Mostrando postagens com marcador Farmácia Popular. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Farmácia Popular. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

MS qualifica servidores para reduzir tempo de execução de auditorias no Programa Farmácia Popular


Do site do Ministério da Saúde 

Título Original: MS QUALIFICA SERVIDORES PARA REDUZIR TEMPO DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR


O Departamento Nacional de Auditoria do Sistena Único de Saúde (Denasus), por meio das Coordenações de Planejamento e Operacionalização (COPLAO) e da de Sistema de Informação (COSIN), em parceria com um grupo de servidores dos Serviços de Auditoria (SEAUDs) de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Brasília, desenvolveram uma nova ferramenta para auditar farmácias e drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil.
A iniciativa teve como objetivo melhorar o controle das auditorias realizadas e reduzir o tempo de sua execução, além de esclarecer as dúvidas mais frequentes nesses procedimentos. “Esse treinamento mostrou a excelência desta nova versão da ferramenta, que deu mais rapidez e segurança à análise dos dados das farmácias auditadas”, avaliou a auditora Lena Hatsek.
A 'Capacitação de Auditores, na Ferramenta em Access para auditar Farmácia/Drogaria credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) foi realizada no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no final de outubro. O curso foi ministrado pelo servidor do SEAUD/SC, o farmacêutico Anderson Martins, e contou com a participação de grande parte dos auditores do SEAUD/RS.
Para a auditora Matilde Nascimento, a capacitação treinamento vai melhorar a qualidade da análise dos dados, como, por exemplo, a seleção dos medicamentos, a definição dos cupons e receitas, e a evolução dos pagamentos feitos pelo Fundo Nacional de Saúde. "Isso trará mais efetividade na finalização das auditorias realizadas nos estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular do Brasil”, afirmou.

 Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sgep/sgep-noticias/20473-ms-qualifica-servidores-para-reduzir-tempo-de-execucao-de-auditorias-no-programa-farmacia-popular

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Relatório OMS: Informe mundial sobre envelhecimento e saúde.

Do site: FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO - BOLETIM DE POLÍTICA SOCIAL

TÍTULO ORIGINAL: Envelhecimento saudável: relatório da OMS discute respostas às mudanças demográficas no mundo


"Segundo relatório recém lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje a maioria das pessoas pode esperar viver até os 60 anos ou mais, o que, combinado à queda acentuada nas taxas de fertilidade, levam ao rápido envelhecimento das populações em todo o mundo. Contudo, a amplitude das oportunidades que surgem com o aumento da longevidade dependerá muito de sua saúde. Essas questões exigem estratégias de políticas públicas para preparar os países para as mudanças demográficas em curso e garantir o envelhecimento saudável.

Um dos desafios a essa questão, segundo o relatório, é que muitas percepções e suposições são baseadas em estereótipos ultrapassados e ainda é necessário combater a discriminação etária. O relatório propõe o envelhecimento saudável como uma perspectiva que integre as políticas de Estado (referindo-se às políticas de transporte, habitação, trabalho, proteção social, informação e comunicação, bem como serviços de saúde e cuidados de longo prazo) e com a preparação ao longo da vida para atingir uma velhice saudável e com autonomia.

Segundo o relatório, o ritmo de envelhecimento da população, em muitos países, é bem maior do que no passado: a figura abaixo mostra, por exemplo, que enquanto a França teve em torno de 150 anos para se adaptar ao aumento de 10% para 20% de sua população de mais de 60 anos, países como o Brasil, China e Índia farão a mesma transição em um período de 20 anos.

O relatório ainda cita como exemplos os programas brasileiros Saúde da Família e Farmácia Popular (nacionais) e o projeto de planos de cuidados personalizados para idosos na Rocinha (Rio de Janeiro – RJ) como exemplo de boas práticas."

Clique aqui para ter acesso ao relatório.

Fontes:
http://novo.fpabramo.org.br/content/fpa-informa-pol%C3%ADtica-social-234
http://www.who.int/en/

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Sen. Vanessa Grazziotin diz que governo não vai acabar com a Farmácia Popular

Do site do Senado Federal

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)  afirmou que o governo não vai acabar com o Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população como anuncia a imprensa. Ela explicou que a nova proposta do orçamento para 2016 corta apenas a parte do programa que garante remédios mais baratos.
Essa parte do programa subsidia uma lista de medicamentos,  permitindo, assim, que um remédio que custa R$ 40, por exemplo, seja vendido por R$ 2 ou R$ 3. Sem esse subsídio, o remédio voltará a ser vendido pelo preço normal de mercado.
Vanessa Grazziotin disse que lutará para que esse corte seja revisto pelo Congresso Nacional durante a votação do orçamento. Ela ressaltou que, caso contrário, muitas famílias não poderão comprar os remédios de que necessitam.
- Vivemos um problema econômico? Sem dúvida nenhuma. O orçamento precisou sofrer cortes? Precisou, mas não podemos permitir que o corte seja feito aí.  Esse item garante medicamentos a preços acessíveis para o controle da doença de Parkinson, do glaucoma, da osteoporose, do colesterol, além de contraceptivos e de fraldas geriátricas.
Vanessa Grazziotin reforçou a importância da Farmácia Popular, que conta com uma rede de mais de 34.500 farmácias e atende 4.393 municípios.
- É um programa que  ajuda muito a garantir o restabelecimento da saúde dos brasileiros - reforçou a senadora.

Ouça  o discurso feito hoje pela Senadora Vanessa sobre o Programa Farmácia Popular. Clique aqui: AUDIO

Ou assista o vídeo: 




Ministério da Saúde refuta boato sobre fim do programa Farmácia Popular.

Do site PT NA CÂMARA 

Em sua página no Facebook, respondendo a um pedido de esclarecimento sobre boatos que circulam a respeito de um possível fim do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde foi enfático ao dizer que “não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa”.

O Ministério da Saúde também esclareceu que o programa “segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões”.
O órgão ressalta que “as informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”.

Ademais, o ministério informa ainda que segue “trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão”.

“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa”, conclui o texto publicado pelo Ministério.


Veja abaixo o texto publicado pelo Ministério da Saúde, nas redes sociais: 

O Ministério da Saúde esclarece que o Programa Farmácia Popular do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso.

Cabe informar ainda que o Ministério da Saúde vem trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa. 



Fontes: 
http://www.ptnacamara.org.br/index.php/component/k2/item/24690
https://www.facebook.com/minsaude/photos/a.205936522758305.51623.175330465818911/1089911307694151/?type=3&comment_id=1090318517653430&reply_comment_id=1090474944304454&total_comments=1&comment_tracking=%7B%22tn%22%3A%22R9%22%7D

terça-feira, 14 de julho de 2015

Mais Médicos ampliou acesso a medicamento, diz Ministério da Saúde.


Publicado no VALOR ECONÔMICO - 14/07/2015

    Saúde Programa já responde 11% das receitas do farmácia popular, impacto foi maior no Norte e Nordeste

    Ligia Guimarães
    De São Paulo
    Levantamento realizado pela primeira vez pelo Ministério da Saúde mostra que o programa Mais Médicos, que completa dois anos em setembro, ampliou o acesso da população a medicamentos. Dados obtidos com exclusividade pelo Valor apontam que as receitas prescritas por médicos do Mais Médicos já representavam, no mês passado, 11% das compras de medicamentos do Farmácia Popular, programa em que o governo dá 90% de desconto ou gratuidade em 113 itens de saúde.
    A pesquisa, desenvolvida para medir indiretamente o efeito do Mais Médicos sobre a assistência à população, indica que o efeito foi mais expressivo nas regiões mais desassistidas, segundo o ministro da SaúdeArthur Chioro. "Como o programa só vende medicamento prescrito pelo médico, é um dado objetivo de ampliação da oferta", diz o ministro, que destaca que a maioria da população, no entanto, retira seus medicamentos gratuitos nas próprias unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Entre setembro de 2013 e junho de 2015, dos 24 milhões de pessoas atendidas no Farmácia Popular, 2,7 milhões apresentaram receitas prescritas por profissionais do Mais Médicos. Dessa parcela, 1,022 milhão (36,8%) retiraram os remédios pela primeira vez. Para o ministério, isso indica que eram pacientes que até então não tinham acesso a atendimento médico ou desconheciam oFarmácia Popular.
    "É um dado impressionante e objetivo que mostra a ampliação da assistência médica", diz Chioro. No Norte e Nordeste do país foi observada a maior participação das receitas do Mais Médicos no Farmácia Popular no período, 18,6% e 17%, respectivamente.
    Nesses quase dois anos, os Estados com maior fatia de receitas prescritas pelo Mais Médicos foram Rondônia (41,5% das receitas doFarmácia Popular no Estado), Roraima (38,8%) e Ceará (23,3%), áreas que tinham maior carência de profissionais de saúde.
    Na lista dos remédios mais demandados nos balcões do Farmácia Popular, aparecem os que combatem hipertensão, colesterol e triglicérides, diabetes e os anticoncepcionais. Na visão do ministro, o dado mostra que 80% das necessidades de saúde da população podem ser resolvidas nas unidades de saúde básica, que é o foco do Mais Médicos e ajuda a "desafogar" o movimento nos hospitais.
    Criado para ser uma das respostas do governo ás manifestações populares de junho de 2013, o programa Mais Médicos foi à época recebido com forte rejeição por grande parte da classe médica brasileira, que criticava principalmente a atuação dos médicos estrangeiros, em especial os cubanos, sem que seus diplomas fossem revalidados no Brasil.
    "Acho que não se considerou os interesses da população em determinados momentos, os interesses corporativos falaram mais alto", diz o ministro a respeito das críticas. "Com dois anos, vai ficando cada vez mais claro que faltavam médicos, que a sociedade precisava desses médicos, que a estratégia foi correta", diz Chioro,que destaca que, na mais recente chamada do programa, 100% das vagas foram atendidas por profissionais brasileiros. "O momento de maior tensionamento começa a se dissipar, a razão começa a preponderar", diz.
    Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas, segundo estima a pasta. Com a expansão em 2015, o número de médicos cresceu para 18240 médicos em 4.058 municípios, para aproximadamente 63 milhões de brasileiros.
    O ministro diz ainda que o ajuste fiscal não irá atrapalhar os objetivos do programa, que prevê ofertar 2.290 vagas de graduação em medicina em 36 municípios. Na semana passada, a pasta anunciou a escolha das instituições de ensino superior particulares que devem implantar o curso até 2016. Desde a criação do Mais Médicos, 7.596 novas vagas foram autorizadas.
    Segundo o ministro, a ampliação é um compromisso do governo federal e levará mais atendimento a outras regiões do país. "É a primeira vez que o interior terá mais vagas que as capitais

    terça-feira, 2 de junho de 2015

    71% dos brasileiros têm os serviços públicos de saúde como referência.

    Do PORTAL BRASIL

    A maioria dos brasileiros procura pelas unidades públicas quando apresenta algum problema de saúde. Pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 71,1% da população foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos. Deste total, 47,9% apontaram as Unidades Básicas de Saúde como sua principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados também apontam que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos. Do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.
    Na avaliação do perfil dos usuários da rede pública de saúde, o estudo mostra que os serviços chegam a quem mais precisa. A proporção de indivíduos que mais tiveram acesso a medicamentos nos serviços públicos sobe para 41,4% na população sem instrução ou com fundamental incompleto e para 36,7% entre os de cor parda. O mesmo acontece com o Programa Farmácia Popular, ou seja, quem mais utiliza este serviço são as pessoas de menor escolaridade. “O estudo destaca o papel do SUS na promoção da equidade e os resultados do esforço do governo federal em expandir os serviços a toda a população”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
    Depois das Unidades Básicas de Saúde, os serviços públicos mais procurados pela população são os de emergências, como as Unidades de Pronto Atendimento Público ou Emergência de Hospital Público (11,3%), seguidos pelos hospitais e serviços especializados: do total, 10,1% da população vão até um Hospital Público ou Ambulatório quando têm um problema de saúde e 1,8% vão aos Centros de Especialidades e Policlínicas Públicas. Os consultórios e clínicas particulares atraem 20,6% dos brasileiros e 4,9% buscam emergências privadas.
    Pesquisa Nacional de Saúde
    Os dados integram o segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) feita em 64 mil domicílios em 1.600 municípios de todo o País entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014. O estudo é considerado o mais completo inquérito de saúde do Brasil e traz dados inéditos sobre vários aspectos, entre eles, acidente no trânsito, acesso aos serviços de saúde (atendimento e medicamentos) e violência. A pesquisa serve de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos.
    Durante o levantamento, foram coletadas informações sobre toda a família a partir de entrevistas com cerca de 205 mil indivíduos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Uma terceira fase da pesquisa trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.
     Saúde da Família chega a 112 milhões de brasileiros
    Os números também demonstram expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros, o equivalente a 56,2% da população, estão cadastrados neste programa. Se compararmos com os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE), realizada em 2008, a iniciativa atingia 96,5 milhões de pessoas. Comparando os dois estudos, em cinco anos, cerca de 16 milhões de pessoas passaram a ser atendidas pelo Saúde da Família.
    Os dados da PNS mostram ainda que o serviço tem chegado principalmente às pessoas de menor escolaridade. Já no recorte por região, é o Nordeste (64,7%) quem mais conta com domicílios cadastrados no Saúde da Família e o Sul (56,2%) também registra índice acima da média nacional.
    Essa expansão do Saúde da Família também é observada nos números do Ministério da Saúde. Entre 2010 e 2014, houve um crescimento de 19,8% do total de equipes, passando de 31.660 para 37.944 no período. Os investimentos federais na atenção básica mais que dobraram – crescimento de 106% nos últimos quatro anos, chegando a R$ 20 bilhões em 2014. Esta é uma área de atenção prioritária para o governo, uma vez que consegue resolver até 80% dos problemas de saúde sem necessidade de encaminhamento do paciente para um hospital ou unidade especializada, tornando a assistência em toda a rede mais eficiente.
    Fonte:
    Ministério da Saúde
    Extraído de: http://www.brasil.gov.br/saude/2015/06/71-dos-brasileiros-tem-os-servicos-publicos-de-saude-como-referencia

    quarta-feira, 27 de maio de 2015

    Mais de 31 milhões de pessoas beneficiadas pelo Farmácia Popular em quatro anos.

    Do site: Portal Brasil - www.portalbrasil.gov.br
    O programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já beneficiou mais de 31 milhões de pessoas com entrega de medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto no período de fevereiro de 2011 a abril de 2015. O programa coloca à disposição da população medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes, asma em farmácias particulares credenciadas e da rede própria. Além de medicamentos com descontos para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.
    Criado em 2004, o Farmácia Popular tem papel complementar de acesso aos medicamentos que são oferecidos no SUS. Foi desenvolvido por meio da parceria com estados, municípios e o setor varejista de medicamentos. O objetivo é reduzir os gastos familiares com esses produtos, impedindo a descontinuidade do tratamento para doenças. 
    Para conseguir o medicamento, o paciente precisa apresentar RG, CPF e receita médica (validade de 120 dias), que pode ser tanto de um médico do SUS como de uma clínica privada.  
    O Programa Farmácia Popular do Brasil conta com 35.038 estabelecimentos, sendo 533 da rede própria e 34.505 da rede credenciada (farmácias particulares), que beneficiam 4.393 municípios. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 5,7 bilhões no programa.
    Expansão
    Em março de 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, sendo chamado de “Aqui Tem Farmácia Popular” e, em fevereiro 2011, foi lançada a campanha “Saúde Não Tem Preço”. Desde então, o Programa começou a disponibilizar gratuitamente os medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes e, em junho de 2012, também para o tratamento da asma.
    Com a expansão, o número de usuários beneficiados com medicamentos gratuitos e com até 90% de desconto passou de 1,2 milhão (em 2011) para 8,4 milhões em abril de 2015, o que representa um crescimento igual a 567%.
    Se considerarmos somente os pacientes com diabetes, que retiraram medicamentos gratuitos pelo SUS, o número passou de 356 mil em fevereiro de 2011 (lançamento da campanha Saúde não tem preço) para 2,4 milhões em abril de 2015. Já com relação aos hipertensos, o número de atendidos pulou de 812 mil para 6 milhões de usuários.
    Com referência aos pacientes com asma, a quantidade de beneficiários cresceu de 67 mil em junho de 2012 (quando os medicamentos para doença passaram a ser gratuitos) para 344 mil.
    Referência na América Latina
    Com os resultados conseguidos, o Programa chamou a atenção de outros países. O governo do Peru, por exemplo, já usa o Programa Farmácia Popular como referência para estruturar uma política de ampliação do acesso a medicamentos. Os governos dos dois países assinaram cooperação em maio de 2013, para a transferência de tecnologia na área.

    O Equador também enviou representantes ao Brasil para conhecer detalhes do programa este ano. A transferência de tecnologia foi firmada em acordo entre os ministérios da Saúde dos dois países em 2014, para fortalecer a cooperação nas áreas de nutrição, medicamentos e vigilância sanitária.

    Fonte: 
    http://www.brasil.gov.br/saude/2015/05/mais-de-31-milhoes-de-pessoas-beneficiadas-pelo-farmacia-popular-em-quatro-anos

    sexta-feira, 6 de março de 2015

    Equador implantará programa Farmácia Popular.

    Representantes do governo do Equador estão no Brasil para conhecer detalhes do programa Farmácia Popular, criado pelo Ministério da Saúde para ofertar medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população. O grupo técnico estará reunido com representantes do Ministério da Saúde até quinta-feira (12) em Brasília. A transferência de tecnologia do programa, entre outras ações, está prevista em acordo firmado entre os ministérios da Saúde dos dois países em 2014, para fortalecer a cooperação nas áreas de nutrição, medicamentos e vigilância sanitária. A experiência brasileira também está sendo base do programa peruano de Farmácias Inclusivas.
    O encontro para transferência de informações acontece entre os dias 10 e 12 de fevereiro. Os temas a serem trabalhados durante os três dias são: sistema de informática, de monitoramento, de acompanhamento e de avaliação do Programa Farmácia Popular; determinação do preço/valor de referência dos medicamentos; sistema de segurança do programa; e sistemas e aspectos complementares para a melhoria do acesso a medicamentos. Os trabalhos também estão sendo acompanhados por representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).
    A cooperação entre Brasil e Equador, com duração de cinco anos, estabelece o intercâmbio de informações, visitas técnicas e projetos conjuntos para a capacitação profissional. Além do fortalecimento das estratégias para saúde materna e infantil e do acesso à assistência farmacêutica, o acordo envolve as áreas de pesquisa em saúde e avaliação de tecnologias sanitárias. A parceria foi firmada durante visita do presidente do Equador, Rafael Correa, ao Brasil para conhecer as políticas nacionais nas áreas de nutrição infantil para adequá-las à sua realidade.
     Atualmente, o programa brasileiro Farmácia Popular disponibiliza 113 itens na rede própria e 25 nas drogarias particulares, por meio do Aqui Tem Farmácia Popular. São medicamentos para tratamento de doenças como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 5,7 bilhões na iniciativa que conta com 33.796 estabelecimentos, e que já beneficiou 24,4 milhões de pessoas.
    Para retirar os medicamentos em uma das unidades credenciadas, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (90 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.
    COOPERAÇÃO - Os ministérios da Saúde do Brasil e do Equador estreitam relações desde a Assembleia Mundial da Saúde ocorrida em Genebra em maio do ano passado, quando o ministro Arthur Chioro convidou a ministra Carina Vance para conhecer o Programa Farmácia Popular. A ministra equatoriana esteve no Brasil no mês seguinte, em junho, e participou de reuniões técnicas com equipes do Ministério da Saúde.
    Brasil e Equador já mantêm ações bilaterais na área da saúde desde 2007, quando o Instituto Fernandes Figueira-Fiocruz apoiou a implantação e desenvolvimento do Primeiro Banco de Leite do Equador, na Maternidade Isidro Ayora, em Quito. Em outro projeto conjunto, o Brasil, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oferece apoio técnico para o fortalecimento das funções regulatórias de pré e pós-comercialização de medicamentos daquele país.
    Matéria publicada no Blog da Saúde. Disponível em: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/35150-equador-implantara-programa-farmacia-popular

    quinta-feira, 30 de outubro de 2014

    Ministério reforça o combate a doenças crônicas.

    Política de promoção da saúde, lançada pelo ministro Chioro, contém ações de prevenção aos fatores de risco, como tabagismo, sedentarismo e má alimentação.
    O ministro Arthur Chioro lançou, nesta terça-feira (28), a nova Política Nacional de Promoção da Saúde, que visa deter o desenvolvimento das doenças crônicas no Brasil, com planejamento de ações voltadas para prevenção dos fatores de risco (tabagismo, sedentarismo e má alimentação) e investimentos na qualificação da atenção e da assistência aos pacientes. O anúncio ocorreu durante a abertura da 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doença (Expoepi), em Brasília. 
    De acordo com o ministro da Saúde, a revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde vem ao encontro do novo contexto nacional e internacional, a partir da prioridade que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem dado ao tema das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. “Essa nova política toma como base o referencial teórico da promoção da saúde e o resultado de todas as práticas que têm sido implementadas desde a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). A Política, agora revisada, aponta a necessidade muito clara, por exemplo, de articulação com outras políticas públicas”.
    O enfrentamento às DCNTs é um dos principais desafios de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, elas respondem por cerca de 35 milhões de mortes ao ano. No Brasil, do total de óbitos registrados em 2011 (cerca de um milhão de mortes), elas foram responsáveis por cerca de 740 mil (72%). Apesar do grande percentual, o Brasil superou a meta estabelecida para a redução da mortalidade prematura por doenças crônicas, que era de 2% ao ano. Entre 2010 e 2011, o índice de queda da mortalidade prematura (30 a 70 anos) por DCNTs foi de 3,8%. A expectativa é chegar a 25% em 2022.
    O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destacou que praticamente todo o Sistema único de Saúde (SUS) está envolvido de forma integrada no combate às doenças crônicas, não só por sua elevada representatividade nos casos de mortalidade, mas também porque grande parte dessas doenças é evitável. “A maior parte das doenças crônicas não transmissíveis pode ser reduzida se atuarmos nos fatores de risco, como o tabagismo, o sobrepeso e a obesidade. Também é necessário garantirmos o processo continuado de organização das redes de cuidado para atender as pessoas portadoras dessas doenças”, disse o secretário, durante o lançamento da política na abertura da Expoepi.
    MOSTRA - Criada em 2001 pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, a Expoepi tem como objetivo difundir os serviços de saúde do SUS que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes ao setor, além de dar visibilidade às ações de vigilância em saúde. De acordo com o secretário Jarbas Barbosa, nesta edição serão apresentados os importantes avanços já obtidos na área.  “O encontro é uma oportunidade de troca de experiências, de aprendizados, de verificar como é importante o compromisso das pessoas que estão em contato com a nossa população. Vamos destacar os ganhos já obtidos no campo das doenças crônicas não transmissíveis”, destacou Jarbas Barbosa. 
    AVANÇOS - A redução gradativa de 2% da mortalidade prematura é o objetivo principal do Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022, que define estratégias intersetoriais e recursos para o enfrentamento dessas enfermidades no país. Os grupos de doenças considerados pela Organização das Nações Unidas como prioritárias são as do aparelho circulatório (isquemias, infarto e AVC), as respiratórias crônicas (asma, rinite alérgica e doença pulmonar obstrutiva crônica), os cânceres e o diabetes.
    De acordo com a diretora de Vigilância e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, o contexto nacional e internacional apontou novos desafios e compromissos que motivaram o aprimoramento e a atualização da Política Nacional de Promoção da Saúde. “A nova política dialoga com os acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro e está articulação com as demais políticas. Ela incorpora o saber popular e tradicional às práticas em saúde e valoriza a formação e a educação permanente, que compreende mobilizar, sensibilizar e promover capacitações para gestores, trabalhadores da saúde e de outros setores”, afirma.
    Entre as ações do Ministério da Saúde para incentivar a prática de hábitos saudáveis na população, está o Programa Academia da Saúde, iniciativa que prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de saúde e atividades físicas. Atualmente, há mais de 3.725 mil polos habilitados para a construção em todo o país (destes, 491 já estão prontos). O Ministério também ampliou o tratamento de tabagismo no SUS e, no último 31 de maio, regulamentou a lei que cria ambientes livres do tabaco.
    A Atenção Básica também proporciona diferentes tipos de tratamento e acompanhamento ao usuário, incluindo o atendimento psicológico. Atualmente, existem 3.695 Núcleos de Atenção à Saúde da Família, com 3.247 nutricionistas, 5.062 fisioterapeutas e 3.691 psicólogos, além de educadores físicos e sanitaristas. A evolução do tratamento deve ser acompanhada por uma das 40,5 mil Unidades Básicas de Saúde, presentes em todos os municípios brasileiros. Nos casos de obesidade mórbida, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ainda, como último recurso para perda de peso, a cirurgia bariátrica. Para pacientes hipertensos, diabéticos e asmáticos, são disponibilizados medicamentos, por meio do Programa Farmácia Popular. Além dos itens gratuitos, os mais de 100 produtos podem ter até 90% de desconto na compra. Desde 2011, só com a distribuição gratuita de medicamentos, mais de 20 milhões de pessoas já foram beneficiadas.

    Fonte: 
    http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/15237-ministerio-reforca-o-combate-a-doencas-cronicas

    quarta-feira, 22 de outubro de 2014

    Sou farmacêutico e tenho 13 motivos para votar em Dilma!

    Sou farmacêutico com mais de 20 de profissão, ou seja, formado desde o início da década de 90. Isso me permitiu ver o antes e o depois da Conferência Nacional de Assistência Farmacêutica, ocorrida em 2003. Com base nisso digo: votei e vou votar, com muita clareza, em Dilma Rousseff. Porque? Na verdade muito mais do que 13 motivos: sociais, econômicos, trabalhistas, infraestrutura...mas quero me ater ao que vi no âmbito da assistência farmacêutica. Destaco que Lula iniciou uma série de medidas e Dilma deu continuidade. A Presidenta também aperfeiçoou e criou outras, o que resultou em forte impacto na área. Enfim, vou votar em Dilma por reconhecer tudo o que foi feito nos últimos 12 anos. Exponho meus 13 motivos abaixo:

    Porque sei que o Brasil nunca teve, até 2004, uma Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Somente durante o governo de Lula que passamos a ter uma política nessa área, a Resolução CNS 338/04, que tem sido a norteadora de todas as ações desenvolvidas pelo Governo no âmbito da assistência farmacêutica. 

    Pois foi com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica que passamos a ter um documento relacionando que não se tem assistência farmacêutica se não estiver desenvolvida, também, a atenção farmacêutica. 

    Porque vi a evolução dos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos, que passaram de 1,9 bilhões, em 2001, para mais de 12 bilhões em 2013. 

    Pois foi no Governo Lula que passou a existir a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, no âmbito do Ministério da Saúde. E também, pela primeira vez, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. 

    Porque vi a assistência farmacêutica deixar de ser vista, meramente, como a simples compra de medicamentos. Neste período, a AF passou a ter papel destacado e estratégico na Política Nacional de Saúde. 

    Pois vi ser criado o Programa Farmácia Popular, que hoje está presente em mais de 4000 municípios, contribuindo na garantia de acessos aos medicamentos essenciais. Também porque vi o lançamento da gratuidade dos medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, pela Presidenta Dilma, atendendo milhões de brasileiros todo mês.

    Porque foi no Governo do Presidente Lula que houve a revogação da Portaria 316/77, que desobrigava a presença de farmacêuticos em hospitais com menos de 200 leitos. Em seu lugar foi publicada a Portaria 4283/00, regulamentando os serviços farmacêuticos em hospitais.

    Pois apenas em 2007, no Governo Lula, foi criado o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, com a finalidade orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do uso racional de medicamentos no âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde.

    Pois vi a Presidenta Dilma, atendendo ao pedido de inúmeras profissões da área de saúde, vetar diversos artigos da Lei do Ato Médico. Dilma, com isso, garantiu o fortalecimento da equipe multiprofissional de saúde.

    Porque vi ser publicado, pelo Ministério da Saúde, um documento intitulado “Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde”, cujo objetivo era orientar a concepção e a estruturação de farmácias no âmbito do SUS. Aliás, o primeiro documento que definiu, claramente, que o local de dispensação de medicamentos nos postos de saúde chamava-se FARMÁCIA.

    Porque vi uma grande evolução na Assistência Farmacêutica básica. Primeiro com o aumento do repasse do Ministério da Saúde para os Municípios, saindo de R$ 1,00 no passado para os atuais R$ 5,10. Também com a disponibilização de uma ferramenta de gerenciamento, denominado HORUS - um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica. Vi a estrutura na assistência farmacêutica ser fortalecida com o QUALIFAR-SUS, a ampliação da RENAME. E tenho que ressaltar também que vi a inserção dos fitoterápicos no SUS

    Por fim, porque foi apenas no Governo da Presidenta Dilma que vi a farmácia se tornar, em lei, um estabelecimento de saúde. Uma luta de mais de 20 anos passou a ser realidade. E diferente do que alguns propagam, essa Lei não teve sua importância abalada pela MP 653, pois ela nada alterou do que já havia previsão na antiga Lei. É mentira que não se precisa mais de farmacêuticos em pequenas drogarias. Diz isso quem, ou está equivocado, ou quer enganar os profissionais e estudantes de farmácia, com finalidades eleitorais. Com a Lei 13.021 ganhou a sociedade, ganharam os farmacêuticos e ganhou a saúde do Brasil. Temos sim muito a comemorar com a Lei 13.021.

    Como farmacêutico tenho que reconhecer e dizer: obrigado Lula, obrigado Dilma. 

    Não quero retrocesso. Vou votar em DILMA no dia 26/10. 

    segunda-feira, 23 de junho de 2014

    Presidenta Dilma fala sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.

    Hoje (23/06) no programa café com a Presidenta, Dilma falou sobre o Programa Farmácia Popular e a ação Saúde não tem preço. Neste mês de junho em que se comemora os 10 anos de inauguração das primeiras unidades da rede própria do Programa Farmácia do Brasil, a Presidenta Dilma fez um balanço sobre a gratuidade para os medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão, diabetes e asma, sobre a capilaridade do programa e número de pessoas beneficiadas pelo Programa. 

    Para ouvir o Programa, acesse: http://cafe.ebc.com.br/cafe/arquivo/saude-nao-tem-preco-1

    Ouça também pelo Youtube: 



    Leia abaixo a transcrição do programa:

    "Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! 


    Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia aos ouvintes que nos acompanham hoje aqui no Café! 


    Apresentador: Presidenta, hoje eu queria conversar sobre o Saúde Não Tem Preço, o programa do seu governo que distribui medicamentos gratuitos. 

    Presidenta: Boa ideia, Luciano! O Saúde Não Tem Preço é um programa importantíssimo para a saúde das brasileiras e dos brasileiros, e isso me dá muita satisfação e muito orgulho. Esse programa garante o acesso da população a medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma. No mês de maio de 2014, por exemplo, nós atendemos mais de 6,4 milhões de pessoas, de Norte a Sul do país, que, com o Saúde Não Tem Preço, passaram a cuidar muito melhor da sua saúde. E sabe, Luciano, é tudo muito simples, são mais de 30.400 farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular espalhadas por todo o Brasil, e essas farmácias fornecem esses medicamentos gratuitos que eu te falei, de hipertensão, asma e diabetes. Essas farmácias estão em mais de 4.100 municípios pelo Brasil afora. Então, Luciano, fica fácil para qualquer brasileiro ter acesso a esse programa de remédios gratuitos, basta chegar em uma farmácia do Aqui Tem Farmácia Popular e apresentar a receita de seu médico, acompanhada do CPF e de um documento pessoal com a sua foto. Tudo isso, sem burocracia. 

    Apresentador: É muita gente beneficiada, hein, presidenta? 

    Presidenta: É verdade, Luciano! Desde 2011, quando foi lançado, o programa beneficiou quase 20 milhões de pessoas. Este, Luciano, foi um compromisso que eu assumi durante a campanha eleitoral de 2010, porque todos nós sabemos que hipertensão, diabetes e asma são doenças crônicas, precisam de tratamento diário, contínuo, pelo resto da vida. A pessoa, então, tem de tomar remédio sem interrupção. Muita gente que precisava do remédio não tinha condição de comprá-lo e aí comprava uma vez e interrompia o tratamento e, assim, esse tratamento de nada adiantava. A partir do Saúde Não Tem Preço, o remédio é de graça e as pessoas fazem o tratamento de acordo com a recomendação médica, na dose certa, na hora certa. Isso evita complicações, principalmente as mais graves, as hospitalizações, até a invalidez e a morte. Luciano, com saúde não se brinca, por isso que nós lançamos o programa Saúde Não Tem Preço, porque, de fato, saúde não tem preço. E as pessoas, quando fazem o tratamento direitinho, a qualidade de vida melhora, elas têm mais disposição para trabalhar, produzir, se divertir, se dedicar à família e aos amigos. 

    Apresentador: Então, são muitos os locais onde qualquer brasileiro pode beneficiar-se com o Saúde Não Tem Preço, não é, presidenta? 

    Presidenta: São sim, são muitos os lugares, mais de 30.400 farmácias, Luciano. Esses medicamentos se encontram lá disponíveis na rede Aqui Tem Farmácia Popular. E nós, Luciano, continuamos trabalhando para expandir o número de municípios em que há uma farmácia dessa rede. É importante lembrar, Luciano, que a receita para retirar o medicamento pode ser tanto de um médico da rede pública como de um médico particular. 

    Apresentador: Também tem medicamento gratuito para a asma no Saúde Não Tem Preço, não é mesmo, presidenta? 

    Presidenta: Como eu te disse, tem sim, Luciano. Os remédios para tratamento de asma são gratuitos, em torno de três princípios ativos basicamente. E quase 300 mil pessoas retiraram esses remédios para asma agora em maio. Isso ajuda muita gente, em especial, crianças, jovens e pessoas da terceira idade a evitar complicações que podem levar a internações hospitalares. A asma era a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS, o Sistema Único de Saúde. Depois que nós começamos a distribuir os remédios para o combate à asma, reduzimos em 36 mil o número de internações por conta dessa doença. Isso melhorou muito a vida do paciente e da família dele. Com a medicação adequada, nós evitamos essas internações súbitas. E toda a mãe, todo o pai, todo avô, avó, sabe o sofrimento que é ver uma criança com asma ter de sair de casa correndo, às vezes de madrugada, para levar a criança ao hospital. Luciano, olha só a história da Dona Rosângela Amaral, que mora lá em Recife, e tem uma filha chamada Raynara, de 12 anos, e essa menina tem asma, Luciano. Quando a Raynara tinha oito anos veio a primeira crise com muita falta de ar. Desde então, o uso do nebulizador faz parte da rotina da família para amenizar os efeitos da doença. Há quase dois anos, a Dona Rosângela retira o medicamento pelo Farmácia Popular. Segundo a Dona Rosângela, com o remédio de graça contra a asma, além de gerar economia para a família todo mês, melhora também a qualidade de vida da adolescente. O rendimento da Raynara, por exemplo, na escola, melhorou. A mãe da Raynara diz que ela se sente muito mais disposta para estudar. 

    Apresentador: Com os remédios de que precisam e acompanhamento médico adequado, milhões de brasileiros passam a ter uma vida mais tranquila, não é, presidenta? 

    Presidenta: Com certeza, Luciano! Uma vida mais tranquila e mais saudável. Sabe, Luciano, o Saúde Não Tem Preço é um excelente exemplo de nosso jeito de governar o país, gerando benefícios para todos. Os medicamentos gratuitos podem ser retirados por todos os brasileiros que precisem: pelo trabalhador, pelo aposentado que ganha um salário mínimo, pela mãe que vive com o Bolsa Família. Enfim, por todos os brasileiros. Essa é a nossa melhor receita para construir um futuro cada vez melhor para a nossa população. Luciano, uma boa semana para você e para os nossos ouvintes! 

    Apresentador: Para a senhora também, presidenta! Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.brasil.gov.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá! 

    Presidenta: Até lá, Luciano".

    Fonte: http://cafe.ebc.com.br/cafe/arquivo/saude-nao-tem-preco-1/#

    sábado, 7 de junho de 2014

    10 anos do Programa Farmácia Popular do Brasil

    Hoje, dia 07 de junho, já que estamos em tempos de Copa muitos se lembrarão do jogo Brasil e Inglaterra ocorrido há 44 anos. Durante a campanha que levou o Brasil ao tri campeonato mundial, Brasil e Inglaterra fizeram um jogo tenso, que acabou com a vitória da seleção canarinho por 1 a 0. Mas essa data também traz outro grande motivo de comemoração: a inauguração das primeiras unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil, em 2004. Em outra postagem falamos sobre a construção do marco legal deste importante programa. Em resumo, no mês de abril foi aprovada a Lei 10.858, em maio foi assinado o Decreto 5090 e em junho o programa se concretiza.

    Em uma solenidade em que simultaneamente foram inauguradas as primeiras unidades em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, o Presidente Lula, presente na capital Baiana, fez um discurso o qual gostaria de resgatar nesta postagem. Muitos números poderiam ajudar no balanço desses 10 anos e demonstrar o sucesso do programa, o que me comprometo e publicar em outras postagens.

    Abaixo, a íntegra do discurso do Presidente Lula:

    Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de lançamento da Farmácia Popular do Brasil

    Salvador-BA, 07 de junho de 2004. 


    “Meus amigos, minhas amigas do querido estado da Bahia, 

    O que nós estamos fazendo aqui, hoje, além de lançar a Farmácia Popular, simultaneamente, em algumas capitais do Brasil – porque, se Deus quiser, até o final do ano, estaremos inaugurando muitas farmácias populares pelo Brasil – é dando uma demonstração de que quando nós governamos e temos responsabilidade, nós precisamos olhar as necessidades do povo de cada região e, em função dessas necessidades, tentar atendê-las o mais prontamente possível. Independentemente de quem seja o governo ou o partido a que pertença aquele governo, o que interessa para nós é saber se o que estamos fazendo está de acordo com os interesses e com a necessidade da população. 

    Não sei se vocês perceberam pelo comunicado do orador oficial, aqui, do nosso mestre de cerimônias, que nós inauguramos, hoje, em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Salvador. Por coincidência, duas cidades governadas pelo PT e duas cidades governadas pelo PFL. E o critério da escolha foi muito simples. Foi o critério dos prefeitos que se comprometeram a participar do processo da Farmácia Popular. Esse é o critério que, para nós, interessa. É o compromisso das pessoas quererem fazer o projeto junto com o governo federal. É por isso que estamos fazendo o Projeto do Leite, e eu quero dar um dado aqui, na presença do governador Paulo Souto e sua esposa, na presença do Prefeito e sua esposa, na presença do Dom Geraldo, dos meus ministros e dos deputados que aqui já foram citados.

    Eu quero passar um dado para vocês: a Bahia é o estado que mais recebe Bolsa Família, hoje, no Brasil. São 535 mil famílias que já receberam o Bolsa Família neste estado até o mês de maio. E são 85 mil famílias que recebem em Salvador, faltando apenas 27 mil famílias para que a gente possa atender àquilo que nós nos comprometemos a atender este ano. Numa demonstração que, para nós do governo federal, o que importa são as necessidades do povo e não o partido que governa este ou aquele estado da Federação. Muito melhor é fazermos as coisas quando o governador demonstra interesse em fazê-las, quando o prefeito demonstra interesse em fazer e quando nós temos o apoio, como nós tivemos, aqui, desse querido povo, desse hospital extraordinário, dessas obras sociais fantásticas que eu tive oportunidade de conhecer antes das eleições, com os companheiros e as companheiras que trabalham aqui na Irmã Dulce. 

    Eu queria dizer que eu vim, aqui, durante a campanha, e vim visitar doentes. E saí daqui convencido que não é à toa que este estado é, possivelmente, um dos mais religiosos do país. Não é à toa que nós estamos falando, aqui, próximo da igreja do Bonfim. Esta Igreja que é um marco na vida de cada cidadão ou cidadã baiana. As obras que eu vi há dois anos, me fizeram acreditar no ser humano muito mais do que eu já acreditava, porque existe um grupo de homens e mulheres que trabalha nesta instituição, capaz de cuidar daqueles que procuram este hospital. Eu sou obrigado a dizer, meu caro ministro da Saúde, Humberto Costa, que nós temos muito a aprender, não no que diz respeito à saúde, mas nós temos muito que aprender no que se trata de praticar amor verdadeiro, como nesta Instituição Irmã Dulce. 

    Quero dizer para vocês que estou feliz com a inauguração desta Farmácia Popular em Salvador. Possivelmente, algumas pessoas não saibam a importância disso; possivelmente quem nunca teve dificuldade de comprar um remédio, não sabe a importância disso; quem nunca viu um parente morrer tendo a receita colocada dentro da gaveta de um criado-mudo ou embaixo do travesseiro por falta de 2, 3 ou 1 real para comprar o remédio. 

    A Farmácia Popular é mais uma opção que nós estamos oferecendo a uma parcela da população e não tem nada a ver com o remédio que as pessoas recebem, gratuitamente, nos postos de saúde deste país. As pessoas vão continuar a receber os remédios de graça nos postos de saúde. E não tendo o remédio lá, essa pessoa vai poder chegar numa Farmácia Popular e ver a cena que eu vi agora: uma senhora e um senhor comprando remédio para hipertensão. Remédio pelo qual eles pagavam R$ 7,70, na farmácia e que agora pagam, aqui, apenas R$ 1,50. Isso vai possibilitar que remédio no Brasil deixe de ser um artigo de rico e passe a ser um elemento a mais para que a gente possa combater a doença. 

    O governador Paulo Souto participou de um ato em Brasília nesses dias em que nós fizemos o lançamento dos contratos de política de saneamento básico do nosso governo. Apenas este ano nós estamos investindo mais dinheiro em saneamento básico do que tudo que foi investido de 1995 a 2002. Em um ano, estamos investindo mais do que foi investido em sete anos. E por que estamos investindo em saneamento básico? Porque investir no tratamento de água e canalização do esgoto significa investir na saúde. Porque quanto mais limpa for a rua em que moram as pessoas, quanto mais a água for tratada, quanto mais o esgoto for canalizado, menos a gente vai ter que gastar com hospitais e com remédios. 

    Por isso, é com muito orgulho que eu estou, aqui, hoje, inaugurando esta Farmácia Popular e até o final do ano estaremos inaugurando muitas outras farmácias populares, como também estaremos inaugurando muitos centros de tratamento de saúde bucal, porque, lamentavelmente, no Brasil a boca não é tratada como uma questão de saúde pública. E nós estamos construindo 400 centros no Brasil, para que o povo pobre tenha direito a dentista e que dentista não seja uma coisa de rico. Com uma diferença: é que nos nossos centros de saúde bucal, que eu espero vir inaugurar Humberto, aqui em Salvador, não é para a pessoa ir ao dentista arrancar o dente. Porque, hoje, o pobre chega lá e como o tratamento é muito caro, o jeito mais barato é meter o boticão e arrancar o dente do pobre como se fosse uma coisa qualquer. 

    O que nós queremos, é que o pobre tenha a sua boca tratada com a mesma dignidade que tem qualquer outro cidadão neste país, porque a saúde bucal nunca foi tratada com respeito no Brasil, porque rico não tem dor de dente, dor de dente é coisa de pobre e se é coisa de pobre não havia interesse em dar um tratamento especial. Nós vamos tratar para que uma criança pobre tenha o direito de colocar um aparelho para fazer correção nos dentes. Nós vamos tratar para que o pobre tenha direito de fazer tratamento de canal. Nós vamos tratar para que um adulto que, muitas vezes, não tem um dente na boca, tenha direito a uma prótese feita sob medida e não aquelas ganhas de presente em época eleitoral, em muitas cidades do nosso querido Brasil. 

    É por isso, meus companheiros e companheiras, que eu quero agradecer, sobretudo, o esforço de vocês de ficarem embaixo dessa chuva, enquanto nós estamos aqui na cobertura. Eu quero agradecer a sua coragem e disposição. Eu disse uma vez num comício na Praça Castro Alves que, possivelmente, em outra encarnação eu tenha sido baiano, porque em poucos lugares do mundo eu tenho sido tratado, ao longo desses anos, com o carinho com que o povo baiano tem me tratado todas as vezes que eu venho aqui. E podem ficar certos que amor a gente paga com amor; carinho a gente paga com carinho. E se o povo da Bahia é tão carinhoso comigo, podem ficar certos que eu farei pela Bahia tudo o que estiver ao meu alcance. 

    Muito obrigado e boa sorte ao povo da Bahia”.

    Fonte: 
    http://www4.planalto.gov.br/informacoespresidenciais/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos-entrevistas-programas-de-radio-e-videos/2004/
    Imagem de: http://diariodacostadosol.com/noticias.php?page=leitura&idNoticia=22038

    terça-feira, 20 de maio de 2014

    10 anos da regulamentação do Programa Farmácia Popular do Brasil.



    Em 20/05/2004 era publicado o Decreto 5090/04, que regulamenta a Lei 10.858/04, que instituiu o Programa Farmácia Popular do Brasil. Conheça o Decreto na íntegra.


    DECRETO N. 5.090, DE 20 DE MAIO DE 2004


    Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.



            O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, e
            Considerando a necessidade de implementar ações que promovam a universalização do acesso da população aos medicamentos;
            Considerando que a meta de assegurar medicamentos básicos e essenciais à população envolve a disponibilização de medicamentos a baixo custo, para os cidadãos que são assistidos pela rede privada; e
            Considerando a necessidade de proporcionar diminuição do impacto causado pelos gastos com medicamentos no orçamento familiar, ampliando o acesso aos tratamentos;
            DECRETA:
            Art. 1o  Fica instituído o Programa "Farmácia Popular do Brasil", que visa a disponibilização de medicamentos, nos termos da Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, em municípios e regiões do território nacional.
            § 1o  A disponibilização de medicamentos a que se refere o caput será efetivada em farmácias populares, por intermédio de convênios firmados com Estados, Distrito Federal, Municípios e hospitais filantrópicos, bem como em rede privada de farmácias e drogarias.
            § 2o  Em se tratando de disponibilização por intermédio da rede privada de farmácia e drogarias, o preço do medicamento será subsidiado.
            Art. 2o  A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ será a executora das ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos, podendo para tanto firmar convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob a supervisão direta e imediata do Ministério da Saúde.
            Parágrafo único.  O Ministério da Saúde poderá firmar convênio com entidades públicas e privadas, visando à instalação e implantação de novos serviços de disponibilização de medicamentos e insumos, mediante ressarcimento, tão-somente, de seus custos de produção ou aquisição.
            Art. 3o  O rol de medicamentos a ser disponibilizado em decorrência da execução do Programa "Farmácia Popular do Brasil" será definido pelo Ministério da Saúde, considerando-se as evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos.
            Art. 4o  O Programa "Farmácia Popular do Brasil" será executado sem prejuízo do abastecimento da rede pública nacional do Sistema Único de Saúde - SUS.
            Art. 5o  O Ministério da Saúde expedirá, no prazo de sessenta dias, a contar da data de publicação deste Decreto, normas complementares à implantação do Programa.
            Art. 6o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
            Brasília, 20 de maio de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
    Gastão Wagner de Sousa Campos



    Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.5.2004