Não existe dúvida do papel "protagonista" que o Brasil tem desempenhado no cenário mundial. Sabemos que muito há por se avançar, mas devemos louvar as ações positivas. Neste humilde espaço divulgamos o discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na 64a Assembléia Mundial de Saúde (http://www.marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2011/05/discurso-do-min-padilha-na-64a.html). Vale a pena visitar. Abaixo segue o discurso feito pelo Ministro na 65a Assembléia Mundial de Saúde. O discurso foi extraído de:
Imagem extraída de: http://blog.planalto.gov.br
Discurso do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, na 65a. Assembleia Mundial de Saúde, no dia 21 de maio de 2012.
Senhor
Presidente,
Senhora
Diretora-Geral da OMS, Senhores Ministros,
Senhores Chefes de Delegação,
Senhoras
e Senhores,
Saúdo
todos os representantes desta 65º Assembleia Mundial da Saúde, ressaltando a
importância de termos a discussão da cobertura universal dos sistemas como tema
central. No Brasil, enfrentamos o desafio de garantir um sistema público e
universal de saúde, o SUS, para 200 milhões de pessoas.
Nesta
Assembleia, precisamos dar continuidade ao grande momento estabelecido pela
Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre as Doenças Crônicas. Temos que
sair daqui com consenso sobre as metas e indicadores que nos permitam monitorar
os avanços nas ações que todos nós, Estados membros, estamos adotando para
enfrentar esse grande desafio, com o apoio e a liderança da OMS.
Em
nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades.
Como
resposta a este desafio, construímos O Plano de Ações para Enfrentamento das
Doenças Crônicas Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes
setores do Governo e da sociedade civil. Com ele, estabelecemos objetivos e
metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus principais
fatores de risco.
Em
2011, lançamos o nosso programa de distribuição gratuita de remédios para o
tratamento da hipertensão e do diabetes. Mais de 10 milhões de pessoas
receberam esses medicamentos em ampla rede de mais de 20 mil farmácias privadas
e públicas. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre hipertensos e 172% para
diabéticos. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento as
internações por diabetes e hipertensão. Como passo subsequente, foi incluída a
distribuição gratuita de medicamento para asma, fundamental no tratamento de
doenças pulmonares crônicas.
Outra ação vigorosa é
a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nosso programa
de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o
acesso aos exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia.
Promover a atividade física orientada, como pelo programa
Academias da Saúde, que oferece aos mais pobres a oportunidade de praticar
atividades físicas, com acompanhamento de profissional da saúde e de forma
integrada com a atenção primária de saúde, é uma de nossas prioridades.
Atualmente, temos 155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas
mil academias estão em construção. Nossa meta é implantar quatro mil unidades
até 2014. Em 2011, tivemos avanços nas leis de controle do tabaco: aumento de
tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto
fechado e da propaganda fora do local de venda.
O novo compromisso global com as NCDs não pode competir com o
desafio de garantirmos que as doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza
sejam controladas e eliminadas. Em nosso país, estamos procurando integrar as
ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de outras
doenças, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do
governo da Presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que
nos ajudaram a reduzir, em uma década, em 16%, o número de casos e, em 23,4%,
os óbitos pela tuberculose.
Nosso compromisso com a superação dessas doenças nos levou a
assumir a uma cooperação humanitária com a produção integral e distribuição
internacional do Benzonidazol, usado no tratamento da Doença de Chagas.
Senhor Presidente,
Gostaria finalmente de reiterar nosso compromisso com o
processo de reforma da OMS, que ainda está em curso. O Brasil considera
fundamental que tenhamos agilidade para iniciá-lo e desenvolvê-lo, de forma
coordenada com os diversos atores da arquitetura global da saúde e coerente com
as prioridades estabelecidas pelos Estados membros. Em outras palavras,
desejamos que seja um processo que tome o tempo necessário para atingir tais
objetivos.
Nesse sentido, é preciso resgatar o apelo contido na
Declaração do Rio de 2011, que recomenda que a estratégia de determinantes
sociais seja devidamente considerada na atual reforma da OMS.
Congratulo-me com a nossa Diretora-Geral, Dra. Margaret Chan,
pelo trabalho que vem fazendo nesse sentido.
Ao longo do seu primeiro mandato, a OMS realizou importante
trabalho em temas caros aos países em desenvolvimento, como o acesso a
medicamentos, o enfrentamento a
doenças tropicais negligenciadas, a preparação contra pandemias, entre outros.
O segundo mandato será a oportunidade para a OMS liderar a
consolidação de uma nova visão sobre a saúde como fator fundamental de desenvolvimento
e justiça social, promovendo a ideia de que o acesso à saúde é parte dos
direitos humanos, e não uma mera relação de consumo.
Nesse sentido, precisamos impulsionar iniciativas inovadoras,
como a “Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e
Propriedade Intelectual”. É preciso dar segmento aos esforços do CEWG, pondo em
marcha um processo de apropriação dos demais mecanismos inovadores pelos paises
membros das OMS, de modo a atender as necessidades dos países em desenvolvimento
e paralelamente, discutir a proposta de um acordo vinculante.
Aproveito este momento para
agradecer a presença dos países na Conferência Mundial de Determinantes
Sociais. Também quero convidá-los a participar da RIO+20, Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo. Esse será um
momento crucial para reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de
desenvolvimento econômico, social, e ambiental.
Sejam bem vindos a Rio+20.
Obrigado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário