Com a manchete abaixo não precisaria dizer mais nada. Um título como este é resultado de seriedade no trato com o erário, na garantia de que a Política de Assistência Farmacêutica é a norteadora das ações do Ministério da Saúde e na correta condução dos que dirigem e coordenam o Departamento de Assistência Farmacêutica. Além disso, demonstra que mais do que economizar, o mais importante é otimizar a aplicação dos recursos, na luta pela garantia de acesso aos medicamentos de forma racional. Parabéns a todos os envolvidos neste processo....
Saúde economiza mais de R$ 600 milhões com compra de medicamentos e insumos
Os recursos são suficientes para a instalação de aproximadamente 200 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). O valor será reinvestido na atenção ao cidadão
O Ministério da Saúde adotou medidas de gestão que permitiram uma grande economia de recursos públicos, que estão sendo reinvestidos na melhoria do atendimento ao cidadão pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Só no primeiro semestre deste ano, o ministério conseguiu economizar R$ 603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Foram adotadas ferramentas como a utilização de banco de preços internacionais, negociação direta com os fabricantes, centralização da compra de alguns produtos e atendimento a recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.
Se incluida a variação cambial para os produtos comprados em dólar, a economia chega a R$ 651 milhões. “Com o dinheiro que conseguimos economizar, vamos ampliar o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “É reinvestir o dinheiro da saúde na melhoria da saúde dos brasileiros”, completa. De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais de 80 itens de medicamentos e insumos a um valor total de R$ 1,7 bilhão. Sem as medidas de gestão, esse gasto seria elevado para R$ 2,3 bilhões.
EXEMPLOS – Para se ter uma ideia do valor da economia obtida pelo Ministério da Saúde, os recursos (R$ 603,5 milhões) são suficientes para a instalação de aproximadamente 200 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Só com a compra de hemoderivados (medicamentos produzidos a partir do processamento do sangue), foi possível economizar R$ 63,2 milhões – quase 10% do total da economia nas compras deste semestre. Estes produtos custariam R$ 306,2 milhões e, após negociações, foram adquiridos a um valor de R$ 243 milhões.
Outros importantes exemplos dos avanços no processo de compra de medicamentos e insumos pelo Ministério da Saúde foi a aquisição de antirretrovirais e anticoncepcionais para o abastecimento do SUS. A economia, neste semestre, com parte da compra do medicamento Kaletra – inserido no Programa Nacional de HIV/Aids – chegou a R$ 28,2 milhões (considerando o dólar a R$ 1,65). Este quantitativo, adquirido por R$ 91 milhões, foi comprado a quase R$ 100 milhões, em 2010.
Já a economia com a compra de parte de quantitativos do anticoncepcional Levonorgestrel, neste primeiro semestre, foi de R$ 1,7 milhão. Cartelas deste medicamento custaram, ao Ministério da Saúde, R$ 3,4 milhões. Em 2010, o gasto com a aquisição de cartelas do mesmo produto chegou a R$ 19,8 milhões.
“A centralização da compra pelo Ministério da Saúde faz com que o preço baixe consideravelmente pelo chamado ‘ganho de escala’, que é a compra de grandes quantitativos do produto”, explica Alexandre Padilha. “Ao se utilizar o poder de compra do governo federal, é possível comprar mais pelo menor preço, atendendo a uma maior quantidade de pessoas, com a melhor assistência possível. Em muitos casos, conseguimos reduzimos o preço até pela metade”, acrescenta o ministro.
AVANÇOS – Neste ano, o Ministério da Saúde reforçou a estratégia de negociar diretamente com os laboratórios produtores e, sempre que possível, de forma presencial. Além disso, os valores pagos para medicamentos, insumos e outros produtos adquiridos pelo governo federal são definidos com base em parâmetros estabelecidos por um Banco de Preços Internacionais, que acompanha os valores negociados em países como Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia e Portugal.
Os procedimentos de compra também passaram a seguir, criteriosamente, as recomendações de órgãos de controle externo, como o TCU. A medida confere maior respaldo legal ao Ministério da Saúde nos momentos das negociações como também dá mais transparência os processos de compra.
Em 2010, o Ministério da Saúde centralizou a compra de 30 medicamentos do Componente Especializado – anteriormente, conhecidos como “medicamentos de alto custo” – medida que resultou em uma economia direta de R$ 220 milhões. Atualmente, mais de 40 medicamentos deste componente são adquiridos diretamente pelo governo federal.
ACESSO – Atualmente, a população tem acesso a mais de 560 tipos de medicamentos oferecidos gratuitamente nas diferentes unidades de saúde do SUS. A Relação Nacional de Medicamentos (Rename) é composta por 343 medicamentos, que servem de referência para as secretarias estaduais e municipais de saúde definirem a lista de produtos disponíveis na rede pública local, conforme a situação epidemiológica da região. Estes medicamentos são adquiridos pelos estados e municípios, com parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, que atualiza a Rename a cada dois anos.
Já o Componente Especializado inclui 147 fármacos em 314 apresentações farmacêuticas. São medicamentos utilizados para o tratamento de 79 doenças. A partir da centralização da compra destes medicamentos, em março de 2010, foram incluídos medicamentos para o tratamento de doenças como hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea).
Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12927
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