Alguns dos 2 ou 3 leitores desse blog têm levantado algumas discussões as quais tenho gostado muito. Muito pelo tema, mas principalmente por discutir. Sempre achei esse um dos momentos mais importantes na construção de algo. Seja esse algo com visões a curto, médio ou longo prazo. Debater é fundamental, desde que se opine não apenas galgado em velhos conceitos. O “estranho” costuma assustar, inovações podem causar temores, mas são importantes para se saltar na história. Por vezes, alguns dos saltos podem ser para trás, o que não é o caso em questão, mas geram conhecimentos importantes para o avanço.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004 e expandido em 2006, instigou grandes discussões desde o seu início. Enfrentou críticas, fossem elas preconceituosas ou de cunho construtivo. Ousou em dizer que se colocava enquanto uma “estratégia” de acesso a medicamentos. E a conclusão é de alcançou isso. Hoje, são mais de 2.000.000 de usuários por mês, com aprovação de mais de 70% pela população.
No início, muitas dúvidas surgiram como: E o investimento na assistência farmacêutica básica será reduzido? Quem controlará isso? Será que o investimento dará conta da demanda? Será que dará certo? Ele garantirá o princípio da universalidade? Vai acabar com as farmácias e drogarias do País?
Depois de 6 anos de sua implantação, podemos dizer que o Programa Farmácia Popular deu certo. Pode melhorar? Sempre. Está finalizado? Não. Então, qual o medo do Programa? Aí mora o mote desta e de outras postagens que pretendo fazer aqui.
Em virtude do momento em que vivemos, resolvi iniciar pelo assunto que domina a maioria dos debates sobre o tema: a gratuidade para os usuários que vierem a adquirir seus medicamentos para o tratamento da hipertensão e diabetes. Sobre isso, vale a pena responder a primeira grande pergunta: Quem vai pagar a conta que o usuário não mais pagará? Sobre isso, gostaria de lembrar o seguinte:
- A gratuidade, promessa de campanha da Presidenta Dilma, foi debatida com os setores envolvidos diretamente com o tema: produtores de medicamentos e as farmácias e drogarias. No dia 03 de fevereiro de 2011, depois de diversas discussões com os setores, representados pelas suas entidades (ABRAFARMA, ABCFARMA, FEBRAFAR, SINDUSFARMA, PRÓ-GENÉRICOS, ALANAC e INTERFARMA), foi assinado um acordo onde todos se dispunham a buscar garantir a efetividade da gratuidade. Portanto, não foi “apenas” o cumprimento de uma promessa e nem se deu por uma ação unilateral por parte do Governo Federal. O que de fato ocorreu foi uma redução no valor de referência do medicamento, tirando do usuário qualquer pagamento para obter esses medicamentos e sem o aumento de investimentos por parte do Ministério da Saúde.
Seria preciso um espaço muito maior para esclarecer alguns pontos, mas no que de fato importa, o mercado foi convidado a cumprir um importante “papel social”. E aceitou! Garantir medicamentos para os diversos pacientes hipertensos e diabéticos do País trás, consequentemente, redução em casos de internações e mortes no País. Só isso já justificaria muita coisa....
Seria preciso um espaço muito maior para esclarecer alguns pontos, mas no que de fato importa, o mercado foi convidado a cumprir um importante “papel social”. E aceitou! Garantir medicamentos para os diversos pacientes hipertensos e diabéticos do País trás, consequentemente, redução em casos de internações e mortes no País. Só isso já justificaria muita coisa....
Muitas perguntas ainda estão por ser respondidas, mas isso fica para outras postagens. Tenho muitas das respostas, podem até não convencer, mas são respostas. São opiniões? Não, pois para construir uma política, devemos ultrapassar a barreira opinativa e partir para a construção desta, galgados em fatos.
Para acessar o acordo citado acima, acesse:
Em breve, novas postagens sobre o tema....
5 comentários:
Olá Marco! Queria tirar uma dúvida. No seu texto vc fala "O que de fato ocorreu foi uma redução no valor de referência do medicamento, tirando do usuário qualquer pagamento para obter esses medicamentos e sem o aumento de investimentos por parte do Ministério da Saúde." Procurei o termo do acordo firmado entre o Ministério e a iniciativa privada e na Cláusula Segunda - Dos compromissos do Ministério no tópico 2(nem sei como chama rsrs) diz: "Definir que os valores de referência do elenco de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos pagos pelo Ministério aos estabelecimentos credenciados junto ao Programa Farmácia Popular - Aqui tem Farmácia Popular serão os preços MÁXIMOS de venda aos usuários." No entanto,observando os compromissos das outras partes envolvidas não é citado de modo claro, quando se refere aos custos, se ocorrerá algum mecanismo q possibilite a manutenção dos investimentos por parte do Ministério. Então, como isso poderia ocorrer?
Att,
Wisllan César
As entidades representantes dos setores produtores e varejistas se comprometem a buscar garantir a gratuidade. Tenho recebido muitas iniciativas e já estão acontecendo. O principal é que todos manifestaram que existe uma "responsabilidade social" em torno do tema.
Com a gratuidade de alguns medicamentos os municipios poderão deixar de comprá-los e comprar outros tipos ampliando a lista? O investimento não vai cair e sim ampliar o acesso. Será que isto é possível? Aqui no municipio de Divinopolis onde trabalho tem uma lista muito maior de medicamentos e a prefeitura financia por isto a pergunta!
Boa tarde, Marco.
Sou farmaceutica, proprietária de uma pequena farmácia. Considero um grande avanço do Governo permitir o maior acesso ao medicamento, em especial, para as doenças cronicas, por parte da maioria da população.Entretanto, fico muito apreensiva quanto a manutenção dessa Campanha Saúde não tem preço. Os representantes da iniciativa privada assinaram o compromisso de criar mecanismos para garantir preços compatíveis com a gratuidade. Porém, o papel aceita tudo. Minha farmácia está credenciada ao Programa Aqui tem farmácia popular, no entanto, ainda não consegui junto aos fornecedores, condições de preço favoráveis. Para vc ter uma ideia, cito o medicamento Glifage xr 500 mg. O preço de custo é R$ 9,00. O valor de referencia definido pelo Governo é R$ 5,40. É certo que, como trata-se de início da campanha, alguns ajustes ainda vão ocorrer, mas isso já está gerando um desabastecimento nos estoques. E isso pode colocar o sucesso do programa em risco. Além de ocasionar, o que considero mais grave ainda, prejuízos aos tratamentos dos pacientes.
O Programa tem monitorado o mercado de forma a não gerar desabastecimento e nem falta de acesso. Os dados mostram que isso não tem ocorrido, tanto que os números apresentados antes da gratuidade, crescem (no que diz respeito ao acesso) após o "Saúde não tem preço". Existe responsabilidade também no orçamento no programa. Não se pretende que as Prefeituras diminuam seus investimentos e isso também é monitorado. Nenhum princípio ativo está fora do programa e os dados mostram que mais de 90% dos estabelecimentos credenciados estão dispensando na gratuidade, ou seja, o "Saúde não tem preço" é um sucesso!!!! Isso é fato.
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