Discurso do Min. Padilha na 65a Assembléia Mundial de Saúde

Não existe dúvida do papel "protagonista" que o Brasil tem desempenhado no cenário mundial. Sabemos que muito há por se avançar, mas devemos louvar as ações positivas. Neste humilde espaço divulgamos o discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na 64a Assembléia Mundial de Saúde (http://www.marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2011/05/discurso-do-min-padilha-na-64a.html). Vale a pena visitar. Abaixo segue o discurso feito pelo Ministro na 65a Assembléia Mundial de Saúde. O discurso foi extraído de:

 http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/discurso_OMS_200512.pdf

Imagem extraída de: http://blog.planalto.gov.br 

Discurso do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, na 65a. Assembleia Mundial de Saúde, no dia 21 de maio de 2012.

Senhor Presidente,

Senhora Diretora-Geral da OMS,

Senhores Ministros,

Senhores Chefes de Delegação,

Senhoras e Senhores,  

Saúdo todos os representantes desta 65º Assembleia Mundial da Saúde, ressaltando a importância de termos a discussão da cobertura universal dos sistemas como tema central. No Brasil, enfrentamos o desafio de garantir um sistema público e universal de saúde, o SUS, para 200 milhões de pessoas.

Nesta Assembleia, precisamos dar continuidade ao grande momento estabelecido pela Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre as Doenças Crônicas. Temos que sair daqui com consenso sobre as metas e indicadores que nos permitam monitorar os avanços nas ações que todos nós, Estados membros, estamos adotando para enfrentar esse grande desafio, com o apoio e a liderança da OMS.  

Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades.

Como resposta a este desafio, construímos O Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. Com ele, estabelecemos objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus principais fatores de risco.  

Em 2011, lançamos o nosso programa de distribuição gratuita de remédios para o tratamento da hipertensão e do diabetes. Mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em ampla rede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre hipertensos e 172% para diabéticos. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento as internações por diabetes e hipertensão. Como passo subsequente, foi incluída a distribuição gratuita de medicamento para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas.

Outra ação vigorosa é a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nosso programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aos exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia.

Promover a atividade física orientada, como pelo programa Academias da Saúde, que oferece aos mais pobres a oportunidade de praticar atividades físicas, com acompanhamento de profissional da saúde e de forma integrada com a atenção primária de saúde, é uma de nossas prioridades. Atualmente, temos 155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção. Nossa meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Em 2011, tivemos avanços nas leis de controle do tabaco: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto fechado e da propaganda fora do local de venda.

O novo compromisso global com as NCDs não pode competir com o desafio de garantirmos que as doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas. Em nosso país, estamos procurando integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de outras doenças, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo da Presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que nos ajudaram a reduzir, em uma década, em 16%, o número de casos e, em 23,4%, os óbitos pela tuberculose.

Nosso compromisso com a superação dessas doenças nos levou a assumir a uma cooperação humanitária com a produção integral e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamento da Doença de Chagas.

Senhor Presidente,

Gostaria finalmente de reiterar nosso compromisso com o processo de reforma da OMS, que ainda está em curso. O Brasil considera fundamental que tenhamos agilidade para iniciá-lo e desenvolvê-lo, de forma coordenada com os diversos atores da arquitetura global da saúde e coerente com as prioridades estabelecidas pelos Estados membros. Em outras palavras, desejamos que seja um processo que tome o tempo necessário para atingir tais objetivos.

Nesse sentido, é preciso resgatar o apelo contido na Declaração do Rio de 2011, que recomenda que a estratégia de determinantes sociais seja devidamente considerada na atual reforma da OMS.

Congratulo-me com a nossa Diretora-Geral, Dra. Margaret Chan, pelo trabalho que vem fazendo nesse sentido.

Ao longo do seu primeiro mandato, a OMS realizou importante trabalho em temas caros aos países em desenvolvimento, como o acesso a medicamentos, o enfrentamento a doenças tropicais negligenciadas, a preparação contra pandemias, entre outros.

O segundo mandato será a oportunidade para a OMS liderar a consolidação de uma nova visão sobre a saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social, promovendo a ideia de que o acesso à saúde é parte dos direitos humanos, e não uma mera relação de consumo.

Nesse sentido, precisamos impulsionar iniciativas inovadoras, como a “Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual”. É preciso dar segmento aos esforços do CEWG, pondo em marcha um processo de apropriação dos demais mecanismos inovadores pelos paises membros das OMS, de modo a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e paralelamente, discutir a proposta de um acordo vinculante.

Aproveito este momento para agradecer a presença dos países na Conferência Mundial de Determinantes Sociais. Também quero convidá-los a participar da RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo. Esse será um momento crucial para reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, e ambiental.

Sejam bem vindos a Rio+20.

Obrigado.

Medicamentos em supermercados? Não no Gov. Dilma.

Este humilde Blog não poderia deixar de tratar sobre o veto da Presidenta Dilma para a venda de medicamentos em supermercados e estabelecimentos congêneres, tais como armazéns e empórios, lojas de conveniências e similares, na sanção da Lei 12.649/12. Além de comemorar tal decisão, comemoro o envolvimento da categoria farmacêutica e suas entidades representativas em torno do tema. Não foram poucas as reuniões com parlamentares, postagens, “tuitadas”, além de outras ações que acabaram por mobilizar boa parte dos profissionais farmacêuticos e estudantes de farmácia em todo o Brasil. Da mesma forma envolveu-se o setor varejista de medicamentos através de suas entidades, além de outras que condenavam a medida proposta.

Sobre o veto é necessário dizer que, pela conduta do atual Governo no que diz respeito à efetivação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, não poderia ser outra a decisão de nossa Presidenta. Desde 2003, com o Governo do Presidente Lula, a assistência farmacêutica tem estado em posição de destaque nas ações e decisões do Governo Federal. A presidenta Dilma não apenas tem atuado na continuidade das ações positivas, como tem demonstrado o quanto este tema faz parte de sua agenda estratégica. O “Saúde não tem preço”, as PDP´s, o aumento do orçamento do Governo Federal para a assistência farmacêutica, o QUALIFAR-SUS e o HORUS são algumas das ações que demonstram o compromisso deste Governo com a assistência farmacêutica e a garantia de acesso com qualidade aos medicamentos, por parte da população.

Apenas para relembrar, cabe destacar que a proposta inicial do Governo, que acabou por receber adendos em sua tramitação na Câmara Federal, foi a MP 549/11, com poucos artigos, cujo caput dizia: “Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona”.

Antes do referido veto, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse: “Seremos contrários a qualquer tipo de atitude que reforce a automedicação”. No mesmo sentido, Dirceu Barbano, Presidente da ANVISA comentou: “Entendemos também que o debate não foi exaustivo, que não acolheu todas as posições da sociedade. É temário que uma medida tão importante como essa, com impacto sanitário tão profundo, seja tomada dessa forma”. Aqui estão demonstrações da forma homogênea com a qual os órgãos oficiais entendem o papel do medicamento para a sociedade.

Senadores comprometidos com o Uso Racional de Medicamentos manifestaram suas opiniões, conforme publicado no site da FENAFAR: "Os Senadores Humberto Costa (PT/PE), Paulo Davim(PV/RN) e a Senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB/AM), que estiveram presentes durante o Café da Manhã com as entidades farmacêuticas realizado no último dia 18 de abril, no Senado Federal, em Brasília-DF, para tratar de questões especificas da categoria farmacêutica, lamentaram a emenda do Dep. Sandro Mabel (PMDB/GO) à MP549/2011, que permite a venda de medicamentos em supermercados e congêneres, alterando artigos da Lei 5991/1973".

Na sanção da Lei citada acima, disse a Presidenta Dilma que, após ouvidos os Ministérios da Saúde e da Justiça que pregavam o veto ao artigo 8º da MP, sua justificativa pelo veto era: "A ampliação da disponibilidade de medicamentos nos estabelecimentos em questão dificultaria o controle sobre a comercialização. Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública."

Isto posto, fica claro que se depender do Governo da Presidenta Dilma, a assistência farmacêutica só terá avanços. Fica o dever das entidades farmacêuticas em lutar pelos grandes ideais, mas tendo claro que este Governo tem compromisso com a sociedade e com a saúde pública.

Parabéns Ministro Padilha. Parabéns Presidenta Dilma. Creio que posso dizer: "Eu já sabia".

Referências e imagens:

Padilha critica projeto que libera venda de medicamentos em supermercados: http://www.dci.com.br/padilha-critica-projeto-que-libera-venda-de-medicamentos-em-supermercados-id291882.html

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=3&data=18/05/2012

http://www.fenafar.org.br/portal/medicamentos/62/1516.html

http://www.institutosalus.com/noticias/uso-racional-de-medicamentos/campanha-contra-a-venda-de-medicamentos-em-supermercados

O sucesso dos genéricos

Editorial do "O Estado de São Paulo", 14/05/2012, disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-sucesso-dos-genericos-,872680,0.htm

"Introduzidos há treze anos no País, vencendo pressões da indústria farmacêutica e desconfianças de consumidores, os medicamentos genéricos são hoje um sucesso. Dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos) revelam que, de cada quadro remédios vendidos pelas farmácias brasileiras, de janeiro a março deste ano, um foi genérico. No período, a participação desses produtos no mercado aumentou para 23,5%, um avanço significativo em relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando participava com 18,5%. Isso se deve, principalmente, ao preço. O medicamento genérico produzido com a mesma substância ativa do produto de marca é, em média, 52% mais barato do que este. A diferença, em alguns casos, pode chegar a 85%. Isso significa uma substancial poupança tanto para a população, especialmente para as camadas de mais baixo poder aquisitivo, como para hospitais, entidades assistenciais e para o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que também fornece de graça, aos portadores de doenças crônicas, remédios de uso contínuo.

Na realidade, o Brasil está tirando o atraso com relação aos genéricos. Na Europa, a participação das vendas desses produtos é superior a 30% do total. Na Grã-Bretanha, supera 50%. Nos EUA, os genéricos, que são vendidos há mais de 20 anos, respondem por 60% do mercado. De acordo com a BCC Research, a indústria mundial desses produtos cresce a uma média de 15% ao ano, devendo faturar US$ 168 bilhões em 2014. Nos EUA, o faturamento do setor, que foi de US$ 33 bilhões em 2009, deverá saltar para US$ 54 bilhões em 2014, segundo a mesma fonte.

Quando os genéricos foram introduzidos no Brasil, muitas pessoas, acostumadas aos produtos farmacêuticos de marca, duvidavam da sua eficácia e segurança. Essa desconfiança se foi dissipando com o tempo, à medida que aumentava a oferta e os médicos passaram a receitá-los normalmente. Também as farmácias passaram a oferecê-los como opção para os clientes. Na última década, segundo informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o número de genéricos registrados no País mais que decuplicou, indo de 1.562 em 2001 para 16.675 em 2010. Com isso, as vendas desses produtos somaram R$ 2,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 35,4% em relação a igual período de 2011 (R$ 1,772 bilhão). Essa evolução também contribuiu para o fortalecimento dos laboratórios farmacêuticos nacionais, que detêm a liderança nesse setor no mercado interno.

A variedade dos produtos oferecidos pode aumentar muito mais com o vencimento de patentes detidas por grandes laboratórios. Deixando de ter validade as patentes, as próprias empresas multinacionais que eram suas proprietárias procuram outros laboratórios para fabricá-los como genéricos ou se encarregam elas próprias de fazê-lo. No ano passado, o número de novos registros cresceu 30% no Brasil, mas a quantidade poderia ser maior, se o processo de aprovação da Anvisa fosse menos demorado. Hoje, a aprovação de um genérico demora 15 meses em média.

De acordo com Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, a agência reguladora manteve, de 2001 a 2006, uma equipe exclusiva para cuidar do licenciamento de genéricos. A partir de 2006, porém, o tratamento mudou: os pedidos de registro de produtos genéricos passaram a entrar na fila junto com outros medicamentos novos. Como Finotti afirmou ao Estado (8/5), o setor não reivindica que os padrões de análise e o nível de exigência sejam modificados, mas quer que seja dada prioridade aos genéricos inéditos, ou seja, àqueles cujas patentes venceram e não existe outro genérico no mercado. A seu ver, esta é a maneira de garantir o acesso pela população a esses remédios. A Anvisa não explicou as razões da mudança de critério.

Como estudos internacionais comprovam, a competição também funciona nesse setor. Quanto maior for a participação de produtos genéricos em um mercado, maior é a queda de preços dos medicamentos em geral."  

Arranjos produtivos locais no SUS e a Política de fitoterápicos

Esta mensagem foi recebida por email pela equipe do programa.

Foi publicado em 27/04/2012, no D.O.U. 3, o Edital nº 1 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para seleção de propostas de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são definidos como aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito.

O objetivo do referido edital é apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do PNPMF, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto da saúde, ambiente e condições de vida.

Podem concorrer Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal em articulação com demais instituições, entidades e empresas parceiras. Também poderão estar envolvidos outros Municípios/Estados, bem como outras Secretarias. As Secretarias de Saúde devem encaminhar até o dia 01/06/2012 propostas de projeto contendo a documentação específica relacionada no edital.

Os projetos serão apoiados com recursos de custeio e de capital, estes últimos apenas para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

As propostas de projeto devem ser enviadas até 01/06/2012 por meio de formulário eletrônico e o resultado final está previsto para 19/06/2012.

Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail fitodaf@saude.gov.br

Para acessar o Edital, visite: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Edital_1_26_04_2012.pdf

Imagem extraída de: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1336

Novas dicas de livros para profissionais de saúde

Doenças e Curas  - O Brasil nos Primeiros Séculos

"Quais as doenças que afligiam índios e europeus nos primeiros séculos do Brasil? Como os nativos se defendiam de males até então desconhecidos por eles, como gripe e sarampo? A pesquisadora e médica Cristina Gurgel nos mostra um capítulo importante da história do Brasil, o encontro (e desencontro) de duas culturas sob a ótica das doenças e dos males que afetaram seus habitantes.

Ao contrário do que se propaga, a autora defende a ideia de que os princípios terapêuticos básicos da medicina indígena e europeia tinham muito em comum. Ambos os povos possuíam uma concepção da doença como uma invasora, sendo, portanto, necessário forçar sua saída do organismo. Para que isso ocorresse, empregavam-se cerimônias e substâncias que diferiram conforme a cultura e a disponibilidade e qualidade de matérias-primas medicamentosas. Valiam-se igualmente de rezas, vomitórios, purgantes e sangrias. Assim, quando ambas as medicinas --europeia e indígena-- se uniram, não houve um grande choque cultural, mas uma complementação, que fez surgir a autêntica medicina popular brasileira."

Sinopse e imagem extraídas de: http://livraria.folha.com.br/catalogo/1153141/doencas-e-curas

 
A Assustadora História da Medicina
 

"A história da medicina é uma longa substituição da ignorância pela falácia. Esse é o diagnóstico de Richard Gordon neste estudo divertido e informativo, onde o autor visita pacientes difíceis e exóticos, como Hitler, que abaixava a calça para injeções estimulantes cinco vezes ao dia; o pioneiro do sexo seguro, James Boswell, que usava camisinhas feitas com tripa de carneiro amarradas com fitas nas cores nacionais; ou a rainha Vitória que arrotava incontrolavelmente.

Também aborda de forma deliciosa os vários fatores que interferiram no desenvolvimento daquilo que conhecemos atualmente como medicina. A religião era o principal deles, que pregava a aceitação de tudo que nos acontecia, sem tentar mudar, pois isto era designado por Deus e que qualquer coisa fora dos precitos eclesiásticos era pecado, inclusive qualquer tipo de ciência, quiçá aquela cujo objeto de estudo é o ser humano.

Tudo isso nos faz pensar que o século XXI acena para imensuráveis conquistas. Venceremos a Aids? A sonhada fonte da juventude estará em um gene da longevidade? A decodificação do genoma humano, entre milhares de possibilidades, levará ao super-homem? Quem viver, verá!"

Sinopse e imagem  extraídas de: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/347602