Alguns dos 2 ou 3 leitores desse blog têm levantado algumas discussões as quais tenho gostado muito. Muito pelo tema, mas principalmente por discutir. Sempre achei esse um dos momentos mais importantes na construção de algo. Seja esse algo com visões a curto, médio ou longo prazo. Debater é fundamental, desde que se opine não apenas galgado em velhos conceitos. O “estranho” costuma assustar, inovações podem causar temores, mas são importantes para se saltar na história. Por vezes, alguns dos saltos podem ser para trás, o que não é o caso em questão, mas geram conhecimentos importantes para o avanço.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, criado em 2004 e expandido em 2006, instigou grandes discussões desde o seu início. Enfrentou críticas, fossem elas preconceituosas ou de cunho construtivo. Ousou em dizer que se colocava enquanto uma “estratégia” de acesso a medicamentos. E a conclusão é de alcançou isso. Hoje, são mais de 2.000.000 de usuários por mês, com aprovação de mais de 70% pela população.
No início, muitas dúvidas surgiram como: E o investimento na assistência farmacêutica básica será reduzido? Quem controlará isso? Será que o investimento dará conta da demanda? Será que dará certo? Ele garantirá o princípio da universalidade? Vai acabar com as farmácias e drogarias do País?
Depois de 6 anos de sua implantação, podemos dizer que o Programa Farmácia Popular deu certo. Pode melhorar? Sempre. Está finalizado? Não. Então, qual o medo do Programa? Aí mora o mote desta e de outras postagens que pretendo fazer aqui.
Em virtude do momento em que vivemos, resolvi iniciar pelo assunto que domina a maioria dos debates sobre o tema: a gratuidade para os usuários que vierem a adquirir seus medicamentos para o tratamento da hipertensão e diabetes. Sobre isso, vale a pena responder a primeira grande pergunta: Quem vai pagar a conta que o usuário não mais pagará? Sobre isso, gostaria de lembrar o seguinte:
- A gratuidade, promessa de campanha da Presidenta Dilma, foi debatida com os setores envolvidos diretamente com o tema: produtores de medicamentos e as farmácias e drogarias. No dia 03 de fevereiro de 2011, depois de diversas discussões com os setores, representados pelas suas entidades (ABRAFARMA, ABCFARMA, FEBRAFAR, SINDUSFARMA, PRÓ-GENÉRICOS, ALANAC e INTERFARMA), foi assinado um acordo onde todos se dispunham a buscar garantir a efetividade da gratuidade. Portanto, não foi “apenas” o cumprimento de uma promessa e nem se deu por uma ação unilateral por parte do Governo Federal. O que de fato ocorreu foi uma redução no valor de referência do medicamento, tirando do usuário qualquer pagamento para obter esses medicamentos e sem o aumento de investimentos por parte do Ministério da Saúde.
Seria preciso um espaço muito maior para esclarecer alguns pontos, mas no que de fato importa, o mercado foi convidado a cumprir um importante “papel social”. E aceitou! Garantir medicamentos para os diversos pacientes hipertensos e diabéticos do País trás, consequentemente, redução em casos de internações e mortes no País. Só isso já justificaria muita coisa....
Seria preciso um espaço muito maior para esclarecer alguns pontos, mas no que de fato importa, o mercado foi convidado a cumprir um importante “papel social”. E aceitou! Garantir medicamentos para os diversos pacientes hipertensos e diabéticos do País trás, consequentemente, redução em casos de internações e mortes no País. Só isso já justificaria muita coisa....
Muitas perguntas ainda estão por ser respondidas, mas isso fica para outras postagens. Tenho muitas das respostas, podem até não convencer, mas são respostas. São opiniões? Não, pois para construir uma política, devemos ultrapassar a barreira opinativa e partir para a construção desta, galgados em fatos.
Para acessar o acordo citado acima, acesse:
Em breve, novas postagens sobre o tema....