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Farmacêutico, servidor público e professor. Além disso, tentando estar antenado com os assuntos do cotidiano....

quinta-feira, 28 de maio de 2015

PL obriga recém-formados da saúde a prestar serviço compulsório no SUS.

Fonte: SaudeJur - www.saudejur.com.br

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), a transformação em projeto de lei de sugestão legislativa (SUG 20/2011) que obriga os profissionais de saúde formados em universidades públicas a prestar – por dois anos e em tempo integral – serviço compulsório em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi apresentada dentro do programa Senado Jovem Brasileiro e recebeu parecer favorável do relatorad hoc, senador José Medeiros (PPS-MT).
A SUG 20/2011 modifica o dispositivo da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) que trata da política de recursos humanos da área. Apesar de estabelecer este serviço temporário no SUS, a proposta não estipula a forma de contratação ou remuneração destes profissionais, segundo observou o relator no parecer.
O relatório informa, ainda, que já tramitam no Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2011) e dois projetos de lei do Senado (PLS 168/2012 e PLS 79/2013) que criam e regulam o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde. As proposições são de iniciativa, respectivamente, dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e do ex-senador Jayme Campos.
“A existência dessas proposições denota, portanto, o interesse do Senado Federal em discutir a matéria.”, comentou Medeiros, defendendo que qualquer medida destinada a aumentar o acesso da população aos serviços públicos de saúde seja examinada pela Casa.
(Informações da Agência Senado)

Disponível em: http://saudejur.com.br/pl-obriga-profissionais-de-saude-formados-em-universidades-publicas-a-prestar-servico-social/

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Mais de 31 milhões de pessoas beneficiadas pelo Farmácia Popular em quatro anos.

Do site: Portal Brasil - www.portalbrasil.gov.br
O programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já beneficiou mais de 31 milhões de pessoas com entrega de medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto no período de fevereiro de 2011 a abril de 2015. O programa coloca à disposição da população medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes, asma em farmácias particulares credenciadas e da rede própria. Além de medicamentos com descontos para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.
Criado em 2004, o Farmácia Popular tem papel complementar de acesso aos medicamentos que são oferecidos no SUS. Foi desenvolvido por meio da parceria com estados, municípios e o setor varejista de medicamentos. O objetivo é reduzir os gastos familiares com esses produtos, impedindo a descontinuidade do tratamento para doenças. 
Para conseguir o medicamento, o paciente precisa apresentar RG, CPF e receita médica (validade de 120 dias), que pode ser tanto de um médico do SUS como de uma clínica privada.  
O Programa Farmácia Popular do Brasil conta com 35.038 estabelecimentos, sendo 533 da rede própria e 34.505 da rede credenciada (farmácias particulares), que beneficiam 4.393 municípios. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 5,7 bilhões no programa.
Expansão
Em março de 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, sendo chamado de “Aqui Tem Farmácia Popular” e, em fevereiro 2011, foi lançada a campanha “Saúde Não Tem Preço”. Desde então, o Programa começou a disponibilizar gratuitamente os medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes e, em junho de 2012, também para o tratamento da asma.
Com a expansão, o número de usuários beneficiados com medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto passou de 1,2 milhão (em 2011) para 8,4 milhões em abril de 2015, o que representa um crescimento igual a 567%.
Se considerarmos somente os pacientes com diabetes, que retiraram medicamentos gratuitos pelo SUS, o número passou de 356 mil em fevereiro de 2011 (lançamento da campanha Saúde não tem preço) para 2,4 milhões em abril de 2015. Já com relação aos hipertensos, o número de atendidos pulou de 812 mil para 6 milhões de usuários.
Com referência aos pacientes com asma, a quantidade de beneficiários cresceu de 67 mil em junho de 2012 (quando os medicamentos para doença passaram a ser gratuitos) para 344 mil.
Referência na América Latina
Com os resultados conseguidos, o Programa chamou a atenção de outros países. O governo do Peru, por exemplo, já usa o Programa Farmácia Popular como referência para estruturar uma política de ampliação do acesso a medicamentos. Os governos dos dois países assinaram cooperação em maio de 2013, para a transferência de tecnologia na área.

O Equador também enviou representantes ao Brasil para conhecer detalhes do programa este ano. A transferência de tecnologia foi firmada em acordo entre os ministérios da Saúde dos dois países em 2014, para fortalecer a cooperação nas áreas de nutrição, medicamentos e vigilância sanitária.

Fonte: 
http://www.brasil.gov.br/saude/2015/05/mais-de-31-milhoes-de-pessoas-beneficiadas-pelo-farmacia-popular-em-quatro-anos

Mais Médicos leva assistência a 63 milhões de pessoas.

Do site: PORTAL BRASIL - www.brasil.gov.br
Programa Mais Médicos beneficia atualmente 63 milhões de pessoas em 4 mil municípios, 72% de todas as cidades brasileiras. Lançado em julho de 2013, a iniciativa já reúne 18.240 médicos que atuam onde vivem as pessoas com maior vulnerabilidade, nas periferias das grandes cidades brasileiras, nos quilombolas, assentamentos rurais, aldeias indígenas, na Floresta Amazônica, onde os brasileiros precisam de médicos.
“Os avanços obtidos mostram que o Mais Médicos tem sido expressivo na melhoria da assistência à população e na expansão do atendimento na Atenção Básica em todo o País. Juntamente às equipes de saúde, os profissionais levam assistência e preenchem vazios onde havia necessidade de médicos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
São médicos brasileiros e estrangeiros, selecionados por edital, médicos cubanos, cuja participação foi viabilizada por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). São mais de 11 mil médicos que estão atuando por meio deste acordo.
Os médicos participantes recebem bolsa de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos médicos participantes.
Para conhecer a opinião da população a respeito do programa, o Ministério da Saúde realizou uma pesquisa em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Das 14 mil pessoas entrevistadas pelo estudo, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor após a chegada dos profissionais do programa. Para 87%, a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.
O estudo foi feito entre novembro e dezembro de 2014 em 699 municípios atendidos pela iniciativa.
Marilene Aparecida Alves, 49 anos, que reside em Goiás, confirma o resultado da pesquisa. “Ótimo atendimento nesse postinho (de Abadiânia), não está deixando nada a desejar”, declarou sobre o programa. “Os médicos são atenciosos, super carinhosos e explicativos. Tudo o que você quer saber sobre o que está sentindo naquele momento, eles te passam”. Ela completa apenas que quer ainda mais. “Mais pediatras, mais clínicos gerais, mais ginecologistas, mais médicos”.
Ao avaliar os serviços de saúde, as pessoas entrevistadas apontaram, de forma espontânea, que o número de consultas (41%), o fato dos médicos estarem mais atenciosos (35%) e o tempo maior de consulta (8%) foram os fatores que contribuíram para a melhoria no serviço. Já sobre os pontos positivos promovidos pelo programa, 60% destacou a presença constante do médico e o cumprimento da carga horária e 46% disseram que o acesso às consultas melhorou.

O estudo também mostrou os pontos que a população considera que deverão ser aperfeiçoados: falta de especialistas (63% destacaram este ponto) e acesso mais rápido aos exames (45%).

“A pesquisa demonstra que quanto mais tempo o médico estava no município, maior era o percentual de pessoas que estavam satisfeitas com o Programa”, acrescenta o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Hêider Pinto.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/saude/2015/05/mais-medicos-leva-assistencia-a-63-milhoes-de-pessoas-em-72-dos-municipios-brasileiros

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Anvisa aprova produto biológico novo para tratamento de doença rara.

Do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA


Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/05), o registro do Sylvant® (siltuximabe). O produto biológico novo é indicado para o tratamento de pacientes com Doença de Castleman Multicêntrica (DCM) que são negativos para o vírus da imunodeficiência humana (HIV) e negativos para o herpesvírus-8 humano (HHV-8).
Pacientes com a Doença de Castleman Multicêntrica são, geralmente, controlados pelo tratamento dos sintomas. Porém, o sucesso é limitado. Portanto, esta opção terapêutica atende a uma necessidade clínica para a doença.
O produto biológico novo é um anticorpo monoclonal que forma complexos estáveis de alta afinidade com formas bioativas solúveis de interleucina-6 (IL-6) humana.


Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2015/anvisa+aprova+produto+biologico+novo+para+tratamento+de+doenca+rara

sexta-feira, 22 de maio de 2015

CSSF convida para Simpósio Nacional de Saúde.




Programação:

17/06 – 9h - MESA DE ABERTURA
Deputado Antônio Brito – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Deputada Jandira Feghali – autora do requerimento para a realização do Simpósio
Deputado Osmar Terra – Presidente da Frente Parlamentar de Saúde
Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Ademar Arthur Chioro dos Reis – Ministro da Saúde

17/06 – 10h - Mesa 1 – SUS: COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS (Papel do Estado, Natureza Pública, Relação Público/Privado, Modelos de Gestão)
Coordenação: Deputada Jandira Feghali
Palestrante: Ademar Arthur Chioro dos Reis – Ministro da Saúde
Debatedores:
·         Gastão Wagner de Sousa Campos – Chefe do Departamento Medicina Preventiva e Social/Faculdade de Ciências Médicas/Unicamp 
·         Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza – Presidente da Abrasco
·         Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
·         Maria do Socorro de Souza - CNS
17/06 – 14h - Mesa 2 - FORMAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO
Coordenação: Deputada Carmen Zanotto
Palestrante: Lélio Bentes Correa -  Ministro do TST
Debatedores:
·         Clemente Ganz Lúcio - Diretor Técnico
·         Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde/MS
·         Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz 
18/06 – 09h - Mesa 3 - POLÍTICA INDUSTRIAL – Superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e acesso universal
Coordenação: Deputado Eduardo Barbosa
Palestrante: José Aldo Rebelo Figueiredo – Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Debatedores:
·         Carlos Augusto Grabois Gadelha– Secretário de Desenvolvimento da Produção/MDIC
·         Jorge Bermudez - Fiocruz
·         Ogari de Castro Pacheco  - Presidente da Abifina 
18/06 – 14h - Mesa 4 - FINANCIAMENTO – Pacto Federativo, Novas Fontes
Coordenação: Deputado Alexandre Serfiótis

Palestrante: Nelson Barbosa – Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Debatedores:
·         Ana Paula Menezes - Secretária Executiva/MS 
·         José Fernando Casquel Monti - Presidente do Conasems 
·         Lenir Santos - doutora em saúde pública/UNICAMP; especialista em direito sanitário/USP; coordenadora do curso de especialização em direito sanitário/IDISA
·         Ronald Ferreira dos Santos - Coordenador Nacional Saúde +10
·         Wilson Alecrim – Presidente do Conass

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Primeiros resultados da pesquisa nacional sobre acesso e uso racional de medicamentos.

Do site do Ministério da Saúde
Título Original: PNAUM apresenta resultados preliminares em evento de
 ciência, tecnologia e inovação

O Brasil apresenta elevados índices de acesso a medicamentos para tratamento de doenças crônicas prevalentes, mas precisa ampliar esse índice quanto a episódios agudos. Essa é a principal conclusão que se obtém dos resultados preliminares da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM), apresentados no painel Resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o SUS no evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em novembro de 2014. Sotero Serrate Mengue, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou resultados da pesquisa para hipertensão, diabetes e doença respiratória pulmonar crônica.
A PNAUM é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz, Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Federal de Ceará e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisa teve início em setembro de 2013 com o objetivo de avaliar o acesso, a utilização de medicamentos e as políticas públicas de assistência farmacêutica no Brasil. A fase de inquérito domiciliar sobre hábitos e necessidades de consumo de medicamentos foi concluída em janeiro de 2014. O trabalho a ser concluído no momento é o de pesquisa de serviços farmacêuticos na rede de atenção básica.
O acesso a medicamentos para hipertensão apresentou os melhores resultados: cerca de 95% da população tem acesso ao tratamento, com uma ligeira diferença entre as regiões do país. Esse resultado difere pouco por classe, uma vez que 71% dos pacientes obtêm os medicamentos de forma gratuita. A mesma ausência de diferença significativa entre classes sociais ocorre com a diabetes, para a qual o acesso aos medicamentos fica entre 92% (no Nordeste) e 96% (no Sudeste). Dentre os portadores de diabetes, 77% adquirem gratuitamente os medicamentos para tratamento.
Com relação à doença respiratória pulmonar crônica, os resultados revelam diferenças acentuadas de acesso entre regiões do Brasil e entre classes sociais. A região com menor percentual de acesso total a medicamentos é Nordeste (75,1%). Na região Centro-Oeste, esse índice sobre para 95,2%. Com relação a classes sociais, cerca de 90% dos entrevistados de classes A e B têm acesso total aos medicamentos; 10% têm acesso parcial, sendo zero, portanto, o índice de pessoas sem acesso. Já nas classes D e E, 79,6% têm acesso total e 17,3%, parcial. 3,1% de pessoas dos estratos mais baixos não têm acesso a medicamentos para tratamento de doença respiratória pulmonar crônica.
Outro dado relevante se refere ao acesso global a medicamentos de acordo com o número de doenças crônicas referidas. Quanto mais doenças apresentam os pacientes, menor o acesso integral ao tratamento.
No que se refere a medicamentos para episódios e afecções agudas (dor, febre, infecção, gripe, resfriado, rinite, afecções de estômago e intestino), o acesso gratuito ainda é muito baixo. 81,2% dos medicamentos para afecções respiratórias agudas são pagos pelo paciente; 77,9% para dor; 70,9% para febre; 63,1% para infecção; e 54,8% para afecções gastrointestinais".  
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, apresentou durante a 2ª Reunião  da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2015 os primeiros resultados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil.






Fonte:

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/noticias-sctie/16214-pnaum-apresenta-resultados-preliminares-em-evento-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao
https://www.youtube.com/watch?v=uwYyl-Vu8Pk

Capacitação em Assistência Farmacêutica para profissionais do SUS.


Capacitação em Assistência Farmacêutica para Profissionais do Sistema Único De Saúde (SUS) - Com o Uso da Simulação Realística





CONVITE
O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS), por meio deste CONVITE, apresenta as Normas Gerais para o processo de inscrição de candidatos à CAPACITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA PROFISSIONAIS DO SUS - COM O USO DA SIMULAÇÃO REALÍSTICA em 2015.
O curso é ofertado na modalidade EAD e presencial, em parceria com o Centro de Simulação Realística do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein, com apoio da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica – ABEF e Sociedade Brasileira da Farmácia Hospitalar - SBRAFH, realizado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), conforme segue: 
1. Objetivos
Os objetivos da capacitação são fornecer subsídios para o gerenciamento do sistema e dos processos de administração de fármacos aos pacientes, bem como para a análise dos processos de qualidade e segurança na administração de fármacos aos pacientes, em ambiente hospitalar. A capacitação empregará a “Simulação Realística”, uma metodologia de treinamento inovadora, que, por meio de cenários de vivências práticas, replica experiências da vida real e favorece um ambiente participativo e de interatividade.

2. Carga Horária
A carga horária será de 16 horas, sendo 08 horas em formato de Ensino a Distância (EAD) e 08 horas de simulação realística integralizada em um dia de atividade presencial no Centro de Simulação Realística do Hospital Albert Einstein.

3. Público Alvo
Farmacêuticos de hospitais públicos e filantrópicos, serviços de urgência e emergência públicos e filantrópicos, serviços de oncologia públicos e filantrópicos e serviços de atenção psicossocial públicos e filantrópicos, e farmacêuticos-docentes de instituições públicas de ensino superior.

4. Distribuição das vagas
Em 2015 serão ofertadas 520 vagas, em 13 edições, com 40 (quarenta) farmacêuticos em cada edição.
5. Inscrição
5.1 Período: 
O período de inscrição será de 19 de maio a 07 de junho de 2015. 
5.2 Procedimentos: 
Cada candidato deverá efetivar a sua inscrição via internet, no período informado no item 5.1, por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (online) Clique aqui, e deverá anexar cópia digitalizada dos documentos citados no item 5.3.
5.3 Documentação exigida: 
a) Carteira de identidade e CPF; 
b) Diploma de graduação (frente e verso); 
c) Declaração de ciência, concordância e liberação para a participação do(a) candidato(a) na capacitação, assinada pelo dirigente da Instituição/Unidade Acadêmica/ Órgão, modelo clique aqui
d) Currículo resumido em, no máximo, duas páginas, especificando área de atuação, dentro da sua instituição.
6. Seleção
Os critérios de seleção serão: 
a) Análise da ficha de inscrição
b) Comprovação dos documentos solicitados no item 5.3; 
c) Ordem de inscrição.
7. Resultados da seleção
O DAF/SCTIE/MS responsabilizar-se-á pela seleção e comunicação aos candidatos sobre o status da inscrição (atendida ou não), via site www.saude.gov.br/medicamentos e e-mail.
8. Local de realização e Cronograma
A capacitação ocorrerá no Centro de Simulação Realística do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein, na cidade de São Paulo. As datas das edições do curso serão divulgadas oportunamente. Caso o profissional seja selecionado para datas em que a sua participação não seja possível, este será remanejado para outra edição.
9. Disposições Gerais
9.1 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) manter os seus dados cadastrais atualizados. 
9.2 Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Técnica, composta por representantes do DAF/SCTIE/MS. 
9.3 Para os participantes provenientes do Estado de SP receberão o voucher com dados sobre passagem e hospedagem se a distância da cidade de origem para a capital for de 300 km. Para os participantes provenientes da cidade de São Paulo não haverá a cobertura das despesas de transporte e hospedagem.
9.4 Para os participantes provenientes de outras localidades, haverá a cobertura do transporte aéreo, hospedagem, alimentação no curso e traslados do hotel até o local do evento e do local do evento ao aeroporto. 
9.5 Todos os participantes terão disponibilidade de alimentação no curso.
9.6 Será emitido o certificado de participação com 75% de presença da carga horária do curso EAD e 75% de presença da carga horária do curso presencial. 
9.7 Somente os participantes que finalizarem a etapa EAD estarão habilitados para participação na etapa presencial de simulação realística.
9.8 Após o recebimento da confirmação da passagem aérea e da hospedagem, caso sejam feitas alterações, as diferenças de valores serão de responsabilidade dos candidatos. 
9.9 Após o recebimento da confirmação da passagem aérea e da hospedagem, caso o profissional cancele a sua participação, deverá encaminhar justificava para o e-mail proadi_daf@saude.gov.br . Este poderá ser remanejado para outra edição do curso, mas, neste caso, os custos de transporte aéreo, hospedagem, e traslados serão de responsabilidade do candidato ou da entidade que pertence.

10. Informações
Informações adicionais sobre o curso por meio do correio eletrônico: proadi_daf@saude.gov.br .

Acesse o edital: 

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/daf/index.php?option=com_content&view=article&id=17784&catid=1052&Itemid=250

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Dia Nacional do Medicamento Genérico.

Publicado no Blog da Saúde. Disponível em : 
http://www.blog.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=35530&catid=564&Itemid=101

Medicamentos são itens de primeira necessidade, principalmente para quem possui uma doença crônica que necessita de tratamento constante. Para facilitar o acesso dos brasileiros a esses produtos é possível adquirir o genérico, uma opção até 90% mais barata que o medicamento com o mesmo princípio ativo e eficácia.
O princípio ativo, substância que produz os efeitos terapêuticos, é responsável por fazer com que o genérico tenha o mesmo resultado de tratamento. O baixo custo se dá por não precisar de investimento em pesquisa para seu desenvolvimento, uma vez que já existe semelhante no mercado, e nem de publicidade para a marca, já que não tem nome comercial. Ainda assim, ele passa por rigorosos testes de qualidade antes de ter seu registro e comercialização autorizados.
Foi a partir de 1999 que houve instituição do medicamento genérico. A Lei 9.787, de 10 de fevereiro daquele ano, autorizou a comercialização, por qualquer laboratório, de medicamentos cujas patentes estivessem expiradas.
Essas patentes são concedidas aos respectivos laboratórios que pesquisam um princípio ativo ou uma molécula e documentam cientificamente e clinicamente suas propriedades, estabelecendo parâmetros de utilização do produto. São concedidas por até 20 anos. Vencida a patente, essa tecnologia passa a ser de domínio público, quando poderão ser registrados medicamentos genéricos.
A troca de um medicamento de referência por um genérico deve ser orientada pelo médico que prescreveu a receita ou indicada pelo farmacêutico. Para identificá-lo, basta certificar-se de que na embalagem tenha escrito: “Medicamento Genérico – Lei 9.787/99” e uma tarja amarela com a letra G.
Atualmente, já existe a versão genérica para cerca de 50% de todos os medicamentos de referência. As farmácias e drogarias são obrigadas por lei a manter esta lista atualizada em local de fácil leitura para o consumidor.
Para ajudar na venda dos genéricos e na distribuição de remédios para quem tem direito de recebê-los gratuitamente pelo SUS, foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil. Os medicamentos também estão disponíveis por meio de uma rede de parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamadas de "Aqui tem Farmácia Popular".
A criação do Farmácia Popular possibilitou um maior acesso a medicamentos mais baratos ou gratuitos, com mais pontos de retirada em horários alternativos ao comercial. O programa atende toda a população, mas foi idealizado, principalmente, para aqueles que possuem dificuldades em manter os tratamentos de saúde e que, geralmente, não buscam assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
As unidades próprias contam com mais de 112 itens, incluindo preservativos masculinos e fraldas geriátricas, que recebem, por meio de incentivos do Governo Federal, uma redução de até 90% do valor de mercado. O valor de desconto atribuído é fixo para um mesmo medicamento, mas pode variar para medicamentos diferentes. Por isso o cidadão pode pagar menos por alguns remédios do que por outros, de acordo com o tipo (referência, similar ou genérico) e o preço praticado pelo estabelecimento.
Em geral, os medicamentos podem ser adquiridos por até um décimo do preço de mercado. Para consegui-los é necessária apresentação do CPF e a receita médica ou odontológica, que pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas. Vale lembrar que os medicamentos para hipertensão, diabetes e asma são gratuitos.

Esse post faz parte de Geral e possui as seguintes tags: medicamentos,  Genérico,  #destaques,  princípio ativo

Inscrições abertas para o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2015



terça-feira, 19 de maio de 2015

Documento orienta debates da 15a Conferência Nacional de Saúde.


Documento Orientador de apoio aos debates da
15ª Conferência Nacional de Saúde 



O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da
Saúde[1], deliberou pela realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) em 2015 com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Uma temática que incorpora diferentes significados. Saúde pública como direito de cidadania, em contraposição à mercantilização e privatização. Saúde pública de qualidade, visando à superação das desigualdades, entre diferentes populações e regiões, à organização e à humanização nos serviços de saúde de modo a atender as necessidades dos usuários e ampliar o acesso. Cuidar bem das pessoas mediante a realização e a valorização do trabalho multiprofissional e interdisciplinar, a transformação das práticas de saúde, bem como a superação de iniquidades que afetam de forma diferenciada a população brasileira, a exemplo do racismo, sexismo e intolerância às diversidades; reafirmando, assim, a saúde como direito fundamental do povo brasileiro, pilar estruturante da cidadania e do desenvolvimento da nação.

O Conselho Nacional de Saúde também reafirma o papel das conferências como processo político-mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo[2] não devendo ser visto meramente como um evento. Diante disso, na 15ª Conferência Nacional de Saúde, o CNS propõe incentivar o princípio da paridade de gênero, sem comprometer a paridade entre os segmentos; superar as barreiras de acessibilidade às pessoas com deficiência; e garantir acesso humanizado. Recomenda também a participação de movimentos sociais e populares não institucionalizados, conforme estabelece o Regimento da 15ª CNS[3].
O ano de 2015 será marcado pela realização de 14 conferências nacionais setoriais e temáticas, que mobilizarão mais de dois milhões de pessoas[4]. Dentre diferentes perspectivas e diversos desafios, destacamos o de aproximar a agenda reivindicatória da sociedade à agenda dos governos eleitos.
O ambiente político-social em que acontecerão essas conferências é desafiador. O país enfrenta uma crise econômica e política que favorece propostas conservadoras e antidemocráticas, as quais colocam em risco os pilares do Estado de Direito e os avanços políticos e sociais das últimas décadas. O momento exige o compromisso efetivo do Estado, dos governos e da sociedade na defesa da democracia e da cidadania.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais conquistas sociais, fruto da luta do povo brasileiro. Um balanço dos últimos 27 anos evidencia o quanto a situação de saúde da população brasileira melhorou após a criação do SUS. Contudo, problemas econômicos, políticos e sociais ainda não equacionados colocam em risco a sua consolidação. Ao mesmo tempo, o sistema tem sofrido ataques de setores conservadores e do mercado visando a sua destruição. Por isso, a defesa do Sistema Único de Saúde exige ação política firme e articulada. É preciso impedir a desconstitucionalização do SUS!
Como resultado, espera-se ampliar a representação dos sujeitos participantes; melhorar a organização e o formato das etapas deliberativas; reduzir e qualificar o número de deliberações; e, estrategicamente, aprovar prioridades dentre as diretrizes e ações que possam influenciar e incidir na formulação dos Planos de Saúde e Planos Plurianuais dos governos eleitos para o período 2016-2019.
As prioridades aprovadas na 15ª CNS, que comporão  a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde, deverão ser monitoradas em todas as instâncias de gestão. Vale ressaltar que, por meio das conferências de saúde, a população pode promover mudanças e melhorar o Sistema Único de Saúde, a começar pela realidade local.
Diante do exposto, o presente Documento Orientador pretende auxiliar a reflexão e o debate dos temas da 15ª Conferência Nacional de Saúde, com a possibilidade de que novos documentos sejam apensados a este. Aqui estão consolidadas as produções e posicionamentos do Conselho Nacional de Saúde acerca dos Eixos Temáticos da 15ª CNS e de temas prioritários que fazem parte da conjuntura da saúde no Brasil, fundamentados em Recomendações, Resoluções, Manifestos e Notas Públicas aprovadas pelo colegiado do CNS.
O documento também oferece, em cada Eixo Temático, algumas perguntas problematizadoras que podem nortear os debates nas conferências livres, rodas de conversa, grupos de discussão e nas etapas deliberativas municipais, estaduais, do Distrito Federal e nacional.



Leia, reflita, debata, critique.
Traga sua voz e suas propostas para a 15ª CNS.


Pleno do Conselho Nacional de Saúde
Brasília, 15 de maio de 2015.



[1] Instância máxima de deliberação do SUS, Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
[2] Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
[3] Resolução nº 500/2015.
[4] Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República.



Fonte: http://conselho.saude.gov.br/web_15cns/index.html

Enunciados de saúde vão subsidiar magistrados.

Do site: http://saudejur.com.br

Os enunciados que forem aprovados durante a II Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 18 e 19 de maio, em São Paulo, servirão para subsidiar magistrados de todo país com informações técnico-científicas, necessárias para a tomada de decisões relativas a demandas na área de saúde. Ao todo, 191 propostas de enunciados foram encaminhadas ao CNJ para serem discutidas durante o evento.
Do total de enunciados inscritos, 78 são de questões relacionadas a problemas no serviço público de saúde, incluindo a falta de acesso dos pacientes a medicamentos, tratamentos, leitos hospitalares, entre outros. As outras 109 propostas se referem a deficiências no atendimento dos planos de saúde, como, por exemplo, a negativa de tratamentos. As demais propostas são sobre biodireito, que trata das relações entre o direito, a medicina e biotecnologia.
Dois magistrados de Mato Grosso vão participar da Jornada, Emerson Luis Pereira Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Jones Gattas Dias, da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Eles avaliam como extremamente importante a aprovação dos enunciados. Ano passado 45 enunciados interpretativos sobre direito da saúde foram aprovados durante a Jornada, sendo 19 de saúde pública, 17 de saúde suplementar e nove de biodireito. Nas jornadas de direito da saúde essa seleção é feita pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde e pela Comissão Científica do evento.
O juiz Emerson Cajango destaca que a Jornada é um evento de suma importância para o Judiciário e para a comunidade em geral, pois o resultado das discussões, técnicas e cientificas, envolvendo a saúde pública e suplementar permite que os juízes e Tribunais tenham acesso a elementos mínimos de padronização acerca dessas matérias.
“Também me parece claro que o evento é uma oportunidade de ampliação do próprio acesso à Justiça e um importante colaborador para a celeridade na prestação jurisdicional, pois permite que os próprios usuários do sistema de saúde pública bem como dos planos de saúde, possam conhecer previamente, a partir das conclusões materializadas nos enunciados, elementos que podem ser solicitados para o conhecimento da pretensão posta em juízo, quando envolvido esse relevante tema”, diz o magistrado.
Para ele, a ideia de se ter conclusões pré-estabelecidas não prejudica o livre convencimento do magistrado, mas ajuda sobremaneira os advogados e membros da Defensoria Pública e o próprio cidadão no esclarecimento dos direitos dos usuários dos serviços de saúde pública e suplementar e das vias de acesso, muitas vezes ignoradas.
Por outro lado, quando os gestores públicos e as operadoras de planos de saúde conhecem uma orientação acerca de determinado assunto fica mais fácil realizar um planejamento mais eficiente e prestar o atendimento adequado, “de forma que a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça é também para os prestadores de serviço uma oportunidade ímpar de se ampliar a via de conciliação e satisfação do direito de forma administrativa, sem a necessidade de judicialização, o que, certamente, melhor atende o interesse de todos os envolvidos, em se tratando de direito indisponível”.
O juiz Jones Gattas diz também que alguns dos enunciados, aprovados democraticamente durante a jornada, refletem o quanto o direito busca acompanhar as mudanças sociais. “São novos pensamentos, novos paradigmas, mudanças de comportamento que acontecem e a área do direito precisa acompanhar essa evolução”.
Ele ressalta que os enunciados refletem entendimentos que já vêm sendo tomados. Um dos propósitos é uniformizar entendimentos, reforçar decisões já tomadas e orientar os operadores do direito e o próprio sistema de saúde.
Resposta – A realização das jornadas é uma das ações do Fórum da Saúde, criado em 2010 pelo CNJ com o objetivo de monitorar as demandas assistenciais e discutir estratégias para efetivar o direito dos pacientes. A criação do fórum foi uma resposta do Judiciário ao crescente volume de processos judiciais com pedidos por medicamentos, tratamentos, leitos e outros serviços. Conforme o último balanço do CNJ, em junho de 2014 tramitavam no País 392.921 processos judiciais do tipo. (Informações do TJMT)

Disponível em: http://saudejur.com.br/enunciados-de-saude-vao-subsidiar-magistrados/

segunda-feira, 18 de maio de 2015

"Uso racional de medicamentos na pediatria : doenças na infância 1".

Disponível em: http://hdl.handle.net/10482/18112


Autores: Patrícia Medeiros de Souza, Felipe Ferreira, Cátia Barbosa Cruz.


Neste primeiro volume estão organizadas as bulas referentes à deficiência do hormônio de crescimento, enurese noturna, hiperplasia adrenal congênita, hipertireoidismo, hipotireoidismo, obesidade, puberdade precoce central e déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), assim como as instruções para leitura e interpretação dos textos e ilustrações das bulas.

Referência: 

SOUZA, Patrícia Medeiros de; FERREIRA, Felipe; CRUZ, Cátia Barbosa (Org.). Uso racional de medicamentos na pediatria: doenças na infância 1. Brasília: UnB/HUB, 2015.


Para acessar a publicação, clique aqui.


Fonte: Repositório Institucional - Universidade de Brasília
http://repositorio.unb.br/handle/10482/18112

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Médico digita errado em receita e é condenado a pagar indenização.


Do CORREIO DO ESTADO - www.correiodoestado.com.br

Em vez de receitar 1 ml de remédio, pediatra acabou digitando 11 ml de Decadron


Médico de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais, depois de cometer um erro de digitação em uma receita médica, o que acabou causando efeitos colaterais em um paciente. O caso aconteceu em 2013, quando em vez de indicar 1 ml de remédio, o pediatra digitou 11 ml. Com a superdosagem, o menino, que estava com infecção no ouvido, acabou engordando e com várias feridas espalhadas pelo corpo.
Na ocasião, o erro da receita só foi descoberto dez dias depois de o menino dar início ao tratamento. Isso, porque, os sintomas não estavam sumindo. Preocupada, a mãe entrou em contato com o pediatra. Ele ficou surpreso com a dosagem de Decradon que estava sendo ministrada para a criança. Indignada, a mãe procurou à Justiça para denunciar o caso.
O médico explicou que, apesar de datilografada de forma errada, a receita foi lida em voz alta e com vocabulário de fácil compreensão. Mesmo assim, acabou condenado por erro médico.
Para a juíza Sueli Garcia Saldanha, titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, esse é um caso de dano moral. “é fácil avaliar o sofrimento da mãe, que viu o único filho, de tenra idade, apresentar quadros como o de extremo inchaço na barriga, além de outros sintomas, sem saber se este último poderia ou não falecer em decorrência de tal sintoma, ou seja, medo e insegurança são previsíveis e comuns em casos desta espécie”. 

Disponível em: http://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/medico-e-condenado-por-depois-de-erro-de-digitacao-em-receita/246602/