"Hospitais poderão ter programa de prevenção de erros de medicação"

A matéria abaixo pode ser encontrada no site:

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/03/14/hospitais-poderao-ter-programa-de-prevencao-de-erros-de-medicacao

" Os hospitais podem ser obrigados a instituir Programa de Prevenção de Erros de Medicação (PPEM) e uma Comissão de Prevenção de Erros de Medicação. É o que determina projeto de lei do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

O Projeto de Lei do Senado (PLS 605/2011) permite que os hospitais constituam comissão única que cuide das infecções hospitalares e dos erros de medicação. Para isso, a proposta modifica a lei que trata do programa de controle de infecções hospitalares (lei 9.431/1997).

A relatora da matéria na CAS, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou que a administração de medicamentos é uma atividade multidisciplinar, com envolvimento de profissionais da área de odontologia ou medicina, farmácia e enfermagem. Pelo envolvimento de vários profissionais, observou a senadora, erros podem ser cometidos durante o procedimento. Mesmo o paciente, quando não segue as recomendações prescritas de forma adequada, pode interferir em seu tratamento.

Na avaliação de Vanessa Grazziotin, é preciso prevenir os erros de medicação e não apenas punir os responsáveis, que, muitas vezes, trabalham com problemas estruturais. Ao longo da cadeia de procedimentos, informou, podem acontecer equívocos na prescrição dos remédios, no fornecimento do medicamento à pessoa errada, erros na dose, horário ou via de administração, entre outras falhas.

A senadora ainda observou que os eventos não são inteiramente notificados em razão da abordagem predominantemente repressora, em vez de preventiva. De acordo com estudo da Universidade de São Paulo, cerca de 25% dos erros são relatados pelos profissionais e apenas quando há algum dano ao paciente.

- Se isso ocorre nos grandes centros médicos, é de se imaginar como é a realidade nas instituições desprovidas de recursos. Da mesma forma que a obrigatoriedade da manutenção de programas de controle de infecção hospitalar pelos hospitais brasileiros representou um marco para a profilaxia dessa modalidade de agravo à saúde, espera-se que a criação de programas semelhantes para abordar os erros de medicação tenha o mesmo resultado exitoso – disse Vanessa Grazziotin."

Iara Farias Borges

Agência Senado

Veja a íntegra do PLS 650/2011:

"Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para incluir a prevenção de erros de medicação.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º A ementa da Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programas de controle de infecções hospitalares e de prevenção de erros de medicação pelos hospitais do País.” (NR)

 Art. 2º A Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1º-A: “Art. 1º-A. Os hospitais do País são obrigados a manter Programa de Prevenção de Erros de Medicação – PPEM.

§ 1° Considera-se programa de prevenção de erros de medicação, para os efeitos desta Lei, o conjunto de ações realizadas com vistas ao desenvolvimento, implantação e monitoramento de políticas, estratégias, tecnologias, procedimentos e medidas de prevenção de erros de medicação.

§ 2°  Para os mesmos efeitos, entende-se por erro de medicação qualquer evento evitável que possa causar ou induzir ao uso inapropriado de medicamento.

Art. 3º o art. 2º da Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Objetivando a adequada execução dos programas de trata esta Lei, os hospitais deverão constituir:

.....................................................................................................

III – Comissão de Prevenção de Erros de Medicação.” (NR)

Parágrafo único. Para fins de atendimento ao disposto nos arts. 1º, 1º-A e 2º, incisos I e III, desta Lei, poderá ser constituída comissão única.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor trezentos e sessenta e cinco dias após a data de sua publicação."

Portaria cria grupo de trabalho pela qualificação da assistência farmacêutica no SUS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/03/2012), a Portaria Conjunta abaixo. Esta é uma iniciativa há muito tempo buscada, uma ação conjunta entre a Secretria de Atenção à Saúde e a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos. Um grupo de trabalho que busque a qualificação da assistência farmacêutica envolvendo duas Secretarias do Ministério da Saúde é uma conquista da sociedade e daqueles que lutam pela assistência farmacêutica enquanto um direito do cidadão.

Acesse a Portaria em:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=13/03/2012&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=196

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2012

Institui Grupo de Trabalho e estratégias para a qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, com foco no serviço farmacêutico nas redes assistenciais prioritárias do Ministério da Saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria n° 3.916/GM/MS, de 30 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Nacional de Medicamentos;

Considerando a Portaria n 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Resolução n.º 338 do Conselho Nacional de Saúde, de 06 de maio de 2004, que estabelece a Política Nacional de Assistência Farmacêutica; e

Considerando a necessidade de orientar os gestores do SUS e os profissionais de saúde na implementação de ações que promovam o Uso Racional de Medicamentos nos serviços de Saúde, resolve:

Art. 1o Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de propor diretrizes e estratégias para a qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, com foco no serviço farmacêutico nas redes assistenciais prioritárias do MS, com composição de representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos/instituições:

I - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS:

a)Gabinete (SAS/MS);

b)Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS);

c)Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS); e

d)Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES/SAS/MS).

II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS:

a)  Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS);

III - Conselho Federal de Farmácia (CFF);

IV - Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR);

V - Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico (ABENFAR);

VI - Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (SBRAF);

VII - Associação Brasileira de Centros de Informação e Assistência Toxicológica e Toxicologistas Clínicos (ABRACIT);

VIII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

IX - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); e

X - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); a)Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e

Investigação em Vigilância Sanitária (NUVIG);

§1º O Grupo de Trabalho poderá solicitar o apoio de especialistas ou entidades que atuem na área de saúde pública para prestar assessoria técnica no âmbito de suas competências.

§2º As funções dos membros do Grupo não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 2º Definir que a Coordenação do Grupo de Trabalho ora instituído seja exercida pela Secretaria de Atenção à Saúde.

Parágrafo único. Cabe à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS), enquanto Secretaria-Executiva do Grupo, adotar as providências necessárias à operacionalização dos trabalhos.

Art. 3º Determinar que o Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 dias, renovável por igual período, a contar da data de publicação desta Portaria, para apresentação das diretrizes e estratégias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Secretário de Atenção à Saúde

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

A homenagem e reconhecimento de uma irmã...

Faz um tempo que fiz uma postagem criando a "Comenda de Mérito do Blog", a partir da Comenda que recebi de "Mérito Farmacêutico" do Conselho Federal de Farmácia, por indicação do Conselheiro Federal de SP a época, Dr. Ely Saranz Camargo. A idéia era a de compartilhar com muitos outros que mereciam tal homenagem. Não me ouso em achar que isso bastaria no reconhecimento de pessoas as quais respeito e que desejo que fossem homenageadas.Mesmo assim gostaria de dedicar essa humilde homenagem para um grande amigo.

O texto abaixo foi feito para uma pessoa a quem conheci em minha vida e que respeito muito: Daniel Gomes. Posso dizer que quase sou da família, fruto de uma semelhança física, acusada pela sua própria mãe, Dona Jô! Tenho muitas histórias com esse amigo. Dirigimos o PCdoB de Santos, participamos de processos eleitorias, enfim, é um "irmão" comunista e batalhador pela justiça social.

A irmã do Daniel, Alessandra Gomes, me comoveu. O seu texto, publicado no facebook,  é auto explicativo sobre o que tem sido a conquista desse meu camarada. Fiz questão de compartilhar não pelas belas palavras escritas pela Alê, mas pelo reconhecimento de um camarada de luta. Parabéns Alê pelo texto e parabéns Daniel....tu és um vencedor! Parabéns por mais essa conquista em sua vida!

"Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida... se comparando até ao dia em que fui mãe... A sua luta vem de muito, muito tempo mesmo... O menino que saia cedo pra empacotar compras na SAB, que trazia pra casa as delícias da padaria ganhadas no final do dia como recompensa. O menino que engraxava sapatos... Que se aventurou, desde muito cedo, em todas as áreas possíveis e imagináveis, marceneiro, pedreiro, atendente de farmacia... aí, eis que aquele adolecente, indiguinado com as injustiças e desigualdade social no mundo, se encontrou no PC do B... gremio estudantil, Ujs, UEE, Diretório academico, dirigente do PC do B e mais uma infidade de outros, formaram o caráter solido desse ser incrível. Honestidade, honra fazem parte sim do seu vocabulário. Dentro da família é referencia absoluta... Filho, neto, irmão, pai, marido, tio sempre no afã de acertar e acolher. Hoje dizer parabéns parece tão pouco pra alguém que lutou tanto  na vida... Hoje meu irmão é um GRADUADO. Nosso orgulho, nosso exemplo... te amamos Sr Sociólogo Daniel Gomes... O seu lado fenix me diz que não para por aí... beijos da irmã mais orgulhosa do mundo!!!! Ale"

Toda mulher é uma estrela!

Com a crônica abaixo não há o que dizer. Meu glorioso Botafogo presta uma grande homenagem às mulheres alvinegras.

"Como definir as diferenças entre as mulheres: todas tão originais, tão únicas, a despeito de tão parecidas em seus atributos. Difícil definir o que sentimos por elas e o que elas verdadeiramente são. Nosso limitado ponto de vista masculino navega quase servil ao sabor dos seus olhares, dos seus afagos, das suas indiferenças, dos seus cuidados e de sua impaciência com nossas reconhecidas limitações. Nem me refiro àquelas mulheres à moda antiga, que cumpriam um compreensível (pelas circunstâncias), mas desproporcional papel coadjuvante em nossa pobre sociedade patriarcal. Refiro-me à mulher de hoje que acumula aos seus atributos ancestrais de protetora, os de líder, de cidadã plena, de presidenta, por exemplo.

Em meio a um alvoroço de qualidades deliciosas, quando tudo se projeta parecido, surge um inquestionável diferenciador, que destaca um grupo de mulheres da outra parte, maioria, mas sem o tempero e a luz desse grupo: o das mulheres com estrela, as torcedoras alvinegras.

São médicas, mães, arquitetas, filhas, operárias, avós, donas de casa, estudantes, executivas, netas, mulheres de estrela, enfim. As alvinegras contam, através de suas façanhas, parte importante da história do clube, e cada vez mais, participam do dia a dia da arte do torcer.

Talvez ainda sejam um pouco mais contidas no estádio, com certeza mais compreensivas com as dificuldades, mais eufóricas na vitória e se recuperem mais rápido nos tropeços. Entendem cada vez mais do jogo e discutem com propriedade: tática, formação, posicionamento e interpretação de lances. São as novas craques da resenha. A tal intuição feminina - batismo machista de uma faceta da inteligência própria e exclusiva do sexo feminino - voltou-se, definitivamente, para a bola e, no caso das mulheres alvinegras, para a nossa estrela.

Não somos mais solitários no campo, competimos por espaço à frente das telas da vida, para rever o lance duvidoso e gritamos acasalados pelo nosso Glorioso. O poeta disse:, “Feliz da criatura que tem por guia e emblema uma estrela”, e nós parodiamos: “Feliz do time que tem em sua torcida uma constelação de mulheres”. FELIZ DIA INTERNACIONAL (DA MULHER ALVINEGRA)"

Botafogo de Futebol e Regatas

Texto e imagem extraídos de:

 http://www.bfr.com.br/oclube/noticias/confira+uma+bela+cronica+alvinegra+que+homenageia+as+mulheres.asp

Parabéns mulheres. Viva Rosa Luxemburgo e Elza Monnerat...

Em 2011 fiz uma homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na postagem intitulada:

"8 de março, Dia Internacional da Mulher. Avançamos na luta de gêneros?
 ( http://marcoaureliofarma.blogspot.com/search/label/Dia%20internacional%20da%20mulher)

Chegamos em 2012 e continuamos perguntando: Há o que comemorar? Não só por ser um otimista, tenho claro que temos sim o que comemorar. Em primeiro lugar, como já disse em outras postagens, elegemos o fato de termos uma mulher como primeira Presidenta do Brasil.

Neste ano optei por homenagear algumas mulheres que foram expressões da história. Começo por Rosa Luxemburgo, cuja biografia pode ser vista a partir do que foi  contado no site: http://pensador.uol.com.br/autor/rosa_luxemburgo/

"Rosa Luxemburgo (Róża Luksemburg em polaco; 5 de Março, 1870 - 15 de Janeiro, 1919) líder política e filósofa. Foi uma das principais revolucionárias marxistas do século XIX. Participou na fundação do grupo de tendência marxista que viria a tornar-se, mais tarde, o Partido Comunista Alemão. Foi assassinada brutalmente e teve seu corpo jogado em um Rio na Alemanha."

Disse ela:

"No meio das trevas, sorrio à vida, como se conhecesse a fórmula mágica que transforma o mal e a tristeza em claridade e em felicidade. Então, procuro uma razão para esta alegria, não a acho e não posso deixar de rir de mim mesma. Creio que a própria vida é o único segredo."

"Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade?"

E quero homenagear Elza Monnerat. Augusto Buonicore publicou no site: http://grabois.org.br/portal/cdm/revista.int.php?id_sessao=33&id_publicacao=27&id_indice=489,

uma resenha do livro "Coração Vermelho", feita por Verônica Bercht,  sobre a vida de Elza Monnerat:

"Desde início uma pergunta se coloca: Por que Elza? Não foi a principal, ou uma das principais dirigentes, nem foi a grande liderança popular do Partido Comunista no Brasil. Não exerceu cargos no parlamento e nem se caracterizou como grande oradora. Tímida, não gostava de falar nem mesmo em reuniões partidárias. Em situações normais o nome desta mulher extraordinária não constaria da lista de ícones da esquerda revolucionária brasileira. Então, repito, por que Elza?

O livro de Verônica Bercht é uma resposta esclarecedora a esta questão. Porque são pessoas como ela que constituem os alicerces de sustentação de todas organizações revolucionárias e da própria construção do socialismo renovado. Por isso mesmo são imprescindíveis e devem ser melhor conhecidas.

Elza, aos 88 anos, é um exemplo de militante comunista. Entrou para o Partido em 1945 e nele, por vários anos se dedicou às tarefas cotidianas de todo ativista de base. Alguns anos depois passou a ter uma função de maior responsabilidade partidária atuando junto à comissão de finanças do comitê regional do Distrito Federal. Naquela época a jovem Elza já demonstrava a sua ousadia ao escalar o Morro Dois Irmãos, no Rio de Janeiro, para pichar o nome de Stálin. Inscrição que coube ao tempo apagar.

Elza é uma mulher de princípios. No final da década de 1950, se opôs aos desvios reformistas da direção nacional do PCB. Quando foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral um novo programa e estatuto, com os quais criava-se, na verdade, um novo partido, ela foi uma das pessoas que se rebelaram e assinaram a Carta dos 100. Em seguida, rompeu com a direção liquidacionista do PCB e participou da Conferência Extraordinária que reorganizou o PC do Brasil, em 1962, passando a compor, pela primeira vez, a direção nacional do Partido. Na direção ajudou, como revisora, no processo de elaboração do jornal A Classe Operária.

Após o golpe militar de 1964 passou a ser a responsável pela montagem dos aparelhos nos quais se reuniam os membros do Comitê Central. Era ela que buscava e levava os dirigentes para as reuniões clandestinas. A partir de 1967 ela se dedica à montagem da guerrilha na região do Araguaia. Dona Maria, como era conhecida ali, caminhava por quilômetros à fio ao lado de outras guerrilheiras mais jovens.
Elza é, acima de tudo, uma mulher de coragem. Sua primeira e única prisão se deu em dezembro de 1976, quando já estava com 63 anos, durante a queda da Lapa. Foi presa cumprindo mais uma vez a tarefa de conduzir os membros do Comitê Central para longe do aparelho partidário. Não deu sossego aos seus captores: ainda quando era conduzida ao DOI-Codi, encapuzada e cercada de policiais, gritava “Abaixo a ditadura”. Os policiais tiveram dificuldade para fazê-la calar-se. Ela queria que as pessoas que estivessem passando soubessem que ali estava uma militante revolucionária que não se rendia.

Durante o tempo em que permaneceu aprisionada foi torturada e se comportou de maneira exemplar.

Anos depois de sua prisão continuou a dar trabalho à ditadura, participando de uma greve de fome patrocinada pelos presos políticos brasileiros. Ela só seria libertada em 31 de agosto de 1979, após a anistia. A imagem que ficou de sua libertação era de uma senhora magra, de cabelos brancos, utilizando uma calça jeans e trazendo um indisfarçável sorriso nos lábios, o sorriso de uma pessoa vitoriosa.

Durante todos estes anos, Elza nunca esteve no centro do palco, mas estava lá, participando das principais cenas. Ela esteve presente em todos os momentos decisivos da vida do PCdoB. João Amazonas afirmou sobre Elza: “E ela impregnada desse sentimento (de amor e dedicação ao partido e ao povo) realizou tarefas que foram importantíssimas para a sobrevivência do Partido”. Diante da questão “por que Elza?”, responderia: “Porque ela é o exemplo de uma revolucionária”.

Numa época marcada pela ofensiva política e ideológica do neoliberalismo, na qual predominam valores anti-sociais como o individualismo, o egoísmo – a lógica do cada um por si – a biografia de Elza é uma demonstração inequívoca de que uma nova humanidade é possível e que os poderosos de plantão, apesar das aparências, não são invencíveis. O exemplo de vida de Elza e seu sorriso de criança são poderosos aríetes contra os muros já apodrecidos dessa ordem injusta do capital.

Por tudo isso, este livro de Verônica Bercht é essencial não só para quem deseja conhecer a vida dessa mulher extraordinária, mas também para aqueles que desejam conhecer melhor a história de luta do povo brasileiro."

Parabéns à mulheres....

Imagem extraída de: http://www.aduneb.com.br/email_visualizacao.php?nwsl_env_pk=55