O texto abaixo foi publicado no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br). A íntegra da Portaria foi publicada neste Blog na postagem intitulada: "Portaria institui pesquisa sobre acesso e uso racional de medicamentos", acesse: http://marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2012/09/portaria-institui-pesquisa-sobre-acesso.html
O objetivo é alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS. Serão visitados 35 mil domicílios em todos os estados do país
"O Ministério da Saúde irá promover uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vai traçar uma radiografia sobre o consumo e o acesso a medicamentos entre a população brasileira.
"O Ministério da Saúde irá promover uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vai traçar uma radiografia sobre o consumo e o acesso a medicamentos entre a população brasileira.
O principal objetivo é coletar dados e indicadores para priorizar os rumos estratégicos da Polícia Nacional de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil está entre os 10 países que mais comercializam medicamentos. Por ano, o ministério investe R$ 9 bilhões na compra de remédios que são distribuídos pelo SUS.
Denominado Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), a avaliação vai expressar o acesso e o uso da população aos medicamentos, caracterizando as condições de saúde de seus usuários e de que forma são acessados. O estudo será dividido em dois componentes - inquérito e serviço - e também levará em consideração as variáveis demográficas, sociais, estilo de vida e morbidade dos participantes.
“A pesquisa vai nos ajudar a fortalecer a política de assistência farmacêutica no país e seus resultados irão permitir um melhor direcionamento das ações, garantindo cobertura mais ampla e eficaz dos medicamentos fornecidos pelo SUS”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o estudo será aplicado em 35 mil residências de todos os estados brasileiros. Farão parte da amostra 300 municípios brasileiros.
Para o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sotero Serrate Mengue - responsável pelo componente inquérito da pesquisa - a avaliação vai permitir identificar o que, de fato, as pessoas estão precisando. “Vamos ter uma ideia se o que falta são medicamentos ou se é necessário criar uma política pública para ajudar a prescrição e o uso racional dos remédios já ofertados”, explicou. De acordo com o professor, devido ao detalhamento e a escala, a pesquisa representa um ponto de partida para reestruturação da política de medicamentos no país.
SERVIÇO - O segundo componente da pesquisa vai avaliar o serviço prestado à população na Atenção Básica e o espaço onde o medicamento é prescrito: as unidades básicas de saúde e seus diferentes atores. Para essa etapa, serão entrevistadas quatro mil pessoas, 380 unidades, 800 profissionais de saúde e 135 coordenadores da assistência farmacêutica nos municípios. O questionário vai coletar informações sobre como é o atendimento prestado ao paciente, desde a prescrição e retirada do medicamento até o acompanhamento durante o tratamento nas unidades de saúde. Também serão analisadas as receitas médicas quanto à qualidade, letra, posologia e prescrição racional do uso do medicamento.
“O conjunto dessas variáveis vai nos mostrar que tipo de assistência existe nas diferentes comunidades. A partir destes dados, vamos analisar quais são os fatores que atuam, piorando ou melhorando o acesso aos medicamentos,” explica a coordenadora desse componente da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, Elza Machado de Melo. “A pesquisa vai garantir que a política de assistência farmacêutica seja mais efetiva, capaz de contemplar a grande heterogeneidade brasileira”, observa Elza.
“O conjunto dessas variáveis vai nos mostrar que tipo de assistência existe nas diferentes comunidades. A partir destes dados, vamos analisar quais são os fatores que atuam, piorando ou melhorando o acesso aos medicamentos,” explica a coordenadora desse componente da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, Elza Machado de Melo. “A pesquisa vai garantir que a política de assistência farmacêutica seja mais efetiva, capaz de contemplar a grande heterogeneidade brasileira”, observa Elza.
Os questionários que avaliam o componente serviço começam a ser aplicados ainda em novembro e deve durar cerca de três meses. Neste momento as universidades estão testando os instrumentos de pesquisa, para torná-los ainda mais rápidos e objetivos. Já o componente inquérito começa a ser aplicado no início do próximo ano.
Os resultados da pesquisa serão divulgados até o final de 2013. A expectativa do Ministério da Saúde é produzir evidências que permitam alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS."
Por Rhaiana Rondon e Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315 2918/ 3580
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Um comentário:
Prezado Marco Aurélio,
Não li o texto do Blog mas como trabalho em uma farmácia do SUS vejo que a cada mês e a cada ano nossas médias de atendimento crescem. Estava comparando meus dados de 2012 e vi que cresceram quase 20% em relação a 2011 que foi maior que 2010 e assim sucessivamente. O problema não é o acesso mas também é o acessado, digo, o trabalhador. A mesma estrutura de RH de 2008 é a de 2012. Não aguentamos mais atender (dar acesso) a tanta gente. A ótica não pode ser do acesso ao medicamento.
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