Eventos para farmacêuticos ainda em 2011...

Marcadas audiências públicas sobre produtos derivados do tabaco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, no próximo dia 6 de dezembro, duas audiências públicas para debater a proibição do uso de aditivos e aromatizantes em produtos derivados do tabaco e a restrição da propaganda desses produtos nos pontos de venda. As audiências serão no Ginásio de Esportes Nilson Nelson, em Brasília (DF).

Com essa ação, a Agência cumpre a exigência judicial de realizar as audiências públicas em local com capacidade mínima pra mil pessoas. Inicialmente, as audiências públicas estavam marcadas para o dia 6 de outubro no Rio de Janeiro (RJ). Entretanto, decisão do desembargador Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a realização das duas audiências.

Na ocasião, o pedido de cancelamento das audiências públicas foi feito pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. A alegação do sindicato foi de que os locais escolhidos para realização da audiência pública eram inadequados por comportarem “apenas 200 lugares”.

Essas audiências fazem parte do processo de discussão entre Anvisa e sociedade sobre as consultas públicas 112 e 117/2010 da Agência. A primeira propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias aos produtos derivados do tabaco.

Já a CP 117/2010 prevê regras para a impressão das imagens de advertências sanitárias, para a restrição da propaganda aos pontos de venda e para a comercialização pela internet. “Com essas medidas pretendemos diminuir a atratividade desses produtos e impedir que jovens e adolescentes comecem a fumar”, defende o diretor da Anvisa Agenor Álvares.

A discussão relativa à CP 117/2010 será realizada às 9h e a apresentação da CP 112/2010 será às 15h. Os avisos relativos às audiências públicas foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/11). Assim, a Agência cumpre outra exigência do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que foi a de fixar a nova data para a realização das audiências públicas, com no mínimo 15 dias de antecedência da ocorrência das mesmas.

Evento no Rio Grande do Sul  tratrá de Resíduos Químicos

O Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul, realiza no dia 08 de dezembro, seminário sobre "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias no Tratamento de Resíduos Químicos - Viabilizando Novas Oportunidades". O evento tem apoio da ANVISA. Para saber mais, acesse: http://www.sindifars.com.br/

 

 

 

III Prêmio Nacional de Incentivo ao Uso Racional de Medicamentos.

 

No dia 08 de dezembro, na OPAS, haverá a entrega dos prêmios para os vencedores do III Prêmio Nacional de Incentivo ao Uso Racional de Medicamentos.

Para saber mais visite: www.saude.gov.br/medicamentos

 

 

VI Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica

 

O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) realiza, nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília, o VI Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica. O evento será realizado no Hotel San Marco, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, telefone (61) 2103-8484. Clique aqui para ter acesso à relação de hotéis próximos. Na ocasião, serão debatidas as ações da Assistência Farmacêutica em um contexto das novas regulamentações do Sistema Único de Saúde (SUS). Para mais informações: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1000

 

Seminário discutirá direito e saúde na rede pública.

"Evento mostrará pesquisas e experiências que contribuem para a melhoria e fortalecimento do Sistema Único de Saúde

Acontece em Brasília, entre os dias 22 e 24 de novembro, o primeiro Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. O evento, idealizado pelo Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União, Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional de Justiça, Universidade de São Paulo e outros órgãos, reunirá pesquisadores, acadêmicos, operadores do direito na área da saúde pública, gestores e participantes do controle social.

Para o Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, Jean Uema, o evento será uma grande oportunidade para estabelecer consenso sobre as interpretações jurídicas quanto ao direito à saúde. “Uma das discussões que precisamos aprofundar é o conhecimento sobre o ordenamento jurídico da saúde e a sua interpretação. Além disso, as novas leis que estão surgindo dentro do direito sanitário, como a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, e a judicialização na saúde também devem ser amplamente debatidos”, explica.

No primeiro dia, será discutida “a atuação dos poderes públicos em defesa da saúde”. Essa mesa tem como foco abordar como os três Poderes atuam para atender às necessidades da população na área da saúde, além da contribuição destes na consolidação e melhoria do SUS. Também será discutido neste dia o tema ”controle judicial das políticas públicas”, que tratará de questões gerais sobre competência, legitimidade e limites de atuação do Poder Judiciário.

“A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.401/11” será o primeiro tema do dia 23, quando será discutida a atuação das associações de classe e das organizações não governamentais, em relação à integralidade da assistência à saúde, e os possíveis impactos da lei de incorporação de tecnologias em saúde.

Ainda pela manhã, especialistas avaliarão a “regulação e liberdade de prescrição em saúde”. Além das questões éticas, que vão desde a relação do médico com a indústria farmacêutica à prescrição de medicamentos não pertencentes a um protocolo de pesquisa clínica, os debatedores discutirão a responsabilidade do prescritor pelos eventuais danos causados ao sistema público de saúde e aos pacientes. Na tarde do dia 23, no painel “repartição de competências no SUS: princípio da descentralização”, o debate será o processo de descentralização dos serviços e ações de saúde estabelecidas na Constituição de 1988.

O último dia do evento (24) trará como assuntos as “novas perspectivas do Direito Sanitário” e “quanto queremos gastar com a saúde?”. O primeiro debate deverá discutir as implicações para a filosofia e a teoria do direito da afirmação de direitos sociais. O segundo tema vai abordar o orçamento destinado à saúde pública.

CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS – Durante o Seminário, também serão apresentados os vencedores do 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas na Área de Saúde, com inscrições abertas até o dia 18. A ideia é incentivar boas práticas na área de redução de litigiosidade e gestão e na melhoria da qualidade de acesso ao SUS.

A abertura do seminário ocorre às 9h do dia 22, com pronunciamento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Serviço:

I Seminário Nacional sobre Direito e Saúde

Data: 22 a 24 de novembro de 2011

Local: FIOCRUZ – L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC 4"

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/3146/162/seminario-discutira-direito-e-saude-na-rede-publica.html

Eventos Farmacêuticos...

Seminário de Assistência Farmacêutica da Bahia e Fórum de Educação Farmacêutica da Bahia

https://sites.google.com/a/inaf.org.br/comaf/ 



12/08/2011

14-18h I Fórum de Educação Farmacêutica da Bahia

•Dra. Mana Helena (ABENFAR), Dr. Luiz Henrique Costa (OPAS), Dr. Paulo Arrais (UFC), Dra. Ângela Pontes (UFBA), Dr. Pedro Prates (UEFS)

19h Mesa de Abertura do evento: "A constituição da Assistência farmacêutica como parte integrante da estrutura do governo federal: avanços e desafios" - Dr. Marco Aurélio Pereira (SCTIE/MS)
◦Coordenação: Dr. Altamiro José Santos (Presidente do CFRBA)

13/08/2011

8h Mesa-redonda: Atuação do Ministério da Saúde, ANVISA e OPAS na Promoção do Uso Racional de Medicamento

•Atuação do Ministério da Saúde - Dr. Marco Aurélio Pereira (SCTIE/MS)
•Atuação da ANVISA - Dra. Maria José Delgado (ANVISA)
•Atuação da OPAS - Dr. Christopher Rerat (UTMTO/OPAS)
◦Debatedor: Dr. Luiz Henrique Costa (OPAS)

10:30 Mesa-redonda: "A efetivação dos componentes da Assistência Farmacêutica pelas esferas de governo"

•O financiamento federal e as linhas de cuidado para integralidade - Dr.Alvimar Botega (SCTIE/MS)
•O financiamento estadual: perspectivas e desafios - Dr Lindemberg Costa (SESAB) (a confirmar)
•O financiamento municipal: demandas e necessidades - Dr Ariel Resende (COMAF/CRFBA)
•As demandas judiciais de insumos da Assistência Farmacêutica - Dra Itana Viana (MP-BA) (a confirmar)

14:00 Mesa-redonda: Planejamento, gestão e avaliação da Assistência Farmacêutica Municipal

•Planejamento da ASF municipal - Dra Rute A Casas Garcia (SMS/PMRP-SP)
•Gestão da ASF municipal - Dra Maria do Carmo Lessa (UFBA)
•Avaliação da ASF municipal - Dr Francisco Pacheco (FTC)
◦Debatedora: Maria de Fátima Gargur (COMAF/CRFBA)

16:00 Mesa redonda: A gestão informatizada da Assistência Farmacêutica

• SIGAF - Sistema Informatizado de Gestão da Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia - Dr Lindemberg Assunção (SESAB) (a confirmar)
•Hórus - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - Dr Suetônio Queiroz (SCTIE/MS)
•Novos parâmetros de gestão de insumos da Assistência farmacêutica - Dr Clóvis Reis (COMAF/CRFBA)

I FÓRUM NACIONAL SOBRE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EM HOSPITAIS

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=37630&janela=1

25 agosto (manhã)

8h30 – Credenciamento com café de recepção
9h - Mesa de Abertura
9h30- Conferência de Abertura – Dr. José Luis Poveda - Presidente da Sociedade Espanhola de Farmacêuticos Hospitalares – Tema (Evolução da Farmácia Hospitalar na Espanha).
10h - Histórico e antecedentes da Farmácia Hospitalar Brasileira – Dr. José Miguel do Nascimento Júnior – Diretor do DAF/SCTIE/MS.
10h30 - Apresentação das experiências exitosas

Eixo estratégico - Gestão da farmácia hospitalar e da informação

10h 30min – Dr. Antônio Carlos Moreira Lemos - Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos – UFBA - GESTÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE
11h – Dr. Hugo Ribeiro Junior – Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos – UFBA -A INSERÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMACIA NAS ATIVIDADES DE CUIDADO AO PACIENTE
11h30 – Ir. Rosamaria OSB - Hospital São Vicente de Paulo – Barbalha (CE) GESTÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
12h – Perguntas por escrito e respostas dos palestrantes

25 agosto (tarde)

Apresentação das experiências exitosas

14h - Dr. Joabe de Lima - Hospital Arquidiocesano Cônsul Renaux – Brusque SC –GESTÃO

Eixo estratégico - Cuidado e segurança do paciente

14h30 - Dr. Antônio Pazin Filho – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP – SEGURANÇA DO PACIENTE – GERENCIAMENTO DE RISCOS
15h - Dra. Cleide Harue Maluvayshi - Hospital da Criança de São Paulo – SEGURANÇA DO PACIENTE – SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR DOSE UNITÁRIA
15h30 – Dra. Mônica Aparecida Costa – Hospital Risoleta Tolentino Neves - ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA AO PACIENTE EM ALTA HOSPITALAR E RECONCILIAÇÃO MEDICAMENTOSA.

16h – café

Eixo estratégico - Processo de trabalho (Infraestrutura física, tecnológica e recursos humanos)

16h30min – Palestrante a confirmar - PROCESSO DE TRABALHO (INFRAESTRUTURA FÍSICA TECNOLÓGICA E RECURSOS HUMANOS) E EDUCAÇÃO PERMANENTE
17h – Perguntas por escrito e respostas dos palestrantes

26 agosto (manhã)


Apresentação das experiências exitosas

Eixo estratégico - Ensino, pesquisa e educação permanente em saúde

9h – Dra. Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMPA NPT E QUIMIOTERAPIA
9h30min - Dra. Vânia Mari Salvi Andrzejevski - Hospital filantrópico – município grande – Curitiba - Hospital Erasto Gaertner – (Eugenie) – QUIMIOTERAPIA, ACOMPANHAMENTO FARMACOTERAPÊUTICO E ENSINO
10h – Dra. Martha Lima da Silva – PROCESSO DE TRABALHO
10h30min - Hospital gestão federal – Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – Porto Alegre
11h – Perguntas por escrito e respostas dos palestrantes

26 agosto (tarde)

14h - Plenária final
16h - Encerramento