Cubano do Mais Médicos reduz uso de antibióticos em aldeia indígena ao resgatar plantas medicinais.

Na aldeia Kumenê, no Oiapoque, indígenas consumiam antibióticos de forma inadequada e excessiva. Médico cubano Javier Isbell Lopez descobriu que hábito estava associado à história do local, onde missionários evangelizaram os habitantes e os convenceram de que a utilização de plantas medicinais era um tipo de ‘feitiçaria’ que devia ser banido. Reintrodução de ervas com benefícios comprovados pela ciência reduziu uso de medicamentos.

Ao chegar à aldeia Kumenê, localizada no Oiapoque, extremo norte do Amapá, o cubano Javier Isbell Lopez Salazar se tornou o primeiro médico fixo da comunidade. Ele começou a atender a população local, formada por indígenas Palikur, em maio de 2014 e logo descobriu que os habitantes da região enfrentavam uma das maiores ameaças globais de saúde: o uso excessivo e inadequado de antibióticos.

O consumo inadequado dos medicamentos estava associado à chegada de dois missionários à região, na década de 1960. Os religiosos lá ficaram por mais de dez anos, durante os quais se dedicaram à evangelização da etnia. Os indígenas foram convencidos de que a utilização de plantas medicinais e chás era um tipo de “feitiçaria” e, por isso, tal hábito deveria ser banido.

As tradições acabaram sendo substituídas por dosagens abusivas de antibióticos. Para reverter o cenário, Salazar decidiu criar uma horta com plantas medicinais citadas na literatura científica que poderiam tratar grande parte dos problemas de saúde existentes na aldeia, como gripes e doenças diarreicas.

Em palestras e encontros com as lideranças e com os moradores do local, o profissional de saúde foi pouco a pouco desmistificando a crença de que as plantas seriam um tipo de “magia”. Elas, na verdade, poderiam ser utilizadas para salvar vidas.

“No começo, quando eu receitava alguma delas, eles jogavam fora e ficavam bravos comigo porque queriam antibióticos. Antes de ter médico aqui, eles faziam um uso excessivo de antibióticos e, hoje, as bactérias que circulam na comunidade têm resistência aos medicamentos disponíveis. Aos poucos, eles voltaram a acreditar no poder das plantas”, conta Salazar, que é um dos cooperados do Programa Mais Médicos.

Na horta do clínico, há plantas conhecidas popularmente como boldo, sabugueiro, “amor crescido”, babosa, manjericão, entre outras. O sabugueiro, segundo o médico, é extremamente eficaz para o alívio dos sintomas da gripe, uma das doenças mais frequentes na comunidade, pois tem efeito expectorante.

“No estudo epidemiológico que fiz, percebi que existem duas épocas do ano em que ocorrem vários casos. Em um desses períodos, no qual a gripe é bastante forte, começam a chegar os asmáticos. Faço um chá da planta com limão. Para as crianças, adiciono açúcar e faço um lambedor (espécie de xarope). Com uma xícara pequena de 12 em 12 horas, em dois dias os sintomas vão embora. Diferente do antibiótico, não há nenhum dano à saúde e está tudo demonstrado na literatura médica”, explica.

Educação em saúde supera preconceitos

Outra mudança trazida por Salazar e sua equipe de saúde foi a conscientização sobre os riscos de contaminação da água pelo despejo de resíduos domésticos nos rios. Segundo o médico, os indígenas costumavam construir seus banheiros próximos às margens do curso d’água que cerca a aldeia, localizada na confluência do Uaçá e do Curipi.

Isso fez com que a água — onde os moradores costumavam tomar banho — ficasse contaminada. Os poços também eram construídos ao lado dos sanitários.

“Explicando, conseguimos uma melhor qualidade de vida aqui. Um médico não pode se cansar. Eu me sinto bem porque já estou percebendo a mudança. Estou vendo que as medidas que estou tomando dão certo, pois as doenças estão desaparecendo. Estou ‘ganhando’ menos pacientes’”, comenta satisfeito.

O profissional já aprendeu algumas expressões na língua nativa da etnia Palikur e garante que a diferença de idiomas não é um impedimento à comunicação eficiente e a diagnósticos e tratamentos adequados.

Salazar e seus colegas do sistema de saúde também tem desenvolvido iniciativas de educação para o bem-estar. “Com isso, podemos conseguir uma mudança no estilo de vida de qualquer pessoa, seja indígena, branco ou extraterrestre. É possível prevenir várias doenças”, afirma o cubano.

“Eu realmente não tenho palavras para expressar o que eu sinto ao trabalhar aqui e digo isso de coração. Quando comecei eles eram anti-médico, tentavam evitar as consultas. Quando vinham ao posto de saúde, não olhavam de frente para mim, ficavam sentados olhando para o chão ou qualquer outro lugar”, lembra o médico sobre sua chegada a Kumenê.

“Hoje, eles chegam aqui e explicam direitinho o que estão sentindo. Com o tempo, com tantas palestras e tanta conversa, eles mudaram”, conclui.

Fonte: https://nacoesunidas.org/cubano-do-mais-medicos-reduz-uso-de-antibioticos-em-aldeia-indigena-ao-resgatar-plantas-medicinais/

Documento irá orientar prescrição de fitoterápicos no Brasil.

O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira e traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente.

A Anvisa vai publicar um documento específico para orientar a prescrição de fitoterápicos no Brasil. Nesta terça-feira (14/6), os diretores da Agência aprovaram o Memento Fitoterápico, que reúne informações sobre o uso terapêutico e características botânicas de plantas medicinais. O Memento é um dos Compêndios daFarmacopeia Brasileira e traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente.

O documento contém 28 monografias com informações detalhadas sobre a família, nomenclatura popular e a parte utilizada da planta, além de contraindicações, precauções de uso, efeitos adversos, interações medicamentosas, vias de administração e posologia. Deste total, 17 monografias estão na Lista de Plantas Medicinais de Interesse do SUS (Renisus).

A expectativa do diretor Ivo Bucaresky, relator da matéria, é de que o Memento se torne uma fonte de informação útil para a sociedade e, principalmente, para os profissionais da área de saúde, para orientar a prescrição. “Seu uso ampliará o espaço para os fitoterápicos enquanto alternativa terapêutica, de baixo custo e fácil acesso. Também apresenta importante impacto ambiental e social por promover o uso de recursos não madeireiros da flora brasileira”, explica Bucaresky.

O Brasil é visto em destaque na questão dos fitoterápicos por possuir um terço da flora mundial, além do fato de a Amazônia ser a maior reserva de produtos naturais com ação fitoterapêutica do planeta. Esta intensa presença vegetal favorece as pesquisas e o próprio desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos no país.

Fitoterápicos e desenvolvimento

Dados extraídos do banco IMS Health/PPP mostram que o mercado de fitoterápicos brasileiro é economicamente relevante e apresenta potencial de crescimento. Em 2014, foram vendidas aproximadamente 56 milhões de unidades, faturando um total de R$ 1,1 bilhão de reais. Estes números representam 1,9% em unidades e 2,8% em faturamento da participação dos fitoterápicos no mercado total de medicamentos.

A fitoterapia faz parte da agenda de politicas do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como uma de suas ações de maior destaque a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Desde 2006 o Ministério da Saúde disponibiliza opções terapêuticas e preventivas aos usuários do SUS, dentre elas o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Um grande número de municípios e estados brasileiros já fazem uso da fitoterapia em suas redes de saúde.

*Informações da Anvisa 

http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/memento-fitoterapico-estimula-uso-de-plantas-medicinais/219201?p_p_auth=dgDqBbSe&inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_auth%3DdgDqBbSe%26p_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D4

Fitoterápicos e ervas medicinais podem substituir medicamentos sintéticos no tratamento de algumas doenças.

Do Site BLOG DA SAÚDE
Disponível em www.blog.saude.gov.br

Chá de boldo para auxiliar a digestão, de camomila para acalmar o corpo e facilitar o sono. Estes são exemplos, que fazem parte da sabedoria popular, de plantas medicinais que podem ser usadas para mal-estares do cotidiano.

Mas além de destes pequenos sintomas, plantas medicinais e fitoterápicos, medicamentos que tem a planta medicinal como matéria-prima, podem ser de grande ajuda no tratamento de diversas doenças. Em Toledo, no Paraná, desde 2012, um projeto subsidiado pelo Ministério da Saúde busca incentivar o uso destas substâncias como substituto ou complemento aos medicamentos sintéticos. “Hoje já temos mais de 140 pacientes que fazem uso desta opção terapêutica no ambiente do Sistema único de Saúde (SUS). Percebemos que muitos dos pacientes que vêm as unidades de saúde não precisam receber uma carga de medicamentos pesados. Sabemos que a qualidade de vida deles pode melhorar com o uso de fitoterápicos e que ele não vai ter tantos efeitos colaterais”, explica Elenir Rudek, farmacêutica responsável pelo no município.

Os fitoterápicos são utilizados em diversos tratamentos, como hipertensão, diabetes, saúde mental e tratamento de feridas. “Um exemplo que temos usado no município é a passiflora no tratamento da ansiedade em adultos e crianças maiores de 12 anos. Temos visto um excelente resultado em pessoas nos primeiros estágios de depressão e nos adolescentes. A espinheira santa, para tratar gastrite, substituindo medicamentos que podem trazer consequências no futuro, também tem sido destaque”, completa Elenir. Para ter acesso a esse tipo de tratamento em Toledo, o paciente tem acesso, na rede pública de saúde, a uma consulta específica para a fitoterapia. Após a prescrição médica, os componentes são manipulados e entregues gratuitamente.

Desde 2012, o Ministério da Saúde tem apoiado projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, por meio de editais. Para aumentar a oferta de plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade, o Ministério da Saúde selecionou em 2015, 12 projetos que receberam R$ 3,4 milhões para implementação na compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação de profissionais. Nesta ação, está previsto ainda o repasse de recursos de investimento de R$ 594 mil que serão distribuídos entre os projetos selecionados e poderão ser utilizados na compra de mobiliário e equipamentos.

Noêmia Tavares, coordenadora da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde explica a importância de ampliar o acesso da população a este tipo de tratamento. “Esses medicamentos já possuem um amplo uso pela população e a política procura incentivar o uso racional deles. É muito importante ampliar os projetos que apoiem o desenvolvimento tendo em vista que o Ministério da Saúde possui uma politica de plantas medicinais e fitoterápicas instituída, que neste ano ela completa 10 anos de sua publicação, e um programa nacional para o assunto. É importante apoiar tanto financeiramente como através de capacitações de apoio técnico para execução das políticas em âmbito local”.

A cidade de Ajuricaba, no Rio Grande de Sul, acabou de receber a verba do edital e vai iniciar o projeto em 2016. “O projeto prevê dois eixos principais, que são a dispensação de medicamentos fitoterápicos no SUS e a capacitação, que prevê bolsas de pós-graduação em fitoterapia para médicos e a formação da sociedade, que deve acontecer em 12 encontros e formar 420 pessoas. Ainda disponibilizaremos algumas mudas de ervas medicinais para a população, entre elas, está a alcachofra, alecrim, calêndula, camomila, cavalinha entre outros”, explica Luis Fernando Nunes, farmacêutico e coordenador do programa.

POLÍTICA NACIONAL - Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e destinado recurso específico para apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. Desde 2012, são 78 projetos apoiados, totalizando investimento superior a R$ 30 milhões. Esses projetos visam fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e DF, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos, que já receberam recursos federais, encontram-se distribuídos por todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência farmacêutica e 3 de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename por laboratórios oficiais públicos.

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/promocao-da-saude/50835-fitoterapicos-e-ervas-medicinais-podem-substituir-medicamentos-sinteticos-no-tratamento-de-algumas-doencashtml.html

Minicurso orienta sobre projetos de fitoterápicos financiados pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde está selecionando projetos de fitoterápicos enviados por secretarias municipais e estaduais de saúde.

Em caso de dúvidas de como montar um projeto para o processo seletivo, o MS oferece um mini curso online com orientações técnicas para estruturação de projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS.

Visite o site: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/464-sctie-raiz/daf-raiz/ceaf-sctie/fitoterapicos-cgafb/19394-edital-sctie-ms-n-2-2015-de-24-de-agosto-de-2015

Dissertação sobre plantas medicinais e fitoterápicos recebe menção honrosa.

A dissertação de mestrado da Farmacêutica Katia Regina Torres foi agraciada com Menção Honrosa, no Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional edição 2014. Com o título: "Os arranjos produtivos locais (APLs) no contexto da implementação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos", o trabalho inscrito na categoria I - Produção do conhecimento Acadêmico – Mestrado, foi selecionado entre mais de 240 outras dissertações.

O Prêmio, criado em 2009, que na edição de 2014 homenageou o professor Armando Dias Mendes, é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR. Este tem como objetivo geral: “Promover a reflexão, do ponto de vista teórico e prático, acerca  do desenvolvimento regional no Brasil, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada na discussão e na identificação de medidas concretas para a redução das desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras e a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento”.

Parabéns aos premiados e um abraço especial para a amiga Katai Regina Torres, uma incansável batalhadora pelos fitoterápicos e plantas medicinais no SUS.

Para saber mais sobre o prêmio acesse: http://premio2014.mi.gov.br/

Para acessar a dissertação, visite:

 http://bvssp.icict.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=3465.

Conhecimento sobre plantas do cerrado é reunido em publicação.

Publicado no site CORREIO 24h - Por Carmen Vasconcelos (carmen.vasconcelos@redebahia.com.br)

Livro terá receitas de moradores da região de Caetité e integra o programa 'Território do Saber'

O aposentado Domingos Rodrigues Araújo ,74, mais conhecido como Dominguinhos da Torre, é um homem simples, que não frequentou a escola e, no entanto, sua sabedoria sobre chás, banhos, xaropes e unguentos faz dele guardião de um saber que remonta as origens da medicina e das ciências da saúde. Em Igaporã, cidade próxima de Caetité (802 quilômetros de Salvador), ele é muito procurado por quem precisa tratar bronquites, pedra nos rins, sinusites, entre outras doenças. “Dia desses, o irmão do dono da farmácia veio me procurar para preparar um remédio para as dores nos rins. Catei capim lanceta e quebra-pedra, preparei o chá e ele colocou as pedras pra fora”, conta.  

Para cuidar das bronquites, ele ensina que nada é melhor que o Olho de Coqueiro de Raposa; alcaçuz, imburana e gengibre compõem um xarope imbatível para curar a gripe; infusão de alecrim trata sinusites e dores de cabeça. 

Domingos e outros nove moradores da região são os personagens do livro “Plantas Medicinais, Saberes Tradicionais”, que integra o Programa Território do Saber, desenvolvido pelo Grupo Renova em parceria com a Universidade do Estado da Bahia. 

De acordo com o diretor de Sustentabilidade e de Comunicação da Renova Energia, Ney Maron, a ideia surgiu em 2012 como uma das condicionantes impostas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que é o órgão executor da Política Ambiental do Estado da Bahia, para implantação do Complexo Eólico Alto Sertão I, que produz energia na região da Serra Geral(alto sertão do sudoeste). 

“Durante as reuniões públicas realizadas na comunidade, percebemos que havia por parte daquela população muita preocupação com o patrimônio biológico que estava sendo perdido por conta das queimadas e do processo de transição da sociedade rural para as cidades”, conta Maron. A proposta de resgatar os saberes foi então transformado em dois produtos: o livro e uma cartilha que serão distribuídas nas escolas, bibliotecas e entre os agentes de saúde da região. “Só preservamos o que conhecemos e essas publicações pretendem trazer visibilidade e contribuir para a preservação desse conhecimento ancestral”, completa.

Usos 

A médica naturalista Jimile Oliveira, responsável pela consultoria à publicação, lembra que a fitoterapia caseira e antiga precisa ser feita de modo sistematizado e com alguns cuidados da chamada Fitoterapia Racional, que busca agregar o conhecimento científico e popular.

“Nossos antepassados viveram em contextos e ambientes muito mais saudáveis e seguros do que esse mundo em que vivemos agora, por isso mesmo não poderíamos apenas copiar os sistemas, métodos e processos dessa medicina popular, sob o risco de ineficácia e, consequentemente, descrédito”, ressalta a médica.

Jimile destaca que, para o manuseio e preparos com plantas, é importante observar cuidados como não fazer coletas de plantas medicinais perto das margens de rios ou córregos poluídos ou em esgotos, assim como na beira das estradas. “As substâncias tóxicas desprendidas da fumaça dos carros compromete essas plantas”, esclarece. A médica também lembra que ao comprar plantas, é importante observar o estado de conservação delas, descartando se houver mofo, insetos, resíduos ou sujeiras. 

“A utilização da fitoterapia é recomendada pelo Ministério da Saúde por meio de uma relação de plantas estudadas, com suas indicações, preparos e dosagens detalhadas e as pessoas podem saber mais através do site da Agência de Vigilância Sanitária(www.anvisa.gov.br)” , diz a consultora. 

A médica naturalista destaca que os diversos remédios naturais possuem uso específico e prazo de validade. “Os chás, por exemplo, devem ser utilizados em até 24 horas depois de prontos”, ensina. Nas macerações – que são feitas com qualquer parte da planta e não vai ao fogo – feitas com água, por exemplo, o consumo não deve ser feito depois de 12 horas do preparo em virtude da formação de bactérias no meio aquoso.

No livro, além da ricas histórias dos 10 guardiões do saber, é possível conhecer ainda as propriedades de plantas do Cerrado como a aroeira, angico, barbatimão, goiaba, manacá, jatobá, jenipapo, juazeiro, jenipapo, mangaba, matruz, pequi, quebra-pedra,umbu, unha d’anta, urucum, entre tantos outros exemplares biológicos.

Disponível em: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/conhecimento-sobre-plantas-do-cerrado-e-reunido-em-publicacao/?cHash=23c0f426fd20cfbc6704631299efdb12

Consulta pública: revisão de monografias de plantas medicinais de interesse do SUS.

CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), no uso de suas atribuições, torna pública a revisão de monografias de plantas medicinais de interesse do SUS conforme a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada por meio do Decreto n.º 5.813, de 22 de junho de 2006, e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), aprovado por meio da Portaria Interministerial n.º 2.960, de 9 de dezembro de 2008, 

Art. 1º - Fica aberta por um período de 60 dias, a contar do dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União (DOU), consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS. 

Art. 2º - Os documentos em apreço encontram-se disponíveis nos endereços: www.saude.gov.br/consultapublica e www.saude . g o v. b r / f i t o t e r a p i c o s

Art. 3º - As contribuições deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio de formulário, disponível no endereço eletrônico:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=16273

Art. 4º - As dúvidas com relação ao processo da Consulta Pública deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o endereço eletrônico: consultafito@saude.gov.br, especificando o número desta Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem.

Art. 5º - As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.

Art. 6º - O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada das Monografias de plantas medicinais de interesse do SUS para fins de posterior publicação. Para tal, poderá, durante e após o prazo estipulado no art. 1º, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com os órgãos envolvidos e com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, visando à consolidação de texto final.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

Secretário

Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=248&data=24%2F11%2F2014

FIOTEC contrata bolsistas para elaborar monografias de espécies vegetais.

Do site da FIOTEC:
 http://www.fiotec.fiocruz.br/institucional/index.php?option=com_content&view=article&id=1961:fortalecimento-da-gestao-do-sistema-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-em-saude&catid=194&Itemid=663&lang=pt

Fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Fiotec contrata, pelo projeto Fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, bolsistas para elaborar monografias de espécies vegetais constantes da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (RENISUS). Os currículos devem ser cadastrados até o dia 3 de janeiro de 2014.

Quantidade de vagas:

26 vagas para atuação em Brasília-DF

Formação:

O proponente deve atender a, pelo menos, um dos seguintes requisitos obrigatórios: professor vinculado a um programa de pós-graduação; aluno de pós-graduação com vínculo em instituição de ensino superior; profissionais farmacêuticos ou da área da saúde com mestrado e/ou doutorado, sem vínculo com instituição de ensino superior.

Perfil:

Experiência de, no mínimo, 3 (três) anos em alguma das seguintes áreas: elaboração de relatórios ou pareceres técnico-científicos sobre avaliação de tecnologias em saúde; e/ou participação em projetos correlacionados com a área de plantas medicinais e fitoterápicos e afins; e/ou participação em grupos e linhas de pesquisa na área de plantas medicinais e fitoterápicos (farmacologia, toxicologia, controle de qualidade, desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos, investigação fitoquímica e farmacológica, química de produtos naturais e farmacoepidemiologia).

Remuneração:

R$ 4 mil

Os interessados deverão ler o texto completo da chamada pública, preencher a ficha de dados e enviar os documentos por meio do FormSUS.

Edital seleciona projetos de APL´s de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Foi publicado o Edital nº 1/2013 - SCTIE/MS para seleção pública de Projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. As inscrições serão até o dia 11/07/2013. 

Saiba mais: www.saude.gov.br/fitoterapicos

No site da SCTIE/MS encontramos:

“Arranjos Produtivos Locais

São aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito (PNPMF, 2009)

Por que Implantar esta abordagem de APLs no âmbito do SUS?

•  Os APLs atendem aos princípios do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos 
•  Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
•  Uso sustentável da biodiversidade brasileira; 
•  Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; 
•  Fortalecimento da agricultura familiar; 
•  Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais;
•  Desenvolvimento tecnológico e industrial; 
•  Inclusão social e redução das desigualdades sociais;
•  Participação popular e controle social; 
• Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos”

Fonte: Site Ministério da Saúde.

Arranjos produtivos locais no SUS e a Política de fitoterápicos

Esta mensagem foi recebida por email pela equipe do programa.

Foi publicado em 27/04/2012, no D.O.U. 3, o Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para seleção de propostas de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são definidos como aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito.

O objetivo do referido edital é apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do PNPMF, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto da saúde, ambiente e condições de vida.

Podem concorrer Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal em articulação com demais instituições, entidades e empresas parceiras. Também poderão estar envolvidos outros Municípios/Estados, bem como outras Secretarias. As Secretarias de Saúde devem encaminhar até o dia 01/06/2012 propostas de projeto contendo a documentação específica relacionada no edital.

Os projetos serão apoiados com recursos de custeio e de capital, estes últimos apenas para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

As propostas de projeto devem ser enviadas até 01/06/2012 por meio de formulário eletrônico e o resultado final está previsto para 19/06/2012.

Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail fitodaf@saude.gov.br

Para acessar o Edital, visite: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Edital_1_26_04_2012.pdf

Imagem extraída de: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1336

Farmacêuticos e os fitoterápicos....

Este humilde Blog recebeu a notícia de que foi aprovada no Plenário do Conselho Federal de Farmácia, uma Resolução que dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos. Imagino o quanto este assunto é debatido entre os profissionais. Soube também que a proposta de Resolução foi apresentada pelo amigo Ely Camargo, Conselheiro Federal pelo Estado de São Paulo. Conheço-o faz algum tempo e respeito sua luta pela causa. Em contato com ele, este pequeno Blog conseguiu uma declaração exclusiva. Abaixo, segue a fala do Dr. Ely e a Resolução aprovada....

"A fitoterapia é uma prática que remonta há milênios de anos e o Farmacêutico é um dos profissionais que sempre desempenhou um papel importante nessa área, seja manipulando ou auxiliando prescritores. Com o novo milênio a fitoterapia retomou um lugar de destaque na sociedade moderna e um dos grandes impedimento de crescimento, principalmente no sistema público de saúde é sem dúvida a falta de prescritores com conhecimento na área das plantas medicinais e fitoterápicos.

Desde a publicação da RDC 44/09 pela ANVISA, sobre os serviços farmacêuticos, estamos discutindo a questão da prescrição de medicamentos “isentos de prescrição médica” , pois entendemos que é melhor um farmacêutico indicar um medicamento do que deixá-lo a disposição pra quem quiser, através de um sistema Self-Service, como era anteriormente a resolução. Dessa forma estamos vendo outras profissões, que não a medicina, regulamentar como âmbito a prescrição de fitoterápicos e pensamos por que o farmacêutico não pode?

Dessa forma, apresentei a resolução da prescrição farmacêutica, a qual referia a medicamentos isentos de prescrição médica e após várias discussões chegamos a conclusão de que deveríamos tratar de forma separada. Assim apresentamos a resolução da Indicação de fitoterápicos que vem de encontro com o avanço dos programas de distribuição de plantas medicinais e fitotera´picos na rede pública e coloca o farmacêutico como um profissioanl de saúde.

Apesar de comentários sobre ter que apresentar qualificações para isso, é uma forma de assegurarmos o respeito pelo paciente num atendimento de qualidade sem cometer abusos transformando uma conquista em uma avalanche de ações contrárias que possa trazer prejuízos para a profissão. Nem todos os colegas que manipulam tem pleno conhecimento para indicar de forma segura e racional um fitoterápico, por que não seremos únicos e sim um elo na Assistência Farmacêutica propiciando uma melhor qualidade de vida a população. E nesse sentido estamos apresentando as resoluções dos MIPs e Homeopatia isoladas."

Segue a Resolução....

RESOLUÇÃO

Ementa: Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos e o seu registro

O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como os termos da Lei Federal nº. 3.820, de 11 de novembro de 1960, especialmente no que se refere às alíneas “g”, “l”, “m” e “p” do seu artigo 6º., e,

Considerando as Leis Federais nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 9.120, de 26 de outubro de 1995, 9.394, de 20 de dezembro de 1996;

Considerando os Decretos Federais Regulamentadores nº 57.477, de 20 de dezembro de 1965, e 85.878, de 07 de abril de 1.981, e 5.813, de 22 de junho de 2006;

Considerando as deliberações da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários em Saúde em Alma-Ata, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 6-12 de setembro de 1.978;

Considerando os termos do Relatório do Grupo Consultivo da OMS intitulado “O Papel do Farmacêutico no Sistema de Saúde” referente à Reunião realizada em Nova Délhi, Índia, no período de 13 a 16 de dezembro de 1.988;

Considerando o Relatório da Reunião da OMS realizada em Tóquio, Japão, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 1.993, que se constituiu na “Declaração de Tóquio” que tratou dos padrões de qualidade dos serviços de assistência farmacêutica;

Considerando o Decreto 5813/2006 que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;

Considerando a Portaria Interministerial nº. 2.960, de 09 de dezembro de 2008, que cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;

Considerando as Portarias MS/GM nº. 3.916, de 30 de outubro de 1998 (DOU de 10/11/1998), MS/GM nº. 648, de 28 de março de 2006 (DOU de 29/03/2006), nº. 971, de 03 de maio de 2006 (DOU de 04/05/2006) e nº 154, de 24 de janeiro de 2008 (DOU de 20/05/2004), todas do Ministério da Saúde;

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior (CNE/CES) nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 (DOU de 04/03/2002);

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 338, de 6 de maio de 2004 (DOU de 20/05/2004), que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, em particular o inciso IV do artigo 1º, no que se refere a atenção farmacêutica ;

Considerando as Resoluções de Diretoria Colegiada (RDC) nº. 138, de 29 de maio de 2003 (DOU de 06/01/2004), nº 26, de 30 de março de 2007 (DOU de 02/04/2007), nº. 222, de 29 de julho de 2005 (DOU de 15/08/2005), nº. 67, de 08 de outubro de 2007 (DOU de 09/10/2007), nº. 87, de 21 de novembro de 2008 (DOU de 24/11/2008) e nº. 44, de 17 de agosto de 2009 (DOU de 18/08/2009) e Instrução Normativa (IN) nº 5 de 11 de abril de 2007 (DOU de 13/04/2007), no 14, de 31 de março de 2010 (DOU de 05/04/2010), no 10, de de 09 de março de 2010 (DOU 10/04/2010), todas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

Considerando as Resoluções nº. 357, de 20 de abril de 2001 (DOU de 27/04/2001); nº. 417, de 29 de setembro de 2004 (DOU de 17/11/2004), retificada em 06 de maio de 2005 (DOU 09/05/2005), nº. 465, de 24 de julho de 2007 (DOU de 16/08/2007) nº. 467, de 28 de novembro de 2007 (DOU de 19/12/207), nº. 476, de 28 de maio de 2008 (DOU de 02/06/2008), nº. 477, de 28 de maio de 2008 (DOU de 02/06/2008), nº. 492, de 26 de novembro de 2008 (DOU de 05/12/2008), nº 499, de 17 de dezembro de 2008 (DOU de 23/12/2008) e nº 505, de 23 de junho de 2009 (DOU de 16/07/2009), todas deste Conselho Federal de Farmácia,

RESOLVE:

Art. 1º – No âmbito de sua competência, o Conselho Federal de Farmácia conceitua indicação farmacêutica como sendo o ato do farmacêutico, praticado em área específica do estabelecimento farmacêutico, registrado e documentado, fundamentado na informação e educação ao paciente/usuário sobre o uso correto e racional de plantas medicinais e fitoterápicos, que possibilite o êxito da terapêutica, induza a mudanças nos hábitos de vida e proporcione melhores condições de saúde à população.

Parágrafo único – A indicação farmacêutica, de que trata o caput deste artigo, deverá ser feita com base em conhecimentos técnico-científicos, em princípios éticos e em consonância com as resoluções profissionais e com as do órgão federal responsável pela vigilância sanitária.

Art. 2º – Quando o usuário/paciente, por iniciativa própria e devido à fácil acessibilidade, solicitar indicação, em face de sinais/sintomas apresentados, o farmacêutico poderá encaminhá-lo a outro profissional de saúde ou dispensar-lhe uma planta medicinal e/ou fitoterápico.

Art. 3º – A indicação deverá ser prestada pelo farmacêutico de forma clara, simples, compreensiva, registrada em documento próprio (anexo), emitido em duas vias, sendo a primeira entregue ao usuário/paciente e a segunda arquivada no estabelecimento farmacêutico.

§ 1º – Os principais objetivos da indicação farmacêutica relativa a plantas medicinais e fitoterápicos, são:

I. prevenir potenciais problemas relacionados ao uso, informando os benefícios e riscos de sua utilização;

II. comprometer o paciente na adesão ao tratamento, assegurando-lhe o direito de conhecer a razão do uso;

III. monitorar e avaliar a resposta terapêutica;

IV. aproximar o farmacêutico da comunidade.

§ 2º – Constituem aspectos fundamentais da indicação farmacêutica relativa a plantas medicinais e fitoterápicos:

a) porque foi indicado;

b) modo de ação;

c) como deve ser utilizado;

d) duração do tratamento;

e) possíveis reações adversas, contraindicações, interações e precauções;

f) condições de conservação e guarda;

g) educação em saúde.

Art. 4º – Para otimizar a orientação na indicação farmacêutica, o farmacêutico deverá ter conhecimentos, além de ser capaz de tomar atitudes, desenvolver habilidades de comunicação e estabelecer relações interpessoais com o usuário/paciente.

§ 1o- Considerar habilitado para exercer a indicação de plantas medicinais e/ou fitoterápicos, o farmacêutico que atuando no setor público ou privado, comprove uma das seguintes qualificações:

a) ter cursado a disciplina de Fitoterapia com carga horária de no mínimo 60 (sessenta) horas, no curso de graduação de farmacêutico, complementadas com estágio em manipulação e dispensação de medicamentos fitoterápicos, de no mínimo 120 (cento e vinte) horas, na própria instituição de ensino superior, em farmácias que manipulem medicamentos fitoterápicos ou programas de distribuição de fitoterápicos no SUS, conveniados às instituições de ensino;

b) título de especialista ou curso de especialização em fitoterapia que atenda as Resoluções pertinentes do Conselho Federal de Farmácia, em vigor.

Art. 5o – Os dados e informações obtidos em decorrência da indicação farmacêutica receberão tratamento sigiloso, sendo vedada sua utilização com finalidade de propaganda ou publicidade, bem como para qualquer outro fim diverso da prestação da referida orientação.

Art. 6º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

É para termos medo das plantas?

Um dos meus 2 ou 3 seguidores disse uma coisa que achei sensacional: “De médico e louco, todo mundo tem um pouco”. Essa inovadora frase, que nunca na história desse País havia sido dita, me fez refletir de que a cura dos males que acometem a humanidade, sempre foi uma das maiores preocupações das sociedades, tendo sido, talvez, uma das maiores buscas do homem (e mulheres). Empirismos, simpatias e rezas, foram precursores de alguns dos tratamentos que dispomos hoje.

Para tratar deste tema, foi inevitável lembrar-me de minha infância, que passou por mim não faz tanto tempo. Quando criança, a cada soluço emitido, minha bondosa mãe se munia de um pedaço de linha vermelha embebido com sua própria saliva e colava-o em minha testa. Lá ia eu para escola com aquele badulaque, tal qual um pequeno indiano com o seu simbólico “terceiro olho”. Isso sem contar os sustos que ela me dava, já que acreditava ser este um tratamento eficaz para o descompasso gerado pelo meu pequeno diafragma. Quando me contundia, vinha ela com uma faca de inox e sobrepunha sobre o inchaço, fazendo o sinal da cruz. Para o meu terçol, bastava esquentar sua aliança, através de fricções na palma da mão e colocá-la sob o pequeno tumor inflamatório instalado em minhas pálpebras. Para inflamações na garganta: água morna com vinagre era a solução. Num armário do apartamento em que residia em Niterói, havia uma pequena coleção de frascos com pedaços de mim que se foram pelo caminho: meu primeiro dente, o resto do cordão umbilical e minhas amígdalas, popularmente conhecidas como tecido linfóide. Enfim, minha mãe era médica, farmacêutica e colecionadora de pedaços do corpo humano. Se buscarmos avaliar alguns dos atos cometidos por ela, percebemos que, mesmo sendo oriundos da cultura popular, tinham certa lógica. Bom, o vinagre, popularmente conhecido como ácido acético, tinha ação bacteriostática. E o pior é que tudo aquilo parece que funcionava!!!!

Certa vez, fui levado a conhecer parte da família que residia no interior de São Paulo. Depois de ser apresentado a primos e primas, sentamos na calçada da casa de uma de minhas tias. Neste momento, um cão enorme avançou sobre mim. Desmaiei e, não sei se fruto do susto, meu coração passou a apresentar fraqueza para bombear o sangue para meu pequeno corpo. Um dos diagnósticos clínicos da época sugeriu uma cirurgia. A família relutou e foi atrás de uma segunda opinião. Novamente veio a recomendação de que meu pequeno peito fosse apresentado a um bisturi. Mediante o desespero familiar, uma vizinha disse: “Conheço uma benzedeira que é fantástica”. Fui levado a ela praticamente desfalecido. Após sessões de rezas e de goles de chás recomendados por ela, que mesclavam uma série de plantas, curei-me e não precisei de nenhuma intervenção cirúrgica.

Pensei nisso tudo ao acompanhar o debate acerca dos fitoterápicos que tem ocupado os veículos de comunicação. Enquanto acompanhava a reportagem que, de uma forma maldosa em sua introdução, falou do poder das plantas e mostrou comunidades que acreditam nos ensinamentos milenares, questionei-me a mim mesmo, já que não tinha ninguém comigo, se tudo sempre esteve errado. Vários questionamentos invadiram minha mente: Será que minha mãe cometeu crime ao me tratar? Será que a benzedeira em nada acertou e fui curado pelo poder da fé? Quando se deu a diferença entre os ensinamentos gerados por diversas populações ao longo da evolução do ser humano e a ciência? Uma matéria que nos choca ao questionar o poder das plantas, tem por trás algo maior? Quem matou Odete Roitman? Eram os Deuses astronautas?

Cansado de tanto pensar, antes de puxar o edredom, preocupei-me com o impacto na sociedade de uma abordagem que, em princípio, traz equívocos. Creio na capacidade administrativa e intelectual dos que hoje ocupam cargos nos órgãos sanitários. Creio na seriedade com que as Políticas são implantadas em nosso País...e para Fitoterápicos existe uma. Creio que não existe “opinião isenta”. Se é opinião, não é isenta. Não tenho dúvidas de que a ciência deve prevalecer sobre as visões mágicas, como também não tenho dúvidas da seriedade que permeou a inserção dos fitoterápicos no SUS. Por via das dúvidas, antes de embalar no sono dos justos, dei um beijo numa folha do meu pé de erva-cidreira e tirei o  galhinho de arruda de trás de minha orelha. Boa noite!