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Santos e Brasília, SP/DF
Farmacêutico, servidor público e professor. Além disso, tentando estar antenado com os assuntos do cotidiano....

terça-feira, 28 de junho de 2016

Editora Fiocruz tem mais de 80 livros para você baixar de graça

Do site CATRACA LIVRE

 

A editora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oferece mais de 80 livros para download gratuito por meio do Portal SciELO Livros. Os interessados em pesquisar e estudar sobre saúde devem acessar o link e consultar as publicações e autores. 


Há títulos como "Recursos humanos em saúde no Mercosul"; "Os médicos no Brasil: um retrato da realidade"; "Sistemas de saúde: continuidades e mudanças"; e muitos outros. Clique aqui e confira!

Fonte: https://catracalivre.com.br/geral/livro/indicacao/editora-fiocruz-tem-mais-de-80-livros-para-voce-baixar-de-graca/

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Ass. Bras. Educação Farmacêutica repudia declaração do Ministro da Saúde.


A Associação Brasileira de Educação Farmacêutica – ABEF vem a público manifestar sua posição sobre a declaração feita pelo Ministro da Saúde, o Engenheiro Civil Ricardo José Magalhães Barros, do Governo Interino do Brasil, quando de sua visita ao município de Ponta Grossa, no dia 24 de junho de 2016, sobre a preferência de ter "médicos cubanos ao invés de farmacêuticos e benzedeiras no atendimento à população".
A ABEF ressalta que o farmacêutico, assim como os demais profissionais da saúde, tem papel imprescindível no sistema de saúde brasileiro. Entre suas atividades destacamos a de garantir o desenvolvimento e a produção de medicamentos, a assistência farmacêutica, a dispensação dos medicamentos ao usuário e o acompanhamento farmacoterapêutico, e a de auxiliar, por meio de exames clínico-laboratoriais, o diagnóstico médico.
A existência de diagnóstico definitivo para determinada doença e do medicamento para tratá-la não significa dizer que o paciente irá cumprir o tratamento prescrito, sendo a adesão ao tratamento determinante para o sucesso da terapia, a cura da doença quando possível, o controle da doença crônica e a prevenção de agravos.
Estudos realizados no Brasil, assim como estimativas da Organização Mundial da Saúde, demonstram claramente que medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inapropriada e que parte dos pacientes não os utiliza corretamente. A não-adesão à farmacoterapia prescrita por médico ou dentista é uma realidade e um dos grandes desafios do SUS. Dessa forma, o farmacêutico é corresponsável na prevenção de doenças, na promoção e na recuperação da saúde dentro da coletividade.
Como entidade que atua na promoção da educação farmacêutica de qualidade, a ABEF vê como preocupante o desconhecimento exibido pelo Ministro, e considera a declaração um desrespeito à categoria farmacêutica, aos médicos cubanos e às benzedeiras.
O SUS tem buscado desde sua constituição a integralidade das ações de saúde. E o desafio da educação superior na área da saúde tem sido o de construir uma formação mais plural, integrada, e que seja centrada nas necessidades das pessoas e do coletivo. A Abef conclama os farmacêuticos e os colegas profissionais de saúde a se insurgirem contra um posicionamento oficial que representa um retrocesso não só para o SUS, mas para toda a sociedade brasileira.

Fonte: https://www.facebook.com/abeffarmacia/

PEC 241/2016 pode acabar com o SUS, alerta CNS

 Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 institui um novo regime fiscal. Isso significa, em linhas gerais, estabelecer um teto a ser gasto com os recursos, principalmente, para a saúde e a educação. A proposta terá validade por 20 anos, com possibilidade de revisão em 10 anos. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) repudia com veemência a limitação dos gastos com a saúde que irá implicar diretamente no SUS.

        De acordo com o consultor da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, Francisco Funcia, a PEC 241 é um atendado à saúde pública brasileira, que implicará na limitação dos gastos com o setor que mais necessita de aplicação de recursos. “Com essa proposta o teto para as despesas primárias passa a vigorar estabelecendo o limite de gastos baseados pela inflação do ano anterior e não mais pela sua receita. Isso significa que Estados e Municípios não poderão ultrapassar os valores já estipulados”, diz.

Para André Luiz, conselheiro nacional de saúde, a PEC 241 representa um risco eminente à saúde pública brasileira. “Temos a sensação de estarmos numa escada rolante que só nos leva para baixo. Quando a gente pensa que com a PEC 01 a situação da saúde iria melhorar, essa proposta nos joga um balde de água fria. É necessário mais do que nunca investirmos em novas formas de financiamento para a sustentação do SUS”, afirma.

Sobre a PEC 241/2016

        Apresentada pelo governo interino por meio do Ministério da Fazenda, a PEC 241 limitará os gastos públicos federais. Pela proposta, o aumento das despesas da União, incluídos os Poderes Legislativo e Judiciário, não poderá ser maior que a inflação do ano anterior. Se for aprovado pelos parlamentares, o novo regime fiscal já entra em vigor no próximo ano.

        No o texto apresentado, valores mínimos dos gastos com saúde e educação da União passarão a ser corrigidos pela inflação do ano anterior, e não mais pela receita. O Congresso Nacional, no entanto, poderá decidir onde alocar os recursos, respeitando tais valores mínimos, que serão um piso.

Tramitação

        A PEC será analisada, em primeiro lugar, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara quanto à admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário, para votação em dois turnos. Caso seja aprovada pelos deputados, a proposta seguirá para apreciação do Senado.


Fonte: Conselho Nacional de Saúde - http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2016/06jun27_PEC_241_2016_pode_acabar_SUS_alerta_CNS.html

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Conheça o Forró do "São João do SUS"!



O Conselho Nacional de Saúde em parceria com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde lançam a Campanha: São João e SUS são do povo! A campanha é uma iniciativa do CNS e visa fortalecer a luta pelo serviço público de saúde nos festejos juninos, tanto o SUS quanto São João são patrimônios do povo brasileiro!
Abaixo a música da atividade, um "Forró do SUS". A autoria e voz é Rangel Júnior. 
Ouça no último volume, compartilhe...e defenda o SUS!!!






LETRA:


NO SUS NINGUÉM METE A MÃO
O SUS é meu
Também é seu
O SUS é nosso
O SUS é do Brasil
O SUS é povo
Como festa de São João
No SUS ninguém mete a mão.
-/-/-/-/-/-/-
INTRODUÇÃO DE 25" a 30" (com declamação)
VERSOS DECLAMADOS
QUANDO TOMAR UM REMÉDIO 
OU QUANDO SE ALIMENTE
SINTA A PRESENÇA DO SUS
ATÉ NO SEU DETERGENTE
NA VIGILÂNCIA OU PESQUISA
NO CONTROLE DA ANVISA
NA VACINA E A PRODUÇÃO
DO NOSSO MEDICAMENTO
SUS É QUASE CEM POR CENTO
SAÚDE E EDUCAÇÃO.
/-/-/-/-/-/-/-/-
ENTRA O XOTE RITMADO.
CANTA AS DUAS ESTROFES E ENTRA NO REFRÃO.
CANTA O REFRÃO DUAS VEZES REPETINDO NA SEGUNDA VEZ A SEGUNDA ESTROFE DO MESMO
O SUS está presente em nossa vida
De tantas formas que você nem imagina
No dia-a-dia do idoso e da idosa
Homem, mulher, menino, menina
O SUS está conosco em toda parte
Na prevenção, na promoção da saúde
Tá no remédio cuidando do coração 
No meu SUS ninguém mete a mão

MG lança Frente Parlamentar e Popular em defesa da Previdência Social.


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Conselho Nacional de Saúde convoca para Marcha em defesa da seguridade social.

Convocatória para a Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia

O Brasil passa por um momento histórico, onde a defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro estão na agenda dos movimentos sociais e de todos os cidadãos. Não são poucos os ataques às conquistas que a sociedade arduamente lutou e garantiu como parte integrante da nossa Constituição Cidadã. Seja através de projetos que tramitam na Câmara e no Senado, e pelas ações adotadas pelo governo interino, onde o tamanho do estado passa a ser ameaçado, o fato é que somente com mobilização e organização conseguiremos enfrentar e barrar a extinção de nossos direitos. Frente a isso e tendo por base a defesa permanente do SUS, o Conselho Nacional de Saúde – CNS deliberou pela realização da “2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia”, em Brasília, no próximo dia 06 de julho. A “1ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia”, aconteceu em dezembro de 2015 como atividade inicial da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Com o objetivo de reafirmar os princípios do SUS, em defesa de uma saúde publica universal e de qualidade, a marcha reuniu cerca de 10 mil manifestantes, representando os mais variados segmentos da sociedade e de diversos estados brasileiros.

No processo de construção da 2ª marcha, representantes de entidades, instituições e movimentos sociais reunidos no Conselho Nacional de Saúde decidiram por ampliar o objetivo desta mobilização, passando a incorporar, além da defesa do SUS, a defesa da seguridade social, a partir da convicção de que a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) passa pela defesa dos direitos sociais, incluindo a previdência e a assistência social. Cabe destacar que dentre as primeiras ações do Governo interino foi o ataque ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Da mesma forma, o atual governo demonstra pretensão em flexibilizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e fazer uma ampla reforma na previdência, iniciando este processo com a extinção do Ministério da Previdência, fatiando suas atribuições entre o Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário. No campo da saúde, o anúncio de limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde demonstra que a saúde, e consequentemente a seguridade social encontram-se ameaçadas.

Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde, em articulação com diversas entidades e movimentos em defesa da democracia convoca a sociedade brasileira a não permitir retrocessos. É chegada a hora de lutar pelas conquistas garantidas na Constituição de 1988 e para que não haja nenhum direito a menos. As ruas devem ser, daqui para frente, palco permanente das mais variadas manifestações e o CNS, além da organização conjunta de inúmeros atos em defesa do SUS nos Estados, convoca para a “MARCHA EM DEFESA DA SAÚDE, DA SEGURIDADE SOCIAL E DA DEMOCRACIA”, que se realizará no dia 06 de julho, com concentração na Catedral Metropolitana de Brasília, a partir das 9h. A marcha seguirá para um ato na frente do Congresso Nacional por volta das 10 horas. Traga sua bandeira, organize caravanas e venha lutar por seus direitos. Defender o SUS é defender não só a saúde, mas também a Seguridade e defender a Seguridade é defender a Saúde, a Previdência e a Assistência Social.

Conselho Nacional de Saúde


Brasília, junho de 2016

Fonte: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2016/docs/06jun13_2marcha_defesa_sus_Convocacao_Marcha.pdf

Farmacêuticos mineiros divulgam nota em repúdio ao desmonte do sus.

Nota de repúdio
SUS sob risco iminente

O Fórum Mineiro de Luta pelo Fortalecimento da Profissão Farmacêutica, composto por entidades representantes da categoria em todo o estado de Minas Gerais vem manifestar profunda preocupação e alertar a sociedade para a tentativa de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo Federal Interino anunciou que não destinará nenhum recurso adicional para a Saúde em 2016. O Ministro da Saúde vem defendendo publicamente o redimensionamento do SUS sugerindo cortes e a revisão do gasto obrigatório com a saúde.

Ao propor redução drástica de investimentos financeiros e, principalmente, impondo um teto financeiro para os gastos públicos, sobretudo para as áreas da saúde e da educação o governo provisório poderá inviabilizar sobremaneira o atendimento a população e instalar um estado de “barbárie sanitária”.

O Fórum Mineiro está atento as medidas de cunho privatista do atual Governo e sua clara intenção de promover o sucateamento do Sistema Público estimulando uma participação mais expressiva da população na rede privada. Ao sugerir que planos particulares são mais eficientes que o SUS o governo provisório caminha na contramão dos dados internacionais de saúde pública.

Basta olhar para o modelo neoliberal de saúde dos EUA, um dos países que vem apostando nos planos privados subsidiados pelo governo sem conseguir alcançar a cobertura de toda a população. Os norte-americanos ocupam a 27ª posição do ranking de saúde entre as 35 nações mais desenvolvidas, demonstrando uma diferença negativa em relação ao modelo de saúde pública adotado por países mais bem posicionados como o Canadá e a Inglaterra.

Dessa maneira, defendemos as iniciativas que de forma incontestável promoveram avanços no SUS como a expansão de cobertura à atenção básica, ampliação do acesso a educação, formação de profissionais em equipes de saúde e a garantia das políticas em defesa das minorias e das diversidades além da expansão e da qualificação da universidade pública.

Estamos indignados com a ameaça a conquistas históricas como a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), implantada em 2004 após a I Conferencia Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Foi por meio dela que avançamos no acesso, na conscientização para o uso racional dos medicamentos e nos investimentos crescentes na capacidade produtiva de insumos e medicamentos por meio de transferência de tecnologia.

Por tudo isso, as entidades farmacêuticas mineiras reafirmam o posicionamento intransigente em defesa da saúde pública, da democracia e conclamam todos os cidadãos a participarem dessa importante luta.

Não permitiremos nenhum direito a menos! Todos pela saúde, todos pela democracia!

Belo Horizonte, junho de 2016

Associação Mineira dos Farmacêuticos - AMF
Associação Mineira dos Farmacêuticos Homeopatas - AMFH
Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais – ANFARMG/MG
Conselho Regional de Farmácia – CRF/MG
Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – SINFARMIG
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar – SBRAFH-MG

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Documento irá orientar prescrição de fitoterápicos no Brasil.


O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira e traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente.

A Anvisa vai publicar um documento específico para orientar a prescrição de fitoterápicos no Brasil. Nesta terça-feira (14/6), os diretores da Agência aprovaram o Memento Fitoterápico, que reúne informações sobre o uso terapêutico e características botânicas de plantas medicinais. O Memento é um dos Compêndios daFarmacopeia Brasileira e traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente.
O documento contém 28 monografias com informações detalhadas sobre a família, nomenclatura popular e a parte utilizada da planta, além de contraindicações, precauções de uso, efeitos adversos, interações medicamentosas, vias de administração e posologia. Deste total, 17 monografias estão na Lista de Plantas Medicinais de Interesse do SUS (Renisus).
A expectativa do diretor Ivo Bucaresky, relator da matéria, é de que o Memento se torne uma fonte de informação útil para a sociedade e, principalmente, para os profissionais da área de saúde, para orientar a prescrição. “Seu uso ampliará o espaço para os fitoterápicos enquanto alternativa terapêutica, de baixo custo e fácil acesso. Também apresenta importante impacto ambiental e social por promover o uso de recursos não madeireiros da flora brasileira”, explica Bucaresky.
O Brasil é visto em destaque na questão dos fitoterápicos por possuir um terço da flora mundial, além do fato de a Amazônia ser a maior reserva de produtos naturais com ação fitoterapêutica do planeta. Esta intensa presença vegetal favorece as pesquisas e o próprio desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos no país.
Fitoterápicos e desenvolvimento
Dados extraídos do banco IMS Health/PPP mostram que o mercado de fitoterápicos brasileiro é economicamente relevante e apresenta potencial de crescimento. Em 2014, foram vendidas aproximadamente 56 milhões de unidades, faturando um total de R$ 1,1 bilhão de reais. Estes números representam 1,9% em unidades e 2,8% em faturamento da participação dos fitoterápicos no mercado total de medicamentos.
A fitoterapia faz parte da agenda de politicas do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como uma de suas ações de maior destaque a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Desde 2006 o Ministério da Saúde disponibiliza opções terapêuticas e preventivas aos usuários do SUS, dentre elas o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Um grande número de municípios e estados brasileiros já fazem uso da fitoterapia em suas redes de saúde.
*Informações da Anvisa 
http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/memento-fitoterapico-estimula-uso-de-plantas-medicinais/219201?p_p_auth=dgDqBbSe&inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_auth%3DdgDqBbSe%26p_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D4

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Ato em defesa do SUS e da democracia na Bahia!


Nova publicação da OPAS/OMS aborda planejamento, programação e aquisição de medicamentos.

DO SITE OPAS - www.paho.org


O 10º fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica” foi lançado nesta terça-feira (14). Escrita pela farmacêutica Rebeca Mancini Pereira, a publicação “Planejamento, Programação e Aquisição: prever para prover” aborda o papel da assistência farmacêutica no desenvolvimento de um conjunto de atividades relacionadas aos serviços de abastecimento.
Para Pereira, o planejamento, a programação e a aquisição de medicamentos possuem um importante papel para assegurar o acesso e o uso racional de medicamentos. “O planejamento fornece um conjunto de informações gerenciais obtidas a partir do levantamento de informações epidemiológicas, da definição da organização dos serviços, do financiamento, da padronização de medicamentos, da gestão de estoques e da infraestrutura de recursos humanos, físicos e materiais que permitirão à equipe responsável pela programação definir o quê, para quem, quando e quanto comprar”, afirma a consultora.
O objetivo da programação é estimar a quantidade de medicamentos que deve ser adquirida para atender a demanda dos serviços por tempo definido. Nessa etapa, é importante estabelecer normas e procedimentos com definição de método de trabalho, atribuições, responsabilidades e prazos. Para definir a quantidade de produtos adequada, é preciso identificar as necessidades da população-alvo – existem diversos critérios técnicos para realizar essas estimativas.
Com esta etapa finalizada, se inicia o processo de aquisição de medicamentos, segundo Pereira. “A aquisição consiste em um conjunto de procedimentos pelos quais se efetiva a compra dos medicamentos estabelecidos na programação, com o objetivo de disponibilizá-los em quantidade, qualidade e menor custo, visando manter a regularidade e o funcionamento do sistema.”
Sobre a série “Uso Racional de Medicamentos”
Os fascículos são produzidor pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. O projeto busca fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Nos próximos meses, serão lançados mais 10 fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.
Todos os capítulos da série estarão disponíveis gratuitamente para download e poderão ser acessados na área de publicações da página da OPAS/OMS Brasil na internet.


Fonte: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5151:nova-publicacao-da-opasoms-aborda-planejamento-programacao-e-aquisicao-de-medicamentos&Itemid=455

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Conselho Nacional de Saúde define calendário de mobilização em defesa do SUS.

DO REDE BRASIL ATUAL - www.redebrasilatual.com.br 

No próximo dia 24, por meio da campanha "São João e SUS – Patrimônios do Povo Brasileiro", haverá atos de conscientização da importância da saúde pública em escolas e UBS de todo o país.

São Paulo – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu o calendário de ações em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). No próximo dia 24 será realizada a campanha "São João e SUS – Patrimônio do Povo Brasileiro". E em 6 de julho, em Brasília, haverá a segunda marcha pelo SUS. As atividades foram definidas durante a plenária em defesa da democracia e da saúde pública, na terça-feira (7), na Câmara.
“Como representantes na sociedade brasileira num colegiado que tem a função consultiva e deliberativa nas políticas de saúde para o país, e não uma entidade, temos o compromisso e o dever de mostrar a nossa força em defesa do SUS. Essa marcha é coletiva e envolve o conjunto de movimentos que integram a batalha da saúde pública brasileira, ainda mais ameaçada em tempos como este, em que a democracia está ameaçada. Como o SUS é democrático, atende a todos, independente de terem carteira assinada ou não, depende da democracia para existir", disse o presidente do CNS, Ronald Santos.
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e representante dos trabalhadores do setor no CNS, Ronald destaca que a luta pela democracia não pode ser dissociada da luta pelo maior sistema público de saúde do mundo. "Como não existe SUS sem democracia, não existe democracia sem o SUS".
Nesta semana, o senador Humberto Costa (PT-PE) e ex-ministro da Saúde no governo Lula, lembrou que as mobilizações são essenciais na exigência da manutenção dos direitos sociais, como a saúde, ameaçados pelo governo interino de Michel Temer. “As mobilizações demostram a força da democracia. As dimensões alcançadas da defesa do SUS são a expressão da resistência”, afirmou por meio das redes sociais.
A 2ª Marcha em Defesa do SUS contará com a participação de entidades representativas de vários segmentos, religiões, gênero, raça e profissionais de saúde de diversas áreas. Segundo o CNS, a proposta é que a Marcha saia da Catedral Metropolitana de Brasília e caminhe até o gramado em frente ao Congresso Nacional, reivindicando saúde pública gratuita e de qualidade para todos.
Nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara, parlamentares e representantes de várias entidades se manifestaram contra os atuais ataques ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O evento se pautou, principalmente, pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pelo presidente interino, Michel Temer.
“O CNS entende que a luta em defesa de ambos os sistemas é uma luta pela democracia. Devemos interligar todos os movimentos para unir forças em defesa da volta dos ministérios que foram extintos e para combater qualquer ameaça de desmonte da política social”, destacou conselheiro nacional de saúde Geordeci Menezes, membro da mesa diretora do CNS.
Desde o último dia 12 de maio, quando assumiu interinamente, o novo ministério do governo Temer anunciou uma série de medidas de corte de gastos, que incidem principalmente sobre a área social.
O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a defender, em diversas ocasiões, o redimensionamento do tamanho do SUS. Em nenhum momento, porém, falou em ampliação dos recursos. Apenas em cortes já que ele defende que o "SUS tem de ter o tamanho do orçamento".

Ataques ao SUS

Conforme o CNS, há diversos ataques ao financiamento do SUS e da seguridade social em tramitação no Congresso. Conheça os principais:
- PEC 04/2015 – aprovada em segundo turno na Câmara, segue para o Senado. Trata do aumento da Desvinculação de Recitas da União (DRU) de 20% para 30% e da criação desse mecanismo de manejo de recitas também por estado e municípios (DRE e DRM), ambas com alíquota de 30%. O texto aprovado pelos deputados prejudicou ainda mais a seguridade social, mas "protegeu" a saúde, bem como a educação, dos efeitos dessas desvinculações.

- PEC 143/2015 – aprovada em primeiro turno no Senado. Falta ainda a votação em segundo turno no Senado e a tramitação na Câmara dos Deputados. Trata do aumento da DRU de 20% para 25% e da criação da DRE e da DRM, ambas com alíquota de 25%. O texto aprovado pelo Senado prejudicou ainda mais a seguridade social, inclusive reduziu a base de cálculo para aplicação mínima em saúde nos Estados, DF e Municípios. Somente a educação ficou protegida dos efeitos dessas desvinculações na União  Estados, DF e Municipios, assim como ficou protegida a base de cálculo da aplicação mínima em saúde na União. A perda estimada do SUS decorrente da DRE e da DRM seria de R $ 33 bilhões/ano (a preços de 2016).

O governo está trabalhando a articulação conjunta dessas duas PECs, o que pode significar que aquilo que a área econômica não viu contemplada na aprovação da PEC 04/2015 poderá ser tentada na PEC 143/2015. Por exemplo, desvincular também a base de cálculo da aplicação mínima em saúde e educação na União, estados e Distrito Federal e municípios. A mobilização deve continuar.

PEC 451 do Eduardo Cunha – estabelece a obrigatoriedade dos empregadores pagarem planos de saúde para todos os empregados. É um retrocesso para uma situação anterior à CF de 1988 e, na prática, o desmonte do SUS.

O Ministro da Saúde do governo interino afirmou que não haverá nenhum recurso adicional para a saúde em 2016 além do mínimo. Assim sendo, a disponibilidade orçamentária está estimada em R$ 100,3 bilhões, correspondentes a 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada na lei orçamentária da União; essa cifra é inferior aos R$ 112,8 bilhões apurados com base nos 14,8% da RCL que foi o percentual da despesa empenhada pelo Ministério da Saúde em 2015. A perda é de R$ 12 bilhões.
Apesar de o governo interino ainda não ter encaminhado uma PEC, houve o anúncio do novo ministro da Fazenda de mudar a regra de cálculo constitucional da aplicação mínima em saúde: estabelecer um teto para essa despesa (assim como para educação) correspondente ao valor empenhado no ano anterior corrigido pela taxa de inflação do ano anterior. É uma tentativa de limitar os gastos com saúde e educação nos próximos anos, como parte do objetivo de reduzir o gasto público entre 1,5% e 2,0% do PIB.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2016/06/conselho-nacional-de-saude-define-calendario-de-mobilizacoes-pelo-sus-3234.html

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Tijolaço: A quem interessa desmoralizar o SUS? A quem ganha dinheiro com isso, e muito.

Publicado no site TIJOLAÇO - www.tijolaco.com.br

"Ontem, o advogado gaúcho Marcelo Santos, no Facebook,  fez um post emocionado sobre seu pai:
Esse remédio abaixo (Valcyte -cloridrato de valganciclovir)é comercializado pela bagatela de R$ 12.000,00 (doze mil reais), são 60 comprimidos, que custam R$ 200,00 cada um.
Meu pai precisou tomar esse medicamento porque adquiriu uma bactéria e teve que tomar um comprimido por dia, por 14 dias. Hoje estamos devolvendo o medicamento que poderá servir a outro paciente.
Sabem quanto ele gastou? NADA.
Ele fez todo seu tratamento gratuito: 4 anos em hemodiálise (cerca de R$ 6 mil reais por mês, que em 4 anos totaliza aproximadamente R$ 280.000,00 duzentos e oitenta mil reais), um transplante de rim onde teve q ficar uma semana na UTI e 22 dias internado e agora revisões semanais em q ele faz exames toda semana na parte da manhã e ficam prontos a tarde para consulta, repito, toda semana.
Ele não teve custo algum. Sabem porque?
Porque ele tem o melhor plano de Saúde do mundo, o SUS, o Sistema Único de Saúde.
O SUS tem que melhorar, sim! mas o SUS salva muitas vidas.
Sobre o post, o comentário do professor Nilson Lage, precioso como sempre, dá o testemunho, sem hipocrisias, de um professor de universidades públicas, aposentado, que, aos 79 anos e do reconhecimento de milhares de seus ex-alunos, não tem razão ou interesses em fazer propaganda ou falar aquilo que é o coro geral. A propósito, Lage era estudante de medicina, quando abraçou, para não largar nunca, o jornalismo, nos anos 50.
Recebo vacinas todo ano e tomo diariamente dois medicamentos fornecidos pelo SUS. Já fui atendido quatro ou cinco vezes em unidades de pronto atendimento da rede oficial – sempre de forma correta.

Tenho plano de saúde, mas pago consultas médicas, exceto nas especialidades em que as clínicas faturam adicionalmente com exames (oftalmológicas, por exemplo). A única vez que procurei atendimento de emergência pelo plano, o nível técnico foi inferior ao aceitável – e bem abaixo do oferecido na UPA.
Sei que a garantia de internação vale para doenças comuns, em prazo limitado; para coisas mais sérias, remédios caros, cirurgias complexas, males duráveis, só mesmo o SUS
Mantenho o plano de saúde porque temo as limitações, flutuações e desvios da política instável do Brasil – que prejudicam e protelam principalmente atendimentos eletivos – e conheço os mecanismos de sabotagem desenvolvidos pelos que enriquecem com a doença dos outros.
Creio que os médicos deveriam lutar por salários decentes no setor público, em lugar de se submeter à exploração nessas clínicas privadas ou tentar enriquecer à custa da ética profissional e dos compromissos humanos de seu ofício. Renda razoável, renúncia aos desvarios do consumo, emprego estável, oportunidade de aprimoramento em uma carreira – sem os exageros da “carreira de estado” – permitem vida decente e gratificante.
Eu sei porque tive uma.

Precisamos de um bom sistema de saúde pública. Ninguém nega as deficiências do SUS e a tranquilidade de um seguro-saúde, quando se pode ter um.
Mas só o teremos quando valorizarmos o que temos de bom e ajudarmos a ser melhor, entendendo que a desmoralização do sistema público de saúde rende, aos planos privados,  cerca de R$ 90 bilhões no Brasil, mais dinheiro do que o próprio Estado, e este dinheiro, em boa parte, também sai dos cofres públicos, via isenção de impostos)
Agora que descobri a diabetes, descobri também que diferença faz o remédio ser grátis e darem-se, também (juro que não tinha a menor ideia disso) os aparelhos, agulhas e fitas reagentes para medição caseira da glicose). São coisas caras (especialmente as fitas, que custam de dois a três reais, cada) que às vezes têm de ser usadas mais de uma vez por dia.
Mas, talvez, o medicamento que mais esteja em falta no Brasil seja a humanidade e o amor ao ser humano.
Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/a-quem-interessa-desmoralizar-o-sus-a-quem-ganha-dinheiro-com-isso-e-muito/