o cronograma de que trata o § 1º, exceto o definido nos termos do § 6º, será definido em atos normativos específicos do Ministério da Saúde, mediante pactuação prévia na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
 
§ 6º O conjunto de dados constante no anexo refere-se ao registro das entradas, saídas e dispensações dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, constante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente realizada pelos estabelecimentos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, cuja transmissão será efetuada conforme cronograma fixado nos termos do art. 6º.
 
Art. 3º A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) disponibilizará instruções no sítio eletrônico www.saude.gov.br/qualifarsus com as configurações técnicas mínimas exigidas para transmissão dos dados pelos entes federativos por meio de serviço WebService, nos termos do inciso II do § 3º do art. 2º.
 
Art. 4º A transmissão do conjunto de dados de que trata o § 6º do art. 2º por meio do serviço WebService será realizada regularmente até o dia 15 (quinze) de cada mês, com informações a respeito das movimentações ocorridas durante todo o mês anterior, e poderá ser consolidada pelo ente federativo por estabelecimento de saúde ou pelo conjunto de estabelecimento de saúde da respectiva unidade federativa.
 
§ 1º As informações enviadas respeitarão a organização dos serviços farmacêuticos no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios, além do disposto no anexo, nos seguintes termos:
 
I - os Estados enviarão os registros das entradas e saídas dos medicamentos do Componente Básico adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde;
 
II - o Distrito Federal, os Municípios e, quando exercerem essas atividades, os Estados enviarão os registros das entradas, saídas e dispensações dos medicamentos do Componente Básico; e
 
III - o Estado enviará os dados de entrada, saída e dispensação dos medicamentos do Componente Básico, de responsabilidade dos Municípios nele situados nos termos do inciso II do § 1º, se pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a assunção pelo Estado dessa obrigação.
 
§ 2º Os requisitos e as especificações dos padrões de transmissão de dados serão pactuados no âmbito da CIT e permanecerão disponíveis no sítio eletrônico www.saude.gov.br/qualifarsus para viabilizar o desenvolvimento ou a atualização dos sistemas próprios utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
 
Art. 5º Para cada movimentação de qualquer dos dados de que trata o § 6º do art. 2º os Estados, Distrito Federal e Municípios que utilizam o sistema HÓRUS o alimentarão até o 15º (décimo quinto) dia do mês seguinte ao da sua ocorrência.
 
Art. 6º O cronograma de execução do disposto nos arts. 4º e 5º será realizado em 2 (duas) etapas, nos seguintes termos:
 
I - etapa 1: envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService ou, ainda, do Sistema HÓRUS, pelos entes federativos contemplados para receber recursos destinados ao Eixo Estrutura do QUALIFAR-SUS, conforme a Portaria nº 22/SCTIE/MS, de 15 de agosto de 2012, sendo que:
 
a) o envio do conjunto de dados por meio do serviço Web-Service ocorrerá até o dia 15 de julho de 2013, considerando-se como referência a competência do mês anterior ao do encaminhamento dos dados; e
 
b) a alimentação regular dos dados no Sistema HÓRUS, nos termos definidos no art. 5º, ocorrerá até o dia 15 de julho de 2013;
e
II - etapa 2: o início da transmissão do conjunto de dados pelos demais entes federativos será pactuado pela CIT após a realização de levantamento nacional pelo Ministério da Saúde sobre a utilização, pelos demais entes federativos, de sistemas informatizados para gestão da Assistência Farmacêutica.
 
Parágrafo único. O levantamento nacional de que trata o inciso II será finalizado pelo Ministério da Saúde no prazo até 120 (cento e vinte) dias contado da data de publicação desta Portaria.
 
Art. 7º O acesso à Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica será realizado por meio de ferramentas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, mediante pactuação prévia na CIT.
 
Art. 8º O Ministério da Saúde definirá, mediante pactuação prévia na CIT, em até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Portaria, cronograma de atividades que fixará o conjunto de dados e o fluxo de seu envio referentes aos Componentes Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica e ao Programa Farmácia Popular do Brasil que comporão a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica.
 
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Contratação de professor para pesquisa em Uso Racional de Medicamentos

A Universidade de Sorocaba – Uniso torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Credenciamento de Professor ao seu Quadro de Docentes, para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas:
Área de Concentração: Medicamentos e Saúde
Linha de Pesquisa: Uso racional de medicamentos
Número de vagas: 01 (uma) vaga
Carga Horária Semanal: 40 (quarenta) horas
Período de inscrição: 18/02/2013 a 15/03/2013
Requisitos:
 
- Ser doutor na área específica, afim ou relacionada à linha de pesquisa[1];
- Ter produção intelectual comprovada na linha de pesquisa[2], no período 2010-2013;
- Totalizar, no mínimo, 250 pontos (segundo a classificação de periódicos – WEB-QUALIS da área de farmácia) com os artigos publicados no período 2010-2013.
Edital disponível em: http://farmacia.uniso.br/
Outras informações: mestrado.farmacia@uniso.br ou pelos telefones: (15) 2101-7101; (15) 2101-7104; (15) 2101-7124.


[1] Entende-se por doutor na área específica, afim ou relacionada à linha de pesquisa: pesquisadores com formação na área da saúde, economia, estatística, e subáreas relacionadas ao "Uso racional de medicamentos".
[2] Entende-se por produção intelectual comprovada na linha de pesquisa: assistência farmacêutica; atenção farmacêutica; avaliação de tecnologias em saúde; economia da saúde ou farmacoeconomia; epidemiologia ou farmacoepidemiologia; farmácia clínica; farmacologia clínica; medicina baseada em evidências; pesquisa clínica; saúde coletiva; e outras subáreas relacionadas ao "Uso racional de medicamentos".

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Cartilha orienta sobre uso racional de medicamentos.



Cartilha produzida pelo Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) para orientar sobre o uso correto de medicamentos. Acesse em: http://portal.fiocruz.br/sites/default/files/documentos/USO%20CORRETOcartilha_final.pdf

Farmacovigilância: indústria atenta aos medicamentos

Por Daniela Lessa

"Usar e cuidar do medicamento de forma adequada é fundamental para a saúde do paciente. Por isso, tanto na indústria quanto no dia a dia, os produtos farmacêuticos devem ser manuseados, embalados, armazenados e consumidos de maneira adequada.
 
Na indústria, a Farmacovigilância - junto com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) - é a área responsável por verificar se todas as normas relativas aos medicamentos estão sendo respeitadas e, assim, garantir que o produto que chega ao consumidor continua seguro. A Farmacovigilância é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “atividades relativas à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou outros problemas relacionados a medicamentos”.
 
No dia a dia, também há cuidados que os cidadãos devem ter para garantir que os medicamentos mantenham suas propriedades e, consequentemente, provoquem o efeito esperado contra a doença. A profissional de Farmacovigilância do Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Janaína Carvalho, explica que as medidas de uso correto do medicamento começam na consulta médica e vão até o armarinho de casa. “O paciente ou cuidador tem direito e deve solicitar todos os esclarecimentos necessários durante a consulta, desde como usar até onde e como guardar o produto para garantir sua validade”, afirma.
 
Foi pensando nisso que Farmanguinhos elaborou uma cartilha sobre o uso correto de medicamentos. A importância do uso adequado dos fármacos também motivou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a convidar instituições de saúde para integrarem uma força tarefa em favor do uso racional dos medicamentos, o que implica coibir a automedicação.
 

Indústria atenta

 
Segundo Janaína, a visão da OMS é de que a indústria farmacêutica tem responsabilidade primordial pela segurança dos medicamentos e está em posição privilegiada para monitorar os produtos não só no começo do seu desenvolvimento, mas também ao longo de toda a sua vida. Esse é o trabalho dos profissionais em Farmacovigilância.
 
Essa posição privilegiada, observa Janaína, é importante no âmbito público, no qual há muitas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que devem ser acompanhadas de perto, para que o usuário tenha a confiança de que a troca de fabricante trará redução de custo ao governo e absorção de novas tecnologias, mas seu tratamento continuará o mesmo.
 
Ela lembra ainda que por meio da Farmacovigilância também podem ser identificadas oportunidades de melhorias por meio de alterações de produtos ou de alguma prática. “Um efeito colateral de um medicamento pode induzir estudos de novo uso, por exemplo”, comenta. A área também pode chegar a influenciar as leis: “A identificação de erros de medicação, como a troca de produto devido a embalagens parecidas, pode gerar mudanças de embalagem ou até mesmo da legislação”.
 

Formação

 
A Farmacovigilância na indústria foi regulamentada no Brasil em 2009 e, desde então, a área tem crescido muito, com demanda de novos profissionais especializados. Em Farmanguinhos, há, desde 2008, o curso de especialização em Tecnologias Industriais Farmacêuticas (TIF), que inclui a disciplina. Além disso, muitos outros cursos estão surgindo no Brasil, bem como oportunidades para os profissionais."
 

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Dois destaques farmacêuticos no carnaval de 2013.

       Chegou o carnaval, festa brasileira aguardada por muitos, sejam brasileiros ou estrangeiros. O mundo se volta para este espetáculo brasileiro e as comunidades se preparam desde o último desfile. O mês de fevereiro já respira essa manifestação cultural, através de blocos, bandas, ensaios ou a partir de qualquer roda de samba formada nas esquinas do Brasil.
        No ano passado este humilde Blog já comentou sobre a relação existente entre o samba e a saúde e a profissão farmacêutica. Falamos de alguns sambas que abordaram a saúde como tema e apresentamos, para os que não conheciam, o farmacêutico-sambista Amaury Jório, fundador da Imperatriz Leopoldinense. Caso não tenha lido nenhuma destas postagens neste humilde Blog, acesse: http://marcoaureliofarma.blogspot.com.br/search/label/Carnaval .
Neste ano duas surpresas vieram a tona. Provavelmente não sejam as únicas histórias, mas foi o que este blogueiro conseguiu levantar. Em primeiro lugar um farmacêutico aparece como integrante da ala de compositores de uma tradicional escola de samba do meu querido Rio de Janeiro. A segunda, uma farmacêutica (minha ex-aluna) será rainha do carnaval do meu Estado - SP. Vejam abaixo:
 
Jorge Cavalcanti de Oliveira, farmacêutico, foi presidente da Associação Brasileira de Farmacêuticos - entidade cuja data de fundação, 20 de janeiro de 1916, passou a ser o dia de comemoração do dia do farmacêutico - e também foi Conselheiro Federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Profissional atuante na trajetória da profissão, foi um dos soldados nas diversas batalhas pelo reconhecimento do farmacêutico enquanto profissional de saúde. Conheci o amigo Cavalcanti na luta contra o PL Marluce Pinto, na defesa do Decreto 793/93, na defesa da soberania nacional quando da aprovação da Lei de Patentes para medicamentos, entre tantas outras. Cavalcanti tem atuado firmemente na profissão e teve importante papel enquanto coordenador da comissão organizadora  do IV Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos. Além de tudo o que faz, Ginho, como é conhecido no mundo do samba, tem participado há tempos na composição de sambas enredo para a sua escola, a União da Ilha do Governador. Neste ano, em conjunto com Júnior, Vinícius do Cavaco, Eduardo Conti, Professor Hugo e Jair Turra, seu samba foi campeão. A G.R.E.S. União da Ilha Governador entra na avenida homenageando o ilustre Vinícius de Moraes, com o enredo: VINICIUS, NO PLURAL. PAIXÃO, POESIA E CARNAVAL. Veja o samba enredo e a sinopse do enredo no site: http://www.gresuniaodailha.com.br/sambas/samba2013.htm . Meus parabéns para a União da Ilha e para o amigo Cavalcanti, ou Ginho, como preferir.
 
      A farmacêutica Lígia Alvares de Oliveira, formada pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, de quem tenho orgulho de ter sido professor, formou-se em 2009. Dedicada e inteligente, Lígia também tem trilhado outros caminhos. Sua beleza e seu carisma fizeram com que nossa colega fosse eleita  a nova Musa Plus Size do Carnaval de São Paulo, na segunda edição do concurso. Para quem quiser ver o "samba no pé" desta farmacêutica, acompanhe o desfile da Mocidade Alegre de São Paulo, escola campeã de 2012. Saiba mais sobre a escola no endereço: 
Parabéns Lígia e muito sucesso sempre.
 
 
 
 
A imagem do faramcêutico Cavalcanti foi extraída de: http://www.crf-rj.org.br/crf/revista/66/10.asp.
A foto da farmacêutica Lígia foi extraída de sua página no facebook.