Há um conflito permanentemente percebido entre as necessidades de saúde pública e os interesses do mercado. O conflito tem origem basicamente nas disparidades existentes entre a lógica do lucro fomentado pela economia de mercado e a condição de saúde desejada pela sociedade. Este é o tema abordado no fascículo: “Produção: a corda bamba entre o mercado e as necessidades de saúde pública”, que integra a publicação “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”, lançado no último mês pela OPAS/OMS. O objetivo é fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis.
Escrito por Kellen Santos Rezende, farmacêutica formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz e Coordenadora Geral de Base Química e Biotecnológica no Ministério da Saúde, o artigo esclarece que o mercado pode ser representado pelas indústrias farmacêuticas, comércio varejista, distribuidoras e produtores privados de insumos farmacêuticos ativos. Já a saúde pública tem como premência a promoção do cuidado e a prevenção das afecções que acometem as populações em um determinado sistema de atenção à saúde, sendo no Brasil representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os termos “acessibilidade” ou “condições de acesso” se referem ao grau de facilidade ou dificuldade com que os indivíduos recebem a atenção médica ofertada pelos serviços de saúde disponibilizados. O grau de dificuldade ou facilidade advém de diversos fatores, tais como a localização dos serviços, o grau de adequação entre oferta e demanda, os procedimentos e requisitos necessários à admissão do paciente, o tempo de espera que antecede o atendimento. Também são muito importantes os aspectos geográficos, organizacionais, financeiros e culturais envolvidos.
O tema é tão vigente que é possível enumerar episódios que ocorrem na atualidade e ao mesmo tempo fazem parte de agendas setoriais de trabalho da saúde, sendo noticiados a todo o tempo na mídia, nos jornais e na percepção diária do cidadão.
É possível verificar que a tônica desta discussão está relacionada às condições de acesso a medicamentos estratégicos para a população, e, no caso brasileiro, à melhor assistência farmacêutica disponibilizada pelo SUS que rege o fornecimento de medicamentos gratuitos. Assim, a tênue relação existente entre o mercado e o acesso – a “corda bamba” – tem efeito direto sobre a qualidade de vida das pessoas que dependem da produção de medicamentos e outros insumos estratégicos para a prevenção e promoção da sua condição de saúde.
A versão completa da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica” pode ser acessada aqui.
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