As palavras falam por si! Não quero emitir comentários, pois o que descrevo abaixo é a fala da Presidenta Dilma no lançamento do "Saúde não tem preço" (gratuidade para os medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e diabetes).
"Boa tarde a todos presentes. Queria cumprimentar o querido vice-presidente da República, Michel Temer,
O ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci,
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nome de quem eu cumprimento todos os ministros de Estado aqui presentes,
Queria cumprimentar os senhores governadores: Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Capiberipe, do Amapá;
Queria cumprimentar também o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado,
Deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados, por meio dos quais eu saúdo todos os deputados federais, deputadas federais, senadores e senadoras aqui presentes,
Queria também cumprimentar os integrantes – senhoras e senhores – do Conselho Nacional de Saúde,
O senhor Paulo Ernani Gadelha, presidente da Fiocruz, por meio de quem eu vou cumprimentar todos os representantes das entidades signatárias,
Queria cumprimentar a senhora Adelina Pereira do Amaral, representante dos beneficiários do Programa,
A senhora Cleíza Martins Gonçalves, representante da Farmácia Popular de número 15 mil, Queria cumprimentar os empresários do varejo e todos aqueles que deram a sua contribuição, todos os empresários que deram a sua contribuição para que a gente possa colocar em prática esse Programa.
E gostaria muito de dizer para vocês que esse foi um compromisso que eu assumi durante a campanha, e que tinha por objetivo universalizar o fornecimento de remédios tanto para hipertensão quanto para diabetes. Por que isso? Porque essas duas doenças, elas prejudicam cada vez mais a saúde de homens e mulheres no nosso país, tanto a hipertensão quanto a diabetes.
Em 2009, para a gente ter uma ideia, elas juntas foram responsáveis por 34% do total de óbitos no Brasil. Cerca de 33 milhões de brasileiras e de brasileiros são hipertensos, metade da população com mais de 55 anos tem essa doença. Sem dúvida nenhuma, esse seria por si só um quadro preocupante, mas, além disso, nós sabemos que a hipertensão não tratada ela está na origem de 40% das mortes por derrame cerebral. E um dado deve chamar especialmente a nossa atenção: que cerca de 30% da população adulta nem sabe que possui ou diabetes ou hipertensão.
Por isso, diante desse enorme desafio, o Sistema Único de Saúde, ele tem uma enorme pressão… na medida em que ele fornecia esses medicamentos de forma gratuita, ele… sobre ele recaía uma enorme pressão, porque a pessoa precisava entrar no Sistema de Saúde, no SUS, obter uma receita e aí tirar seu remédio de forma gratuita. Daí porque colocar nas farmácias – no “Aqui tem Farmácia Popular” –, nas 15 mil farmácias e tornar esses medicamentos gratuitos, além de ser uma questão que diz respeito à distribuição de renda no nosso país, diz respeito também a descongestionar o SUS, transferindo para essa rede privada a demanda por remédios.
O ponto importante da minha preocupação com essas duas doenças é que elas são perfeitamente controláveis se forem tratadas e, portanto, os portadores de diabetes e de hipertensão, eles podem levar uma vida normal e ativa, obviamente se adotarem também, além dos remédios, uma vida saudável, a prática de esportes como o Ministro receitou aqui. Mas, de qualquer jeito, sendo diagnosticadas, essas pessoas, devidamente medicadas, elas têm uma vida normal, e a condição para isso é que o tratamento não seja interrompido.
Por isso, durante a minha campanha e agora, nesse primeiro mês de governo, eu decidi que é um dever do Estado brasileiro proporcionar a todos as condições de acesso regular e seguro aos medicamentos requeridos. Nós não temos condição de garantir isso para todos os medicamentos, mas temos condição de garantir os medicamentos dessas doenças que têm… que atingem uma grande camada da população, com remédios para hipertensão e diabetes.
Hoje, no momento em que o meu governo completa, então, um mês, eu tenho a satisfação de honrar esse compromisso que eu assumi. A partir de agora, esses medicamentos, necessários para o tratamento, eles vão estar, então, no SUS – na rede SUS –, mas, sobretudo, nas 15 mil farmácias do “Aqui Tem Farmácia Popular” e nas redes de farmácias do governo chamadas Farmácias Populares, que são diferentes das farmácias privadas, que são aquelas que têm, justamente, esse signo do “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Essa medida vai garantir que as pessoas inclusive tenham uma facilidade de acesso que antes era – como eu disse no início – mais difícil, porque ela tinha de acessar primeiro o SUS para depois obter o remédio. Só há uma exigência, que é muito importante: a pessoa deve apresentar receita médica. Por que? Apesar de ser gratuito, é muito importante, e eu acho que o Ministro deixou isso claro, que, apesar de ser gratuito, nós vamos controlar o fornecimento do medicamento, seja através das receitas médicas, seja também assegurando que o destino dos remédios de hipertensão e diabetes vá para os pacientes, e não para qualquer outro uso indevido desses remédios. Daí porque também nós aprimoramos a fiscalização, as auditorias e a transparência.
Eu acredito que o SUS é uma estrutura ainda incompleta, com falhas, que nós temos a obrigação de sanar, até porque, apesar das suas limitações, o nosso SUS é uma conquista inestimável da democracia brasileira, um sistema solidário e universal, fruto da Constituinte no ciclo da nossa redemocratização dos anos 80. Então, esta medida tem de ser vista também com um reforço ao Sistema Único de Saúde.
Hoje nós temos uma estrutura integrada e descentralizada, passado tantos anos do processo da redemocratização e da Constituinte, que se distingue pela mais ampla cobertura, abrangendo desde simples procedimentos até procedimentos mais complexos. E eu acredito que nós temos – e ao longo do meu governo eu pretendo, sistematicamente, lançar aqui medidas para o fortalecimento e intensificação desse Sistema Único de Saúde, que é uma conquista nossa. Daí porque também eu queria saudar o fato de que, neste ano, nós faremos a 14ª Conferência Nacional de Saúde, com a participação de delegados e delegadas eleitos em um amplo processo de debate, realizado em todos os entes federativos. Faz parte desse fortalecimento, da participação social e federativa dentro do Sistema Único de Saúde.
E como eu já disse, nos próximos meses, várias dessas discussões vão estar sendo expressas aqui através de medidas que eu encaminharei para melhorar a qualidade, tanto do acesso como do atendimento do Sistema Único de Saúde.
Queria dizer a todos vocês que os medicamentos são o item que mais pesa no bolso das famílias menos favorecidas. Doze por cento da renda da população mais pobre é gasta com remédios, enquanto que para as faixas de maior poder aquisitivo, essa despesa não pesa mais do que 2%. Por isso, o meu compromisso com a erradicação da miséria tem, nesse programa “Saúde Não Tem Preço”, uma das suas expressões. Ele é, também, uma forma pela qual nós estamos dando mais um passo no sentido da erradicação da miséria no nosso país.
Nós estamos assegurando que não haja diferença entre ricos e pobres no que se refere àqueles que precisam do medicamento. Por isso o nome do Programa é muito bom, é um programa que se chama “Saúde Não Tem Preço”, até porque nós vamos concentrar nossos esforços para impedir que o ônus da diferença de renda ou de uma renda menor coloque em risco portadores de doenças para as quais a Medicina já tem tratamento seguro e garantido, como a hipertensão e a diabetes.
Talvez seja na saúde que a questão da diferença de renda tenha a expressão mais perversa, tratando de forma desigual pobres e ricos. O dia de hoje, portanto, inaugura, no meu governo, a total gratuidade para o tratamento dessas duas enfermidades, e é um marco dos nossos compromissos em relação à saúde do povo brasileiro.
Agora, eu queria fazer um reconhecimento: é porque também o governo do presidente Lula, o governo que me antecedeu, foi capaz de criar um programa como o “Aqui Tem Farmácia Popular” que colocou, como uma oferta concreta para milhões de brasileiros, medicamentos com uma redução de 90%, que mais este passo pode ser dado. Então, ele complementa esse círculo que nós começamos em – se eu não me engano – 2006, com o “Aqui tem Farmácia Popular”, de ampliar a rede para que as pessoas tivessem facilidade, com um preço o menor possível, de acessar a rede. Agora elas têm o acesso gratuito e isso é importante justamente para aquelas pessoas que têm menor renda no Brasil. Mas todos serão beneficiados por esse Programa, daí porque “Saúde Não Tem Preço”.
Muito obrigada."
