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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Resolução da Ag. Nac. Saúde Suplementar define princípios para oferta de medicamentos


A  Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou nesta quarta-feira, 31/10/2012 a Resolução Normativa n. 310 que estabelece princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar para beneficiários de planos de saúde portadores de patologias crônicas. Veja a íntegra da Resolução:

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
 
Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

 
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o art. 4º, inciso XLI, alínea "a", e art. 10, inciso II, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o art. 86, inciso II, alínea "a", da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 24 de outubro de 2012, adotou a seguinte Resolução Normativa - RN, e eu, Diretor Presidente, determino sua publicação.

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I
Do objeto

Art. 1º Esta Resolução Normativa- RN dispõe sobre os princípios para oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pelas operadoras de planos de assistência à saúde .
Parágrafo único. As medicações que aludem esta RN devem ter seus registros ativos, de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA.
Art. 2º A presente RN aplica-se a todos os contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos empresariais celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei 9.656, de 3 de junho de 1998.
Art. 3º As operadoras de planos de assistência à saúde poderão, facultativamente, ofertar a seus beneficiários contrato acessório de medicação de uso domiciliar, que deverá seguir os princípios estabelecidos na presente RN.
§ 1º Além do contrato acessório, a medicação de uso domiciliar poderá, também, ser ofertada aos beneficiários por liberalidade da operadora ou através de previsão no contrato principal de plano de assistência à saúde.
§ 2º As regras disciplinadas nesta RN não se aplicam à oferta de medicação de uso domiciliar por liberalidade da operadora ou através de previsão no contrato principal de plano de assistência à saúde.

Seção II
Das Definições

Art. 4º Para fins desta RN, são consideradas as seguintes definições:
I - Medicação de uso domiciliar: aquela prescrita pelo médico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde;
II - Contrato acessório: instrumento contratual, acessório ao contrato principal de plano privado de assistência à saúde, voltado para a cobertura de serviços adicionais de assistência à saúde, não previstos na Lei 9.656, de 1998, ou não integrantes do Rol Médico ou Odontológico de Procedimentos e Eventos em Saúde;
III - Por liberalidade da operadora, seja em programas considerados especiais, voltados para a promoção da saúde e prevenção de riscos, ou em outras situações pontuais: ato pelo qual a operadora oferecerá medicação de uso domiciliar a seus beneficiários, sem a cobrança de qualquer contrapartida financeira além das já advindas da celebração do contrato (principal) de plano privado de assistência à saúde, ou subsidiada parcialmente pela operadora;
IV - Através de previsão no contrato do plano de assistência à saúde: forma de oferta da medicação de uso domiciliar como característica vinculada ao produto comercializado, devendo seguir as cláusulas contratuais e as normas referentes ao registro de produto; e
V - Medicamento Genérico: medicamento similar a um produto de referência ou inovador, conforme definido pelo órgão competente - ANVISA.

CAPITULO II
DO CONTRATO ACESSÓRIO DE MEDICAÇÃO DE USO DOMICILIAR

Art. 5º É facultado às operadoras de planos privados de assistência à saúde a oferta de medicação de uso domiciliar por meio de contrato acessório, nos termos do caput do art. 3º desta RN.
Parágrafo único. O contrato acessório poderá apresentar características diferentes para planos individuais e coletivos, assim como entre os diversos contratos coletivos, desde que seja observado o disposto nesta Resolução.
Art. 6º A adesão dos beneficiários aos contratos acessórios de medicação de uso domiciliar é facultativa.
Art. 7º A faculdade a que alude o art. 6º desta RN pode ser exercida:
I - pelo beneficiário titular, quando se tratar de planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares ou, ainda, coletivos por adesão; e
II - pela pessoa jurídica contratante, quando se tratar de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais.
Art. 8º O prazo mínimo de vigência dos contratos acessórios de medicação de uso domiciliar é de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, e renovável automaticamente por igual período.
Art. 9º A formação de preço do serviço de medicação de uso domiciliar poderá se dar em regime de pré-pagamento, pós-pagamento ou misto, assim considerados:
I - pré-pagamento: quando o valor da contraprestação pecuniária é calculado antes da utilização das coberturas contratadas;
II - pós-pagamento: quando o valor da contraprestação pecuniária é calculado após a realização das despesas com as coberturas contratadas, devendo ser limitado à contratação coletiva em caso de plano médico-hospitalar; e
III - misto: quando associar as formas de pré-pagamento e pós-pagamento.
Parágrafo único. A formação de preço no regime de póspagamento ocorrerá na forma de rateio, assim entendido quando a operadora ou pessoa jurídica contratante divide o valor total ou parcial das despesas assistenciais entre todos os beneficiários do plano, independentemente da utilização da cobertura.
Art. 10. Os reajustes das mensalidades do serviço de medicação de uso domiciliar contratado por pessoas físicas deverão ser anuais e obedecerão às seguintes regras, sem prejuízo de outras que possam vir a ser estabelecidas:
I - poderão ser aplicadas as cláusulas de reajuste que sejam claras, assim consideradas aquelas que elejam um índice de preços de ampla divulgação, por instituição reconhecida;
II - o percentual do reajuste a ser aplicado deverá ser mensurado com base no índice divulgado, não podendo ser consideradas as eventuais projeções do respectivo índice;
III - o reajuste a ser aplicado ao contrato deverá estar limitado ao apurado com base em 12 (doze) meses ininterruptos;
IV - a defasagem máxima permitida entre a apuração do reajuste e sua aplicação será de 3 (três) meses;
V - a operadora poderá aplicar, no máximo, o reajuste previsto na cláusula contratual;
VI - caso o mês de aniversário do plano privado de assistência à saúde contratado seja diferente do mês de contratação do contrato acessório de medicação de uso domiciliar, o reajuste anual deverá ocorrer na data de aniversário do plano de saúde;
VII - se, na data do primeiro reajuste anual do contrato acessório de medicação de uso domiciliar, o período decorrido desde a sua contratação for inferior a 12 (doze) meses, o valor da mensalidade deverá ser mantido, e o reajuste proporcional aplicado no próximo período;
VIII - na hipótese prevista no inciso anterior, o cálculo do segundo reajuste poderá considerar a variação ocorrida desde a data da contratação do contrato acessório de medicação de uso domiciliar, de forma pró-rata; e
IX - na aplicação dos reajustes descritos nos incisos anteriores, os boletos de cobrança deverão conter o demonstrativo da incidência diferenciada sobre cada parcela.
Parágrafo único. Os valores das contraprestações do contrato acessório de medicação de uso domiciliar e do contrato principal deverão constar separadamente, ainda que estejam no mesmo boleto de pagamento.
Art. 11. É facultada a adoção de um dos seguintes mecanismos de regulação:
I - coparticipação, correspondente à parte efetivamente paga pelo consumidor à operadora de plano de assistência à saúde, referente à realização do procedimento/ medicação; ou
II - valor estabelecido no contrato acessório de medicação de uso domiciliar, até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura, nos casos de reembolso ou de pagamento à rede credenciada ou referenciada.
§ 1º A coparticipação de que trata o inciso I poderá ser adotada no percentual máximo de 50% (cinquenta por cento).
§ 2º O valor a que alude o inciso II deste artigo, não poderá variar em função do medicamento, a exceção da Classificação de Medicamentos Genéricos, devendo corresponder a um percentual da contraprestação pecuniária vigente do plano de assistência à saúde.
Art. 12. As operadoras de planos de assistência à saúde poderão estabelecer períodos de carência para o contrato acessório de medicação de uso domiciliar.
Parágrafo único. O período de carência não poderá ultrapassar 90 (noventa) dias corridos, contado da data de celebração do contrato acessório de medicação de uso domiciliar.
Art. 13. Os contratos acessórios de medicação de uso domiciliar ofertados pelas operadoras de planos de assistência à saúde deverão cobrir, nos contratos individuais, no mínimo, os grupos de patologias abaixo descritas, bem como 80% (oitenta por cento) dos princípios ativos associados às seguintes enfermidades:
I - Diabetes Mellitus;
II - DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica);
III - Hipertensão Arterial;
IV - Insuficiência coronariana;
V - Insuficiência cardíaca congestiva; e
VI - Asma brônquica.
Parágrafo único. Para os planos coletivos por adesão e empresariais, a escolha das patologias deve se dar a partir da análise da frequência de patologias na massa de beneficiários a ser coberta, por parte da operadora de planos de assistência à saúde e do contratante.
Art. 14. A operadora deverá disponibilizar a lista completa das medicações a serem cobertas por patologia, classe terapêutica, princípio ativo e marcas, no momento da oferta do serviço de medicação de uso domiciliar ao beneficiário.
Art. 15. As regras de utilização do serviço de medicação de uso domiciliar devem estar claramente descritas no contrato acessório, que deverá conter , obrigatoriamente, sem prejuízo de outras exigências:
I - regras operacionais para o acesso à medicação;
II - prazo de entrega, se houver;
III - regras sobre o uso de receita, prescritas pelo médico ou odontólogo assistentes, e suas caracterísiticas;
IV - diretrizes associadas;
V - regras de exclusão;
VI - formas de orientação ao paciente; e
VII - regras para a atualização da tabela.
Art. 16. A ANS poderá editar regulamentação específica dispondo sobre os incentivos a serem concedidos para as operadoras de planos de assistência à saúde com o intuito de estimular a oferta do contrato acessório de medicação de uso domiciliar aos beneficiários.

CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. A Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO poderá editar Instrução Normativa para complementação e detalhamento dos procedimentos previstos nesta Resolução.
Art. 18. Esta Resolução Normativa - RN entra em vigor na data da sua publicação.
 
MAURICIO CESCHIN
 

terça-feira, 30 de outubro de 2012

10 perguntas para Alexandre Padilha, Ministro da Saúde

Publicado: Revista ISTO É Nº edição: 786 |
Entrevista | 26.OUT.12 - 21:00


"Não posso esperar o dinheiro cair do céu"

Por Luís Artur NOGUEIRA

O paulistano Alexandre Padilha, que comanda o Ministério da Saúde desde o início do governo Dilma Rousseff, comprou briga com várias operadoras de planos de saúde, ao proibi-las, em julho, de vender novos contratos, enquanto não cumprirem os prazos de atendimento, determinados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Filiado ao PT, Padilha participa ativamente da campanha em várias cidades paulistas, mas nega ter pretensões de ser o próximo “poste” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já adotou a expressão, e disputar o governo estadual, em 2014. No entanto, o ministro admitiu a correligionários que pretende transferir, em breve, o seu domicílio eleitoral de Santarém, no Pará, para São Paulo. Padilha conversou com a DINHEIRO logo após o debate entre o tucano José Serra e o petista Fernando Haddad, na sede da Band, em 18 de outubro.
 
As operadoras de planos de saúde foram pegas de surpresa com a suspensão?
Claro que não. As regras foram construídas por meio de consultas públicas e discutidas com a população e os órgãos de defesa do consumidor. A partir daí, o Ministério da Saúde criou um ciclo de monitoramento que parte da opinião do usuário. Estabelecemos o tempo máximo que os planos de saúde podem ter para atender uma pessoa em consultas clínicas, exames e cirurgias. É algo inédito no País, com avaliações trimestrais.
E qual é o balanço até agora?
Em julho, fizemos a primeira suspensão do direito de venda, que atingiu 37 operadoras. Os planos punidos não podem vender para novos clientes, enquanto não estiverem atendendo corretamente quem já tem contrato com eles. Fizemos o segundo ciclo de suspensão neste mês, que atingiu 38 operadoras, sendo que 29 eram reincidentes. Faremos a terceira etapa em dezembro.
A qualidade do atendimento dos planos vai melhorar?
Acredito que sim. Estamos deixando claro que a suspensão é para valer. Nós queremos dar um caráter pedagógico para as operadoras.
Como o sr. avalia as greves de médicos contra os planos de saúde?
É um processo de negociação entre os profissionais e as operadoras. A lei que estabelece o papel da ANS limita a sua competência nessas negociações salariais. Agora, o Ministério da Saúde sempre torce para que essa negociação aconteça o mais rápido possível e não prejudique a população.
Mas só torcida não adianta. O que acontece quando a greve demora muito e prejudica o atendimento?
Quando houver qualquer tipo de paralisação, as operadoras têm de garantir o atendimento, não só o de emergência, mas também os atendimentos nos prazos estabelecidos para cirurgias, consultas e exames. É importante deixar claro que o nosso monitoramento continua, inclusive nos períodos de greve.
Como o sr. avalia o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar a concentração de hospitais nas mãos de poucos grupos privados?
Existem regras estabelecidas e o Cade vai zelar por elas, mas eu prefiro não me posicionar sobre esse tema. A preocupação do Ministério da Saúde e da ANS vai ser sempre com a garantia do melhor atendimento possível ao usuário.
O dinheiro da CPMF, extinta em 2007, ainda faz falta para a saúde?
Nós temos duas grandes questões. Uma delas é aprimorar a gestão para fazer mais com o que nós temos. Não posso ficar esperando dinheiro cair do céu. Economizamos R$ 1,8 bilhão, em 2011, com a mudança na forma de compra de medicamentos. Essa melhoria da gestão permitiu colocar remédio de graça para hipertensão e diabetes na farmácia popular, aumentando em quatro vezes o acesso das pessoas a esses medicamentos, e reduzindo internações por diabetes.
E a outra questão?
Lutamos diariamente para aumentar o orçamento para a saúde, como, aliás, já vem ocorrendo. A presidenta Dilma fez, em 2012, o maior aumento nominal de recursos para a nossa pasta, e repetiu a dose na proposta para 2013. Mais uma vez a saúde foi contemplada com a maior verba .
Com a visibilidade que o Ministério da Saúde lhe proporciona, o sr. se considera um candidato potencial ao governo de São Paulo, em 2014?
Eu, em particular, tenho uma missão que a presidenta Dilma me confiou, que é melhorar a saúde para a população brasileira. Daí, acabo nem pensando sobre isso, pois há muito trabalho a ser feito. A qualidade precisa ser uma obsessão diária do SUS, e o esforço de fazer parcerias com Estados e municípios exige muito empenho. Isso é fundamental porque são os prefeitos e os governadores que, na prática, organizam e contratam os serviços conveniados.
Embora existam nomes fortes no PT, como o da senadora Marta Suplicy, o do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o do prefeito reeleito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o seu nome tem sido muito comentado na campanha paulistana. O sr. teria, inclusive, a preferência do ex-presidente Lula...
Estou muito dedicado ao ministério. Não tenho tempo para pensar em qualquer outra coisa
 

domingo, 14 de outubro de 2012

Dia do Professor: dia de luta e de agradecimento!


Amanhã, 15 de outubro, mais uma data será comemorada no calendário brasileiro: o dia do professor. Vasculhando a internet encontrei que no dia 15 de outubro de 1827, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil. Segundo os sites, o Decreto previa que, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”.
A data foi considerada como feriado escolar no Brasil apenas em 1963, através do Decreto 52.682, de 14 de outubro assinado pelo Presidente João Goulart. Diz o Decreto:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.

Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.

Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.

A padroeira dos Professores é a Santa Teresa d´Ávila. Sua história, conforme busca na internet, em especial o www.cademeusanto.com.br, apresenta a seguinte biografia:

Ela nasceu no dia 28 de março de 1515 e foi batizada Tereza de Cepeda Y Ahumada ,em Avila, Castilha, Espanha. Ela era filha de Alonso Sanchez de Cepeda e Beatrice Davila y Ahumada. Tereza foi educada pelas irmãs Agostinianas até 1532 quando ela voltou para casa por causa de sua saúde. Quatro anos mais tarde ela entrou para o Convento das Carmelitas Descalças, em Ávila, um estabelecimento que era negligente com relação pobreza e a clausura. Ela voltou de novo para casa em 1536 por dois anos devido a sua saúde. De 1555 a 1556 ela teve visões e ouviu vozes. No não seguinte São Pedro de Alcântara passou a ser o seu diretor espiritual e ajudou-a sobremaneira em seu apostolado religioso. Desejosa de ser uma freira que obedecesse rigidamente as regra das Carmelitas, Santa Tereza fundou em 1567 o convento de São José em Ávila onde ela foi seguida por outras irmãs que desejavam uma vida mais rígida. Em 1568 ela recebeu permissão do Pior Geral da Ordem das Carmelitas para continuar no seu trabalho e ela fundou 16 outros conventos ,recebendo o apelido e "a freira ambulante " devido as suas freqüentes viagens. Tereza se encontrou com São João da Cruz outro Carmelita buscando a reforma, em Medino del Campo, local do seu segundo convento. Ela fundou ainda um monastério para homens em Duruelo em 1568 , mas passou a responsabilidade dirigir e reformar ou fundar outros novos monastérios para São João da Cruz. A oposição se desenvolveu entre as Carmelitas (calçadas)e membros da Ordem original e o Consilho de Piacenza em 1575 restringiu muito as suas atividades. A rixa continuou até que o Papa Gregório XIII (1572-1585) a pedido do Rei Felipe II, da Espanha, reconheceu as Reformadas Carmelitas Descalças como uma província separada da Ordem das Carmelitas originais. Nesta altura a maturidade espiritual de Santa Tereza era evidente e os seu livros e cartas foram sendo conhecidos e passaram a se tornar clássicos da literatura espiritual e logo incluíram sua autobiografia chamada "O caminho da Perfeição" e o seu livro "Castelo Interior" como clássicos da teologia espiritual. Santa Tereza foi reverenciada como uma grande mística, tendo notável senso de humor e bom senso, combinando uma deslumbrante atividade, com uma mística contemplação. Ela morreu no dia 4 de outubro de 1582 (14 de outubro pelo calendário Gregoriano que entrou em efeito no dia seguinte a sua morte, e avançou o calendário por 10 dias).Ela foi canonizada em 1622 pelo Papa Gregório XV e foi declarada Doutora da Igreja em 1970 pelo Papa Paulo VI.”

O Professor Luiz Eduardo Corrêa Lima, em matéria publicada no site “recanto das letras” lembra que existe um dia mundial do professor: “A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1994, declarou o dia 5 de outubro como sendo o “Dia Mundial do Professor” e desde então a data tem sido festejada anualmente em vários países do mundo, embora alguns países, como é o caso do Brasil, tenham datas próprias para comemorar o “Dia do Professor”. Essa data foi escolhida devido à ocorrência de um fato histórico de importância internacional relevante para todos os Professores de todas as nações. No dia 5 de outubro de 1966 foi divulgado o primeiro documento internacional oficial, elaborado pela UNESCO, sobre a situação e o procedimento do Trabalho Profissional Docente no mundo."

Bom, contei toda essa história, pois a vida me propiciou ter sido professor. Essa foi uma das mais maravilhosas ocupações que tive. Apesar de alguns alunos não entenderem bem que ser professor é uma profissão (quantos não me perguntavam: professor, você trabalha em algum lugar ou só dá aula?), essa foi uma das mais gratificantes funções que pude desempenhar. Meu prazer foi grande, pois pude retribuir aos meus alunos o que recebi de muitos professores que tive. Gostaria de nominar alguns, mas temo que a minha mente me encurrale e acabe esquecendo de vários nomes.
Por fim, quero com esta humilde postagem parabenizar aos professores de todo o mundo. Mas mais do que parabenizar, quero agradecer. Creio que o dia do professor não é uma data apenas para se parabenizar  aos nossos educadores, mas que seja um dia de luta por melhores condições de trabalho para estes profissionais e um dia de agradecimento, por tudo o que fizeram e fazem por nós!
Fontes:





 

terça-feira, 9 de outubro de 2012

MS irá avaliar uso e acesso a medicamentos entre a população

      
O texto abaixo foi publicado no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br). A íntegra da Portaria foi publicada neste Blog na postagem intitulada: "Portaria institui pesquisa sobre acesso e uso racional de medicamentos", acesse: http://marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2012/09/portaria-institui-pesquisa-sobre-acesso.html
 
 
O objetivo é alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS. Serão visitados 35 mil domicílios em todos os estados do país


 "O Ministério da Saúde irá promover uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vai traçar uma radiografia sobre o consumo e o acesso a medicamentos entre a população brasileira.
 
O principal objetivo é coletar dados e indicadores para priorizar os rumos estratégicos da Polícia Nacional de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil está entre os 10 países que mais comercializam medicamentos. Por ano, o ministério investe R$ 9 bilhões na compra de remédios que são distribuídos pelo SUS.
 
Denominado Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), a avaliação vai expressar o acesso e o uso da população aos medicamentos, caracterizando as condições de saúde de seus usuários e de que forma são acessados. O estudo será dividido em dois componentes - inquérito e serviço - e também levará em consideração as variáveis demográficas, sociais, estilo de vida e morbidade dos participantes.
 
“A pesquisa vai nos ajudar a fortalecer a política de assistência farmacêutica no país e seus resultados irão permitir um melhor direcionamento das ações, garantindo cobertura mais ampla e eficaz dos medicamentos fornecidos pelo SUS”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o estudo será aplicado em 35 mil residências de todos os estados brasileiros. Farão parte da amostra 300 municípios brasileiros.
 
Para o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sotero Serrate Mengue - responsável pelo componente inquérito da pesquisa - a avaliação vai permitir identificar o que, de fato, as pessoas estão precisando. “Vamos ter uma ideia se o que falta são medicamentos ou se é necessário criar uma política pública para ajudar a prescrição e o uso racional dos remédios já ofertados”, explicou. De acordo com o professor, devido ao detalhamento e a escala, a pesquisa representa um ponto de partida para reestruturação da política de medicamentos no país.
 
SERVIÇO - O segundo componente da pesquisa vai avaliar o serviço prestado à população na Atenção Básica e o espaço onde o medicamento é prescrito: as unidades básicas de saúde e seus diferentes atores. Para essa etapa, serão entrevistadas quatro mil pessoas, 380 unidades, 800 profissionais de saúde e 135 coordenadores da assistência farmacêutica nos municípios. O questionário vai coletar informações sobre como é o atendimento prestado ao paciente, desde a prescrição e retirada do medicamento até o acompanhamento durante o tratamento nas unidades de saúde. Também serão analisadas as receitas médicas quanto à qualidade, letra, posologia e prescrição racional do uso do medicamento.

“O conjunto dessas variáveis vai nos mostrar que tipo de assistência existe nas diferentes comunidades. A partir destes dados, vamos analisar quais são os fatores que atuam, piorando ou melhorando o acesso aos medicamentos,” explica a coordenadora desse componente da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, Elza Machado de Melo. “A pesquisa vai garantir que a política de assistência farmacêutica seja mais efetiva, capaz de contemplar a grande heterogeneidade brasileira”, observa Elza.

 
Os questionários que avaliam o componente serviço começam a ser aplicados ainda em novembro e deve durar cerca de três meses. Neste momento as universidades estão testando os instrumentos de pesquisa, para torná-los ainda mais rápidos e objetivos. Já o componente inquérito começa a ser aplicado no início do próximo ano. 
 
Os resultados da pesquisa serão divulgados até o final de 2013. A expectativa do Ministério da Saúde é produzir evidências que permitam alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS."

Por Rhaiana Rondon e Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315 2918/ 3580
 
 

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Meu desejo para as eleições 2012...

Reta final. Dentro de algumas horas (por volta de 22h do domingo, segundo o TST) muitos municípios conhecerão os seus Prefeitos que serão eleitos para governar suas cidades pelos próximos 4 anos. Também conhecerão os vereadores que deverão, nas diversas Câmaras Municipais, legislarem para as suas cidades. Outros terão que aguardar o segundo turno das eleições para conhecerem o chefe do executivo municipal e os respectivos edis, os quais terão a tarefa de governar e legislar em torno dos interesses dos cidadãos... assim esperamos!
 
O fato é que a eleição é feita por nós. Aguardar a data de escolha dos futuros mandantes de nada adianta se não fizermos a escolha certa. Bom, isso parece clichê num momento eleitoral. Todo mundo diz a mesma coisa. As redes sociais explodiram no último período com diversos comentários de muitos que vociferaram em prol da ética na política. Quantas vezes nos deparamos no facebook com os que criticavam a política, tendo por base sua análise infundada de que o mundo político não presta, defendendo o voto nulo ou de que ninguém é merecedor de sua confiança, a não ser ele mesmo provavelmente? Quantos se sentiram "ativistas" pelo simples fato de repercutir votos dados no STF, sem terem uma análise crítica do contexto em que está inserido tal processo? Ou ainda, quantos deixaram suas casas e foram para as ruas discutir com a sociedade sobre o quanto este processo é importante? Confesso que temo a leviandade de muitos e a efetiva participação de poucos.
 
Um processo eleitoral abre as entranhas dos sentimentos mais profundos. Os que se posicionam ideoligicamente sobre o processo eleitoral são obrigados a enfrentar as críticas de muitos que, meramente, se utilizam de dados fornecidos pelos meios de comunicação, sem avaliar criticamente o papel de alguns deles. Muitos se manifestam apenas neste período e passam 4 anos no silêncio, sem nenhum monitoramento sobre as ações dos que foram eleitos no último pleito.
 
Tenho um desejo para esta e para as próximas eleições. Já disse isso em outra postagem, mas a angústia me faz repetir, se de algo valer esta humilde opinião neste humilde blog:
 
- Não vote porque é seu amigo apenas. Amizade não deve ser avaliada num processo eleitoral, mas sim no dia a dia de uma relação.
- Não vote apenas porque ele pode representar o tal do "novo". Do que vale a "jovialidade" eleitoral se esta não vem balisada pela experiência que possa contribuir para o desempenho eficiente de sua ação.
- Eleição não é uma aposta. Esse é um jogo de xadrez, onde cada movimento deve ser analisado a cada momento. Um movimento impensado pode custar 4 anos de sofrimento.
- Pesquisas são importantes, desde que sejam isentas de uma tendência do que ela deveria apresentar enquanto resultado. Sendo assim, não vote apenas porque o candidato está na frente...ele pode estar nesta posição não pela apuração, mas sim por interesses escusos.
- Não descole sua opinião na escolha de um prefeito, do vereador que escolheres. Um depende do outro.
- Não saia de casa cedo para votar, apenas para poder ter o domingo livre. Faça isso para poder conversar com seus vizinhos e amigos sobre o porque optou por tal escolha.
 
E por fim, não se manifeste apenas a cada processo eleitoral. Faça isso, e participe efetivamente da política brasileira, a todo o momento. Desta forma, sua participação nos processos eleitorais será consequência lógica de tuas ações. Enfim, desejo que nesta eleição de 2012 tenhamos muitos cidadãos, poucos aventureiros e nenhum inconsequente!
 
Bom País para todos nós!
 
 

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Remédios para asma já beneficiaram 260 mil pessoas


A inclusão de três novos medicamentos para a asma no Saúde não tem preço, ação integrante do Programa Farmácia Popular, resultou em um aumento significativo no número de pessoas beneficiadas com remédios gratuitos, a partir de junho deste ano. Em maio, 48.495 pessoas tiveram acesso aos antiasmáticos e, de junho a setembro, foram 263.227, um crescimento de 443%.
A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio, cuja lei foi sancionada nesta quarta-feira (03) pela presidenta Dilma Rousseff. O Brasil Carinhoso tem como objetivo tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade.
Após a gratuidade dos remédios para hipertensão e diabetes, a venda dos antiasmáticos foi a que mais cresceu nas farmácias populares. Devido ao aumento desta demanda, o governo federal decidiu incluir novos medicamentos no Programa Farmácia Popular. Assim, passaram a ser oferecidos de graça três antiasmáticos em 10 apresentações: brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Em todo o país, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares, que distribuem os medicamentos.
Além de aumentar o acesso, a oferta dos medicamentos contribuiu para reduzir o número de internações pela doença. A asma está entre as principais causas de hospitalização entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) – em decorrência da doença – 77,1 mil foram crianças nesta faixa etária. Pesquisa Vigitel (Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde, indica que a asma causa a morte de 2,5 mil pessoas por ano no país.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após o encerramento da solenidade no Palácio do Planalto, destacou a importância das ações do setor dentro do Brasil Carinhoso. De acordo com o ministro, a gratuidade dos remédios para a asma é mais um passo do governo federal para garantir acesso universal à saúde, com alto impacto, especialmente para a população infantil.
“A grande prioridade é proteger nossas crianças. Em 2011 tivemos uma das cinco maiores reduções de mortalidade infantil no mundo. Atingimos as metas do milênio de 2015 quatro anos antes. Isso graças às ações do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha. Também como exemplo destas medidas dentro do Brasil Carinhoso, citou a distribuição da megadose da vitamina A e sultato ferroso.