"Muito se fala sobre transferência de tecnologia, mas
você sabe o que isso quer dizer? Funciona da seguinte maneira: um laboratório
internacional possui um produto inovador e conhecimentos tecnológicos
necessários para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos. Digamos que o
Brasil precise importar um desses produtos para beneficiar a população. Para
isso, ele faz um acordo com este laboratório internacional e ambos começam a
trocar experiências. Com o objetivo de reduzir a dependência de importação e se
tornar autossuficiente, o Brasil passa a adquirir qualidade internacional e
amplia sua competitividade e capacitação tecnológica.
Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados
pelo Ministério da
Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), feito com os laboratórios
públicos. Nessa parceria, o Ministério é responsável pela compra dos
medicamentos. Já os laboratórios da rede privada são responsáveis por produzir
o princípio ativo e transferir a tecnologia ao laboratório público. Como
contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por
cinco anos.
Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de
35 produtos finais, sendo 28 medicamentos, o DIU, um equipamento (kit de
diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças) e quatro
vacinas. As parcerias envolvem 34 laboratórios, sendo 10 públicos e 24
privados, nacionais e estrangeiros. A produção de oito medicamentos já começou:
antirretroviral Tenofovir, antipsicóticos Clozapina, Quetiapina e Olanzapina,
relaxante muscular Toxina Botulínica, imunossupressor Tacrolimo, Rivastigmina,
usado no tratamento de doença de Alzheimer, e Donepezila.
A expectativa é que, até o final de 2012, sejam
ampliadas 15 novas parcerias abrangendo produtos biológicos, medicamentos para
doenças negligenciadas e equipamentos, principalmente na área de órteses e
próteses. A economia gerada pelas parcerias de medicamentos, insumos e equipamentos
é de cerca de R$ 550 milhões por ano em compras públicas.
Laboratórios públicos – O Sistema Único
de Saúde (SUS) possui 20 laboratórios públicos, os chamados laboratórios
oficiais, que produzem medicamentos, soros e vacinas para atender às
necessidades da rede pública de saúde. Juntos, eles produzem 80% das vacinas e
30% dos medicamentos utilizados no sistema. Produtos para as doenças
negligenciadas, como malária, esquistossomose e doença de chagas, também são
desenvolvidos por esses laboratórios devido à falta de interesse das empresas
privadas na produção desses medicamentos.
Para aumentar a produção dessas instituições, o
Ministério da Saúde lançou este ano o Programa de Investimentos no Complexo
Industrial da Saúde (Procis) que investirá R$ 270 milhões na infraestrutura e
qualificação de mão de obra de 18 laboratórios públicos. Para os próximos anos
serão investidos R$ 2 bilhões sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1
bilhão de contrapartidas estaduais.
Segundo o secretário de Ciência
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos
Gadelha, não havia um programa de estímulo e investimento na produção pública.
Desta vez, o foco é o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor
privado. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a
capacitação tecnológica e competitividade do país. Daí a importância de se
investir em infraestrutura, capacitação da gestão e especialização da mão de
obra dos laboratórios oficiais para que eles adotem as melhores práticas do
mercado e ganhem um nível de qualidade internacional”, explica Gadelha."
Lista de laboratórios
Oficiais
Bio-Manguinhos – Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Rio de Janeiro
Far-Manguinhos – Instituto de Tecnologias em Fármacos
Rio de Janeiro
FFOE – Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem – Farmácia Escola
Fortaleza/CE
FUNED – Fundação Ezequiel Dias
Belo Horizonte – MG
FURP – Fundação para o Remédio Popular
Guarulhos – SP
IQUEGO – Indústria Química do Estado de Goiás
Goiânia – GO
IVB – Instituto Vital Brazil
Niterói – RJ
LAFEPE – Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco S.A
Recife – PE
LAFERGS – Laboratório Farmacêutico do RGS
Porto Alegre – RS
LAQFA – Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica
Rio de Janeiro
LEPEMC / UPM – Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Medicamentos e Cosméticos / Unidade de Produção de Medicamentos. FUEM – Fundação Universidade de Maringá
Maringá – PR
LIFAL – Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas SA
Maceió – AL
LIFESA – Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba
João Pessoa – PB
LFM – Laboratório Farmacêutico da Marinha
Rio de Janeiro
LPM – Laboratório de Produção de Medicamentos
Londrina – PR
LQFEX – Laboratório Químico Farmacêutico do Exército
Rio de Janeiro
LTF – Laboratório de Tecnologia Farmacêutica
João Pessoa – PB
NUPLAM – Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos
Natal – RN
FUAM – Fundação Universidade do Amazonas
NTF – Núcleo de Tecnologia Farmacêutica
Teresina/PI
Escrito por:
Gabriella
Vieira / Blog da Saúde
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