Disponível em: http://blog.saude.gov.br/index.php/570-destaques/34190-medicamentos-chegam-as-farmacias-12-mais-baratos
Os medicamentos que passaram
a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a partir desta
segunda-feira (21). O Governo Federal ampliou em 174 a lista de substâncias que
ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de
12%, em média, nos preços dos produtos. A chamada “lista positiva”, com a
inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de
tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o
país.
Atualmente, quase a
totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS.
Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais,
utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia,
hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.
Os critérios estabelecidos
pelo Ministério
da Saúde e
a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das
substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas
e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de
políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para
fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição
médica e estarem destinados à venda no mercado interno.
A Câmara de Regulação é
responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as
reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como
teto para os produtos.
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