O Ministério
da Saúde esclarece que a participação de profissionais cubanos no Programa
Mais Médicos ocorre por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de
Saúde, que é responsável pela interlocução com o governo de Cuba. Esses
profissionais atuam no Brasil em modelo similar ao adotado em convênios com
outros 63 países. Todos os acordos são coletivos e o pagamento dos médicos é
feito pelo governo cubano. Não existem convênios internacionais disponíveis sem
a intermediação de Cuba.
Com mais de 14,4
mil profissionais, o Mais Médicos atinge 50 milhões de brasileiros. Os médicos
cubanos representam quase 80% do total de profissionais e mais de 2.700 cidades
são atendidas exclusivamente por eles.
No Mais Médicos, a
atuação dos estrangeiros está prioritariamente nas regiões de maior
necessidade, como no interior e nas periferias, e nas Unidades Básicas de Saúde
que não tinham médicos.
Os médicos
estrangeiros que participam do Programa são formados por instituições
reconhecidas por seus países e, especificamente sobre os cubanos, a maioria
deles possui experiência em outras missões e são especialistas em saúde da
família.
A submissão dos
médicos estrangeiros ao exame de revalidação de diploma prejudicaria a fixação
dos profissionais no interior e nas periferias, bem como a atuação exclusiva na
atenção básica. Isso porque os profissionais aprovados pelo Revalida estão
autorizados a exercer a medicina livremente, ou seja, concorrem com os
profissionais brasileiros no mercado nacional e poderiam se fixar em qualquer
região do país, nos serviços públicos ou privados. Dessa forma, pelo histórico
de fixação dos médicos no Brasil, eles também se fixariam nos grandes centros
urbanos e não nos locais de maior necessidade.
O Programa possui
14,4 mil médicos. Se inscreveram por adesão, 1.846 brasileiros e outros 1.187
médicos formados fora do Brasil, o que representa apenas 20% dos profissionais.
somente dois médicos de nacionalidade cubana se inscreveram individualmente,
representando menos de 0,01% da oferta. O acordo internacional supre 80% da
ação. Portanto, se o programa contasse apenas com inscrição individual de
médicos, cerca de 40 milhões de brasileiros continuariam sem acesso à atenção
médica.
Fonte: Agência Saúde
Publicado em Blog da Saúde
http://blog.saude.gov.br/index.php/570-destaques/34186-nota-de-esclarecimento-sobre-o-programa-mais-medicos
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