Painel discutirá C&T,I e Assistência Farmacêutica.

CNS e FIOCRUZ realizarão encontros sobre ciência, tecnologia e assistência farmacêutica.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF) que é integra as atividades rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). As ações acontecem em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e são organizadas pela Escola Nacional dos Farmacêuticos.  Os encontros vão ocorrer em cinco capitais brasileiras entre agosto e setembro de 2018.

Manaus (AM), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG) receberão as atividades, que são voltadas aos membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições acontecem por meio de formulário que deve ser preenchido até a véspera de cada encontro ou até as inscrições completarem o número de vagas em cada capital.

O 8º SNCTAF acontecerá em dezembro, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e se articula aos eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; e Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia. Neste sentido, o relatório dos Encontros Regionais realizados agora servirá de subsídio ao 8º SNCTAF, que, em seguida, levará suas contribuições para a 16ª Conferência, marcada para 2019.

O objetivo do simpósio é propiciar o debate sobre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com patologia,  qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em saúde por meio do SUS.

INSCRIÇÕES PARA ENCONTROS REGIONAIS 

Saiba mais

A 16ª Conferência é o maior evento de participação social no Brasil e terá como tema central Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. No decorrer de 2018, o CNS deliberou que uma série de atividades aconteçam de forma articulada com questões transversais de equidade, saúde de pessoas com patologias, ciclos de vida, promoção, proteção e práticas integrativas, alimentação e nutrição e educação permanente.

Todas essas pautas estarão presentes na 16ª Conferência, distribuídas pelos seguintes eixos: Saúde das Pessoas com Deficiência; Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologia; Saúde Bucal; Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Saúde Mental; Saúde da População Negra; Recursos Humanos e Relações de Trabalho; e Orçamento e Financiamento.

Calendário dos Encontros Regionais

Manaus: 23 e 24/08/2018

Local: Fiocruz Amazonas – Instituto Leônidas e Maria Deane – ILMD

Rua Terezina, 476 – Adrianápolis – Manaus/AM

Curitiba: 30 e 31/08/2018

Local: Fiocruz Paraná – Instituto Carlos Chagas – ICC

Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial – Curitiba/PR

Salvador: 13 e 14/09/2018

Local: Fiocruz Bahia – Instituto Gonçalo Moniz – IGM

Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal – Salvador/BA

Recife: 20 e 21/09/2018

Local: Fiocruz Pernambuco – Instituto Aggeu Magalhães – IAM

Avenida Professor Moraes Rego, Cidade Universitária – Recife/PE

Belo Horizonte: 27 e 28/09/2018

Local: Fiocruz  Minas Gerais – Instituto René Rachou – IRR

Avenida Augusto de Lima, nº 1.715, Barro Preto – Belo Horizonte/MG

Informações:

(61) 3315-2150 | 3315-3821

cns@saude.gov.br

 Fonte: http://www.susconecta.org.br/?p=6360

Mesmo com ajuste, orçamento para C&T em 2018 continua menor que 2017

EXTRAÍDO DO SITE DA SOCIEDADE BRASILEIRO PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

“A redução de recursos para C&T permanece drástica. Por isto mesmo, é fundamental manter uma ação vigorosa da SBPC, de outras entidades cientificas e acadêmicas e das instituições de ensino e pesquisa junto ao governo, ao Congresso Nacional e à população para que tal situação possa ser melhorada”, diz o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira

Uma análise preliminar da revisão do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLOA 2018), anunciada nessa terça-feira, 31 de outubro, pelo governo, mostra que houve um aumento de apenas R$ 1,2 bilhão no orçamento geral previsto para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Isso significa que, apesar do ajuste positivo, a verba delineada para a Pasta no próximo ano ainda é R$ 3 bilhões menor que a aprovada pelo Congresso Nacional para 2017.

A grande mudança na nova proposta é que os projetos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) diretamente ligados à ciência, que estavam sem dotação na proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, voltaram a ter previsão de recursos para o próximo ano. Mas com uma ressalva muito preocupante: todos tiveram um corte de 33% em relação ao orçamento de 2017. É o caso do Sirius, em Campinas (SP), do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em Iperó (SP), e da ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité, no Estado da Bahia.

Também teve ajuste o orçamento para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que passou de R$ 906 milhões para R$ 1,5 bilhão, um aumento de 64% em relação ao que estava previsto no primeiro PLOA 2018 enviado ao Congresso, contudo, este valor ainda está 11% abaixo do previsto no PLOA 2017.

Já na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), o orçamento ajustado subiu cerca de 20%, passando para R$ 3,9 bilhões. Ainda assim, o total de recursos é R$ 1 bilhão a menos que o autorizado para 2017. O próprio MEC também teve um pequeno acréscimo de 1,59% na nova proposta orçamentária, passando agora para R$ 105,9 bilhões. Novamente o orçamento continua menor que o de 2017.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que já tinha um orçamento 25% maior que o arrecadado em 2017, nos cálculos do MCTIC, foi ajustado com um acréscimo de R$ 42,6 milhões (1,26% de aumento) no novo PLOA. No entanto, tais recursos foram depois severamente contingenciados em 2017.

Nessa nova proposta, o orçamento de custeio e investimento previsto para o MCTIC em 2018, que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência, passou de cerca de R$ 2,7 bilhões para R$ 4,6 bilhões, um montante que é maior do que o executado em 2017, mas cerca de metade do que era sete anos atrás. O problema é que esse é um valor que o governo ainda poderá contingenciar em 2018. Ou seja, o orçamento de 2018 é muito insatisfatório e bem aquém do que já foi na última década, e permanece uma grande ameaça para a continuidade do desenvolvimento científico e tecnológico do País.

Segundo o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, é preciso continuar pressionando o governo para que o investimento em C&T corresponda às reais necessidades da área. “Fruto da mobilização da comunidade científica e acadêmica e de pressões junto ao governo houve uma ligeira melhoria nos recursos anteriormente previstos para 2018, como ocorreu com o CNPq. No entanto, a redução de recursos para C&T permanece drástica. Por isto mesmo, é fundamental manter uma ação vigorosa da SBPC, de outras entidades cientificas e acadêmicas e das instituições de ensino e pesquisa junto ao governo, ao Congresso Nacional e à população para que tal situação possa ser melhorada.”

Daniela Klebis – Jornal da Ciência

Extraído de: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/mesmo-com-ajuste-orcamento-para-ct-em-2018-continua-menor-que-2017/