Depois de pressionar, nas últimas semanas,
o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), a desistir do plano de retirar a
Hemobrás de Goiana (PE), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE),
comemorou, nesta quarta-feira (4), a decisão do Tribunal de Contas da União
(TCU) que suspendeu a medida de Barros que permitia a transferência de
tecnologia da fábrica de Pernambuco para Maringá (PR), base eleitoral do
ministro.
Segundo Humberto, os ministros do TCU
concluíram, a pedido do Ministério Público junto à Corte, que possíveis irregularidades
foram cometidas na iniciativa adotada pelo Ministério da Saúde e, por isso,
cautelarmente, solicitaram que, em 10 dias, a pasta informe que cumpriu a
determinação imposta pelo tribunal.
“É uma vitória do povo de Pernambuco e
da região Nordeste. Entre idas e vindas, o ministro e até o presidente Michel
Temer, que se envolveu na história, tiveram dificuldades para explicar por que
estavam querendo tirar a unidade de Goiana para levá-la ao Paraná, logo o
Estado de Barros”, afirmou Humberto.
Para o senador, a decisão do TCU dá
conforto e segurança, pelo menos temporariamente, para que a Hemobrás fique
onde está. “O tribunal ainda demonstrou preocupação com a falta de medicamentos
que eventualmente deixaram de ser produzidos nesse período de imbróglio. O
Ministério da Saúde terá de se explicar”, disse.
O senador ressaltou que a Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia deve, agora, se abster de revogar,
rescindir ou anular a parceria de desenvolvimento produtivo do fator VIII
recombinante atualmente em vigor, firmada com a empresa Shire, até que o
tribunal se posicione sobre o mérito da questão.
Humberto também observou que o
Ministério da Saúde terá de se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a
ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica que ampararam a
suspensão e a celebração de uma nova parceria, assim como o iminente risco de
desabastecimento da população assistida pelos medicamentos produzidos.
“O TCU ainda determinou à pasta, tendo
em vista o risco de desabastecimento do fator VIII recombinante, que informe
como será feita a aquisição do medicamento, detalhando demanda, prazo e preço
compromissados, e, caso a opção seja por comprá-lo fora do plano vigente, que
justifique a decisão com base em pareceres jurídicos e avaliações econômico-financeiras”,
finalizou.
O processo no TCU, que teve origem em
pedido feito pelo Ministério Público junto à Corte, foi relatado pelo ministro
Vital do Rêgo e acompanhado de perto por Humberto. Durante o andamento do
processo, ele e a bancada parlamentar de Pernambuco se reuniram com Vital para
dar maiores esclarecimentos sobre o caso.
Fonte: https://henriquebarbosa.com/tcu-suspende-retirada-da-hemobras-de-pernambuco/
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