Presidenta Dilma e a gratuidade no Programa Farmácia Popular.

As palavras falam por si! Não quero emitir comentários, pois o que descrevo abaixo é a fala da Presidenta Dilma no lançamento do "Saúde não tem preço" (gratuidade para os medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e diabetes).

"Boa tarde a todos presentes.

            Queria cumprimentar o querido vice-presidente da República, Michel Temer,

            O ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci,

            O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em nome de quem eu cumprimento todos os ministros de Estado aqui presentes,

            Queria cumprimentar os senhores governadores: Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Capiberipe, do Amapá;

            Queria cumprimentar também o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado,

            Deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados, por meio dos quais eu saúdo todos os deputados federais, deputadas federais, senadores e senadoras aqui presentes,

            Queria também cumprimentar os integrantes – senhoras e senhores – do Conselho Nacional de Saúde,

            O senhor Paulo Ernani Gadelha, presidente da Fiocruz, por meio de quem eu vou cumprimentar todos os representantes das entidades signatárias,

            Queria cumprimentar a senhora Adelina Pereira do Amaral, representante dos beneficiários do Programa,

            A senhora Cleíza Martins Gonçalves, representante da Farmácia Popular de número 15 mil,

            Queria cumprimentar os empresários do varejo e todos aqueles que deram a sua contribuição, todos os empresários que deram a sua contribuição para que a gente possa colocar em prática esse Programa.

            E gostaria muito de dizer para vocês que esse foi um compromisso que eu assumi durante a campanha, e que tinha por objetivo universalizar o fornecimento de remédios tanto para hipertensão quanto para diabetes. Por que isso? Porque essas duas doenças, elas prejudicam cada vez mais a saúde de homens e mulheres no nosso país, tanto a hipertensão quanto a diabetes.

            Em 2009, para a gente ter uma ideia, elas juntas foram responsáveis por 34% do total de óbitos no Brasil. Cerca de 33 milhões de brasileiras e de brasileiros são hipertensos, metade da população com mais de 55 anos tem essa doença. Sem dúvida nenhuma, esse seria por si só um quadro preocupante, mas, além disso, nós sabemos que a hipertensão não tratada ela está na origem de 40% das mortes por derrame cerebral. E um dado deve chamar especialmente a nossa atenção: que cerca de 30% da população adulta nem sabe que possui ou diabetes ou hipertensão.

            Por isso, diante desse enorme desafio, o Sistema Único de Saúde, ele tem uma enorme pressão… na medida em que ele fornecia esses medicamentos de forma gratuita, ele… sobre ele recaía uma enorme pressão, porque a pessoa precisava entrar no Sistema de Saúde, no SUS, obter uma receita e aí tirar seu remédio de forma gratuita. Daí porque colocar nas farmácias – no “Aqui tem Farmácia Popular” –, nas 15 mil farmácias e tornar esses medicamentos gratuitos, além de ser uma questão que diz respeito à distribuição de renda no nosso país, diz respeito também a descongestionar o SUS, transferindo para essa rede privada a demanda por remédios.

            O ponto importante da minha preocupação com essas duas doenças é que elas são perfeitamente controláveis se forem tratadas e, portanto, os portadores de diabetes e de hipertensão, eles podem levar uma vida normal e ativa, obviamente se adotarem também, além dos remédios, uma vida saudável, a prática de esportes como o Ministro receitou aqui. Mas, de qualquer jeito, sendo diagnosticadas, essas pessoas, devidamente medicadas, elas têm uma vida normal, e a condição para isso é que o tratamento não seja interrompido.

            Por isso, durante a minha campanha e agora, nesse primeiro mês de governo, eu decidi que é um dever do Estado brasileiro proporcionar a todos as condições de acesso regular e seguro aos medicamentos requeridos. Nós não temos condição de garantir isso para todos os medicamentos, mas temos condição de garantir os medicamentos dessas doenças que têm… que atingem uma grande camada da população, com remédios para hipertensão e diabetes.

            Hoje, no momento em que o meu governo completa, então, um mês, eu tenho a satisfação de honrar esse compromisso que eu assumi. A partir de agora, esses medicamentos, necessários para o tratamento, eles vão estar, então, no SUS – na rede SUS –, mas, sobretudo, nas 15 mil farmácias do “Aqui Tem Farmácia Popular” e nas redes de farmácias do governo chamadas Farmácias Populares, que são diferentes das farmácias privadas, que são aquelas que têm, justamente, esse signo do “Aqui Tem Farmácia Popular”.

            Essa medida vai garantir que as pessoas inclusive tenham uma facilidade de acesso que antes era – como eu disse no início – mais difícil, porque ela tinha de acessar primeiro o SUS para depois obter o remédio. Só há uma exigência, que é muito importante: a pessoa deve apresentar receita médica. Por que? Apesar de ser gratuito, é muito importante, e eu acho que o Ministro deixou isso claro, que, apesar de ser gratuito, nós vamos controlar o fornecimento do medicamento, seja através das receitas médicas, seja também assegurando que o destino dos remédios de hipertensão e diabetes vá para os pacientes, e não para qualquer outro uso indevido desses remédios. Daí porque também nós aprimoramos a fiscalização, as auditorias e a transparência.

            Eu acredito que o SUS é uma estrutura ainda incompleta, com falhas, que nós temos a obrigação de sanar, até porque, apesar das suas limitações, o nosso SUS é uma conquista inestimável da democracia brasileira, um sistema solidário e universal, fruto da Constituinte no ciclo da nossa redemocratização dos anos 80. Então, esta medida tem de ser vista também com um reforço ao Sistema Único de Saúde.

Hoje nós temos uma estrutura integrada e descentralizada, passado tantos anos do processo da redemocratização e da Constituinte, que se distingue pela mais ampla cobertura, abrangendo desde simples procedimentos até procedimentos mais complexos. E eu acredito que nós temos – e ao longo do meu governo eu pretendo, sistematicamente, lançar aqui medidas para o fortalecimento e intensificação desse Sistema Único de Saúde, que é uma conquista nossa. Daí porque também eu queria saudar o fato de que, neste ano, nós faremos a 14ª Conferência Nacional de Saúde, com a participação de delegados e delegadas eleitos em um amplo processo de debate, realizado em todos os entes federativos. Faz parte desse fortalecimento, da participação social e federativa dentro do Sistema Único de Saúde.

            E como eu já disse, nos próximos meses, várias dessas discussões vão estar sendo expressas aqui através de medidas que eu encaminharei para melhorar a qualidade, tanto do acesso como do atendimento do Sistema Único de Saúde.

            Queria dizer a todos vocês que os medicamentos são o item que mais pesa no bolso das famílias menos favorecidas. Doze por cento da renda da população mais pobre é gasta com remédios, enquanto que para as faixas de maior poder aquisitivo, essa despesa não pesa mais do que 2%. Por isso, o meu compromisso com a erradicação da miséria tem, nesse programa “Saúde Não Tem Preço”, uma das suas expressões. Ele é, também, uma forma pela qual nós estamos dando mais um passo no sentido da erradicação da miséria no nosso país.

            Nós estamos assegurando que não haja diferença entre ricos e pobres no que se refere àqueles que precisam do medicamento. Por isso o nome do Programa é muito bom, é um programa que se chama “Saúde Não Tem Preço”, até porque nós vamos concentrar nossos esforços para impedir que o ônus da diferença de renda ou de uma renda menor coloque em risco portadores de doenças para as quais a Medicina já tem tratamento seguro e garantido, como a hipertensão e a diabetes.

            Talvez seja na saúde que a questão da diferença de renda tenha a expressão mais perversa, tratando de forma desigual pobres e ricos. O dia de hoje, portanto, inaugura, no meu governo, a total gratuidade para o tratamento dessas duas enfermidades, e é um marco dos nossos compromissos em relação à saúde do povo brasileiro.

            Agora, eu queria fazer um reconhecimento: é porque também o governo do presidente Lula, o governo que me antecedeu, foi capaz de criar um programa como o “Aqui Tem Farmácia Popular” que colocou, como uma oferta concreta para milhões de brasileiros, medicamentos com uma redução de 90%, que mais este passo pode ser dado. Então, ele complementa esse círculo que nós começamos em – se eu não me engano – 2006, com o “Aqui tem Farmácia Popular”, de ampliar a rede para que as pessoas tivessem facilidade, com um preço o menor possível, de acessar a rede. Agora elas têm o acesso gratuito e isso é importante justamente para aquelas pessoas que têm menor renda no Brasil. Mas todos serão beneficiados por esse Programa, daí porque “Saúde Não Tem Preço”.

            Muito obrigada."

Eu acho que a Política de Assistência Farmacêutica está correta!

Meus 2 ou 3 leitores sabem que gosto muito de opinar. “Achar que...” é típico da humanidade. Interessante quando o “achismo” pode ser fundamentado por números. Aí deixa de ser “intuição” e passa a ser fato. No meio do debate, que alguns ainda insistem em trazer, de que o Programa Farmácia Popular pode ter sido prejudicial ao SUS, uma pesquisa feita recentemente demonstra de que ele em nada decresceu a preocupação do Estado com os investimentos no acesso a assistência farmacêutica pública e gratuita. Se considerarmos, como já disse em outras postagens, o Programa Farmácia Popular enquanto estratégia de acesso, a pesquisa que cito aqui apresenta dados de opinião dos que foram ao serviço público em busca do seu tratamento.

O Sistema Nacional de Percepção Social do IPEA entrevistou 2773 residentes em domicílios permanentes entre os dias 3 a 19 de novembro de 2010. O objetivo principal era “Avaliar a percepção da população sobre serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Nesta pesquisa, um dado demonstra o quanto a Política Nacional de Assistência Farmacêutica tem significância: 69,6% opinam como “Muito bom” ou “bom” a distribuição de medicamentos no SUS. Fica em segundo lugar (lembrando que perde para Estratégia Saúde da Família).

               O grande detalhe desta pesquisa é de que a melhor avaliação do SUS se dá entre os que o utilizam. Todos somos “SUS-dependentes” (meus alunos vão lembrar bem de quando eu discutia isso em sala de aula), mas existem os que  não possuem nenhuma possibilidade de buscar alternativas, senão o sistema público, quando na busca do seu diagnóstico e acesso gratuito ao tratamento.

Eu quero muito não “achar” nada, mas me dá uma irresistível vontade de pensar que a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) está dando certo. Suas pactuações, ações de descentralização do repasse e centralização de algumas compras, como do componente especializado da assistência farmacêutica, estão corretas.

Como já disse, contra fatos não há argumentos. Por isso, quero parabenizar ao Governo Lula que construiu a PNAF e ao Governo Dilma em buscar a sua continuidade, com o devido monitoramento (conforme já havia), aperfeiçoamento e busca de sua ampliação.

Em tempo, os gráficos acima têm como fonte o IPEA!

A Farmácia Popular não reduz investimentos na AF Básica!

Na postagem de ontem falei sobre o Termo de Acordo firmado entre as diversas entidades representativas dos setores produtivos e varejistas de produtos farmacêuticos e o Ministério da Saúde. Este acordo é o compromisso público dos que o subscreveram, na garantia da gratuidade para medicamentos indicados para hipertensão e diabetes no Programa Farmácia Popular.  Vale destacar o papel desempenhado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), através do Sec. Carlos Gadelha e do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), através do Diretor José Miguel, na construção de tal acordo. Tudo isso acompanhado de perto pelo Ministro Alexandre Padilha.

Gostaria hoje de comentar uma questão que surgiu na criação do programa e ganhou fôlego no último período: O Programa Farmácia Popular não vai restringir o investimento na Assistência Farmacêutica Básica? Queria dizer que isso não ocorreu conforme pretendo demonstrar abaixo, e não vai ocorrer. Não é uma opinião, pois quero me ater a números e não em “achismos”.

Em primeiro lugar, ressalta-se que a criação do DAF no permitiu ao Ministério da Saúde ter completa noção dos investimentos feitos em Assistência Farmacêutica. Diferente do que foi encontrado pelo Governo Lula, investimentos dispersos em diversas áreas e extemporâneos, o DAF concentrou os investimentos e permitiu dar ao Governo, completa noção do quanto se investia nessa área.

Sobre os investimos do Gov. Federal em acesso a medicamentos gostaria de destacar algumas questões:

- Os investimentos em medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde, passaram de 1,9 bilhões (2003), para próximo de 6,5 bilhões em 2010. Percentualmente, os principais gastos com medicamento por parte do Ministério da Saúde passou de 5,8% em 2002, para 12,5% em 2010 dos gastos totais em saúde.

- Na Assistência Farmacêutica Básica, o repasse do MS para os Municípios passou de 176 milhões (2003), para 987 milhões em 2010. Enquanto o repasse para os Municípios era de R$ 1,00 per capita em 1999, em 2010 foi de R$ 5,10.

- A lista de medicamentos na Assistência Farmacêutica Básica subiu substancialmente.

- O Ministério da Saúde lançou as “Diretrizes para estruturação das farmácias no âmbito do SUS”. Além disso, sugeriu e pactuou na CIT (Comissão Intersetorial Tripartite) a possibilidade de uso de 15% do repasse dos Estados e Municípios para a aplicação em estruturas e qualificação da assistência farmacêutica básica.

Já havia destacado os pontos acima em outra postagem. Por fim, destaco a última pesquisa IPEA, muito divulgada na mídia, cujo resultado diz que: “O principal ponto positivo do SUS, de acordo com a percepção dos entrevistados, é o acesso gratuito aos serviços de saúde prestados pelo Sistema (52,7%), seguido, nesta ordem, pelo atendimento universal (48,0%) e pela distribuição gratuita de medicamentos (32,8%).”

Bom, teria muito mais dados a serem apresentados, mas com o que foi exposto acima, fica claro que o Programa Farmácia Popular em nada reduziu o investimento na AF Básica. Enfim, contra fatos, não há argumentos!

Gratuidade na Farmácia Popular.

Alguns dos 2 ou 3 leitores desse blog têm levantado algumas discussões as quais tenho gostado muito. Muito pelo tema, mas principalmente  por discutir. Sempre achei esse um dos momentos mais importantes na construção de algo. Seja esse algo com visões a curto, médio ou longo prazo. Debater é fundamental, desde que se opine não apenas galgado em velhos conceitos. O “estranho” costuma assustar, inovações podem causar temores, mas são importantes para se saltar na história. Por vezes, alguns dos saltos podem ser para trás, o que não é o caso em questão, mas geram conhecimentos importantes para o avanço.

O Programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004 e expandido em 2006, instigou grandes discussões desde o seu início. Enfrentou críticas, fossem elas preconceituosas ou de cunho construtivo. Ousou em dizer que se colocava enquanto uma “estratégia” de acesso a medicamentos. E a conclusão é de alcançou isso. Hoje, são mais de 2.000.000 de usuários por mês, com aprovação de mais de 70% pela população.

No início, muitas dúvidas surgiram como: E o investimento na assistência farmacêutica básica será reduzido? Quem controlará isso? Será que o investimento dará conta da demanda? Será que dará certo? Ele garantirá o princípio da universalidade? Vai acabar com as farmácias e drogarias do País?

Depois de 6 anos de sua implantação, podemos dizer que o Programa Farmácia Popular deu certo. Pode melhorar? Sempre. Está finalizado? Não. Então, qual o medo do Programa? Aí mora o mote desta e de outras postagens que pretendo fazer aqui.

Em virtude do momento em que vivemos, resolvi iniciar pelo assunto que domina a maioria dos debates sobre o tema: a gratuidade para os usuários que vierem a adquirir seus medicamentos para o tratamento da hipertensão e diabetes. Sobre isso, vale a pena responder a primeira grande pergunta: Quem vai pagar a conta que o usuário não mais pagará? Sobre isso, gostaria de lembrar o seguinte:

- A gratuidade, promessa de campanha da Presidenta Dilma, foi debatida com os setores envolvidos diretamente com o tema: produtores de medicamentos e as farmácias e drogarias. No dia 03 de fevereiro de 2011, depois de diversas discussões com os setores, representados pelas suas entidades (ABRAFARMA, ABCFARMA, FEBRAFAR, SINDUSFARMA, PRÓ-GENÉRICOS, ALANAC e INTERFARMA), foi assinado um acordo onde todos se dispunham a buscar garantir a efetividade da gratuidade. Portanto, não foi “apenas” o cumprimento de uma promessa e nem se deu por uma ação unilateral por parte do Governo Federal. O que de fato ocorreu foi uma redução no valor de referência do medicamento, tirando do usuário qualquer pagamento para obter esses medicamentos e sem o aumento de investimentos por parte do Ministério da Saúde.

Seria preciso um espaço muito maior para esclarecer alguns pontos, mas no que de fato importa, o mercado foi convidado a cumprir um importante “papel social”. E aceitou! Garantir medicamentos para os diversos pacientes hipertensos e diabéticos do País trás, consequentemente, redução em casos de internações e mortes no País. Só isso já justificaria muita coisa....

Muitas perguntas ainda estão por ser respondidas, mas isso fica para outras postagens. Tenho muitas das respostas, podem até não convencer, mas são respostas. São opiniões? Não, pois para construir uma política, devemos ultrapassar a barreira opinativa e partir para a construção desta, galgados em fatos.

Para acessar o acordo citado acima, acesse:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=36297

Em breve, novas postagens sobre o tema....

A prece de um(a) farmacêutico(a)

Já postei de tudo nesse blog: histórias, opiniões, reclamações, entre outros. Dia desses tive um sonho. Um sonho que me fez pensar e muito, como muitas coisas provocam em minha vida. Sonhei com muitos que se foram, com alguns que tombaram em suas lutas e muitos que ainda estão por lutar! Pensei nos meus 18 anos de formado e lembrei de quantas coisas passamos, enquanto farmacêuticos. Neste momento me ative de que nunca agradeci. Não seria o momento de fazê-lo? Sim, seria, mas queria também pedir. Pedir por muitos e por mim. Resolvi conversar com alguns que devem estar mais perto do Criador do que eu. Não que eu não esteja, mas lembrei de outros que cumprem melhor o seu papel católico. Neste sentido, pensamos na oração abaixo:

“Senhor, tenho muitos pecados, mas, humildemente, peço-te que olhe por minha profissão e faça com que sejamos, de fato, profissionais de saúde.

Afaste de nós o possível egoísmo que nos cega, a ponto de acharmos que o que fazemos, é o mais importante para o avanço profissional. Permita-me poder constatar que existem muitos, iguais a mim, que lutam pelo o que luto. Não me deixe pensar que um igual é um inimigo, pelo simples fato dele não concordar comigo.

Afaste de nós a dificuldade de entender as mudanças de paradigmas e as inovações. Não me deixe achar que o que fazemos há tempos é certo, pelo simples preconceito em acharmos que as novidades são burras.

Afaste de nós o mero desconhecimento da opinião pública. Ela até pode estar errada, mas cabe a nós interpretarmo-las e mudá-las se possível, desde que estejamos embebidos pelo espírito de compreender o momento e a vontade de buscar o impossível.

Não permita que nos acomodemos em achar que não podemos mudar as grandes questões, pelo simples fato de sermos apenas um. Que estejamos unidos para promovermos as mudanças que achemos necessárias.

Faça com que os estudantes da profissão sigam o caminho do bem, assim como peço pelos profissionais. Permita-nos demonstrar que somos capazes de não estarmos vendidos para idéias retrógradas ou pré-concebidas e que sejamos baluartes de mudanças necessárias em prol da população.

Faça com que estudantes e profissionais saibam se organizar em suas entidades representativas. Que as disputas por espaços políticos estejam embasadas na vontade de representar e não na mera vontade de “ocupar”. Que saibamos entender as limitações das leis e entendamos o que devemos fazer para que elas se tornem realidades

Que nossos ancestrais fiquem orgulhosos não pelo o que somos, mas pelo o que fazemos em prol da coletividade. Que lutemos sem temor, sem perder a capacidade de amar e respeitar o inimigo. Que sejamos protagonistas, e não co-participantes. Que saibamos diferenciar o “que é” em contraposição ao “o que há de ser”.

Desejo, meu Pai, que tenhamos a internet como um meio e não como um fim. Que não nos bastemos em apenas “opinar”, mas que participemos, de fato, dos fóruns de opinião e deliberação. Que sejamos livres em nossos pensamentos, mas comprometidos com o desejo de mudar para o melhor.

Abençoe essa profissão....a população nos merece e nós a ela.

Amém!"

Bom, essa tem sido uma de minhas orações...ou aspirações? Já rezou hoje?

Imagem extraída de:

 http://www.umcaminho.com/2009/12/codificador-do-espiritismo-quem-foi-allan-kardec/