A possibilidade de mudança na Política
Nacional de Saúde Mental (PNSM) e a revisão da Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB) serão destaques da 297ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Saúde (CNS), nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15/9), na sede do CNS em
Brasília.
A possível alteração da política de
atendimento em saúde mental entrou na pauta após ser discutida, em agosto, na
Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As mudanças no PNSM podem
representar o retorno a modelos antiquados de tratamento, que ferem os direitos
humanos.
Já o debate sobre Atenção Básica segue após
sua revisão ter sido pactuada na CIT, ignorando a recomendação do CNS de que a
Comissão não a deliberasse até que se esgotasse o debate com a sociedade civil.
A pauta da quinta-feira ainda inclui os
desdobramentos da decisão liminar da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 –
durante a apresentação da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento
(Cofin) do CNS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Projetos de
Mobilização e Formação para o Controle Social do SUS e informações da Comissão
Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho (CIRHRT).
Na sexta-feira, a pauta inclui
encaminhamentos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) e
avaliação da 2ª Conferência Nacional de saúde das Mulheres.
Serviço
O que: 297ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional
de Saúde
Quando: 14 e 15/09, a partir das 9h
Onde: Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Anexo B, 1º andar
As pautas PNSM e PNAB serão transmitidas ao
vivo no facebook do CNS, no dia 14/09, às 10h e às 16h30, respectivamente.
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