I CONBRAF - Cong. Brasileiro de Assist. Farmacêutica

Entre os dia 05 a 07 de julho de 2012 acontece o I CONBRAF - Congresso Brasileiro de Assistência Farmacêutica, com o tema: "Qualidade, Evidência Científica e Racionalidade na Cadeia de Medicamentos: Foco na Segurança do Usuário de Produtos e Serviços". O I CONBRAF, que vai acontecer durante a FARMABR 2012, em SP, é um evento que conta com o apoio de diversas instituições, entre elas, o Ministério da Saúde. No evento, o MS estará presente com técnicos participantes do evento, além de palestrantes. Quero parabenizar a RACINE pela iniciativa de realizar um encontro com esse propósito: reunir as farmacêuticas e farmacêuticos que atuam no serviço público, além de estudantes e profissionais que se interessam pelo assunto, para discutir um tema fundamental para a construção do SUS: a assistência farmacêutica. Considero ser um desafio buscar um encontro com essa proporção, considerando as dificuldades de reunir profissionais envolvidos com o tema. Sugiro visitarem o site http://conbraf.com.br/ e participarem do evento. Espero que nos encontremos lá!

Segue a programação....

05/Julho/2012 (Quinta-Feira)

Curso 01 9h às 18h	Avaliação de Tecnologias em Saúde
Painel 01 9h às 13h30	Experiências de Implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS (HÓRUS)
Conferência 01 15h às 17h	Assistência Farmacêutica no Contexto das Redes de Atenção à Saúde: Proposta de Integração entre Acesso, Informação e Prestação de Serviços
Palestra 01 17h30 às 18h30	Indicadores da Qualidade da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

06/Julho/2012 (Sexta-Feira)

Curso 02 9h às 13h30	Bases Conceituais e Técnicas para a Seleção, Prescrição e Aquisição de Fitoterápicos no SUS
Workshop 01 9h às 13h30	Ferramentas de Apoio à Prescrição de Medicamentos: o Uso Racional da Evidência Científica
Oficina 01 15h às 18h30	Construindo uma Proposta de Implantação do Sistema Hórus em Serviços Municipais de Saúde
Mesa-Redonda 01 15h às 17h	Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS: uma Agenda Estratégica
Palestra 02 17h30 às 18h30	A Lei 12401/2011 e a Criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC)

07/Julho/2012 (Sábado)

Painel 02 9h às 13h30	Experiências de Êxito no Âmbito do Ciclo da Assistência Farmacêutica: Escolha, Aquisição, Logística e Estruturação de Serviços de Farmácia
Painel 03 9h às 13h30	Estratégias de Capacitação de Recursos Humanos para a Assistência Farmacêutica no SUS
Conferência 02 15h às 17h	Novos Marcos Regulatórios da Assistência Farmacêutica no SUS
Palestra 03 15h às 16h	Importância da Difusão de Centros de Informação de Medicamentos no SUS
Palestra 04 16h30 às 17h30	Insulinas Análogas: Existe Justificativa para seu Uso Corrente?

Acesso a medicamentos, por Alexandre Padilha

"Único país com mais de 100 milhões de habitantes com um sistema de saúde universal e gratuito, o Brasil mantém um dos mais complexos e completos serviços de assistência farmacêutica no mundo. No governo da presidente Dilma, garantir que todos os brasileiros tenham acesso adequado e oportuno aos remédios de que precisam é uma prioridade do Ministério da Saúde. Prova disso é que o primeiro compromisso de campanha transformado em realidade, ainda em janeiro de 2011, foi o lançamento do programa Saúde Não Tem Preço, que triplicou o acesso de diabéticos e hipertensos a 11 medicamentos de graça.

O êxito brasileiro na ampliação da oferta desses tratamentos só é possível por termos um conjunto robusto de medidas de estímulo à produção e à comercialização de medicamentos genéricos, cuja circulação no ano passado foi recorde: foram vendidos 550 milhões de unidades – 25% a mais que em 2010. A marca aprofunda o crescimento sustentado da participação dos genéricos no Brasil desde 2003. Enquanto em 2002 eles representavam 5,7% do mercado de medicamentos em unidades e 4,7% em valores, atualmente são responsáveis por 24% das unidades e por 21% do valor transacionado.

Esses avanços representam mais qualidade de vida e saúde para todos, sobretudo os doentes crônicos. No caso da diabetes, o aumento no acesso ao tratamento contribuiu para que, pela primeira vez nos últimos 10 anos, o número de internações decorrentes de complicações da doença caísse.

A celeridade no registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contribuiu para atingirmos a marca. No ano passado, conseguimos elevar em 73% o número de registros em relação a 2010, com atenção especial para as demandas do SUS.

O aumento nos registros amplia a oferta nas prateleiras, a preços até 65% menores que os itens de referência, beneficiando diretamente o consumidor. Além disso, reduz os custos do poder público, possibilitando direcionar recursos para a ampliação do elenco de medicamentos disponíveis na rede pública.

O conjunto de medidas de aprimoramento de gestão de compras farmacêuticas nos permitiu gerar, em 2011, economia de R$ 1,7 bilhão – montante que contribuiu para termos ampliado de 550 para 810 o número de itens na lista de medicamentos do SUS.

Os genéricos beneficiam também os laboratórios nacionais, que passaram a produzir os medicamentos, tornando o país mais independente em relação às exportações e contribuindo com a ampliação da nossa indústria.

Esses resultados comprovam o acerto da decisão estratégica do Ministério da Saúde de estimular empresas nacionais a fabricarem os princípios ativos, por meio de instrumentos como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre laboratórios públicos e privados e da ampliação dos investimentos nos laboratórios públicos.

Atualmente, há 34 parcerias em curso, envolvendo 37 laboratórios e gerando economia anual de R$ 550 milhões por ano em compras públicas. Ainda neste ano, deverão ser consolidadas outras nove PDPs, além de 20 pelos próximos quatro anos. Essa expansão é medida estruturante para continuarmos a aumentar a oferta de medicamentos gratuitos para todos os brasileiros.

Acertamos o caminho e não permitiremos que haja retrocesso. Em 2012, estamos dando passos importantes para abrir uma nova fronteira de medicamentos genéricos biossimilares, elevando a um novo patamar os benefícios da decisão acertada, tomada pelo presidente Itamar Franco e pelo ministro Jamil Haddad, de estimular a fabricação de genéricos."

Alexandre Padilha é ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde.




Artigo publicado na seção Opinião do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira, 4 de junho de 2012.

Profissionais de saúde podem acessar aos Periódicos Capes – “Saúde Baseada em Evidências”

"Criado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) o Portal Saúde Baseada em Evidências está disponível aos profissionais de saúde como compromisso do governo brasileiro, com o objetivo de aprimorar o exercício dos trabalhadores da saúde democratizando as condições de acesso, nas suas áreas de atuação, a conteúdos cientificamente fundamentados na perspectiva de melhor atender à população. Segue abaixo orientações de como profissional de saúde acessar o sistema.

Objetivo

Fornecer acesso rápido ao conhecimento científico por meio de publicações atuais e sistematicamente revisadas. As informações, providas de evidências científicas, são utilizadas para apoiar a prática clínica, como também a tomada de decisão para a gestão em saúde e qualificação do cuidado, auxiliando assim os profissionais da saúde.

Público-Alvo

Os conteúdos estão disponíveis para os profissionais de saúde vinculados ao respectivo Conselho Profissional. Terão acesso à pesquisa os profissionais das áreas de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.

Como acessar

Os profissionais de saúde realizam a pesquisa por meio de qualquer computador conectado a internet. Para acessar o conteúdo disponível, é necessário digitar o endereço  entrar em um dos sites habilitados - do conselho profissional ao qual está vinculado, da Capes, do Portal de Periódicos http://periodicos.saude.gov.br/   ou do Ministério da Saúde - e localizar o banner "Saúde Baseada em Evidências". Depois, basta escolher a base de dados para iniciar a pesquisa.

Suporte

A equipe do Portal de Periódicos realiza o suporte aos usuários. Os profissionais podem solicitar informações pelo e-mailperiodicos@capes.gov.br. "

Eventos em maio para profissionais de saúde...

Mês de maio acabando e uma série de eventos ainda estão por vir. São muitas as atividades que poderíamos e deveríamos participar. Cito alguns os quais considero importantes para a participação dos profissionais de saúde:

No dia 29 de maio:

O Conselho de Autos Estudos da Câmara dos Deputados realiza o Seminário: "As patentes e o futuro da indústria nacional de fármacos". O evento acontece no Plenário 3 da Câmara dos Deputados em Brasília.  A programação será:

14h - 14:10h  abertura: Dep. Inocêncio Oliveira (Pres. do Conselho de Altos Estudos) -  Dep. Newton Lima (PT-SP)

14:10h - 14:40h palestra magna:   Ministro Padilha (Min. da Saúde) e  Ministro Ayres Britto (Supremo Tribunal Federal - STF)

                     

perguntas e respostas: 14:40h - 14:55h

15h - 17h    mesa I

15:00h - 15:15h  Otávio Brandelli (Ministro do Ministério das Relações Exteriores)

15:15h - 15:30h  Nelson Brasil (ABIFINA)

15:30h - 15:45h  André Fontes (Corregedor, Desembargador Federal - RJ)

15:45h - 16:00h   Eloísa Machado (Profa. do GVlaw - FGV)

perguntas: 16:00h - 16:10h

respostas: 16:10h - 16:30h 

intervalo: 16:30h -- 16:50h

16:50h - 19h    mesa II

16:50h - 17:05h   Dirceu Barbano (Diretor da ANVISA)
17:05h - 17:20h  Newton Silveira (Prof. de Direito da USP)
17:20h - 17:35h   Me. Pedro Barbosa (advogado e Prof. da PUC-RJ)
17:35h - 17:50h Me. Marcela Vieira (Rede Brasileira pela Integração dos Povos - REBRIP)

perguntas: 17:50h - 18:00h
respostas: 18:00h - 18:20h

18:20h - 18:30h  encerramento: Dep. Newton Lima (PT-SP)

Ainda no dia 29 de maio:

O Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, e o Ministro de Estado da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, convidam para a solenidade de Lançamento do Portal CAPES para Acesso dos Profissionais de Saúde (Saúde Baseada em Evidências), a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, terça-feira, às 15h30, no Auditório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, localizado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, Brasília – DF.

Dia 30 de maio:

A Câmara dos Deputados e o Ministério da Saúde convidam para o Seminário Complexo Industrial em Saúde, que ocorre neste dia 30 de maio, às 8:30h, no Audítório Emilio Ribas (Ed. sede do Ministério da Saúde), com a seguinte programação (ainda por definir):

08h30 - ABERTURA:

Ministro da Saúde – Alexandre Padilha

Ministro da Ciência e Tecnologia – Marco Antonio Raupp

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Fernando Damata Pimentel

Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família – Deputado Mandetta

Secretário da SCTIE/MS – Carlos Augusto Grabois Gadelha

Secretário Executivo do MCTI - Luiz Antônio Rodrigues Elias

Presidente Fiocruz – Paulo Ernani Gadelha Vieira

 9h - Mesa 1: Panorama e potencial do Complexo Industrial em Saúde no Brasil

Coordenação: Ministério da Saúde

Palestrantes:

·  Jandira Feghali - Deputada Federal PCdoB/RJ – Presidente da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde

· Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/Ministério da Saúde

·  Luiz Antonio Rodrigues Elias - Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia

·  Heloísa Regina Guimarães Menezes - Secretária de Desenvolvimento da Produção – SDP / Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

- Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

11h - Mesa 2:  Perspectivas do Complexo Industrial em Saúde

Coordenação: Deputado Mandetta

Palestrantes:
- Reginaldo Arcuri - Presidente Executivo Grupo Farmabrasil

· Paulo Ernani Gadelha Vieira - Presidente Fiocruz

· Nelson Brasil - Vice Presidente ABIFINA

· Antônio Britto - Presidente Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

· Luciano Coutinho - Presidente BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento

· Zich Moyses Junior - Diretor Departamento  do Complexo  Industrial e Inovação em Saúde – SCTIE / Ministério da Saúde

Discurso do Min. Padilha na 65a Assembléia Mundial de Saúde

Não existe dúvida do papel "protagonista" que o Brasil tem desempenhado no cenário mundial. Sabemos que muito há por se avançar, mas devemos louvar as ações positivas. Neste humilde espaço divulgamos o discurso do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na 64a Assembléia Mundial de Saúde (http://www.marcoaureliofarma.blogspot.com.br/2011/05/discurso-do-min-padilha-na-64a.html). Vale a pena visitar. Abaixo segue o discurso feito pelo Ministro na 65a Assembléia Mundial de Saúde. O discurso foi extraído de:

 http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/discurso_OMS_200512.pdf

Imagem extraída de: http://blog.planalto.gov.br 

Discurso do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, na 65a. Assembleia Mundial de Saúde, no dia 21 de maio de 2012.

Senhor Presidente,

Senhora Diretora-Geral da OMS,

Senhores Ministros,

Senhores Chefes de Delegação,

Senhoras e Senhores,  

Saúdo todos os representantes desta 65º Assembleia Mundial da Saúde, ressaltando a importância de termos a discussão da cobertura universal dos sistemas como tema central. No Brasil, enfrentamos o desafio de garantir um sistema público e universal de saúde, o SUS, para 200 milhões de pessoas.

Nesta Assembleia, precisamos dar continuidade ao grande momento estabelecido pela Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre as Doenças Crônicas. Temos que sair daqui com consenso sobre as metas e indicadores que nos permitam monitorar os avanços nas ações que todos nós, Estados membros, estamos adotando para enfrentar esse grande desafio, com o apoio e a liderança da OMS.  

Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades.

Como resposta a este desafio, construímos O Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. Com ele, estabelecemos objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus principais fatores de risco.  

Em 2011, lançamos o nosso programa de distribuição gratuita de remédios para o tratamento da hipertensão e do diabetes. Mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em ampla rede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre hipertensos e 172% para diabéticos. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento as internações por diabetes e hipertensão. Como passo subsequente, foi incluída a distribuição gratuita de medicamento para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas.

Outra ação vigorosa é a ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. Nosso programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aos exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia.

Promover a atividade física orientada, como pelo programa Academias da Saúde, que oferece aos mais pobres a oportunidade de praticar atividades físicas, com acompanhamento de profissional da saúde e de forma integrada com a atenção primária de saúde, é uma de nossas prioridades. Atualmente, temos 155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção. Nossa meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Em 2011, tivemos avanços nas leis de controle do tabaco: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto fechado e da propaganda fora do local de venda.

O novo compromisso global com as NCDs não pode competir com o desafio de garantirmos que as doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas. Em nosso país, estamos procurando integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de outras doenças, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo da Presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que nos ajudaram a reduzir, em uma década, em 16%, o número de casos e, em 23,4%, os óbitos pela tuberculose.

Nosso compromisso com a superação dessas doenças nos levou a assumir a uma cooperação humanitária com a produção integral e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamento da Doença de Chagas.

Senhor Presidente,

Gostaria finalmente de reiterar nosso compromisso com o processo de reforma da OMS, que ainda está em curso. O Brasil considera fundamental que tenhamos agilidade para iniciá-lo e desenvolvê-lo, de forma coordenada com os diversos atores da arquitetura global da saúde e coerente com as prioridades estabelecidas pelos Estados membros. Em outras palavras, desejamos que seja um processo que tome o tempo necessário para atingir tais objetivos.

Nesse sentido, é preciso resgatar o apelo contido na Declaração do Rio de 2011, que recomenda que a estratégia de determinantes sociais seja devidamente considerada na atual reforma da OMS.

Congratulo-me com a nossa Diretora-Geral, Dra. Margaret Chan, pelo trabalho que vem fazendo nesse sentido.

Ao longo do seu primeiro mandato, a OMS realizou importante trabalho em temas caros aos países em desenvolvimento, como o acesso a medicamentos, o enfrentamento a doenças tropicais negligenciadas, a preparação contra pandemias, entre outros.

O segundo mandato será a oportunidade para a OMS liderar a consolidação de uma nova visão sobre a saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social, promovendo a ideia de que o acesso à saúde é parte dos direitos humanos, e não uma mera relação de consumo.

Nesse sentido, precisamos impulsionar iniciativas inovadoras, como a “Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual”. É preciso dar segmento aos esforços do CEWG, pondo em marcha um processo de apropriação dos demais mecanismos inovadores pelos paises membros das OMS, de modo a atender as necessidades dos países em desenvolvimento e paralelamente, discutir a proposta de um acordo vinculante.

Aproveito este momento para agradecer a presença dos países na Conferência Mundial de Determinantes Sociais. Também quero convidá-los a participar da RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho próximo. Esse será um momento crucial para reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, e ambiental.

Sejam bem vindos a Rio+20.

Obrigado.