terça-feira, 8 de maio de 2012

Arranjos produtivos locais no SUS e a Política de fitoterápicos

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Foi publicado em 27/04/2012, no D.O.U. 3, o Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para seleção de propostas de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são definidos como aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito.

O objetivo do referido edital é apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do PNPMF, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto da saúde, ambiente e condições de vida.

Podem concorrer Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal em articulação com demais instituições, entidades e empresas parceiras. Também poderão estar envolvidos outros Municípios/Estados, bem como outras Secretarias. As Secretarias de Saúde devem encaminhar até o dia 01/06/2012 propostas de projeto contendo a documentação específica relacionada no edital.

Os projetos serão apoiados com recursos de custeio e de capital, estes últimos apenas para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

As propostas de projeto devem ser enviadas até 01/06/2012 por meio de formulário eletrônico e o resultado final está previsto para 19/06/2012.
Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail fitodaf@saude.gov.br


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