Discurso de Sua Excelência o Ministro da Saúde do Brasil, Dr. Alexandre Padilha, chefe da delegação brasileira à 64a Assembléia Mundial da Saúde.
Extraído de: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/discurso_ministro_160511.pdf
Imagem extraída de: saudedilma.wordpress.com
Senhora Diretora-Geral da OMS,
Senhores Ministros,
Senhores Chefes de Delegação,
Senhoras e Senhores,
O mandato da Presidenta Dilma Rousseff acaba de se iniciar. O novo Governo continuará perseguindo os objetivos do crescimento econômico e da equidade para todos os brasileiros, conforme inaugurado pelo Presidente Lula.
No entanto, precisamos sempre nos aprimorar. A visão do novo Governo é de que “um país rico é um país sem miséria”. Saúde Pública tem enorme importância na busca desse objetivo. Estamos convencidos de que garantir acesso à saúde é um desafio a ser enfrentado e um direito de toda a sociedade brasileira e seus quase 200 milhões de pessoas.
O Brasil defende o acesso universal à saúde e apóia as diferentes resoluções para a defesa e a promoção de sistemas de saúde universais.
Acesso universal à saúde requer financiamento sustentável e previsível.
Acesso universal também requer a incorporação de tecnologias voltadas à saúde e o acesso a tratamentos.
2011 é um ano especialmente importante para a Saúde Global, já que teremos, em setembro próximo, a Cúpula das Nações Unidas sobre Doenças não-Comunicáveis.
O fardo desses flagelos afetará, mais uma vez, os países em desenvolvimento. No Brasil, eles já respondem por 72% das mortes e constituem nosso principal desafio na área de saúde.
No Brasil, as NCDs afetam fortemente populações pobres e grupos vulneráveis. Obesidade, hipertensão, tabaco, abuso do álcool e falta de atividade física predominam, sobretudo, em populações de menor renda e instrução.
As duas últimas Cúpulas das Nações Unidas sobre temas de saúde – poliomielite e HIV/AIDS – apontaram na mesma direção para solucionar ambos os desafios: igualdade no acesso à prevenção e ao tratamento.
Nosso pacto global contra as NCDs deve incluir essa solução.
Depois de lutar contra doenças negligenciadas, não podemos nos esquecer das lições do passado. Não podemos inaugurar uma era de pessoas negligenciadas, sofrendo de doenças bem conhecidas e estudadas.
No Brasil, o Ministério da Saúde, em ampla consulta com a sociedade, está preparando plano para tratar das NCDs. Nós transformaremos a prevenção e o controle das NCDs em uma ampla plataforma política e governamental.
Mas para lidar de forma apropriada com as NCDs, devemos considerar seu contexto mais abrangente.
Gostaríamos de convidar nossos colegas para a Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde, evento da OMS que será sediado pelo Brasil, no Rio de Janeiro, em outubro próximo.
Alma Ata nos inspirou a lutar por Saúde para Todos.
O próximo passo no Rio de Janeiro é engajar a Todos pela Equidade.
Queremos Saúde em todas as políticas!
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio auxiliaram a formatar as políticas de saúde no meu país.
Nesses primeiros meses do mandato da Presidenta Dilma, iniciamos nova estratégia para enfrentar a mortalidade materna: Rede Cegonha, que garante apoio adicional às redes de atendimento materno e infantil.
A recente atenção às NCDs não nos deve distrair de nossos compromissos para lutar contra a AIDS, a tuberculose, as doenças tropicais negligenciadas e para eliminar a hanseníase!
Esperamos que a Reunião de Alto Nível da ONU sobre AIDS adote a Estratégia da OMS para HIV/AIDS 2011-2015 e que receba o apoio político e financeiro necessário para sua implementação em todos os níveis.
Devemos também enfrentar novas ameaças à saúde global produzidas por lesões e mortes no trânsito e o abuso de álcool e outras drogas.
No último 11 de maio, anunciamos um pacto nacional para reduzir lesões e mortes decorrentes de acidentes de trânsito. O Brasil está enfrentando uma epidemia de acidentes com motocicletas. O mundo precisa reforçar medidas de educação, monitoramento e proteção no trânsito, e aprimorar as leis existentes.
Acabamos de rever nossa estratégia para lidar com o uso do crack e de outros derivados da cocaína. A nova estratégia enfatiza a necessidade de ampliar atendimento primário, ações nas ruas e envolvimento social e da comunidade em atendimentos não-hospitalares. Convidamos a OMS a acompanhar e auxiliar na implementação dos novos protocolos. O Brasil também está à disposição para compartilhar suas experiências com outros países.
Senhoras e Senhores,
Há 10 anos, a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública garante o direito dos países de utilizar todas as salvaguardas para proteger a saúde pública e assegurar acesso a medicamentos para todos.
Na OMS, nossa tarefa urgente é implementar efetivamente a Estratégia Global. Medicamentos genéricos têm desempenhado papel importantíssimo para assegurar acesso a medicamentos no mundo em desenvolvimento. O acesso a produtos médicos seguros, eficientes, a preços acessíveis e de qualidade deve estar no centro das presentes discussões intergovernamentais para combater a falsificação desses produtos.
Esta Assembléia também dará o passo importante de adotar o marco estratégico para tornar o mundo mais bem preparado para a nova pandemia de influenza. O processo do PIP permanecerá uma referência para futuras negociações nesta Organização. Não apenas ela reforça a interface entre política externa e saúde pública, mas também sublinha a importância crucial de mecanismos intergovernamentais.
Nossa tarefa é assegurar que o novo sistema de compartilhamento de vírus e benefícios será efetivo e transparente – e que todos a ele aderirão. Insto os membros da OMS e o setor privado a cumprirem estritamente o marco estratégico.
Finalmente, como último ponto de meu discurso, gostaria de enfatizar que estamos particularmente interessados na reforma da OMS. Uma OMS rejuvenescida e simplificada, porém presente nos países, serviria melhor a Saúde Global.
A reforma é também uma oportunidade para considerar meios para harmonizar a ação de doadores, inclusive agências da ONU, para evitar o desperdício de recursos com a superposição de iniciativas de cooperação internacional nos países beneficiários. Os escritórios locais da OMS poderiam desempenhar papel decisivo nessa matéria.
Muito obrigado!"
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