Já comentei em outra postagem que não entendo sobre muitas coisas. Descubro isso a cada termo novo que se cria para definir a mesma coisa. O que para mim chama tangerina ganhou o status de mexerica ou bergamota, dependendo da região do País. O mesmo acontece com o aipim, que pode ser chamado de mandioca ou macaxeira, vai do ponto de vista. Quando da chegada dos medicamentos genéricos percebi que havíamos criado categorias de medicamentos: genérico, referência e similar. Se levarmos em conta os termos usados no cotidiano, podemos incluir outros como “de marca”, “B.O”, “guelta”. Bom, medicamento é medicamento. De marca, na minha humilde opinião todos são. Podemos até achar que existem marcas mais conhecidas do que outras, mas isso é outra história. O mesmo aconteceu quando encontrei um texto e me foi apresentado, pela primeira vez, o termo “farmacista”. Sobre isso falo em outro momento!
Tenho ouvido o termo “farmácia comunitária” não é de hoje. Alguns trabalhos apresentam essa denominação, o que demonstra que ele se popularizou. Mas de onde surge isso? Particularmente não me importa se outro País adota tal denominação, pois temos uma Lei que regulamenta o comércio farmacêutico (Lei 5991/73), onde aparecem os seguintes conceitos:
Farmácia - estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica;
Drogaria - estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;
Pesquisando na internet, hora me parece que farmácia comunitária é a que atende diretamente aos usuários. Por outro lado encontrei definições que me levaram a crer que esta seria a da rede privada. Numa recente mesa-redonda, na qual participei, ouvi de um dos debatedores de que o termo farmácia comunitária se refere tanto as estabelecimentos privados quanto os públicos. Alguns dizem que são todos os estabelecimentos, menos os hospitalares. Porque isso? Farmácia hospitalar não pode ser também comunitária? De forma direta ou indireta a farmácia hospitalar serve à comunidade...ou não? Indo mais além, fui atrás da definição “comunitária” e encontrei o termo “da comunidade”.
Enfim, não consigo entender qual a diferenciação desta para o conceito previsto em Lei, ainda mais quando o conceito descrito acima também se aplica em outras esferas, segundo a Lei, em seu art. 3°, quando diz que: “Aplica-se o disposto nesta Lei às unidades de dispensação das instituições de caráter filantrópico ou beneficentes sem fins lucrativos”.
Sou favorável a que tenhamos um único conceito para definir o estabelecimento que queremos. Partindo do princípio de que a grande revolução não se dará no termo a ser utilizado, mas no papel que ele cumpre, gosto do conceito estabelecido no substitutivo apresentado pelo Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) ao PL 4385/94, em seu art. 3°:
“Farmácia é um estabelecimento de saúde e uma unidade de prestação de serviços de interesse público, articulada com o Sistema Único de Saúde, destinada a prestar assistência farmacêutica e orientação sanitária individual e coletiva, onde se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos, plantas medicinais, produtos fitoterápicos e correlatos”
Bom, está lançado o debate. Não quero ser meramente legalista, mas o nome do estabelecimento ou é farmácia ou é drogaria. Nem quero considerar os demais (postos de medicamento e unidades volantes) pois me parecem distantes do objetivo a ser alcançado. Ao invés de buscar novos conceitos, defendo que a luta seja pela aprovação do substitutivo citado acima. Desta forma, teremos um estabelecimento honrado para o profissional farmacêutico atuar, mas que principalmente, seja inserido nas diretrizes do SUS. Não quero desrespeitar aos que adotam o termo, mas porque não valorizar o já existente?
Disse Deng Xiao Ping: “Não importa a cor do gato desde que cace ratos”. Eu pergunto: “Porque mudar a cor do gato se ele pode caçar ratos”?
