Do Site: VERMELHO
A Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) e suas 134 sociedades associadas divulgaram
abaixo-assinado convocando professores, pesquisadores, estudantes e demais
profissionais que atuam em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para pressionar
o governo a rever as alterações no financiamento do setor introduzidas na Lei
Orçamentária de 2017, sancionada na terça-feira (10). A lei já está adaptada à
nova Emenda Constitucional que congela os gastos públicos nos próximos 20 anos.
De acordo com Helena Nader,
presidente da entidade, a fonte de recursos orçamentários normalmente destinada
ao setor era a fonte 100, que está relacionada aos impostos cobrados pela
União. Na lei aprovada, porém, cerca de 90% dos recursos para pesquisa
científica foram alocados na fonte 900, que são recursos condicionados.
“Além da aprovação da PEC
55, que estabeleceu um teto global para as despesas em nível federal, essa
redução tão drástica na área de CT&I configura um equívoco, principalmente
ao se considerar que atividades de pesquisa são indispensáveis para que se
encontrem soluções inovadoras, criativas e exequíveis para os graves problemas
da Nação”, alerta a entidade.
A presidente da SBPC fez
ainda um desabafo: “Eu estou muito chateada, sabe? Estou com idade suficiente
para pendurar as chuteiras. Não sei porque que eu continuo ainda lutando nesse
País. Oferta de emprego no exterior, eu sempre tive. Muitas. Agora eu estou
ficando cansada e estou com vontade de recomendar aos jovens: saiam deste
País."
Luta
constante
O orçamento da União para
2017, sancionada pelo Congresso Nacional no dia 27 de dezembro, retirou cerca
de R$1,7 bi de verbas das áreas de CT&I, antes asseguradas pela Fonte 100,
que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional, para a chamada Fonte 900
(Recursos Condicionados), cuja origem e existência são incertas.
Os cortes foram percebidos
pela SBPC, que imediatamente, no dia 29 de dezembro, escreveu uma nota de
protesto e mobilizou nove entidades científicas para apoiar a manifestação e
alertar sobre as consequências drásticas dessa manobra para a área.
Nesta terça-feira (10), o
presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a Lei orçamentária de
2017, sem vetos. No mesmo dia, a SBPC criou um abaixo-assinado solicitando ao
presidente Michel Temer que reverta o orçamento do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
De Brasília, com informações
da SBPC
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/292018-1
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