Publicado em: por Portal Brasil
publicado:
21/01/2014 14:53
última modificação:
21/01/2014 14:53
Decreto com os recursos destinados à união foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União
A presidenta da República Dilma
Rousseff sancionou o Orçamento da União para o ano de 2014. De acordo
com o texto, publicado na edição desta terça-feira (21) no Diário
Oficial da União (DOU), o orçamento do Ministério da Saúde para o ano de
2014 será de R$ 106 bilhões. A proposta já havia sido aprovada pelo
Congresso Nacional em 18 de dezembro e seguiu para a sanção presidencial
que não apresentou vetos.
O valor estipulado para o ano de 2014 representa um aumento de 31% em
relação a 2011, quando o orçamento foi de R$ 80,9 bilhões. Desde esse
período, foram executados pelo Ministério da Saúde R$ 258 bilhões em
ações e serviços públicos. Em 11 anos, os recursos destinados ao setor
mais que triplicaram. Em 2003, o valor disponível para as ações da pasta
era de R$ 31,2 bilhões.
Este crescimento permitiu aos estados e municípios, responsáveis pela
execução das ações em saúde, ampliar programas estratégicos como UPAs
(Unidades de Pronto Atendimento) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência), expandir a Atenção Básica no País, além de incorporar novas
tecnologias para o tratamento de câncer e ofertar medicamentos gratuitos
para hipertensão, diabetes e asma por meio do Saúde Não Tem Preço.
Todos os repasses financeiros realizados pelo Ministério da Saúde são
feitos por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e levam em
consideração fatores como a adesão aos programas federais. Além disso,
são utilizados critérios populacionais e epidemiológicos, considerando
as características de doenças transmissíveis ou crônicas existentes em
cada região.
O Fundo Nacional de Saúde é o gestor financeiro, na esfera federal,
dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de atender às
despesas do Ministério da Saúde e de seus órgãos e entidades da
administração indireta, os recursos geridos pelo FNS são transferidos
mensalmente para o custeio e investimento na área da saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário