Farmacêuticos e as Leis...

A cidadania nos garante direitos, os quais devemos nos lembrar sempre. Nossos direitos são conquistados o tempo todo. Nossa ação individual, no dia-a-dia, pode contribuir, mas nada supera a mobilização e acompanharmos a vida política de nosso País. Venho postar alguns Projetos de Lei (PL´s) de interesse da sociedade, mas principalmente da categoria farmacêutica. O ano legislativo começou e alguns PL´s começaram a se movimentar, além de outros novos que surgiram. Porém, de nada adianta apenas ler. Peço aos meus dois ou três leitores que procurem os Deputados e Senadores de seu estado e manifestem suas posições. A população agradece...

PL 4385/94 - "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências”.

Por mais incrível que pareça já se foi tentado que o profissional farmacêutico se afastasse das drogarias, enquanto responsáveis técnicos. Em 1994, a Senadora Marluce Pinto propôs que não houvesse mais a obrigatoriedade de farmacêuticos enquanto responsáveis técnicos dos estabelecimentos de dispensação de medicamentos. O Projeto de Lei sugeria uma alteração no artigo 15 da Lei 5.991/73. Desde então, o Projeto, depois de aprovado no Senado, tramitou na Câmara dos Deputados e acabou por receber uma sugestão de substitutivo, por parte do Deputado Ivan Valente. O substitutivo diz exatamente o contrário do que estava previsto no PL. Esse é o Projeto que garante, de fato, que a farmácia se torne um estabelecimento de saúde. Neste ano, alguns Deputados solicitaram que este seja incluído na Ordem do Dia da Câmara, o que significa ser colocado em votação. São eles:

15/03/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 708/2011, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).

16/03/2011 Apresentação do Requerimento n. 734/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB).

17/03/2011 Apresentação do Requerimento n. 831/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).

17/03/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 852/2011, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Vale destacar que não é uma coincidência todos os Deputados serem da Paraíba. Isso se deu em virtude do contato feito pelos farmacêuticos do Estado, estimulados pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), mas principalmente pelo Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba (SIFEP), através de seus dirigentes (aos quais parebenizo).

PL 3752/2008 – “Dispõe da obrigatoriedade da presença dos farmacêuticos nas unidades básicas de saúde”

Retransmito o informe repassado pela FENAFAR:

“Infelizmente alguns dos projetos importantes para a categoria de farmacêuticos, foram arquivados no final da última legislatura, é o caso do PL 3758/2008. O projeto é de autoria da hoje Senadora Vanessa Grazziotin. Como não estava apensado a nenhum outro que seguisse tramitando e com o fim do mandato da Deputada em 2010, o projeto seguiu para arquivo em 2011. A boa notícia é que a Senadora Vanessa, já deu entrada na matéria no Senado e irá tramitar com a numeração PLS (Projeto de Lei oriundo do Senado) 62/2011. Clique no link para acompanhamento:

 http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99238"

Imagem extraída de: http://pelocorredordaescola.blogspot.com/2009/05/projeto-de-lei-n-19.html

Projeto do piso nacional traz armadilha para os farmacêuticos.

     Extraio essa postagem do site do site do  Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina e gostei muito do que o texto nos chama a pensar. Tal Projeto me leva à algumas considerações, entre elas, o quanto os profissionais farmacêuticos podem achar que este PL possa substituir as assembléias e o papel dos sindicatos. Também me preocupo com a mudança do foco da luta. Obviamente que  ninguém é contra tal proposição, mas não devemos nos bastar em "torcer" pela sua aprovação. Nenhuma Lei é oriunda de torcida ou por fé, precisa de mobilização, contato com seu parlamentar (sendo que alguns nem se lembram em quem votou) e tem enorme relação com a pauta do Congresso Nacional. Pressionar pela sua aprovação é dever de todos, mas não pode substituir a luta de todos os dias. O fato de acharmos que os profissionais farmacêuticos merecem melhor remuneração não resolve o problema. Se o PL não tiver maioria de apoio entre os mais de 500 Deputados Federais e os mais de 80 Senadores, ele não será aprovado. Enquanto isso, a luta diária da categoria impõem grandes desafios que não somente os salários. Devemos sempre nos lembrar que uma convenção coletiva engloba cláusulas sociais e econômicas, além de respeitarem as características de cada região, por isso existe um sindicato farmacêutico em cada Estado.

     Defendo o PL, mas defendo muito mais a aglutinação dos profissionais em torno de suas entidades representativas. Nada subistituirá o poder da mobilização. Lutemos sempre e saibamos respeitar nossas entidades....pensemos nisso! Parabéns ao Deputado, mas parabenizo muito aos farmacêuticos que se dispõem a lutar. Leia o que foi publicado no site citado:

"De tempos em tempos, as caixas de e-mails dos farmacêuticos acumulam mensagens solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 5.359/2009, que institui o piso salarial nacional para a categoria. A proposta sugere um salário bem acima dos pisos estaduais: R$ 4.650,00, uma reparação justa. No entanto, o texto que tramita na Câmara Federal traz uma armadilha perigosa: ele retira diversas atividades privativas do farmacêutico.

O Artigo 2º do projeto proposto pelo Deputado Federal Mauro Nazif (PSB-RO) possibilita que outros profissionais, como biólogos e químicos, possam exercer a manipulação de medicamentos magistrais, galênicos, produtos biológicos e outras atividades. Ele repete distorções do decreto de 1931 que regulamenta o âmbito farmacêutico até hoje, e que não assegura ao profissional o “comércio direto com o consumidor de todos os medicamentos oficinais, especialidades farmacêuticas, produtos químicos, galênicos, biológicos, plantas de aplicações terapêuticas, etc”.

À época em que o projeto do piso salarial nacional foi apresentado, a Fenafar manifestou ao autor a preocupação com o choque das duas propostas. “Com a atual redação, o projeto do piso nacional dá uma rasteira nos farmacêuticos ao invés de valorizá-los. Temos consciência da importância de garantir a remuneração adequada aos profissionais, mas ao mesmo tempo é fundamental evitar perdas no nosso campo de trabalho”, afirma a presidente do SindFar e diretora de Educação da Fenafar, Caroline Junckes da Silva.

Em 2005, um projeto de lei foi proposto com o objetivo de corrigir essas distorções. O PL 6435/05, apresentado pela deputada e farmacêutica Alice Portugal (PCdoB-BA), definia áreas privativas e não privativas – aquelas em que outros profissionais também podem atuar. A proposta está arquivada desde 2007.

A Fenafar pretende retomar o diálogo com deputado Nazif e conquistar apoio de outros parlamentares para solicitar a supressão do Artigo 2º. Também deseja retomar o processo de discussão sobre o âmbito farmacêutico com a categoria e sindicatos a fim de consolidar uma nova proposta que atenda às atuais necessidades do campo farmacêutico.

Veja o que diz o projeto do dep. Nazif:

O exercício da profissão farmacêutica compreende:

I – a manipulação e o comércio dos medicamentos ou remédios magistrais;

II – a manipulação e o fabrico dos medicamentos galênicos e das especialidades farmacêuticas;

III – o comércio direto com o consumidor de todos os medicamentos oficiais, especialidades farmacêuticas, produtos químicos,

galênicos, biológicos e plantas de aplicações terapêuticas;

IV – o fabrico dos produtos biológicos e químicos oficinais;

V – as análises reclamadas pela clínica médica;

VI – a função de químico bromatologista, biologista e legista.

§ 1º As atribuições dispostas nos incisos III e VI deste artigo são privativas do farmacêutico"

Texto extraído de: http://www.sindfar.org.br/cms2/index.php?option=com_content&view=article&id=267:projeto-do-piso-nacional-traz-armadilha-para-os-farmaceuticos&catid=20:noticias
 
Imagem extraída de: http://www.jptl.com.br/?pag=ver_noticia&id=9758

O SUS, o desenvolvimento e os doutores!

O SUS (Sistema Único de Saúde) está no caminho certo. Se pensarmos no período em que existe, 22 anos, considerando a Constituição de 1988, é um jovem que apontou que está no caminho certo. Se formos mais cirúrgicos e consideramos o ano de 1990, ano em que foi aprovada sua organização (Lei 8080/90), podemos dizer, de forma mais enfática, que é um jovem “que deu certo”. Podemos também dizer que é democrático, pois a Lei 8142/90 determina que ele é, ou deveria ser, controlado socialmente, a partir da definição da “participação da comunidade”, vulgarmente conhecido como “controle social”.

Confesso que essa postagem foi motivada por um debate nas redes sociais, onde um indivíduo disse que o Brasil “é um país subdesenvolvido”. Isso me marcou muito, pois em minha não tão distante juventude, aprendi na escola que o Brasil era um País em desenvolvimento. Andamos para trás? O que mudou?

Dia desses, no meu mestrado em Política e Gestão em Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde, na ENSP/FIOCRUZ, ouvi do Professor Marcos Vargas a seguinte afirmação: “Como pode um País dizer-se desenvolvido, se não dá as condições básicas para seu povo”. Talvez a frase não seja dele, nem ele assumiu sua autoria, mas me fez pensar sobre o que distancia nosso País dos ditos “Países desenvolvidos”. Sobre isso, nunca tive inveja dos amados irmãos do Norte, vulgo Estados Unidos, pois com toda a pompa de potência mundial, têm dívidas sociais, mais ou tão amargas quanto as nossas. Poder impor força bélica sobre o mundo quer dizer algo? Ou visitar um País com 800 pessoas em sua caravana, o que lotaria o auditório do Programa Silvio Santos, determina o desenvolvimento? Prefiro ter uma Constituição e uma legislação que trate dos direitos fundamentais de um povo e que lute por ele, dia-a-dia.

Talvez a análise sobre o desenvolvimento, seja feita por alguns, baseado no número de mestrados e doutorados gerados. Importante avaliação essa, mas do que vale isso se estes não estiverem, de fato, envolvidos com a comunidade? Do que vale um Doutor ou Mestre se estes não estão ligados aos problemas da população? Dito isso, não quero menosprezar o papel intelectual de um povo, só não acho que isso baste, até porque, alguns dos com quem tenho debatido nas redes sociais, primam por se apresentarem como Drs. (em tempo, vale dizer que tanto a profissão de advogados, quanto a de outros profissionais de saúde, como os farmacêuticos, o DR, antecede o nome, nas carteiras emitidas pelos conselhos profissionais). O que o diferencia de mim? Ser um doutor sem nunca ter participado das entidades representativas da comunidade (seja um sindicato, uma associação, um conselho de saúde) do que vale de fato? Ser um intelectual de gabinete resolve algo? Não tenho dúvida da importância do estudo na vida do ser humano, mas não quero desprezar, como fazem alguns, os ensinamentos populares. Bom, ser considerado doutor no Brasil não é difícil, quando consideramos o local em que estacionamos nossos veículos. Sempre alguém chega dizendo: “Dr. posso tomar conta do carro?”.

Acredito no Brasil, na evolução da saúde, mesmo que haja aqueles que não se sentem abrangidos pelo SUS. Não existe quem não dependa do Sistema Público de saúde: basta depender da ação da vigilância sanitária nos restaurantes e supermercados visitados por estes. Isto já nos faz dependente do SUS.

Dito tudo isso, queria chamar a atenção sobre algo, que posso estar errado, mas acredito: não basta ter um diploma e uma alta graduação. Se não tivermos a compreensão sobre os serviços de saúde e de que devemos sair de nossos guetos, de nada adiantará a luta. Devemos fazer a diferença, não no nosso currículo lates, mas na vida. Não devemos ter uma pasta cheia de currículos, mas devemos ter a vida marcada por participação. Não nos bastemos em títulos, se eles não fizerem, de fato, a diferença não só em nossas vidas, mas na vida de outrem.

Sejamos especializados, mestres e doutores...desde que, não só os currículos os reconheçam, mas também a sociedade. Estudemos sempre, isso é um orgulho, mas a dádiva se dá em aplicarmos isso no dia-a-dia,

Mais filmes para profissionais de saúde...

Essa postagem talvez seja umas das de maior sucesso neste blog, lido por 2 ou 3 amigos. Tenho recebido propostas de filmes e tento colocá-los próximo ao fim-de-semana, período em que podemos usufruir um pouco mais deste tipo de cultura. Mando mais algumas sugestões de filmes para profissionais de saúde...

Yesterday – “Rooihoek, um lugarejo da África do Sul. Yesterday (Leleti Khumalo) é uma analfabeta que mora com Beauty (Lihle Mvelase), sua filha. O marido trabalha nas minas em Johannesburg e, por serem muito pobres, Yesterday tenta economizar todo o dinheiro possível. Isto não a impede de ver o futuro com esperança, apesar do nome dado por seu pai, que considerava Yesterday (ontem) sempre melhor que Tomorrow (amanhã). Ela não está se sentindo bem, assim caminha até a cidade mais próxima para ir num posto de saúde. Porém nunca consegue ser atendida, por mais cedo que comece a caminhada. Então uma amiga lhe paga um táxi e Yesterday é atendida. A médica fica preocupada com a saúde dela e pede um exame de sangue. A suspeita se confirma e ela está com AIDS. Mesmo assim ela não esmorece e diz que a doença só a levará embora após ver Beauty ir para o colégio.”

Drugstore Cowboy – “Ser um drogado em tempo integral um trabalho para um viciado, sua mulher e um outro casal, que sobrevivem assaltando farmácias, onde conseguem drogas diversas e dinheiro.”

     Vale destacar que no dia 05 de março deste ano, “O autor do livro "Drugstore Cowboy", uma saga criminosa autobiográfica que deu origem ao consagrado filme de Gus Van Sant, foi sentenciado a 15 anos e nove meses de prisão por assaltar uma farmácia. O Seattle Times relata que James Fogle, de 74 anos, foi condenado na sexta-feira pelo roubo ocorrido em maio passado, em Redmond. Fogle foi levado ao tribunal em uma cadeira de rodas e respirando com a ajuda de um tanque de oxigênio. Durante o assalto, ele estava armado com uma espingarda, enquanto seu cúmplice, Shannon Benn, tinha um revólver. Benn se declarou culpado em setembro. Fogle passou grande parte de sua vida adulta na prisão, onde escreveu "Drugstore Cowboy". Com Matt Dillon no papel principal, o filme foi o primeiro sucesso de Gus Van Sant, tendo sido bem recebido tanto pelo público quanto pela crítica. A história se passa nos anos 70 e segue a turbulenta vida de Bob Hughes (Dillon), que viaja pela costa oeste dos EUA assaltando farmácias e hospitais para sustentar seu vício em drogas.”

Uma mente brilhante – “John Nash (Russell Crowe) é um gênio da matemática que, aos 21 anos, formulou um teorema que provou sua genialidade e o tornou aclamado no meio onde atuava. Mas aos poucos o belo e arrogante John Nash se transforma em um sofrido e atormentado homem, que chega até mesmo a ser diagnosticado como esquizofrênico pelos médicos que o tratam. Porém, após anos de luta para se recuperar, ele consegue retornar à sociedade e acaba sendo premiado com o Nobel.”

Imagem extraída de:


http://curiofisica.com.br/tag/tecnologia

Sinopses e comentários extraídos de:


http://www.filmesdecinema.com.br/

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/03/05/autor-do-livro-drugstore-cowboy-condenado-quase-16-anos-por-assalto-923950562.asp

8 de março, dia internacional da mulher. Avançamos na luta de gênero?

     Ser farmacêutico é um orgulho. Saber que minha profissão é composta por quase 70% de mulheres é um orgulho maior ainda. Alguém já disse que: "50% da sociedade é composta de mulheres. Os outros 50% são os filhos dessas mulheres". Por um lado, temos hoje uma "Presidenta" eleita, fato que me motiva a achar que a sociedade tem avançado. Por outro lado, temos Maria da Penha, uma farmacêutica, que dá nome a uma Lei que reconhece a violência contra a mulher como crime, devido aos abusos sofridos por ela. Isso me parece um contra-senso: Elegemos uma mulher presidenta da sétima economia do mundo e temos que ter uma Lei para dizer que a violência contra as mulheres é crime. Em minha humilde opinão, não precisaria de uma Lei para reconhecer isso. Sobre o tema, disse Carol Lobo, integrante da Coordenação da União Brasilieira de Mulheres (UBM) - seção Paraná:

"Neste 08 de março de 2011 a luta deve ser intensificada, mesmo com a eleição da primeira presidenta do pais, e da conquista da Lei Maria da Penha, ainda em pleno século XXI permanece a condição de subordinação da mulher, sendo queimadas, violentadas e espancadas por seus maridos, companheiros, pais ou parentes ou continuam vítimas de discriminação social, de abusos desumanos como torturas físicas e psicológicas.

A luta por uma nova sociedade está mais viva e pulsante do que nunca, impulsionar as transformações na sociedade, construir uma nova ordem, justa e emancipatória é tarefa de todas e todos que tem em seus sonhos a esperança de um novo futuro."

Fica minha singela homenagem às mulheres, com o texto abaixo, contando o porque deste dia. O texto foi extraído do site www.universodamulher.com.br

"Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas.

Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas.

A manifestação das operárias chamou a atenção na época por ser a primeira greve organizada exclusivamente por mulheres e pela tragédia do desfecho.

Violentamente reprimidas pela polícia, as tecelãs refugiaram-se dentro da fábrica e no dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas e atearam fogo, matando as 129 operárias carbonizadas.

A sensibilização da sociedade sobre o episódio e pelas causas femininas foram aumentando e foi em 1910 que surgiu a idéia de criar uma data para marcar as questões femininas e lembrar a morte das operárias.

Durante a segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada na Dinamarca, a famosa ativista dos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o 8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher.

Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram, na Europa e a data passou a ser comemorada no mundo inteiro.

O papel da mulher na sociedade começou a mudar a partir da Revolução Francesa (1789), quando as mulheres passaram atuar de forma significativa na sociedade.

Exploração e limitação de direitos marcaram essa participação feminina e aos poucos foram surgindo movimentos pela melhoria das condições de vida e trabalho, a participação política, o fim da prostituição, o acesso à instrução e a igualdade de direitos entre os sexos.

Na segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial a absorção do trabalho feminino pelas indústrias, como forma de baratear os salários, inseriu definitivamente a mulher na produção.

Ela passou a ser obrigada a cumprir jornadas de até 17 horas de trabalho em condições insalubres e submetidas a espancamentos e humilhações, além de receber salários até 60% menores que os dos homens.

As manifestações operárias surgiram na Europa e nos Estados Unidos, tendo como principal reivindicação a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.

Em 1819, depois de um enfrentamento em que a polícia atirou contra os trabalhadores, a Inglaterra aprovou a lei que reduzia para 12 horas o trabalho das mulheres e dos menores entre 9 e 16 anos.

Foi também a Inglaterra o primeiro país a reconhecer, legalmente, o direito de organização dos trabalhadores, com a aprovação, em 1824, do direito de livre associação e os sindicatos se organizaram em todo o país.

Com as mulheres engajadas nessas causas, muitas conquistas vieram e as poucos a classe feminina foi conquistando mais espaço, provando competência e força de trabalho.

Em dezembro de 1977, a Assembléia Geral da ONU proclamou o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher, sendo celebrado até hoje em todo o mundo."

Imagem extraída de: http://segundobatalhao.zip.net/arch2010-03-07_2010-03-13.html