domingo, 30 de janeiro de 2011

Porque "Farmácia Comunitária"? Farmácia é farmácia!

Já comentei em outra postagem que não entendo sobre muitas coisas. Descubro isso a cada termo novo que se cria para definir a mesma coisa. O que para mim chama tangerina ganhou o status de mexerica ou bergamota, dependendo da região do País. O mesmo acontece com o aipim, que pode ser chamado de mandioca ou macaxeira, vai do ponto de vista.
Quando da chegada dos medicamentos genéricos percebi que havíamos criado categorias de medicamentos: genérico, referência e similar. Se levarmos em conta os termos usados no cotidiano, podemos incluir outros como “de marca”, “B.O”, “guelta”. Bom, medicamento é medicamento. De marca, na minha humilde opinião todos são. Podemos até achar que existem marcas mais conhecidas do que outras, mas isso é outra história. O mesmo aconteceu quando encontrei um texto e me foi apresentado, pela primeira vez, o termo “farmacista”. Sobre isso falo em outro momento!
Tenho ouvido o termo “farmácia comunitária” não é de hoje. Alguns trabalhos apresentam essa denominação, o que demonstra que ele se popularizou. Mas de onde surge isso? Particularmente não me importa se outro País adota tal denominação, pois temos uma Lei que regulamenta o comércio farmacêutico (Lei 5991/73), onde aparecem os seguintes conceitos:
Farmácia - estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica;

Drogaria - estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;


Pesquisando na internet, hora me parece que farmácia comunitária é a que atende diretamente aos usuários. Por outro lado encontrei definições que me levaram a crer que esta seria a da rede privada. Numa recente mesa-redonda, na qual participei, ouvi de um dos debatedores de que o termo farmácia comunitária se refere tanto as estabelecimentos privados quanto os públicos. Alguns dizem que são todos os estabelecimentos, menos os hospitalares. Porque isso? Farmácia hospitalar não pode ser também comunitária? De forma direta ou indireta a farmácia hospitalar serve à comunidade...ou não? Indo mais além, fui atrás da definição “comunitária” e encontrei o termo “da comunidade”.  

Enfim, não consigo entender qual a diferenciação desta para o conceito previsto em Lei, ainda mais quando o conceito descrito acima também se aplica em outras esferas, segundo a Lei, em seu art. 3°, quando diz que: “Aplica-se o disposto nesta Lei às unidades de dispensação das instituições de caráter filantrópico ou beneficentes sem fins lucrativos”.

Sou favorável a que tenhamos um único conceito para definir o estabelecimento que queremos. Partindo do princípio de que a grande revolução não se dará no termo a ser utilizado, mas no papel que ele cumpre, gosto do conceito estabelecido no substitutivo apresentado pelo Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) ao PL 4385/94, em seu art. 3°:

“Farmácia é um estabelecimento de saúde e uma unidade de prestação de serviços de interesse público, articulada com o Sistema Único de Saúde, destinada a prestar assistência farmacêutica e orientação sanitária individual e coletiva, onde se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos, plantas medicinais, produtos fitoterápicos e correlatos”

Bom, está lançado o debate. Não quero ser meramente legalista, mas o nome do estabelecimento ou é farmácia ou é drogaria. Nem quero considerar os demais (postos de medicamento e unidades volantes) pois me parecem distantes do objetivo a ser alcançado. Ao invés de buscar novos conceitos, defendo que a luta seja pela aprovação do substitutivo citado acima. Desta forma, teremos um estabelecimento honrado para o profissional farmacêutico atuar, mas que principalmente, seja inserido nas diretrizes do SUS. Não quero desrespeitar aos que adotam o termo, mas porque não valorizar o já existente?

Disse Deng Xiao Ping: “Não importa a cor do gato desde que cace ratos”. Eu pergunto: “Porque mudar a cor do gato se ele pode caçar ratos”?

7 comentários:

Lisia disse...

Marco
Sabes que esta é minha lida né? Eu tenho grande sentimento porque a ANVISA não olha/cobra que o gestor tenha o mesmo cuidado com a sua "Farmácia Comunitária" ou Pública que um empresário é obrigado a ter na privada. Pra começo de conversa não é obrigatória a presença do Farmacêutico. Como falar em Assistência Farmacêutica sem o farmacêutico? Também não é cobrado Alvará, condições físicas adequadas,RT, não tem controle do SNGPC (cuida que é nesta farmácias onde mais se distribui medicamentos da Portaria 344). AS VISAs estaduais e municipais nem chegam perto destas "farmácias". No meu ver se o teu título "Farmácia é farmácia" valesse teríamos uma Assistência Farmacêutica bem mais qualificada e a saúde da população sairia ganhando. Parabéns por levantar este tema, dá um bom debate. Grande abraço

Mô dos Santos disse...

Perfeito. Precisa-se voltar a essência, em várias aspectos. Tem-se complicado demais e o essencial está se perdendo...

Unknown disse...

Fazer as perguntas mais elementares sempre remete ao miolo dos problemas.Como estudante de Farmácia, estou muito animado com o blog. Já está entre os meus favoritos!

O tal do Marco Aurélio disse...

Lisia: Também defendo a presença do profissional em todos os estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados! Também luto pelo SNGPC em todos os estabelecimentos. Minha questão é outra nessa postagem!Porque mudar o nome? Temos que mudar a farmácia e não sua denominação. Isso só serve para gerar confusão na minha opinião!

O tal do Marco Aurélio disse...

Mô dos Santos, concordo contigo. Vai na linha do que disse o Thiago nesta postagem: "fazer as perguntas mais elementares". Aproveito para dizer ao Thiago que é muito gratificante, enquanto professor, saber que posso ser referência para alguns debates para os que se formam. Valeu aos dois.

Sílvia Baptista disse...

Bem mais intrigante que isto é o adesivo "Aqui tem Farmácia Popular' em locais da iniciativa privada, aliás FARMÁCIAS que costumam cobrar muito caro das pessoas que necessitam recuperação da saúde. Quem sabe se a dita 'popular' contribuisse com a apelidada de 'comunitária' ocorreria de fato atenção e assistência farmacêutica?

O tal do Marco Aurélio disse...

Silvia Bapitsta, me desculpe, mas seu comentário nada tem de relação com o postado. Creio que também não saibas o que seja "farmácia comunitária", já que pela forma como conceituam, envolve tanto o setor público quanto privado. Quer criticar algo? Fique a vontade...mas não respondeu a pergunta.