Profissionais de saúde advindos do MERCOSUL: saiba a verdade!

Corre pela internet um texto dizendo que Presidenta Dilma “deu um golpe na profissão farmacêutica” e que agora os profissionais advindos do MERCOSUL, ele cita especificamente: “Venezuela, Bolívia, Argentina e outros” “não mais precisam revalidar o diploma para exercer a profissão no Brasil”.

No período eleitoral, com faltam argumentos para desconstruir o Governo Diilma e suas ações na área de saúde, devemos ficar alertas com as mentiras lançadas.

A informação não é verdadeira. Abaixo a verdade, que também está divulgada nas redes sociais, através de um texto elaborado pelo advogado Fabio Angelini

"Cuida da Portaria nº 734 de 2 maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014 – às fls. 36, que aprova a Resolução nº 07/2012.

O dispositivo tem apenas a função de “aprovar a denominação de referência através do qual as profissões incluídas no anexo serão identificadas na Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL, com vistas a facilitar o intercâmbio entre os sistemas de informação”. (art. 2º).

O anexo é revelador:

• Na Argentina e no Brasil a denominação é FARMACÊUTICO Já no Paraguai FARMACÊUTICO Y EQUIVALENTES
• No Uruguai QUIMICO FARMACÊUTICO
• A denominação de referência no MERCOSUL para esta profissão será: FARMACÊUTICO

A norma também traz denominação de referência para médicos, odontólogos, enfermeiros, nutricionistas, psicológicos e fisioterapeutas.

Pode ser acessada: 
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=36&data=05/05/2014

Em nenhum momento a Portaria trata do Revalida ou qualquer assunto similar".

VEJA ABAIXO NOTA DE ESCLARECIMENTO EMITIDA NO DIA 26/05/2014 EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nota de esclarecimento – Portaria Mercosul

ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS 

O Ministério da Saúde esclarece informações referentes à Portaria Nº 734/2014, que aprova a lista comum de 9 profissões de saúde que são reconhecidas por todos os Estados Partes no Mercosul, e à Portaria Nº 735/2014, que aprova a Lista de 38 Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL publicadas pelo Ministério da Saúde no dia 5 de maio de 2014.   

As referidas portarias tão somente reconhecem uma relação das especialidades médicas e profissões de saúde nos Países Membros do MERCOSUL. São parte de um processo no qual os Ministérios de Saúde dos Estados Partes do Mercosul vêm trabalhando para a adequação dos temas de saúde ao Protocolo de Montevidéu aprovado pela Decisão Nº 12, do Conselho do Mercado Comum de 23 de julho de 1998. 

Os países membros apresentaram propostas de reconhecimento mútuo das profissões e especialidades que foram consensuadas e aprovadas no âmbito das reuniões do Subgrupo de Trabalho Nº 11 “Saúde” do MERCOSUL. Neste caso específico, as Portarias 734 e 735 de 5 de maio de 2014 foram tratadas no âmbito da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional.  

As referidas Portarias não alteram a legislação vigente de modo que não autorizam a livre-circulação e exercício profissional desses profissionais dos Estados Partes do MERCOSUL ou de outros países que queiram atuar no Brasil na área da saúde. 

No Brasil, em se tratando de diplomas expedidos por universidade estrangeira, é indispensável a revalidação (ressalvados os casos previstos em acordo cultural entre o Brasil e o país de origem do diploma), consoante o disposto no art. 48, § 2º da Lei nº 9.394/96, regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece o seguinte procedimento:

·        Identificação da universidade, autorizada pelo CNE, que ministre curso semelhante ou afim ao curso a ser revalidado;

·        Abertura de processo diretamente na instituição escolhida, com a apresentação de documentos contendo: carga horária, currículo, programas e ementas das disciplinas cursadas, e histórico escolar do postulante;

·         Análise do processo e decisão tomada por comissão de especialistas da área, designada pela instituição;

·         Registro do diploma. 

O processo de revalidação poderá incluir, ainda, a obrigatoriedade de estudos complementares, exames e provas específicas, de acordo com a instituição, que tem autonomia para essa exigência. 

Brasília, 26 de maio de 2014.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sgtes/noticias-sgtes/13000-nota-de-esclarecimento-portaria-mercosul

Há 11 anos, a 1a. Conferencia Nacional de Medicamentos chegava ao final...

Sabe o que aconteceu no dia 19 de setembro ao longo da história? Pouco sei sobre isso. Mas o dia 19 de setembro do ano de 2003 eu me lembro bem. Depois de muitos anos, o sonho de todos os que lutavam pela assistência farmacêutica enquanto política pública, construída no debate entre os atores participantes do controle social estava começando a se tornar realidade. No dia 19 de setembro de 2003, depois de 19 horas de debate, a plenária final da 1a. Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica chegava ao fim, por volta das 3 horas da manhã. Este humilde blogueiro participou ativamente desta atividade, compondo a equipe de sistematização das proposta e também em parte da condução da plenária final.

A Conferência, inciada no dia 15 de setembro, teve sua plenária final iniciada no dia 18. Durante horas, os delegados presentes debateram e votaram as propostas oriundas dos mais distantes municípios. Representantes de usuários, trabalhadores e gestores de todo o Pais, reunidos em Brasília, começavam a construir uma bela história em defesa da assistência farmacêutica. 

Realizada no primeiro ano do Governo do Presidente Lula, a primeira e única Conferência de medicamentos e assistência farmacêutica representava o fim de uma luta: a realização de uma conferência temática para debater a assistência farmacêutica. Ao mesmo tempo outra luta se iniciava: concluir aquela vitoriosa conferência e dar cumprimento ao que foi deliberado pela sociedade organizada. 

Sobre esta conferência, este humilde blog fez uma postagem, quando da comemoração dos seus 10 anos de realização (http://marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2013/09/10-anos-da-i-conferencia-de-polit.html). 

Gostaria de deixar parte do relatório final, que conta um pouco da história do que foi o final da Conferência. 

"O relatório final foi apresentado em 3 partes, um referente a cada sub-tema: Acesso, Ciência e Tecnologia e Recursos Humanos. Os procedimentos foram de acordo com o regulamento aprovado no primeiro dia da Conferência. Foi adotado o processo de votação direta, proposta a proposta, com quorum mínimo de 30% de delegados em plenária, o que foi uma novidade, além de rigorosa paridade nas mesas que coordenaram as votações. Também foi adotado, como forma de agilizar a votação, que a proposta que não tivesse nenhum destaque seria considerada aprovada, sendo votados e debatidos apenas os destaques. Ao final do processo estavam aproximadamente 320 delegados em plenário, as 3:00h da manhã do dia 19/09/2003 com um relatório aprovado na sua totalidade (100%), outro em torno de 70% e outro em torno de 50% dos destaques deliberados. Em números absolutos foram deliberadas 475 propostas das 736, perfazendo uma média de 72% do total do relatório. A plenária final durou dezenove horas (19h). Ao final, a Comissão Organizadora colocou em discussão, com a plenária, os encaminhamentos finais, pois muitas delegações teriam que se retirar e não haveria mais quorum. A solução encontrada e aprovada por unanimidade dos presentes foi delegar à Comissão Organizadora a tarefa de encaminhar as questões pendentes à deliberação do Conselho Nacional de Saúde. Posteriormente, em reunião da Comissão de Coordenação Geral do CNS foi atribuída à Comissão Organizadora a missão de preparar, ordenar os temas e decidir em primeira instância sobre as questões pendentes para que o CNS possa apreciá-las de forma mais dinâmica e objetiva. Este trabalho foi realizado, observando os limites que foram estabelecidos pela Plenária Final e pela Comissão de Coordenação Geral. Estes limites geraram critérios que a comissão organizadora estabeleceu para trabalhar as questões pendentes". 

Lei mais sobre a Conferência: http://www.ipea.gov.br/participacao/conferencias-2/575-1-conferencia-nacional-de-medicamentos-e-assistencia-farmaceutica

Conselhos de Medicina e Farmácia criticam ação para derrubar exigência de receita.

Procurador da República propõe ação para derrubar exigência de prescrição na compra de antibióticos, alegando falta de médicos. Conselhos de Medicina e Farmácia atacam iniciativa.

Matéria publicada no site em.com.br

Landercy Hemerson

Gustavo Werneck

Publicação: 19/09/2014 06:00 Atualização: 19/09/2014 07:08

Uma ação civil pública que pede o fim da exigência de prescrição médica para compra de antibióticos promete esquentar a discussão em torno da falta de acesso ao atendimento de saúde e do uso indiscriminado desse tipo de medicamento no setor agropecuário. Pelo menos é o que espera o procurador da República Cléber Eustáquio Neves. Em ação proposta na subseção da Justiça Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ele questiona o controle estabelecido pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa classe de produtos. Representantes dos conselhos regionais de Medicina e Farmácia de Minas Gerais são contrários à livre venda de antimicrobianos e alertam para os riscos da automedicação. A Anvisa defende que a restrição seja mantida, inclusive como forma de evitar o desenvolvimento de bactérias resistentes, conhecidas como superbactérias.

O procurador Cléber Neves destaca que o fim da exigência de prescrição médica seria restrito a antibióticos há mais de cinco anos no mercado. Segundo ele, não há nenhuma comprovação de que produtos que há anos são vendidos em farmácias deem origem a microorganismos resistentes. “Estudos demonstram que bactérias multirresistentes não decorrem de antimicrobianos de uso comum, no mercado há mais de cinco anos. Na verdade, são restritas a ambientes hospitalares e ao mau uso nesses locais”, argumenta, acrescentando que “não se pode pressupor que todo antibiótico é indutor de resistência bacteriana”. 

O procurador afirma que a ação foi motivada pela carência de médicos, principalmente na rede pública. “O ideal é não se automedicar, e sim ter o atendimento especializado. Mas, enquanto não houver médicos na rede pública que atendam pacientes no tempo razoável, é injustificável exigir uma prescrição para ter acesso ao medicamento”, afirmou. Na ação, o representante do Ministério Público Federal alega que a demora no início do tratamento à base de antibióticos pode gerar infecções mais severas, transformando um tratamento que poderia ser resolvido na atenção básica em um caso de média complexidade, o que acaba onerando também o Sistema Único de Saúde (SUS). A ação contesta ainda o prazo de 10 dias para a validade das receitas de antibióticos.

Além do difícil acesso ao atendimento médico, um dos principais motivos da ação, o procurador critica o descontrole de antimicrobianos no setor agropecuário. De acordo com ele, se houvesse preocupação séria por parte da Anvisa e da União, já teriam sido adotadas medidas para coibir o uso indiscriminado dessa classe de produtos no setor. “Em todo o território nacional as pessoas estão ingerindo, sem saber, diuturnamente, leite e seus derivados com antibióticos, aí sim criando resistência, pelo uso contínuo e prolongado ao longo de toda a vida.” 

Cléber Eustáquio Neves diz que investigações do MPF constataram a presença de enrofloxacino e penicilina no leite comercializado por grandes redes de supermercado de Uberlândia, e que, nas compras de antibiótico em lojas agrícolas, não há exigência de prescrição de veterinários para produtos de uso animal. “A falta de regulamentação é tão grande, que um médico veterinário pode receitar antibióticos para uso em humanos, sendo seu receituário aceito em qualquer farmácia e drogaria”, critica. Na mesma ação, o representante do MPF pede à Justiça Federal que impeça a prescrição de antibióticos por veterinários para uso em humanos.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que desde 16 de abril de 2013 passou a exigir que farmácias e drogarias informem, eletronicamente, cada venda de antibiótico. Assim, esses medicamentos só podem ser vendidos com retenção de receita. A iniciativa integra um elenco de medidas adotadas por meio das resoluções RDC 44/2010 e RDC 20/2011, como forma de responder à resistência desenvolvida por micro-organismos a esses medicamentos. A Anvisa acrescentou que, antes da regulamentação, quando não era exigida receita, havia vários diagnósticos de infecção por bactérias resistentes no país.

AUTOMEDICAÇÃO O presidente em exercício do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), Fábio Augusto de Castro Guerra, criticou a possível liberação da venda de antibiótico sem prescrição e alertou que todo medicamento tem uma indicação específica para cada paciente. “No ato médico é feito o diagnóstico, que gera a prescrição de medicamento adequado para o caso”, pontuou Guerra.

A opinião é compartilhada pelo vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MG), Claudiney Luís Ferreira. “A venda de antimicrobianos sem apresentação e retenção do receituário leva ao uso indiscriminado, que traz malefícios maiores. A ação civil é um retrocesso. Demonstra uma interferência no aspecto sanitário brasileiro, tal como ocorreu recentemente com a liberação de inibidores de apetite.” Claudiney afirma ainda que a falta de controle obrigatório da venda de antibióticos pode introduzir no mercado medicamentos falsos ou extraviados, já que o comércio será indiscriminado. 

NO BALCÃO Consumidores também veem com preocupação a possibilidade de venda de antibióticos sem prescrição. A advogada Hanna Luan Vieira Rocha, moradora do Bairro Álvaro Camargos, na Região Noroeste de Belo Horizonte, é rigorosa na hora de adquirir medicamentos para o filho Miguel, de 5 anos. “Se ele tem algum problema, levo ao médico e só depois vou à farmácia com a receita”, afirma ela, que é totalmente contra o fim da prescrição para antibióticos. “Iniciativa assim vai permitir a automedicação, e devemos pensar sempre nos efeitos colaterais”, afirma Hanna. A empresária Paula Cristina Reis Baeta, moradora do Bairro Santa Efigênia, fica em dúvida quanto a um aspecto: “Na hora do aperto, principalmente de madrugada, a situação fica difícil”, diz, olhando para a filha Fernanda, de 7 anos. “Mas é melhor ir ao médico, para dar tudo certo.”

O diagnóstico de cada um

Pró-liberação

» A falta de médicos dificulta o acesso a receitas e pode agravar doenças

» A demora no início do tratamento pode fazer com que um caso simples evolua para um de média complexidade, o que onera o Sistema Único de Saúde

» A liberação daria acesso mais rápido a medicamentos que já estão há anos no mercado e não representam riscos

» Atualmente já há venda de antibióticos sem controle, com prescrição de veterinários amparando o uso humano

» O uso de antimicrobianos pelo agronegócio acaba levando ao consumo indireto dessas substâncias por seres humanos

Contra a liberação

» O consumo indiscriminado de medicamentos pode levar ao desenvolvimento de organismos resistentes, conhecidos como superbactérias

» A liberação facilita a automedicação, com risco de interação medicamentosa e outros efeitos colaterais

» A prescrição de medicamentos deve ser feita a partir de diagnóstico específico para cada caso

» A falta de retenção de receita pode levar à venda descontrolada de produtos falsificados ou de procedência duvidosa

» A liberação por via judicial representa interferência na legislação sanitária, que deve ser baseada em critérios técnicos

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/09/19/interna_gerais,570562/conselhos-de-medicina-e-farmacia-criticam-acao-para-derrubar-exigencia-de-receita.shtml

Inscreva-se no Congresso sobre Uso Racional de Medicamentos! Ainda dá tempo...

Acesse: http://www.saude.gov.br/congressourm

Já que é moda, eu também te desafio...

Abro a internet para dar uma rápida observada nas redes sociais, prática cotidiana não apenas desse humilde blogueiro, mas de 9 em cada 10 brasileiros. Visito cotidianamente o twitter, facebook e o Blog do Marco Aurélio (não sei se conhecem - falo do facebook, e não do Blog do Marco Aurélio).

Faz pouco tempo, a grande maioria das postagens tratavam de desafios lançados entre amigos. Alguém desafiando outrem a fazer algo diferente, inusitado, fosse por uma causa, fosse por causa nenhuma, apenas pelo prazer do fazer e registrar, de forma a mostrar para toda a comunidade virtual de que ele, ou ela, era capaz. Vi desafios acerca de se banhar com um balde de água gelada, de fazer uma foto de si mesmo (conhecido como selfie) sem maquiagem, ou em locais perigosos, inóspitos ou anormais para a grande maioria. Vi pessoas desafiarem aos seus amigos a fazerem algo que, porventura, não lhes fossem fáceis. Bem, para não perder o bonde da história, esse humilde blog também gostaria de mandar para "geral" alguns desafios:

- Eu te desafio a visitar o Cristo Redentor, no RJ sem fazer uma foto com os braços abertos, tirada de cima para baixo, com o Cristo ao fundo.

- Eu te desafio a não postar uma foto do prato de comida que vai comer, por mais especial que ele possa ser para você.

- Eu te desafio a ir descansar, tarde da noite, sem dizer “boa noite para os que ficam” nas redes sociais.

- Eu te desafio a postar algo na madrugada sem perguntar para todos: “quem está com insônia por aqui?”.

Aproveitando o período eleitoral, gostaria de lançar outros desafios. Mostre que você é diferente da maioria, que você não vai com a opinião de todos. Demonstre para os seus que podes ser diferente do senso comum. Para isso:

- Eu te desafio a não desligar a TV durante o horário eleitoral gratuito.

- Eu te desafio a ler o programa dos candidatos.

- Eu te desafio a não compartilhar qualquer coisa na internet, mesmo que seja do seu agrado, sem confirmar a veracidade da informação.

- Eu te desafio a não deixar de votar em algum candidato (a) por preconceito, mas de votar em um deles porque comparou com os demais e tomou tal decisão.

- Eu te desafio a assistir os debates eleitorais.

- Eu te desafio a participar politicamente da vida do seu País, sem se omitir alegando que “todos são ladrões”.

Por fim, eu te desafio a se desafiar  e mostrar que você, mesmo que pareça ser apenas um voto, pode mudar o mundo.

Eu me desafio faz muito tempo!!!! O tempo todo!!!

Imagem extraída do site\; http://www.mensagenscomamor.com/frases/frases_desafio.htm