Produção farmacêutica: Farmanguinhos abre inscrições para o 4º Simpósio Internacional.

DO SITE DA FIOCRUZ

Por: Alexandre Matos (Farmanguinhos/Fiocruz)

De 7 a 9 de novembro, a Fiocruz sediará o 4º Simpósio Internacional Sobre Desafios e Novas tecnologias na Descoberta de Fármacos e Produção Farmacêutica. Promovido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), o evento reunirá profissionais de diferentes especialidades da indústria farmacêutica na Tenda da Ciência, no Rio de Janeiro. As inscrições estão abertas até 15/10. Já o prazo para submissão de resumos encerra-se em 30/8.

O Simpósio (4th International Symposium on Challenges and New Technologies in Drug Discovery & Pharmaceutical Production) tem como objetivo integrar cientistas e profissionais que atuam na descoberta e desenvolvimento de medicamentos. Além disso, estimular o debate sobre o investimento na pesquisa de novos compostos bioativos de origem sintética ou da biodiversidade.

Paralelamente às conferências, ministradas por convidados nacionais e internacionais, será promovida uma seção de pôsteres, e apresentações orais de resumos selecionados das áreas de gestão, pesquisa e desenvolvimento na Indústria Farmacêutica. Os trabalhos concorrerão ao prêmio Benjamim Gilbert nas seguintes categorias: melhor pôster; iniciação científica ou tecnológica (Cientista do Futuro); e Pós-graduação Lato sensu e Stricto sensu, considerando Mestrado Profissional, Mestrado e Doutorado Acadêmico.

Acesse o site do evento para se inscrever, conferir a programação, e obter mais informações sobre os procedimentos para submissão de trabalhos.

Fonte: https://portal.fiocruz.br/pt-br/content/producao-farmaceutica-farmanguinhos-abre-inscricoes-para-o-4o-simposio-internacional

Indústria farmacêutica: o preço da ineficiência.

Brasil gasta cada vez mais com medicamentos caros e pouco inovadores. Causa: o sistema obsoleto das patentes, que garante monopólio a megaempresas globais.

No período de 2008 a 2015, os gastos reais do Ministério da Saúde aumentaram em 36,6%; já os destinados a medicamentos elevaram-se em 74%, mais do que o dobro, passando de R$ 8,5 bilhões para R$ 14,8 bilhões para o mesmo período. Os valores alocados em medicamentos aumentaram, inclusive em 2015, quando o Orçamento da Saúde decresceu em termos reais.

Em 2015, apenas três programas eram responsáveis por 76,8% de todo o gasto com medicamentos: CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), Imunobiológicos e Farmácia Popular. Foram também eles que apresentaram maior taxa de crescimento entre 2008 e 2015. Em 2008, o quadro era diferente: CEAF, CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) e DST/Aids representavam boa parte do gasto. Essa mudança demonstra uma alteração nas prioridades do governo para a política de medicamentos ao reduzir os gastos com os medicamentos distribuídos gratuitamente na atenção básica e ampliar os subsídios às farmácias privadas participantes do Programa Farmácia Popular. Também chama a atenção e requer mais investigações a redução da despesa com os medicamentos para DST/Aids, uma vez que o Brasil vive um aumento importante dos casos: a população vivendo com a doença no país passou de 700 mil em 2010 para 830 mil em 2015, com 15 mil mortes por ano.

O que mais chama atenção no Orçamento Temático de Medicamentos – fruto de recente publicação lançada pelo Inesc – é a evolução da despesa com demandas judiciais em âmbito federal ou custeadas pelo Ministério da Saúde. No período de 2008 a 2015 apresentou crescimento real de 1006%, saindo de R$ 103,8 milhões em 2008 para R$ 1,1 bilhão em 2015. Em proporção do Orçamento de Medicamentos, o percentual de gastos com judicialização que era de pouco mais de 1% em 2008 chegou a quase 8% em 2015.

Como o crescimento real do Orçamento de Medicamentos para o mesmo período foi da ordem de 74% no período de 2008 a 2015, e o da judicialização dos medicamentos foi de 1006%, é possível inferir que, mesmo que essa despesa esteja sendo prevista pelo Ministério da Saúde, necessariamente os demais componentes da Assistência Farmacêutica estão sofrendo um impacto orçamentário, ficando abaixo da real necessidade populacional, especialmente quando é considerado que a população brasileira cresce e o preço dos medicamentos aumenta.

Um dos sérios agravantes dessa alta de preços é o sistema de patentes. Baseadas em uma retórica de estímulo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento, as patentes são consideradas por muitos como sinônimo de inovação. Porém, esta retórica esconde uma realidade muito diferente: o monopólio que elas criam permite às corporações farmacêuticas cobrar preços injustificáveis baseando-se em práticas abusivas.

O sistema brasileiro de patentes tomou a forma que tem hoje com a promulgação da lei de patentes n^o 9279 de 1996. Essa lei introduziu no ordenamento brasileiro a possibilidade de concessão de patentes para produtos e processos na área farmacêutica, que não existia na norma anterior. Ela submeteu a lei brasileira a uma imposição da OMC (Organização Mundial de Comércio): o TRIPS, sigla em inglês para Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio.

À época, a instalação de monopólios patentários era justificada pelo suposto incentivo aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento pelas companhias privadas. No entanto, com mais de 20 anos da lei e do acordo TRIPS, os resultados estão muito aquém do esperado e as evidências apontam que aquela crença no sistema de patentes foi equivocada.

Passamos hoje por uma era de escassez na inovação na área farmacêutica. Nos Estados Unidos, que tem um dos maiores escritórios de registro de patentes do mundo e também um dos maiores mercados farmacêuticos, entre 85% e 90% de todos os novos medicamentos registrados apresentaram pouco ou nenhum benefício clínico para os pacientes, sem inovação de fato.

No Brasil, o setor privado está voltado muito para a produção, uma vez que é a etapa mais barata e que garante maior lucratividade, ignorando as necessidades de inovação em medicamentos para as doenças que afligem o povo brasileiro. O pouco de pesquisa e inovação existente está vinculado em grande parte aos institutos públicos de pesquisa e universidades públicas. Nesse cenário, é importante considerar o risco de redução do orçamento para a Função Ciência & Tecnologia frente a aprovação da EC 95, lei do teto dos gastos primários, considerando que o mesmo apresenta tendência de queda desde 2014 (Gráfico 1).

                            Orçamento Ciência & Tecnologia (valores corrigidos pelo IPCA a preço de 12/2016). Fonte: SIOP

Retomando, a ideia de que o sistema de patentes é o meio para incentivar investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área farmacêutica tem fundações muito frágeis. Depender das patentes significa dar às grandes companhias farmacêuticas – especialmente as transnacionais –as condições para aumentar preços abusivamente, muito acima de seus investimentos em pesquisa e do próprio custo de produção, já que poderão operar em um ambiente sem concorrência alguma por parte dos medicamentos genéricos.

Agravando esse cenário, o governo Temer presenteou a indústria farmacêutica com a Medida Provisória 754/2016, com a qual permite ajustes nos preços de medicamentos a qualquer tempo pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Até 20/12/16, só era possível reajustar o preço dos medicamentos uma vez ao ano, considerando a variação inflacionária.

O sistema de patentes nacional representa também um foco de controvérsias de poder na negociação para a compra de medicamentos. Um exemplo recente é o do sofosbuvir, novo medicamento para o tratamento da hepatite C que ingressou no mercado a um preço de US$ 1 mil por pílula. Em razão do montante abusivo, muitos países pressionaram a companhia detentora da patente para que reduzisse o preço. Ela o fez, mas o Brasil segue pagando muito mais pelo medicamento do que o seu custo real de produção, e mais ainda do que o preço dos genéricos desse medicamento produzidos na Índia, por exemplo. Demonstrando a injustiça desse sistema patentário, a empresa responsável por esse medicamento recuperou os investimentos alegados em seu desenvolvimento apenas no primeiro ano de vendas nos Estados Unidos.

Se pagamos muito por medicamentos, tanto no quanto é gasto pelo Estado quanto pelas famílias diretamente, certamente as patentes são um componente muito relevante do problema. Elas se beneficiam da estrutura jurídica – falha e repleta de brechas– que permite preços altos e o direcionamento da pesquisa aos interesses exclusivistas das corporações farmacêuticas. A alternativa a esse modelo? Reduzir as brechas para concessão e extensão das patentes de medicamentos, por meio da aprovação de projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional, com o objetivo de fazer o direito à saúde e aos medicamentos ser preponderante.

–

Grazielle David é assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Walter Britto é pesquisador das Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais – UAEM Brasil

FONTE: http://outraspalavras.net/brasil/mafia-farmaceutica-o-preco-da-ineficiencia/

“As farmacêuticas impedem a criação de novas terapias contra o câncer”

Pai da bioinformática conta como a computação pode ajudar a compreender a complexidade de cada tumor

NUÑO DOMÍNGUEZ

Os grandes projetos de sequenciamento do genoma do câncer iniciados há uma década demonstraram que cada tipo de tumor é tão diferente de outro em nível genético e molecular que parecem doenças distintas. Essa heterogeneidade também ocorre dentro de cada paciente – uma célula de um tumor pode ser muito diferente da célula ao lado. E toda essa variabilidade pode explicar por que algumas pessoas (e células) respondem aos tratamentos oncológicos e outras não.

“Com tanta complexidade, o problema só poderá ser resolvido com a utilização de computadores”, diz Fátima Al-Shahrour, pesquisadora do Centro Nacional de Pesquisas Oncológicas (CNIO) da Espanha. Al-Shahrour é especialista em bioinformática, uma disciplina em expansão que mistura o poder de cálculo dos computadores atuais com ferramentas oriundas da matemática e da estatística para analisar a imensidade do Big Data genético do câncer. Al-Shahrour foi uma das organizadoras de um congresso internacional do CNIO e da Fundação La Caixa voltado ao entendimento e combate da heterogeneidade do câncer graças à bioinformática.

Chris Sander, um dos pais dessa disciplina, foi o grande nome do congresso. É pesquisador do Instituto do Câncer Dana-Farber de Boston (EUA) e um dos líderes do Atlas do Genoma do Câncer, um consórcio norte-americano que estudou as variações genômicas de 30 tipos de tumores em 20.000 pessoas. “Essa base de dados agora nos ajuda a enxergar os detalhes microscópicos do que ocorre no câncer”, diz Sander. Físico teórico, foi para a área da biomedicina há mais de quatro décadas. Desenvolveu algoritmos capazes de resolver problemas de biologia que estavam fora do alcance dos maiores supercomputadores do mundo e criou unidades de bioinformática no Laboratório Europeu de Biologia Molecular e no Centro do Câncer Memorial Sloan-Kettering de Nova York. Nessa entrevista ele explica como a bioinformática pode ajudar a encontrar novas terapias combinadas mais efetivas e acessíveis.

Precisamos encontrar a forma de fazer testes clínicos alternativos, financiados com dinheiro público

Pergunta. O que diria a uma pessoa com câncer sobre como a bioinformática pode melhorar os tratamentos?

Resposta. Já demonstramos, por exemplo, que há tumores cerebraisque parecem muito similares, mas quando analisados do ponto de vista molecular e genético ocorre que cada pessoa tem um tumor diferente. É a heterogeneidade do câncer, o que implica que cada um necessitará de uma terapia diferente. Podemos listar a paisagem complexa de cada tumor e o número de drogas disponíveis para encontrar a combinação correta. Inicialmente vamos estudar isso em testes clínicos com pacientes, e depois começará a ser feito nos hospitais, como terapia.

P. O senhor defende que os pacientes também podem ter um papel mais ativo na luta contra o câncer.

R. Sim. Até agora, a força da genômica no câncer são os mais de 60.000 tumores analisados no nível da genética molecular. Essa é a montanha de dados que temos. O que nos falta é uma informação equiparável sobre pessoas. Essa informação está bloqueada nos hospitais e é incompleta. Temos que trabalhar para estruturá-la bem, publicá-la e compartilhá-la, de forma que possamos passar de uma montanha de dados genéticos a outra de dados de saúde pessoais, prontuários médicos, estilos de vida etc.. Meu pedido aos pacientes é que trabalhem com a comunidade de engenheiros informáticos, os geeks, e que os deixem captar suas informações sobre saúde através de seus smartphones, de modo a podermos obter essa informação diretamente deles. Isso já está acontecendo, há programas pilotos em andamento.

MMeu pedido aos pacientes é que permitam a captação de informações sobre sua saúde através de seus smartphones

P. As pessoas precisam se preocupar por exporem informações sobre sua saúde?

R. Deveríamos criar um direito constitucional pelo qual cada pessoa teria a propriedade sobre sua informação genômica e de saúde. Uma vez que esse direito exista, você poderá guardar esses dados só para você ou compartilhá-los. Há pessoas com um câncer muito agressivo que querem compartilhar seus dados enquanto estiverem vivas, porque esperam ajudar outras pessoas conectadas, como no Facebook. Se conseguirmos proteger esse direito, criaremos a liberdade de compartilhar informação. E, se fizermos isso bem, teremos uma base de dados extremamente poderosa. Poderemos multiplicar por 10 ou por 100 os benefícios que a bioinformática já propicia no tratamento de tumores.

P. Os computadores também podem encontrar novos usos para fármacos já existentes?

Eu chamo Trump de ‘Dump’ [lixo]

R. Sim. Especialmente com as chamadas terapias combinadas, quando várias drogas são usadas juntas para combater tumores que são resistentes a um fármaco. Uma decorrência disso é que se pode evitar o uso dos fármacos mais caros, de digamos 200.000 euros [711.200 reais], e substitui-los por uma combinação de outros já aprovados e muito mais baratos. Esse reposicionamento representa uma enorme oportunidade. Mas os grandes laboratórios farmacêuticos se opõem. Fizeram grandes contribuições para curar o câncer, mas não estão interessados em fazer testes clínicos se não tiverem a oportunidade de lucrar um monte de dinheiro. Se uma combinação contiver um medicamento barato, os grandes laboratórios não farão o teste, porque não aumentará seus lucros. Por isso temos que encontrar a forma de fazer testes clínicos alternativos, financiados com dinheiro público. É um problema social e político, mas há a oportunidade de propiciar um enorme benefício para os pacientes com câncer se fizermos testes públicos, por exemplo, sobre tumores muito especializados, que não interessam às grandes companhias.

P. Então os grandes laboratórios se opõem ao desenvolvimento de novos tratamentos?

R. Sim. Estão pondo o foco numa gama muito pequena, devemos ampliar a mira.

P. Quando chegarão as terapias melhoradas graças à bioinformática?

R. Já. É parte do sistema global de desenvolvimento de novas terapias. Veja, por exemplo, o melanoma, uma doença mortífera e muito rápida. Os novos testes clínicos de imunoterapia tiveram uma taxa de sucesso de 40% a 50% dois anos depois do tratamento, ou seja, há pessoas que potencialmente se curaram ou pelo menos não morrerão de melanoma. É um feito inovador. Não decorre diretamente da bioinformática, mas ela está ajudando a melhorar os resultados ao relacionar os tratamentos com o perfil genético das pessoas e ao mostrar quem pode responder melhor. Estamos permitindo que haja mortes por câncer totalmente desnecessárias.

P. Como acredita que a vitória de Donald Trump afetará a ciência nos EUA?

R. Eu o chamo de Dump [lixo, em inglês], por razões óbvias. Há 77 anos já vimos aonde levam certos movimentos políticos. Acredito que esse seja o maior risco. Alguns dos políticos que ganharam as eleições negaram a base científica da mudança climática, e inclusive nas fileiras dele questionam a evolução. Se essa animosidade contra a ciência se traduzir em cortes orçamentários, haverá um problema na pesquisa do câncer. Como cientistas devemos erguer a voz para que não haja um novo movimento anticientífico.

P. A medicina personalizada poderia incrementar a desigualdade em algo tão importante como a saúde?

R. Há um problema sem resolver. Se quisermos reduzir as mortes por câncer no mundo com uma só ação, ela seria uma campanha mundial contra o tabaco e a favor de mudanças na dieta e nos hábitos de vida. Numa recente conferência científica em Cingapura houve uma exposição da Phillip Morris, uma das empresas do câncer, dizendo que ela está fazendo pesquisas positivas sobre biologia de sistemas. Quando olhei do que se tratava, estavam desenvolvendo novos cigarros um pouco menos perigosos, e os apresentavam como se fosse ciência! Como seres humanos, estamos permitindo que haja mortes por câncer totalmente desnecessárias, e deveríamos parar com isso. Se não solucionarmos esses problemas sociais, a ciência não poderá mudar as coisas.

Fonte:

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/18/ciencia/1479471177_912532.html

Evento debate relação do médico com a indústria.

Do site SAUDEJUR

A necessidade de encontrar soluções para que médicos não prescrevam tratamentos beneficiando-se de vantagens financeiras, levou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a realizar o Seminário: A relação entre os médicos e a indústria farmacêutica, de equipamentos, órteses e próteses, na subsede da Vila Mariana, proporcionando uma discussão ampla e isenta de preconceitos ou discriminações com todos os setores presentes.

De acordo com o presidente do Cremesp, Bráulio Luna Filho, essa é uma preocupação do Conselho há mais de 5 anos. “Realizamos estudos científicos sobre o tema, além de diversas reuniões com representantes das entidades envolvidas, indústria farmacêutica, hospitais públicos e privados”, contou Luna Filho.

“Nos últimos meses repercutem nos noticiários, denúncias sobre esse relacionamento entre médicos e as empresas, o que acaba manchando a imagem da categoria junto à sociedade”, relatou Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), presente na mesa de abertura do seminário.

Esse relacionamento deveria pautar-se exclusivamente em questões técnicas, mas muitas vezes isso não ocorre, devido a incentivos constantes da indústria, e quem acaba pagando por isso são os pacientes, segundo Éder Gatti Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp).

Porém, para José Roberto Baratella, presidente da Academia de Medicina de São Paulo, o suporte que a indústria oferece aos eventos científicos é importante. Segundo ele, na década de 1970, junto com colegas e com o apoio da indústria, divulgou o Suporte Nutricional Pediátrico, e essa atividade foi extremamente benéfica, salvando muitas crianças. “A corrupção existe, mas cabe à legislação regulamentar essa relação, combatendo o uso de propinas e punindo tanto o médico, quanto a indústria”, resumiu Baratella.

O mercado

Durante a palestra Perspectivas do Mercado de OPME: Existe crise?, o representante da Unimed do Brasil e da Comissão de Órteses e Próteses da Unimed, Otto Cézar Barbosa Júnior, apresentou o atual cenário financeiro das empresas de saúde suplementar. De acordo com Barbosa, quando se comparam as receitas e as despesas das operadoras, apenas as de grande porte continuam com saldo positivo. As operadoras de médio e pequeno porte ficam com valores zerados ou apresentam déficits.

“Uma importante parcela dos custos das internações hospitalares é a aquisição de órteses e próteses, sendo essa a despesa que mais cresce”, definiu Barbosa, alegando que isso ocorre porque existe uma alta carga tributária sobre importações, constantes evoluções tecnológicas que não acompanham a abrangência das tabelas, e preços que diferem nas regiões do País, variando até 1.000%, além da inexistência do papel de regulamentação das OPME’s, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Barbosa destacou que os hospitais possuem grande influência no relacionamento entre o médico e a indústria, pois também realizam a compra e venda desses equipamentos, com uma margem de lucro que fica entre 10 e 30%. “Dentro do centro cirúrgico tem funcionário das distribuidoras de órteses e próteses oferecendo seus produtos. E eles estão ali, pois pagam ao hospital uma taxa, conhecida como ‘taxa de rolha’”, relatou.

Segundo ele, para a resolução dos problemas é necessário implantar um novo modelo assistencial na Saúde Suplementar, criar políticas regulatórias, padronizar nomenclaturas, protocolos e normas de uso das OPME’s, definir um órgão responsável e o estabelecer critérios para aferição de qualidade dos produtos utilizados.

A visão dos fabricantes

“Órteses e próteses são equipamentos externos, utilizados em deficiências físicas”, ressaltou Peter Kuhn, vice-presidente da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec). Ele destaca que não há nenhum apoio no Brasil para a categoria, pois a profissão sequer é reconhecida. “Temos o contato com o médico, porém sofremos um preconceito maior, pois muitas vezes ortesistas e protesistas são vistos como mecânicos”, contou.

A existência de produtos com cada vez maior qualidade é um dos pontos essenciais para Kuhn, pois o paciente merece ter os melhores equipamentos, mas a tabela SUS, que não é alterada há 10 anos, não permite a aquisição de produtos melhores, e o paciente acaba ficando com os mais simples. Segundo ele, em Brasília não há movimentação para a regulamentação do setor, o que é prejudicial para todos.

“Não há como negar que existem jogadas que estimulam os médicos ter preferências, mas a Abotec faz o seu trabalho visando pacientes deficientes físicos”, destacou Kuhn, relatando que no Brasil os gastos com órteses e próteses são muito inferiores aos que são gastos em países mais desenvolvidos.

A visão dos gestores da Saúde

José Grillo Neto, representante da Unimed Fesp, ressaltou que esse é uma questão com o qual o setor convive há muito tempo. “O problema não está na fábrica, mas no médico corruptível, nos hospitais, nos distribuidores e na Anvisa. A corrupção é algo cultural”, observou Neto. “Essa questão não se limita à ortopedia, outras especialidades médicas também passam por isso”, lembrou David Uip, Secretário de Estado da Saúde, ao relatar que se o homem for corrupto, por consequência, a instituição será corrupta. Uip garantiu que o Estado de São Paulo irá solucionar o problema e que logo será deflagrada uma grande operação onde serão responsabilizados fabricantes, funcionários de instituições e médicos. “Essa grande operação envolve várias cidades do Estado e muitos médicos”, contou.

Uma das medidas que o secretário pretende adotar no Estado é que o médico não prescreva terapias que não estão disponíveis, sem apresentar nome, CRM e justificativa. Uip contou que recentemente assinou um decreto para que os hospitais estaduais que prescreverem o que não está acordado tenham que arcar com os custos correspondentes.

Durante as perguntas da plateia, muitos médicos apontaram a má remuneração paga pela tabela SUS como um dos fatores que levaram à criação desse mercado paralelo de pagamento de comissões. Porém, para Neto, é uma questão de caráter e não de oportunidade.

A diretora segunda secretária do Cremesp, Silvia Helena Rondina Mateus, destacou que por mais que os honorários médicos fossem maiores, nunca seriam próximos aos valores pagos nas propinas oferecidas pelos distribuidores, e que uma coisa não justifica a outra. Silvia garantiu que o Cremesp vai receber todas as denúncias apresentadas pelos presentes.

Ricardo Bastos, membro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), destacou que há 25 anos aconteceu um Congresso no seu Estado sobre as mesmas diretrizes e com representantes de todos os setores, mas não havia interesse em resolver o problema, e que hoje, enfim, todos querem resolver.

*Informações do Cremesp

Disponível em http://saudejur.com.br/evento-debateu-relacao-do-medico-com-a-industria/