Do Blog da Saúde :www.blog.saude.gov.br
Fonte: Sílvia Cavichioli / Agência Saúde
"O Ministério
da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram nesta segunda-feira (1), em Brasília,
o Programa Nacional de Segurança do Paciente, cujo objetivo é prevenir e
reduzir a incidência de eventos adversos – incidentes que resultam em danos ao
paciente como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em
procedimentos cirúrgicos – nos serviços de saúde públicos e privados.
Estudo da
Fiocruz aponta que de cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares um
sofre de evento adverso. Os dados revelam, ainda, que no Brasil a ocorrência
deste tipo de incidente é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. O Brasil lidera a
proporção de eventos evitáveis numa lista com outros seis países: Nova
Zelândia, Austrália, Espanha, Dinamarca, Canadá e França.
Para
prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde e Anvisa tornam obrigatório
que todos os hospitais do país montem equipes específicas – chamado de Núcleo
de Segurança do Paciente – para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e
protocolos de atendimento que previnam quanto a falhas de assistência. Este
núcleo funcionará como referência dentro de cada instituição na promoção de um
cuidado seguro e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes.
O núcleo deverá entrar em funcionamento em 120 dias.
“Segurança
do paciente é um tema que muitas vezes não tem o grau de prioridade que deveria
e, ao lançar esse programa, estamos colocando esse tema na agenda das nossas
prioridades. Estou convencido de que ao inserir esse tema na agenda prioritária
do sistema de saúde público e privado do país, estamos firmando um grande
compromisso com a qualidade”, afirmou o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
Também passa
a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à
assistência. Para isso, a Anvisa colocará à disposição de todos os
profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O
formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a
notificação de situações adversas. A medida prevê sanções aos hospitais, até
mesmo suspensão do alvará de funcionamento, a serviços de saúde que não se
adequarem às novas ações.
Desde
2011, 192 hospitais da Rede Sentinela monitoram um conjunto de eventos adversos
no atendimento aos pacientes. A experiência permitiu o lançamento do Programa
Nacional de Segurança do Paciente. A Rede responde por, aproximadamente, 60 mil
leitos e cerca de 40 mil atendimentos por dia. Os hospitais da rede realizam
monitoramento sistemático: infecção sanguínea adquirida na UTI do hospital; uso
de medicamentos; uso do sangue; e uso de produtos como próteses.
“Esse
programa nasce com uma base muito sólida, calcada no trabalho exitoso que vem
sendo feito pela Rede Sentinela”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu
Barbano, ao reforçar a importância das ações que já vem sendo implementadas
através da Rede. “Todas as áreas do Ministério da Saúde já desenvolvem ações
relacionadas à segurança do paciente, mas verificamos que se pudéssemos
articular essas ações dentro de um programa, certamente daríamos um passo muito
grande em termos de melhoria na segurança do paciente. Por isso hoje temos a
satisfação de anunciar o lançamento do Programa de Segurança do Paciente”,
completou Barbano.
Protocolos - Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da
Saúde colocará em consulta pública seis protocolos de prevenção a eventos
adversos. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos,
cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente,
prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. Os três
primeiros (higienização das mãos, cirurgia segura e prevenção de úlcera por
pressão entrarão) entrarão em consulta já esta semana, e os outros três em 30
dias. Os protocolos funcionam como guias e normas que devem ser observadas nos
hospitais e também as práticas mais recomendadas para manter a segurança ao
paciente.
O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do
Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por
representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e
universidades, tem por objetivo promover e apoiar iniciativas voltadas à
segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. O Comitê também
será uma referência para a tomada de decisão na área e o apoio à implantação do
programa.
A Anvisa também lança edital de chamamento para entidades da sociedade
civil que tenham interesse em compor a força de trabalho que será formada para
discutir soluções e propostas para a promoção da segurança do paciente. O grupo
constituído terá seis meses para apresentar propostas.
“Para o Ministério da Saúde, só os dados apresentados aqui, hoje,
apontam a importância do assunto, mas não apenas isso. Para nós, essas
ocorrências são inaceitáveis. Temos que ser persistentes e implantar essas
mudanças em todos os serviços de saúde do país. Assim como não existem
hospitais que não podem ser chamados de hospitais se não tiverem médicos e
leitos, a partir de hoje não poderão ser chamados de hospitais se não tiverem o
Núcleo de Segurança do Paciente. Isso será compulsório”, frisou o ministro.
Capacitação
– Outro eixo do Programa Nacional
de Segurança do Paciente é a capacitação de profissionais. Imediatamente, será
aberto curso com 1.200 vagas para farmacêuticos de atuação hospitalar com
parceria do Hospital Albert Einstein. O curso é ministrado pelo Centro de
Simulação Realística (CSR) do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert
Einstein (IIEPAE). Em 90 dias será elaborado o Plano de Capacitação e
confeccionado material de apoio aos profissionais da saúde. O Ministério da
Saúde, juntamente com a Anvisa e a OPAS/OMS, publicará uma série de Cadernos
sobre o tema Segurança do Paciente e também publicará guias com os protocolos
referentes a este assunto.
Também
será assinado termo de cooperação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para
promover o treinamento de estudantes e profissionais da saúde em três áreas
específicas: bioética, ética do exercício profissional e procedimentos clínicos
seguros. Os treinamentos serão realizados na modalidade presencial nas escolas
médicas e na modalidade de ensino à distância."
Para acessar a apresentação feita, acesse:
Visite o site SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE
