Matérias sobre o tema veiculados na TV Brasil e TV Cultura...
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terça-feira, 29 de setembro de 2015
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Arthur Chioro e Adriano Massuda: Saúde na balança da Justiça.
De O DIA
Em cinco anos,
destinaram-se R$ 2,1 bilhões para as decisões judiciais em
que a União foi obrigada a prover medicamentos e insumos no mínimo curiosos,
como álcool gel, hidratante, óleos de girassol e linhaça, protetor solar e até
xampu anticaspa. O cenário gera injustiça e iniquidade, sem contar o risco de a
população ser submetida a procedimentos e medicamentos sem segurança e
evidência científica. Além do ônus de deixar quem mais precisa sem atendimento,
pois não há verba adicional para decisões judiciais.
Desde 2010, houve
aumento de 500% nos gastos da União com ações judiciais, chegando a R$ 838,4
milhões, em 2014, montante suficiente para contratar quase 3 mil profissionais
do Mais Médicos por um ano, adquirir mais de 5,8 mil ambulâncias, construir 327
UPAs de porte I ou 12 hospitais. Estados e municípios também têm seus
orçamentos comprometidos. Em alguns casos, despesas com demandas judiciais
superam 8% dos recursos da Saúde. Não somos, de maneira alguma, contra acionar
a Justiça para assegurar o direito do cidadão, mas são necessárias regras
legais e normas precisas quanto à indicação de medicamentos e procedimentos.
Em cinco anos, destinaram-se R$ 2,1 bilhões para decisões judiciais em que União foi obrigada a prover medicamentos
'A saúde é direito de todos e dever do Estado.’ Amparado na
Constituição, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi projetado a um dos maiores do
mundo e está presente na vida de todos os brasileiros — garantindo da vacinação
ao transplante de órgãos. Agora, por meio da Agenda Brasil, o Congresso coloca
em pauta a judicialização. O assunto merece atenção, uma vez que tem consumido
cada vez mais um bem precioso na manutenção do SUS, seu orçamento.
O ministério segue regras claras sobre a incorporação de novas
tecnologias e normas sobre a forma de uso. A Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias assessora a pasta nestas decisões e fundamenta suas análises na
eficácia, efetividade e custo-benefício. Paralelamente, em quatro anos
ampliamos em 78% a oferta gratuita de medicamentos pelo SUS, alcançando R$ 12,4
bilhões, em 2014.
Entendemos como extremamente positivo que o tema seja colocado na agenda da
sociedade, para que possamos garantir o direito à saúde de qualidade e com
segurança para todos.
Arthur Chioro é
ministro da Saúde e Adriano Massuda secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2015-09-26/arthur-chioro-e-adriano-massuda-saude-na-balanca-da-justica.html
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Assist. Farm.: Em Colinas-TO, distribuição de medicamentos é informatizada.
Matéria publicada no site SURGIU.COM.BR, sob o título: "Em Colinas, distribuição de medicamentos é informatizada", trata da implantação do HORUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica no município de Colinas, em Tocantins. Também fala de outra importante ação do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, o QUALIFAR-SUS, Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica. Ações de fortalecimento da assistência farmacêutica promovidas pelo Ministério da Saúde, com o apoio de Estados e Municípios.
"A Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio da
Secretaria de Saúde implantou na Farmácia Básica do município o Sistema
Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS). A implantação do novo
sistema representa um grande avanço para a saúde municipal, já que auxilia no
controle de estoque da farmácia da Secretaria de Saúde, facilitando a
programação de compras, a ampliação do acesso ao medicamento e promoção do uso
racional de medicamentos pela população.
Agora, os usuários da Farmácia Básica contam com atendimento informatizado, que permite melhor planejamento das ações do serviço, otimizando o atendimento. O sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde e implantado gratuitamente para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica.
Em Colinas, os profissionais da Farmácia Básica passaram por treinamentos e já estão utilizando o sistema na rede. Para tanto, a farmacêutica Bárbara Gizélia Mozzato frisou que, dentre as funcionalidades do novo sistema, destaca-se a interface com o Cartão SUS. “Com a implantação do Hórus, o Cartão SUS também é utilizado para o recebimento dos medicamentos, onde além da receita do SUS, o usuário deverá apresentar também o Cartão, o que permitirá um controle dos remédios que o paciente retira na rede de saúde. É um programa que está contribuindo para uma atenção mais contínua com um controle mais efetivo do estoque da farmácia”.
Através da implantação do Hórus, o município
colinense também foi contemplado com o Programa Nacional de Qualificação da
Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), recebendo 10 computadores para
implantação e utilização do sistema. O Sistema Hórus visa contribuir com a
gestão da Assistência Farmacêutica dos municípios, onde é possível qualificar a
atenção a saúde da população assistida pelo SUS; evitar desperdícios; evitar
desabastecimento na farmácia, acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos
pela população; controlar o fluxo de medicamentos e conhecer o custo do
município com medicamentos essenciais.
O secretário Municipal de Saúde, Marcos Augusto Tavares, enfatizou que a ferramenta permite ao município o acompanhamento individualizado do uso de medicamentos e o controle da distribuição. “O Hórus é uma ferramenta que contribui para o planejamento das ações, auxiliando na qualificação da Assistência Farmacêutica e trazendo benefícios tanto para os que trabalham na Farmácia, quanto para os que utilizam dos serviços, através de um melhor acompanhamento da distribuição de medicamentos”.
Disponível em: http://surgiu.com.br/noticia/212306/em-colinas-distribuicao-de-medicamentos-e-informatizada.html
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Minicurso orienta sobre projetos de fitoterápicos financiados pelo Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde está selecionando projetos de fitoterápicos enviados por secretarias municipais e estaduais de saúde.
Em caso de dúvidas de como montar um projeto para o processo seletivo, o MS oferece um mini curso online com orientações técnicas para estruturação de projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS.
Coleção sobre o SUS disponível para download.
Título Original: COLEÇÃO SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
Com o objetivo de valorizar e implementar o Sistema
Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
lançou a coleção Para Entender a Gestão do SUS 2015. Ela é composta de quatro
livros: A Gestão do SUS; A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde;
Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde; e Direito à Saúde; e
traz temas atuais e estratégicos para a gestão do SUS. A coleção está em acesso
aberto e, além do computador, ela pode ser baixada em tablets ou smartphones.
A Gestão do SUS aborda a legislação estruturante do
sistema e aborda informações atualizadas a respeito da sua gestão e
planejamento com base no Decreto n. 7.508/2011 e sobre seu financiamento,
previsto na Lei n. 141/2012 e na Emenda Constitucional n. 86.
Já A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde
apresenta as questões relativas à transição epidemiológica no Brasil e a
importância da implantação das Redes de Atenção à Saúde. Ressalta ainda o papel
da Atenção Primária à Saúde na operacionalização das redes e descreve o atual
processo de implantação.
Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde
discorre sobre os modelos de gerência da Administração Pública Brasileira, a
Lei n. 13.019/2014 e um levantamento feito nos estados sobre os modelos de
gerência de unidades públicas de saúde.
O quarto e último livro Direito à Saúde apresenta temas
relacionados ao direito à saúde, à legislação brasileira, o sistema sanitário e
suas interfaces com o sistema de justiça e os impactos do fenômeno da
judicialização da saúde no SUS.
Acesse aqui a coleção em:
ou
Esta coleção também encontra-se disponível na BVS Brasil.
Fonte: Espaço colaborativo BVS Brasil.
Disponível em: http://ecos-brasil.bvs.br/tiki-read_article.php?articleId=465
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