Dicas de filmes para profissionais de saúde...

Atendendo aos 2 ou 3 leitores deste humilde blog, mas limpinho, relaciono abaixo alguns filmes que tratam de saúde, medicamento, indústria farmacêutica, e afins. Alguns servem para o mero deleite, outros, podem até ser usados para debates, comemoração de primeira comunhão, e até em salas de aula. Algumas sinopses foram extraídas de sites, os quais cito abaixo. Se quiserem sugerir outros, já abro o espaço:

The Pharmacist: Escrito por W.C. Fields. O filme de 1933 é uma comédia que conta a história de um farmacêutico que é próspero em seu estabelecimento, mas que tem filhas e esposa que o atormentam em casa. É um clássico americano. Estrelado por W.C. Fields, Marjorie Kane e  Elise Cavanna.

Tempo de despertar: “Bronx, 1969. Malcolm Sayer (Robin Williams) é um neurologista que conseguiu emprego em um hospital psiquiátrico. Lá ele encontra vários pacientes que aparentemente estão catatônicos, mas Sayer sente que eles estão só "adormecidos" e que se forem medicados da maneira certa poderão ser despertados. Assim pesquisa bem o assunto e chega à conclusão de que a L-DOPA, uma nova droga que já estava sendo usada para pacientes com o Mal de Parkinson, deve ser o medicamento ideal para este casos. No entanto, ao levar o assunto para o diretor, ele autoriza que apenas um paciente seja submetido ao tratamento. Imediatamente Sayer escolhe Leonard Lowe (Robert De Niro), que há décadas estava "adormecido". Gradualmente Lowe se recupera e isto encoraja Sayer em administrar L-DOPA nos outros pacientes, sob sua supervisão. Logo os pacientes mostram sinais de melhora e também mostram-se ansiosos em recuperar o tempo perdido. Mas, infelizmente, Lowe começa a apresentar estranhos e perigosos efeitos colaterais.”

O óleo de Lorenzo: “Um garoto levava uma vida normal até que, quando tinha seis anos, estranhas coisas aconteceram, pois ele passou a ter diversos problemas de ordem mental que foram diagnosticados como ALD, uma doença extremamente rara que provoca uma incurável degeneração no cérebro, levando o paciente à morte em no máximo dois anos. Os pais do menino ficam frustrados com o fracasso dos médicos e a falta de medicamento para uma doença desta natureza. Assim, começam a estudar e a pesquisar sozinhos, na esperança de descobrir algo que possa deter o avanço da doença.”

O Jardineiro Fiel: “Uma ativista (Rachel Weisz) é encontrada assassinada em uma área remota do Quênia. O principal suspeito do crime é seu sócio, um médico que encontra-se atualmente foragido. Perturbado pelas infidelidades da esposa, Justin Quayle (Ralph Fiennes) decide partir para descobrir o que realmente aconteceu com sua esposa, iniciando uma viagem que o levará por três continentes.”

Dona Flor e seus dois maridos: “Durante o carnaval de 1943 na Bahia, Vadinho (José Wilker), um mulherengo e jogador inveterado, morre repentinamente e sua mulher, Dona Flor (Sônia Braga), fica inconsolável, pois apesar dele ter vários defeitos era um excelente amante. Mas após algum tempo ela se casa com Teodoro Madureira (Mauro Mendonça), um farmacêutico que é exatamente o oposto do primeiro marido. Ela passa a ter uma vida estável e tranqüila, mas tediosa e, de tanto "chamar" pelo primeiro marido, ele um dia aparece nu na sua cama. Então ela pede ajuda a uma amiga, dizendo que quase foi seduzida pelo finado esposo. Um pai de santo se prontifica a afastar o espírito de Vadinho, mas existe um problema: no fundo Flor quer que ele fique, pois há um forte desejo que precisa ser saciado.”

SICKO: “Documentário de Michael Moore. SICKO, um trocadilho para resumir idéias em torno dos “negócios da doença”, é um duro ataque ao sistema de saúde nos EUA, manipulado por lobbies das indústrias dos seguros de saúde e laboratórios farmacêuticos. Moore tem um achado precioso para o seu novo filme. Uma gravação em áudio com o presidente Nixon, em 1971, em exercício, dizendo que para empurrar o povo ao sistema de saúde aprovado basta piorar o atendimento público”.

Better Living Through Chemistry – Este filme ainda não estreou e não possui ainda um título em português. Na verdade, ainda será filmado e tratará do uso abusivo de medicamentos prescritos. Jennifer Garner viverá a amante de um farmacêutico, proprietário de uma pequena farmácia americana.

Referências para escrever esse post:

http://www.cinemenu.com.br/filmes/tempo-de-despertar-1990/sobre-o-filme

http://www.adorocinema.com

http://mostra.ig.com.br/30/p_jornal_500.shtml

http://www.imdb.com/title/tt0024446/

Imagem extraída de:

http://palavraepensamentobrasil.blogspot.com/2009_12_01_archive.html

Com a palavra, Dirceu Barbano...

Abro esse humilde espaço para divulgar nota de esclarecimento feita por Dirceu Barbano, diretor da ANVISA, acerca de matéria veiculada na imprensa. Não sei onde mais, além do site da ANVISA, essa nota será publicada, por isso, faço minha parte.

A nota fala por si, conclusões serão tiradas. Não poderia deixar de contribuir com essa divulgação, pelo tempo que conheço esta importante liderança farmacêutica. Tenho orgulho de poder chamá-lo de amigo.

Poderia falar muito sobre Dirceu Barbano, afinal, são anos de militância conjunta nas entidades farmacêuticas e na defesa da saúde em nosso País, mas a palavra está com ele.... 

 

Nota de Esclarecimento do Diretor Dirceu Brás Aparecido Barbano

13 de novembro de 2010

Em relação às matérias veiculadas na imprensa nesta data, contendo informações que vinculariam minha atuação como diretor da ANVISA a doações de indústrias farmacêuticas para campanhas eleitorais, cabem os seguintes esclarecimentos:

1 - A primeira tentativa de contato direto do jornalista que assina a matéria veiculada hoje, ocorreu em 13 de outubro. Desde aquela ocasião, sempre respondi que as informações à imprensa sobre o Sistema de Segurança de Medicamentos deveriam ser buscadas por meio da Assessoria de Comunicação da Agência.

2 – Nas três ocasiões em que o mesmo jornalista tentou contato direto, buscou obter informações acerca dos meus posicionamentos sobre o processo de discussão interna que culminou com a adoção das tecnologias definidas para o cumprimento da Lei n.º 11.903, de 14 de janeiro de 2009, em particular sobre o selo de segurança.

3 – Em mensagem de 04 de novembro, o jornalista encaminhou 06 (seis) questões específicas dirigidas a mim, que foram todas respondidas. A ele foi informado que a discussão sobre a implantação de um Sistema de Controle de Medicamentos pela ANVISA teve inicio antes de minha posse como diretor, em outubro de 2008, e da aprovação da Lei n.º 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que estabeleceu as responsabilidades da Agência na sua implantação.

4 - Em resposta aos questionamentos do jornalista posicionei-me da seguinte forma:

a.  Afirmei que desde o início de meu mandato, há cerca de dois anos, vivenciei os esforços da diretoria da ANVISA no sentido de obter informações abrangentes e precisas sobre quais seriam os melhores mecanismos e tecnologias para garantia da rastreabilidade dos produtos farmacêuticos, visando dar segurança ao consumidor e facilitar as ações de vigilância sanitária no país.

b.  Informei que a Diretoria Colegiada, após exaustivos estudos e processo público de discussão, entendeu que um Sistema baseado em código bidimensional, impresso em selo de segurança seria aquele que permitiria maior controle sanitário e autonomia dos consumidores na verificação da autenticidade do produto. Sempre salientei que esta é a grande virtude da tecnologia definida.

c. Manifestei que nenhuma outra proposta apresentada ao longo do tempo mostrou-se capaz de assegurar esses dois quesitos e que, por isso, considero que a condução do processo pela ANVISA até o momento baseou-se na busca da melhor alternativa para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

d. Frisei que as decisões da Diretoria Colegiada sobre esse e outros temas foram sempre adotadas por consenso entre os diretores e que nunca adotei atitudes no sentido de reavaliação de decisões já adotadas pelo colegiado.

e.  Em resposta ao questionamento sobre minhas objeções nas reuniões em que as decisões sobre o tema foram aprovadas pela Agência, informei inicialmente que as reuniões de Diretoria Colegiada cumprem o papel de permitir que cada um dos diretores apresente seus pontos de vista sobre os temas a serem deliberados.

f.   Particularmente, em relação ao sistema de rastreabilidade, em todas as reuniões que trataram do tema, ao longo de 2009 e 2010, sempre me senti à vontade para externar minhas posições. Sempre pautei minhas contribuições no sentido de aprofundar questionamentos sobre os impactos de cada uma das tecnologias estudadas. Ao final do processo, acatei as decisões adotadas por consenso, não restando qualquer possibilidade ou necessidade de reavaliação. Essa foi a comunicação final ao jornalista.

5 – Ontem, sexta-feira, 12 de novembro de 2010, às 17h54min foi a primeira em que o jornalista encaminhou questionamentos acerca de doações de campanha. Suas novas indagações foram respondidos prontamente. Informei não reconhecer qualquer contato mantido com empresários para tratar da revisão da decisão da Diretoria Colegiada sobre a adoção do selo de segurança para rastreabilidade, tão pouco sobre doações para campanhas eleitorais.

6 – Sobre a matéria veiculada hoje, considero que sejam necessários os seguintes esclarecimentos públicos:

        

         a)      Jamais intermediei qualquer contato para obtenção de doações para campanhas eleitorais do deputado eleito, citado na matéria, Prof. Newton Lima Neto, ou de qualquer outro candidato a cargos eletivos.

          b)      Trabalhei com o Prof. Newton Lima Neto quando fui Secretário Municipal de Saúde do Município de São Carlos – SP, entre 2006 e 2007, no seu governo. Temos uma relação pessoal e profissional que está baseada no respeito mútuo e nas mesmas convicções sobre as transformações pelas quais nosso país necessita passar para se desenvolver econômica e socialmente.

         c)      Sempre manifestei de forma pública meu apoio à sua candidatura à Câmara Federal por acreditar nas suas qualidades como gestor público, com passagens marcantes pela Reitoria da Universidade de Federal de São Carlos e Prefeitura do município. Atuamos conjuntamente nos últimos anos na construção de políticas públicas no campo do desenvolvimento industrial do país, com foco na articulação do ensino, da pesquisa e da inovação na área da saúde.
       

         d)      Minha indicação para a direção da ANVISA se deu em 2008, quando o Prof. Newton Lima Neto era prefeito de São Carlos – SP e eu era Diretor de Assistência Farmacêutica na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A indicação partiu do Ministro da Saúde, foi acatada pela Presidência da República e aprovada no Senado Federal.

          e)      Na ocasião recebi apoio de muitas pessoas e segmentos da sociedade. Orgulho-me de todos eles, incluindo o do Prof. Newton Lima Neto, assim como ressalto meu histórico profissional que me credencia a ocupar tão honrosa posição na administração pública, independendo de qualquer apadrinhamento político.

 

         f)     A informação veiculada hoje de que estive em São Paulo no dia 26 de outubro para participar de almoço com empresários não é verdadeira. Naquela data, cumpri agenda oficial, como diretor da ANVISA, atendendo convite da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),  na solenidade de abertura do Seminário “Áreas Estratégicas na Indústria da Saúde, organizado pela própria ABDI, além da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO), Sindicato da Indústria Farmacêutica no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e Federação das Indústrias no Estado de São Paulo (FIESP).
        
         h)      Nesse seminário, realizado na sede do Sindusfarma, estavam presentes dezenas de participantes representantes de indústrias, governo e universidades. Entre elas o Prof. Newton Lima Neto, na qualidade de deputado federal eleito. Todas as conversas que mantive com os presentes restringiram-se a assuntos relacionados ao seminário, com foco na necessidade de desenvolvimento da indústria da saúde no país como forma de diminuir a dependência de insumos e tecnologias externas do nosso sistema de saúde.
       
         i)      Em nenhum momento participei de quaisquer diálogos que se relacionassem à norma sobre selo de segurança aprovada pela diretoria da ANVISA ou doações para campanhas eleitorais.
         

         7 – Finalmente, reafirmo publicamente, que o exercício do meu mandato de diretor da ANVISA tem sido pautado pelo respeito aos deveres da instituição que e jamais me distanciei do compromisso com a proteção da saúde e com o desenvolvimento econômico e social do país. Essa perspectiva não permite qualquer conduta dependente de apadrinhamentos políticos ou atendimento de interesses privados.

         
Diretor Dirceu Brás Aparecido Barbano

Nota extraída do site: http://www.anvisa.gov.br

Diálogo sobre antibióticos.

No dia 26 de outubro foi publicada a RDC 44/2010 da ANVISA, que regulamenta a comercialização de antibióticos. Além das mudanças nas embalagens destes medicamentos, agora estes só poderão ser comercializados com a retenção de receitas. Argumentos não faltaram para tal decisão e não são novos. Entre uma das principais preocupações está o uso indiscriminado dos antibióticos, que podem gerar graves problemas oriundos da resistência bacteriana, desenvolvida pelo uso irracional destes medicamentos.

Muitos me pediram para falar sobre isso no blog, mas preferi narrar o diálogo entre dois cidadãos, que acabei acompanhando sem querer. Não que não quisesse ouvir, mas não fora convidado para aquele “dedinho de prosa” entre os dois. Não vou relatar onde aconteceu, mas percebi que eram dois usuários de medicamentos conversando. Na transcrição, usei o símbolo xxxxx para ocultar o nome de patologias e medicamentos. Eis o diálogo:

- Pronto, mais uma regra nova. Como se não bastasse tudo o que já foi feito até agora, inventam essa. Antibióticos só com receita? Esses caras não têm o que fazer? É muita burocracia!

- Peraí...vai me dizer que tu é contrário? Rapaz, você não sabe dos problemas que isso pode causar?  A automedicação come solta e os antibióticos são usados até para gripe...O povo chega na drogaria e já pede pelo nome, sem nem perguntar se precisa ou não!

- Mas será que o povo sempre errou? Vai me dizer que todos os antibióticos usados foram de maneira errada? Ninguém vai em médico por conta de dor de garganta. Já tomou um que funcionou e vai tomar de novo. Eu mesmo fui num médico uma vez. Ele me receitou xxxxxxxx . Sempre que tenho xxxxxxx, tomo de novo! Receitado foi, receitado está!

- Pronto, aí está o erro. Toma por conta própria. Não procura o médico. Assumiu o lugar dele. Até já faz o diagnóstico e....

-AH!!! Não vem com esse papo. Fala como se tivesse médico pra todo mundo! O SUS não funciona cara.

- Li uma matéria de um doutor que só faltou dizer o dia e a hora em que os antibióticos não vão funcionar mais. Fiquei assustado! Eu já não tomo remédio mesmo. Prefiro esperar e se não passar,  marco médico. Ou falo com o farmacêutico. O doutor disse que essa bactéria que pegou em Brasília, não lembro o nome, é culpa disso! O povo tá deixando esses organismos (SIC) mais fortes!

- Meu sobrinho que é farmacêutico meteu o pau nessa Lei (SIC). Disse que agora vai ter que ficar escrevendo no livro tudo o que vende ou que compra de antibiótico. Falou que não consegue mais trabalhar, só ficará na burocracia. Isso é coisa de quem não está trabalhando na ponta. Fica chutando coisas da própria cabeça.

- Mas porque ele não opinou quando abriram para o povo opinar?  Não comentou porque não quis. O farmacêutico vizinho de casa gostou. O médico da minha patroa disse que isso é bom! Até elogiou e disse que demorou para acontecer.

- Claro!!!!! Ele vai ganhar mais dinheiro, pois todo mundo vai ter que ir no médico. Isso é máfia rapaz. É coisa de médico com a indústria...

- Para com essa mania de perseguição cara. Você é cheio de teoria. Para a indústria não é bom não! Vão vender menos! E tem cientista falando sobre isso bixo!

- É burocracia!

- Não é não. Essa ANVISA está tentando por as coisas nos eixos. Tentou acabar com os remédios nas gôndolas. Tá moralizando a coisa. Pô, tem drogaria que vende até pinga!

- Porque não garantem saúde para o povo? Vai lutar por isso! Como não conseguem garantir saúde para o povo, fica nesse papinho! Isso é coisa desse Governo e...

- PAAAARAAAA. Lá vem você de novo com conspiração! Não dá pra conversar com você. Sempre  vai pra esse lado. Só fala isso porque teu candidato perdeu. Bom, vou embora. Pede a saideira que eu tô com o ciático incomodando.

- Tu tomou o que mandei??????

Bom, daí para frente não prestei mais atenção. Pedi a conta, paguei e fui embora. Mas o diálogo continua...quer participar?

* Imagem extraída do http://blog-nanevs.blogspot.com/2010_03_01_archive.html

A polêmica sobre Monteiro Lobato

Monteiro Lobato é alguém de quem devemos nos orgulhar. Nascido em 18 de abril de 1882 (só por curiosidade, ano da primeira Lei de Propriedade Intelectual do Brasil – Lei 3129), José Bento Monteiro Lobato, entre várias virtudes, foi precursor da literatura infantil no Brasil. Escreveu vários livros e criou personagens inesquecíveis, entre eles Narizinho, Pedrinho, Visconde de Sabugosa e Emília.

Uma curiosidade sobre Monteiro Lobato foi a preocupação com a Saúde Pública, vindo a aderir a campanha sanitarista do início do Século XX. Escreveu diversos artigos para o jornal “O Estado de São Paulo”, denunciando as dificuldades e precariedades da saúde das populações rurais.

Para os farmacêuticos, escreveu um lindo texto sobre o papel desses profissionais, intitulado “O Papel do Farmacêutico”:
“O papel do Farmacêutico no mundo é tão nobre quão vital. O Farmacêutico representa o órgão de ligação entre a medicina e a humanidade sofredora. É o atento guardião do arsenal de armas com que o Médico dá combate às doenças. É quem atende às requisições a qualquer hora do dia ou da noite. O lema do Farmacêutico é o mesmo do soldado: servir.
Um serve à pátria; outro serve à humanidade, sem nenhuma discriminação de cor ou raça. O Farmacêutico é um verdadeiro cidadão do mundo. Porque por maiores que sejam a vaidade e o orgulho dos homens, a doença os abate - e é então que o Farmacêutico os vê. O orgulho humano pode enganar todas as criaturas: não engana ao Farmacêutico. O Farmacêutico sorri filosoficamente no fundo do seu laboratório, ao aviar um receita, porque diante das drogas que manipula não há distinção nenhuma entre o fígado de um Rothschild e o do pobre negro da roça que vem comprar 50 centavos de maná e sene.”

Agora envolto em uma grande polêmica, Monteiro Lobato é chamado de racista por alguns e defendido por outros, devido a época de seus escritos, em virtude de frases existentes no livro “Caçadas de Pedrinho” (1933). Ocorre que o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou que este livro não fosse distribuído nas escolas públicas estaduais, após ser alertado por militantes da defesa da igualdade racial. Um dos trechos do livro que motivou o debate foi uma fala do Pedrinho, ao se referir a Tia Nastácia: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”

Acompanhando os fatos, gostaria de expor algumas reflexões:

Em primeiro lugar, a mídia exagerou em suas manchetes, quando da divulgação do assunto. Usaram a palavra censura, por parte do CNE, ao escritor. Na verdade, o debate se dá especificamente sobre sua obra e não sobre Monteiro Lobato.

A discussão não está em se o autor era racista ou não. A questão está sobre o livro a ser usado em escolas públicas, com passagens que podem destampar o potinho do preconceito, que infelizmente ainda existe. Não existem outras obras a serem indicadas? Com certeza existem!

Em tempos de repressão a prática do Bullying (que os leitores me perdoem, mas como tento evitar a adoção de termos em inglês, criei um sigla para isso: AECTPP -  Aporrinhamento extremado causador de traumas psicológicos profundos), este texto não poderia gerar possível incomodação aos estudantes afro descendentes? Todos sabemos que crianças chegam a ser “ácidas” ao criar apelidos baseados nas características de alguns. No meu tempo de escola, tínhamos um grupo de amigos, os quais não me recordo dos nomes, apenas como eram chamados: Zóio (devido a um pequeno estrabismo), Feio (por ser desprovido de beleza), Caveira (pelo perfil esguio), Telerj (em virtude de suas orelhas de abano, fazendo alusão aos orelhões públicos) e o Mija na Bota (este eu não sei o porque, só me lembro que ficava bravo quando chamado assim).

Bem, o debate está colocado. Viva Monteiro Lobato, viva a igualdade racial, viva o combate ao preconceito!

Poema sobre Dilma

Acabo de receber um email e não poderia deixar de divulgar o seu conteúdo. É um lindo poema escrito por Pedro Tierra. Pesquisei sobre o autor e encontrei sua biografia :

Pedro Tierra: Pseudônimo de Hamilton Pereira, que nasceu em Porto Nacional (TO), em 1948. Viveu em seminários e prisões. Por sua militância na Ação Libertadora Nacional (ALN), cumpriu cinco anos de prisão (1972/77) em Goiânia Brasília e São Paulo, sofrendo tortura. Libertado, contribuiu para fundar e organizar Sindicatos de Trabalhadores Rurais. É membro da diretoria executiva do PT desde 1987.  Foi secretário de Cultura do Distrito Federal. Desde 2003 é presidente da Fundação Perseu Abramo. Militante informal do MST; participou da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Bibliografia:Poemas do Povo da Noite, Menção Honrosa no Prêmio Casa de Las Américas, em 1977(Sigueme, Salamanca, Espanha, EMI, Milão, Itália, e Livramento, S. Paulo); Missa da Terra sem-males, em parceria com Pedro Casaldáliga e Martin Coplas (Livramento, Tempo e Presença, S. Paulo); Missa dos Quilombos, com Pedro Casaldáliga e Milton Nascimento (disco da EMI); Água de Rebelião (Vozes); Inventar o Fogo (Goiânia); Zeit der Widrikeiten , antologia (Edition DIÁ, Berlin); Dies Irae (Edição do autor, Goiânia, e MLAL, Roma, Itália).

E o poema segue:

500 anos esta noite
Pedro Tierra

De onde vem essa mulher
que bate à nossa porta 500 anos depois?
Reconheço esse rosto estampado
em pano e bandeiras e lhes digo:
vem da madrugada que acendemos
no coração da noite.

De onde vem essa mulher
que bate às portas do país dos patriarcas
em nome dos que estavam famintos
e agora têm pão e trabalho?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem dos rios subterrâneos da esperança,
que fecundaram o trigo e fermentaram o pão.

De onde vem essa mulher

que apedrejam, mas não se detém,
protegida pelas mãos aflitas dos pobres
que invadiram os espaços de mando?
Reconheço esse rosto e lhes digo:
vem do lado esquerdo do peito.

Por minha boca de clamores e silêncios
ecoe a voz da geração insubmissa
para contar sob sol da praça
aos que nasceram e aos que nascerão
de onde vem essa mulher.
Que rosto tem, que sonhos traz?

Não me falte agora a palavra que retive
ou que iludiu a fúria dos carrascos
durante o tempo sombrio
que nos coube combater.
Filha do espanto e da indignação,
filha da liberdade e da coragem,
recortado o rosto e o riso como centelha:
metal e flor, madeira e memória.

No continente de esporas de prata
e rebenque, o sonho dissolve a treva espessa,

recolhe os cambaus, a brutalidade, o pelourinho,
afasta a força que sufoca e silencia
séculos de alcova, estupro e tirania
e lança luz sobre o rosto dessa mulher
que bate às portas do nosso coração.

As mãos do metalúrgico,
as mãos da multidão inumerável
moldaram na doçura do barro
e no metal oculto dos sonhos
a vontade e a têmpera
para disputar o país.

Dilma se aparta da luz
que esculpiu seu rosto
ante os olhos da multidão
para disputar o país,
para governar o país.

Brasília, 31 de outubro de 2010

Uma farmacêutica agradece...

Encerrada a eleição, estou pensando em todos os ataques feitos ao Governo. Um dos que mais me preocuparam foi a crítica feita sobre as políticas sociais e de inclusão. O ataque ao PROUNI foi um dos prediletos durante a campanha. Queria falar muito sobre isso, mas a foto que me enviaram pelo facebook e o email que recebi de uma ex-aluna (hoje colega de profissão), recebidos quase que ao mesmo tempo, falam por si:

"Só tenho a agradecer ao governo petista, pois graças a ele consegui o bem mais precioso que possuo: minha profissão. Graças ao Programa Universidade para Todos (ProUni) mudei meu futuro, e hoje sou farmacêutica com muito orgulho! Fui bolsista integral na Universidade Santa Cecília em Santos/SP, e com muita dedicação, hoje sou a primeira pessoa da minha família com curso superior. O ProUni mudou a minha realidade e a de muitas pessoas, e tenho certeza de que continuará mudando muitas outras vidas. E este é apenas um, de vários outros programas do governo, que deu muito certo e agora sabemos que terá continuidade. Tenho certeza de que o país continuará mudando, progredindo, e eu orgulhosamente faço parte desse trabalho. Muito obrigada."

Amanda C. Moura
Farmacêutica

Eu desejo um bom voto!

Bom, chegou o dia. Estaremos em breve no dia 31/10, dia da eleição para Presidente. Serão cerca de 9 horas de votação que dividem dois momentos: continuidade ou não de um Governo. Para os que acham que isso nada tem a ver com sua vida, é apenas mais um dia “chato” de votação. Para os que sabem da responsabilidade que um dia como esse trás, o “friozinho na barriga” já começou e só acabará após a apuração dos votos.

Como já disse em outra postagem, comecei a participar da vida política muito cedo e em 1989, pude votar pela primeira vez.  Meu primeiro voto foi para um candidato a presidente que conseguiu me fazer chorar com uma eleição. Foram 4 eleições até que eu pudesse chorar, mas de alegria, ao eleger Lula Presidente. Ele significava um rompimento. Rompimento com o tempo de ditadura, com o preconceito, com a imagem de que uma pessoa só pode chegar ao Palácio do Planalto se tivesse títulos. Hoje, em 2010, a vida me mostrou que acertei em minha escolha. Com 84% de aprovação (record histórico) fica claro que a história ficará marcada por um operário que conduziu uma nação com ações aprovadas quase que por unanimidade. Unanimidade que não pode ser chamada de burra, caso contrário, sua sucessora não apareceria, segundo a última pesquisa, com 50% das intenções de voto.

O processo eleitoral de 2010 deixará marcas profundas. Nunca nos esqueceremos de Tiririca com mais de 1 milhão de votos, da Weslian Roriz disputando o governo do Distrito Federal, da polêmica em torno do aborto, entre outros. Mas também ficará marcada pela exacerbação do preconceito, mentiras e da estimulação ao ódio. Digo isso com preocupação, pois, acompanhando as últimas eleições, só me recordo do que foi feito com Lula, considerado uma ameaça a sociedade. Diziam que ele iria mudar a cor da bandeira (seria vermelha), colocaria um desabrigado em sua casa, fecharia o Congresso. Ocorre que agora foi mais grave, com a capilaridade das informações geradas pela internet. É difícil ver um eleitor de Serra que não se refira a Lula com adjetivos nada sociáveis.

A artilharia se volta contra Dilma. Indicada por Lula, devido a confiança estabelecida,  tornou-se alvo das mais variadas acusações, já que essa seria a primeira eleição presidencial sem a presença de Luis Ignácio entre os concorrentes. Ser mulher, divorciada, ter militado contra a ditadura, não ter ocupado cargo eletivo, tornaram-se sinônimos de incompetência. Até ter tido câncer passou a ser um critério de exclusão. Na minha humilde, mas limpinha opinião, esses são fatores de orgulho. Ela é mulher, o que me orgulha pela disposição de romper com preconceitos machistas. É divorciada, mas com um casamento que deu certo, a ponto de ser elogiada em seu programa, pelo ex-marido. Lutou contra a ditadura sim, o que deveria nos orgulhar! Nunca ter sido eleita a nada, bom, um dia deve começar (e porque não falaram isso de Silvio Santos quando candidato em 89?). E se foi fichada na polícia? Ora, todos os “contrários” eram naquela época. Teve câncer, curou e enfrentou um dos maiores males da humanidade com disposição, peito aberto e coragem.

Os dados estão lançados. O último debate realizado pela TV Globo em nada mudou o quadro. Na pior hipótese, os candidatos empataram. Fica agora a preocupação com panfletos apócrifos, manchetes dos grandes veículos de comunicação, abstenções as últimas pesquisas que serão divulgadas e o feriado prolongado. Em não havendo nenhuma hecatombe, Dilma tem maior chance de ser eleita. Abstenções no Nordeste, área prioritária de Dilma, pode se equilibrar com os mais de 1 milhão de veículos (com média de 2 a 3 eleitores dentro) que deixaram SP, área de Serra. Além desses componentes, existem os indecisos. Meu Deus, os indecisos. É fato que são poucos, mas considerando as outras variáveis, são fundamentais.

Espero de coração que os eleitores não sejam levados a decidir seu voto por motivos infundados, pelo mero ódio a um partido ou pelos motivos expostos acima. Tenhamos tranqüilidade em ouvir, ver as verdades e mentiras expostas durante o processo e que todos nós, não apenas um dos candidatos, saiamos vitoriosos!

Bom voto....

Assistência Farmacêutica: prioridade deste Governo!

Já decidi meu voto. Desde o primeiro turno já sabia em quem votar para presidente (tanto que votei). Muitos foram os fatores que me levaram a essa decisão, mas gostaria de me concentrar num dos pontos que foram fundamentais para isso: o avanço da Assistência Farmacêutica nos últimos anos. É fato que esse é um assunto nebuloso, já que investimentos em saúde são como investimento em encanamento: ninguém vê! Pode até perceber, mas não é palpável. Por isso, achei importante demonstrar em valores o quanto foi feito nos últimos anos.

Tomando por base a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), que deve servir como demonstração para a sociedade de uma vontade de governo, avaliei os 13 eixos estratégicos da PNAF para ver se as deliberações da 12ª Conferência Nacional de Saúde e da 1ª  Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica estavam garantidas. Bom, podemos dizer que a Resolução 338/04 aprovada no Conselho Nacional de Saúde, prevê boa parte do que foi debatido no âmbito do controle social. Agora, precisa ver se o Governo Lula fez....

Passo a pontuar algumas das questões que me fizeram pensar em o quanto avançamos, quando comparamos com o Governo anterior.

- No que diz respeito ao investimento, os gastos com medicamento no âmbito do Ministério da Saúde, passaram de 1,9 bilhões (2003), para próximo de 6,0 bilhões em 2009. Percentualmente, os principais gastos com medicamento por parte do Ministério da Saúde passou de 5,8% em 2002, para 11,2% em 2009 dos gastos totais em saúde.

- Na Assistência Farmacêutica Básica, o repasse para os Municípios passou de 176 milhões (2003), para 987 milhões em 2010. Enquanto o repasse para os Municípios era de R$ 1,00 per capita em 1999, agora em 2010 é de R$ 5,10.

- Na Assistência Farmacêutica do componente especializado, antigamente conhecido como medicamentos de alto custo, o investimento passou de 516 milhões de reais em 2002, para 2,6 bilhões em 2009.

- Na Assistência Farmacêutica do componente estratégico, o Ministério da Saúde investiu 1,2 bilhões em 2009, contra os 969 milhões em 2003.

- A RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, foi atualizada neste último período, a cada 2 anos. Da mesma forma, tem mantido atualizado o Formulário Terapêutico Nacional (FTN).

- Este governo propiciou a inclusão dos fitoterápicos no âmbito do SUS, bem como das práticas integrativas.

- Para promover o Uso Racional de Medicamentos, o Ministério da Saúde ajudou na construção do Comitê Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos (CNPURM). Por deliberação deste Comitê lançou o Prêmio Nacional de Incentivo ao Uso Racional de Medicamentos, em 2009, e repete sua 2ª edição agora em 2010.

- O Ministério da Saúde lançou as “Diretrizes para estruturação das farmácias no âmbito do SUS”. Além disso, sugeriu e pactuou na CIT(Comissão Intersetorial Tripartite) a possibilidade de uso de 15% do repasse dos Estados e Municípios para a aplicação em estruturas e qualificação da assistência farmacêuica básica.

- No âmbito da capacitação profissional, no último período o Ministério da Saúde financiou a criação de 13 cursos de pós-graduação em gestão da Assistência Farmacêutica (curso presencial) e 2.000 vagas em ensino a distância (EAD). A primeira turma em EAD será no Nordeste do Brasil. Os investimentos foram na ordem de 15 milhões de reais para ambos.

- Hoje, qualquer Município do País pode ter o sistema Horus – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, um software que auxiliará aos gestores municipais no acompanhamento e controle da assistência farmacêutica. É gratuito.

- Foi lançado o Programa Farmácia Popular do Brasil, atendendo cerca de 2 milhões de pessoas por mês, contando agora com fraldas geriátricas no modelo “Aqui tem Farmácia Popular”. O programa está presente em praticamente metade dos Municípios do País.

Eu poderia falar muito mais sobre isso: investimento na produção pelos Laboratórios oficiais farmacêuticos, estímulo a produção de genéricos, regulação de preço dos medicamentos, maiores investimentos em ciência e tecnologia e inovação em saúde, entre outros, mas infelizmente o espaço é pequeno!!!!

Bom, fica a dica...pense bem!

Farmacêuticos se manifestam...

Da mesma forma como divulguei o Manifesto das mulheres que apoiam Dilma, não poderia deixar de "replicar"  o manifesto elaborado pela Federação Nacional dos Farmacêuticos acerca do seu apoio a Dilma. Quero manifestar o quanto respeito essa entidade, pois sempre esteve nas lutas gerais da sociedade e da profissão. Patentes, genéricos, Marluce Pinto....essa é uma entidade que me orgulha e a todos os profissionais farmacêuticos!

POR QUE A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS APOIA DILMA PRESIDENTE

O 2º turno das eleições cristalizou ainda mais a polarização entre dois projetos distintos para o Brasil. Está em disputa qual Brasil queremos construir: um que avance nas transformações sociais, no sentido de dar continuidade às políticas de distribuição de renda, de desenvolvimento econômico soberano e pautado por um claro projeto nacional de crescimento, redução das desigualdades, aprofundamento da democracia; ou se o país vai retomar o rumo das políticas privatistas que marcaram a década de 90, em que os projetos aplicados no Brasil estavam subordinados a um pensamento dominante internacional, que colocava nações como a brasileira em condição de dependência, em que não havia ênfase em programas sociais de cunho estruturante e voltados para a inclusão social.

A Fenafar, em seu 6º Congresso, aprovou resolução que deixava explicita a opção da entidade pela defesa da continuidade e aprofundamento das políticas iniciadas pelo governo Lula e que se enquadram na primeira descrição acima.

Sendo assim, diante do confronto direto entre estes dois projetos, a Fenafar avalia que a candidatura de Dilma Rousseff é a que representa a continuidade das políticas iniciadas pelo governo Lula.

Apontamos, a seguir, os motivos que norteiam essa opção.

Foi no governo do presidente Lula e da coalizão que se reúne em torno de Dilma Rousseff que iniciativas importantes na área da saúde foram adotadas. Podemos citar:

- o licenciamento compulsório do antiretroviral Efavirens, permitindo uma redução significativa dos gastos públicos com a aquisição deste medicamento;
- foi no governo Lula que a Assistência Farmacêutica ganhou caráter estratégico, sendo estruturada uma política nacional para o setor, incorporada transversalmente nas ações de saúde
 - a compreensão de que o desenvolvimento científico-tecnológico e industrial do parque nacional é estratégico para o país teve implicação no setor farmacêutico - na produção de insumos e medicamentos -, segmento que estava estagnado e até em recuo no Brasil, durante o governo de FHC/Serra.
- políticas de regulamentação acerca da venda de medicamentos nas farmácias e de boas práticas farmacêuticas como as contidas, por exemplo, na RDC 44/2009 são balizas delimitadoras de uma visão pautada não pela mercantilização – neste caso em particular do medicamento e da farmácia – mas por uma clara noção de que o que deve reger estas atividades é a premissa da resolutividade das ações de saúde.
- uma política de estímulo e regulação dos medicamentos fitoterápicos, um importante segmento farmacêutico e do avanço da indústria nacional.
- Todas essas medidas, aliadas a outros programas sociais de venda de medicamentos de maior impacto na saúde da população, facilitou o acesso das pessoas ao medicamento, sempre pautado pelo seu uso racional.

E por que não José Serra

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em que José Serra ocupou os cargos de Ministro do Planejamento e Orçamento e Ministro da Saúde, o que pautava o governo era uma visão mercadológica e privatista. FHC e Serra estiveram à frente de um dos períodos em que a concentração de renda na mão de poucas foi crescente, com o aumento da especulação financeira, do desemprego e a desaceleração da economia.

No governo de FHC/Serra:

- Foi aprovada a Lei de Patentes que criou obstáculos para o desenvolvimento da indústria nacional no setor farmacêutico, impedindo um planejamento na produção de insumos e medicamentos voltados para as necessidades brasileiras e tornando o país dependente das multinacionais farmacêuticas.
 - Houve uma expansão desenfreada da saúde privada, privilegiando uma política de privatização em detrimento da ampliação dos investimentos para a estruturação do SUS.
- A política externa neste período privilegiava – para não dizer que tratava praticamente com exclusividade – as relações com os países ricos do norte. Assim, a aquisição de insumos e medicamentos era feita sem considerar parceiros como a Índia.
- A lógica do mercado perpassava todos os setores, inclusive o da saúde. Sendo assim, houve uma liberalização do caráter da farmácia – que sem regulamentação podia vender de tudo. Além disso, o governo chegou a propor, enquanto Serra foi Ministro da Saúde, que a venda de medicamentos pudesse ser feitas não só em farmácias e drogarias, mas em supermercados e lojas de conveniência, sem qualquer preocupação com o Uso Racional do Medicamento.

Além disso, durante sua gestão à frente da prefeitura de São Paulo, José Serra abriu as portas para o ingresso do capital estrangeiro nas Analises Clínicas.

A Fenafar é Dilma Rousseff pela Saúde do Brasil

Esse é um breve panorama que mostra as diferenças estruturantes entre os dois projetos em disputa nestas eleições, e que nos levam a apontar que a candidatura que pode estabelecer um maior diálogo com os movimentos sociais, com as bandeiras e propostas defendidas pela Fenafar e que tem maior compromisso com a Saúde do Brasil é a candidatura de Dilma Rousseff.

Mulheres se manifestam...

Recebi um pedido irrecusável. Um grupo de mulheres recorreram a esse humilde espaço, pedindo que ajudasse na divulgação do manifesto abaixo. Quem assina? Provavelmente milhões delas.
Digno pedido dessas guerreiras. Como já disse o filósofo sobre a importância das mulheres na sociedade: "50% da população é composta por mulheres e outros 50% são filhos dessas mulheres". É isso aí! Lugar de mulher é na luta, é na política! As que quiserem subscrever, envie um email para manifestomulherescomdilma@gmail.com
Obrigado por me pedirem essa favor...é uma honra!

Manifesto Mulheres com Dilma por um Brasil soberano, justo e igualitário

Nós formamos uma onda, nós somos um movimento que se espalha pelo país. Nós somos Mulheres com Dilma Para Presidenta do Brasil. Somos negras, somos brancas, somos trabalhadoras, somos indígenas, somos mães, somos lésbicas, somos rurais, somos urbanas, de todas as regiões, com diferentes credos e convicções políticas. E, assim como Dilma, somos mulheres que sempre lutaram pela Democracia e por um país com justiça social.

Nestas eleições, queremos dizer ao mundo que não podemos abrir mão de todas as conquistas sociais e do trabalho, construídas nos oito anos do Governo Lula. Não queremos retrocessos. Queremos avançar na construção de um Estado democrático, com soberania nacional. Queremos um Estado que respeite todas as religiões, mas que não seja controlado por nenhuma delas.

Vamos seguir em frente organizadas e decididas a nos manter em movimento permanente pela democracia no país e no mundo. Queremos construir novas formas de organizar a vida social, com paz, com direitos, queremos uma nova economia, justiça ambiental e redistribuição da riqueza produzida. Queremos uma vida sem violência, com liberdade e com autonomia. Queremos partilhar e transformar os espaços públicos de poder e decisão.

Para nós Dilma é parte da heróica geração que cumpriu um papel democrático na luta contra a ditadura militar, é parte das forças que impulsionaram a democracia ativa no nosso país, é parte comprometida com a reconstrução das funções públicas do Estado brasileiro e com a promoção de uma inserção soberana dos países do sul no diálogo internacional.

Estamos com Dilma porque nela reconhecemos coragem, compromisso e ousadia para aprofundar os processos iniciados no Governo LULA. Estamos com Dilma para barrar o retorno ao poder do projeto liberal conservador. Estamos com Dilma por uma educação inclusiva, não-sexista e não-racista, pela garantia da saúde e o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres,  por seu compromisso em promover a nossa autonomia econômica. Estamos com Dilma pelo direito a terra, aos recursos econômicos e ao desenvolvimento rural sustentável para as mulheres do campo e pela da ampliação dos investimentos em projetos de infraestrutura, moradia e mobilidade que melhorem a vida das mulheres. Estamos com Dilma pela garantia e compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, ampliando-se os recursos necessários à implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e à adequada aplicação da Lei Maria da Penha. Estamos com Dilma pela garantia do fomento ao desenvolvimento de políticas que viabilizem o compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidados, entre homens, mulheres, Estado e sociedade. Sabemos que a eleição de Dilma representa um passo importante na construção da igualdade entre homens e mulheres e que apenas o projeto que ela representa garantirá nosso avanço em direção a uma sociedade mais justa, solidária, igualitária e soberana. Estamos com Dilma porque queremos ser protagonistas das mudanças que farão deste um país mais justo e igualitário.

E agora José?

Toda manhã você para aqui
O aparelho de barbear em punho firme
Zás zás mas
A cara nova não redime, né?
Vamos conversar um pouco, José?

Você teve um tio
Na Segunda Guerra confinado
Em campo de concentração, José.
Como se sente nesta eleição
Sendo apoiado por neonazistas,
Pela TFP, pela União Nacional Republicana
Nome pomposo para provocadores
De ultradireita fascista?

E agora, José.

E agora,você que foi pobre
E tem a seu lado Daniel Dantas
Você, que foi estudioso
E, ainda este ano
Governador de São Paulo,
Enviou a alunos da rede pública
Livros com pornografia,
Apostilas com 3 Paraguais
Na América do Sul
E cartilhas de alunos
Recomendando site de prostituição?

E agora, José?

Você que foi vítima da ditadura,
Como se sente agredindo,
Apenas por razões eleitorais,
Sua adversária candidata
Que sofreu na carne
A tortura da mesma ditadura
Da qual você fugiu para o Chile?

Hoje de madrugada,
Antes de repousar,
Você veio aqui se olhar.

Lembra, José?

Você ficou me olhando
Em busca de uma ideia.
Eu, cá, deste lado do espelho
Matutando.

Mas ideia não veio
Sentimento não veio
Não veio a lembrança de outros tempos
Quando você lutou pela anistia
Não veio a memória da luta pelas Diretas-Já
Não veio o discurso contra a tortura.

E a noite esfriou
O riso não veio
Não veio a utopia
E seu vice do DEM
Te deu uma agonia
E você me olhou
Com a barba mal-dormida
Querendo uma dica...

E eu te dei, lembra?
Eu disse:
- José, ainda dá tempo
De salvar sua biografia:
Vota na Dilma!
Ninguém vai saber,
Só eu e você, José!

Mas você foi dormir
E agora volta com esse prestobarba
E a cara lambuzada de creme macio
Por que assim me olha, José?

Cadê sua coerência?
Sua jaqueta de blue jeans?
Suas idéias libertárias?

Em que acordo com o Bornhausen
Os Civita, os Frias, os Mesquita, os Marinho
Perdeu-se sua biografia?

José, cadê sua coragem?
Sua independência dos poderosos?
Sua utopia?

Com esse prestobarba na mão
E a cara lambuzada
De macio creme de barba
José, você quer mais uma dica.

Se você gritasse
Se você gemesse,
Se você chorasse
Se você se arrependesse
Ainda dava tempo
Pra salvar sua biografia
Do Brejo das Almas.

Mas sozinho com seu prestobarba
Diante de sua imagem espelhada
Estupefata
Qual bicho capturado
Pela TFP, pela UNR, pelo DEM
Sem teologia
Sem ideologia
Sem utopia
Festejado por neonazistas
E ex-torturadores
Ladeado por Jorge Bornhausen
E Jair Bolsonaro
Ex-mililar raivoso
Que pede o fuzilamento do presidente Lula.

José, você marcha.
José, para onde?

Este texto está sendo divulgado na internet e me sugeriram publicar. Encontrei o autor e ele me disse que por questões de "emprego" (já que trabalha em SP, no governo estadual), não queria ser identificado pelo seu nome próprio. Adotou o pseudônimo "Galego do Zóio de Vidro Quebrado".

Uma breve história dos medicamentos genéricos e patentes

Em 1991 o então deputado do PT Eduardo Jorge deu entrada no projeto de lei 2022/1991 (17/10/91) – que dispunha sobre a proibição do uso de marca comercial ou de fantasia nos produtos farmacêuticos. O Presidente era Fernando Collor (03/90 a 10/92) e o Ministro da Saúde era Alceni Guerra (03/90 a 01/92). José Goldemberg assume o Ministério de 24/01/92 a 12/02/92, sendo sucedido por Adib Jatene (13/02/92 a 01/10/92).  Durante a tramitação do projeto houve mudanças e ao final previa a fabricação de medicamentos genéricos no Brasil, aumentando assim a concorrência entre os laboratórios e possibilitando a redução do preço dos medicamentos.

Esse projeto, como tantos outros, acabou não “vingando” na Câmara dos Deputados. Como consequência dele, em 1999, foi aprovada e promulgada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso a Lei 9787 (que previa o medicamento genérico no Brasil) e que tinha como Ministro José Serra, o que não quer dizer que o então ministro quando da aprovação da lei fosse o pai da idéia. Além disso, no meio do caminho, o Presidente Itamar Franco assinou o Decreto 793/93, o qual já tratamos neste blog sob o título “A paternidade de um medicamento”.

Agora veja o artifício: no inicio da tramitação do PL dos genéricos não havia no Brasil a lei de patentes sobre medicamentos. O País estava livre para copiar (no melhor sentido da palavra) medicamentos. Enquanto a lei de patentes caminhava a passos de tartaruga na Câmara, o governo de Fernando Henrique apresentou um projeto de lei em 1995 e aprovou em 1996, em visível afronta a soberania nacional, uma Lei de Patentes que também limitava a fabricação de genéricos no Brasil. Ávidos para entrar na Organização Mundial do Comércio, o Brasil, assim como os demais países em desenvolvimento, tinham que aderir ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), para ingressar na Organização, não importando o que custa-se ou a que preço. O processo de transição e adequação dos países seria até 2005. Muito embora o Brasil tivesse a possibilidade de aprovar a sua lei até 2005 como fez a Índia, aprovou ainda em 1996 a lei de propriedade industrial. Esta garantia Padrões “mínimos” de proteção da propriedade intelectual, que seguiu um modelo único no mundo inteiro - 20 anos de proteção para produtos e processos farmacêuticos, entre outros. Desta forma, deixou transparecer que não havia nenhuma diferença entre medicamentos que salvam vidas e quaisquer outras mercadorias (Ex. carros, brinquedos, etc.). Assim, ficamos mais de 20 anos atrasados e na obscuridade. Esse foi um projeto do governo de Fernando Henrique, com Serra Ministro, que tramitou rapidamente durante seu mandato.

Então, para entendermos, somente 3 anos depois de garantir 20 anos de proteção as multinacionais farmacêuticas este governo aprovou uma lei de genéricos com um número reduzido de opções no País, o que nos obrigou a manter a compra de medicamentos de referência e dependentes das multinacionais farmacêuticas. Ainda hoje somos dependentes em muitos medicamentos. O atual governo mudou essa correlação iniciando um processo de compra de medicamentos da Índia, maior produtora de genéricos do mundo. 

Bom, a história não se encerra aqui...

Assinam este artigo: Zizia Oliveira e Marco Aurélio Pereira.

Fala ENEFAR...

Com muito orgulho abro esse espaço para a Nova Coordenação da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia...

O Movimento Estudantil representa uma forma de inquietação dos estudantes que não se contentam ou não concordam com os rumos da profissão/sociedade, e sentem a necessidade de se movimentar, não ser “mais um” na sociedade. Atualmente, o Movimento Estudantil de Farmácia (MEF), com quase 35 anos de história, luta por uma melhor formação dos estudantes de farmácia e traz discussões no âmbito político e profissional ligados ao Movimento Estudantil nacional.

É de suma importância o despertar político pelos estudantes sendo que muitas vezes os alunos se sentem em uma “zona de conforto”. Questionar o que acontece ao seu redor é fundamental. A atualidade da profissão farmacêutica requer isso! Como profissionais da saúde nossa profissão necessita de seres políticos, que entendam a sociedade e se manifestem a favor dela, para mudar, melhorar. Sendo profissionais críticos temos como resposta o reconhecimento visto a importância dessa profissão no âmbito da saúde onde somos indivíduos cuidadores de pessoas.

O MEF apesar de ser um movimento estudantil de categoria está ligado e em constante discussão sobre os temas sociais, a sociedade como um todo.

A entidade máxima representativa do MEF, a ENEFAR (Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia) se organiza em Coordenação Nacional (CN) com seis membros e está é eleita todos os anos durante o ENEF (Encontro Nacional dos Estudantes de Farmácia) que acontece no mês de Julho.

A Comissão Nacional eleita no 33º ENEF em Porto Alegre –RS traz consigo o lema “Do iapoque ao chuí o MEF se encontra aqui” e é batizada de “Integrar, Crescer e Mudar – Rafael Schuab”. Vemos a grande tarefa a ser cumprida: aproximar os estudantes de farmácia do MEF, mostrar para eles essa importância! Para isso é necessário que todos estudantes conheçam essa entendide e se sintam representados por ela. Assim sendo, nós da CN, queremos conhecer a necessidades dos estudantes de farmácia das mais diversas escolas do país e poder, junto com tod@s, lutar pela melhoria de nosso curso tornando os estudantes de hoje profissionais diferenciados no amanhã.

Coordenação Nacional da ENEFAR (Gestão 2010-2011)

“Integrar, Crescer e Mudar – Rafael Schuab”

O discurso de um farmacêutico

Resolvi abrir esse pequeno espaço (mas limpinho) para outra forma de manifestação e fazer justiça com um discurso que não pode ser lido. Abaixo está o discurso que seria proferido pelo meu amigo José Miguel do Nascimento Jr (diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde) na abertura do Congresso do CRF-SP. Infelizmente, em virtude de manchetes mentirosas que ocuparam a mídia na ocasião, ele não pode fazê-lo pois abordou outros assuntos. Uma pena, pois além de coerente, falaria de coisas as quais precisávamos ouvir. Bem, ele até falou rapidamente sobre algumas coisas que aqui estão descritas, mas não pode fazer na íntegra. Sendo assim, pedi sua autorização para postá-lo e aqui vai. Boa leitura...

"Boa noite a todos e todas.

Cumprimentando aos membros da mesa, quero dizer também que é motivo de muita alegria compartilhar este momento com  eminentes profissionais e autoridades do setor saúde e de políticos, homens e mulheres, que têm compromisso com a saúde pública do nosso país.

Presentes neste evento estão profissionais e estudantes de diversas partes do país que estão aqui hoje focados em apreciar e debater ações que, por meio de atividades voltadas para a atualização e qualificação profissional, vão unir o conhecimento técnico ao perfil empreendedor, despertando no profissional farmacêutico uma atitude ainda mais inovadora. O resultado disso, com certeza, será a busca de oportunidades e soluções para a área de saúde.

Em 2003, o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde instituiu o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). A missão do DAF é a de promover o acesso a medicamentos.

Em 2004, foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde a resolução 338 que instituiu a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Compreendida como parte integrante da Política Nacional de Saúde (PNAF), a PNAF envolve um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo assim os princípios da universalidade, integralidade e equidade.

Vale ressaltar que esta Política aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, é uma política adequada à realidade dos nossos dias, fruto dos debates realizados nas últimas Conferências de Saúde e principalmente, da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, convocada por este Governo.

A Assistência Farmacêutica passou a ser compreendida como uma política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, como a Política de ciência e tecnologia, como a política de desenvolvimento industrial, Política de recursos humanos, entre outras. Portanto, as metas que foram cumpridas pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do DAF, atenderam as demandas da sociedade e as diretrizes apontadas na PNAF.

Nós farmacêuticos, sabemos que o medicamento é insumo essencial e seu acesso e uso racional são fundamentais.  Sabendo disso, o DAF coordena ações que envolvem a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, monitoramento na qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. É preciso aqui resgatar o papel desempenhado pelos diretores que passaram pelo DAF: Dr. Norberto Rech, Dr. Dirceu Barbano e Dr. Manoel Roberto dos Santos.

O compromisso dos ex-diretores com a efetivação da PNAF, fez com que o DAF pudesse empreender a implantação das ações de modo planejado e contínuo.

 Muitas foram as atividades desenvolvidas pelo Ministério na busca da efetivação dos eixos estratégicos da PNAF. Entre elas, vale destacar algumas.

1 - Buscando o aperfeiçoamento e a qualificação do profissional farmacêutico que atua no setor público, o Ministério desenvolveu parcerias com Universidades públicas e privadas, financiando cursos presenciais em nível de especialização em gestão da AF. São 13 cursos e serão 500 profissionais formados;

2 -  em parceria com a Faculdade de Farmácia da UFRGS - por meio do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Atenção Farmacêutica (GPDAF), foi criado o curso “Farmacêuticos na APS: construindo uma relação integral”. A proposta do curso é qualificar técnica e humanisticamente o profissional farmacêutico para atuar na Atenção Primária em Saúde, desenvolvendo com competência as atividades de núcleo e de campo, pautadas nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

3 - Ainda no campo da qualificação, até o fim do ano estará aberta a turma Nordeste do Curso em Gestão da Assistência Farmacêutica, em EAD. Este curso, já financiado e que se desenvolverá ao longo de 2011, visa capacitar 2000 farmacêuticos.

4 - Destaco que o MS, em janeiro de 2008 incluiu a área de farmácia no Pró-Saúde. Este programa incentiva a participação e dá diretrizes para a construção de projetos pedagógicos para cursos de graduação em farmácia. O Pró-Saúde visa o domínio e a capacidade de aplicação dos princípios e diretrizes do SUS no processo de gestão do sistema, com impactos na tomada de decisão e suas conseqüências na estruturação de serviços e ações de assistência farmacêutica nos diferentes níveis de atenção à saúde.

A Portaria 362, de fevereiro de 2008 aprova o incentivo financeiro para os municípios que integram os projetos aprovados no Edital Pró-Saúde. forão 34 projetos apoiados.

5- O DAF é responsável pela coordenação da Secretaria Executiva do Comitê Nacional para o Uso Racional de Medicamentos. A criação do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos é um exemplo. O concurso, que está na sua segunda edição, visa incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos, com aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de saúde.

São premiados e reconhecidos mérito dos trabalhos de profissionais e entidades/instituições com impacto na promoção do uso racional de medicamentos; e de pesquisadores e profissionais com trabalhos voltados à promoção do uso racional de medicamentos com aplicabilidade no SUS e serviços de saúde. Os trabalhos premiados e com menções honrosas serão divulgados no intuito de incentivar sua incorporação pelo SUS e serviços de saúde. E, com o intuito de promover e incentivar o Uso Racional de Medicamentos, o Ministério da Saúde tem atualizado permanentemente a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e o Formulário Terapêutico Nacional.

Dentre as ações voltadas à ampliação do uso de medicamentos e que mereceu destaque no Governo Lula, podemos afirmar a Farmácia Popular do Brasil. Criada em junho de 2004, ela tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais, a um baixo custo e de forma a beneficiar uma maior quantidade de pessoas.

O Programa atua sobre dois eixos de ação. As Unidades Próprias, em funcionamento desde junho de 2004, desenvolvidas em parceria com Municípios e Estados. Outro eixo é o “Aqui tem Farmácia Popular”, lançado em março de 2006 e desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas.

6- O Sistema Hórus, por exemplo. Podemos afirmar que sua aplicação é um marco para a saúde no Brasil. O Hórus tem como principais objetivos contribuir com a gestão da assistência farmacêutica nos municípios e nos Estados; auxiliar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações da Assistência Farmacêutica; controle de estoque; conhecimento do perfil e o acompanhamento do uso dos medicamentos; aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos financeiros e contribuir para a ampliação do acesso e promoção do uso racional de medicamentos pela população.

O preenchimento do Cadastro de Adesão começou a ser disponibilizado na página eletrônica do Ministério da Saúde desde dezembro de 2009. Até a segunda semana de julho, foram realizados 944 cadastros. Dos 944 cadastrados, 690 secretarias municipais de saúde assinaram o termo de Adesão . Foram capacitados 469 municípios e 60 municípios em diferentes Estados do país já solicitaram essa senha e iniciaram a implantação do sistema.

Quero finalizar ressaltando aos senhores e senhoras presentes que, como diretor do DAF, digo que ajudar e contribuir para a área farmacêutica é muito gratificante.  O trabalho realizado com certeza vai refletir no resultado final do papel do farmacêutico nos últimos tempos."