Farmacêuticos se manifestam...

Da mesma forma como divulguei o Manifesto das mulheres que apoiam Dilma, não poderia deixar de "replicar"  o manifesto elaborado pela Federação Nacional dos Farmacêuticos acerca do seu apoio a Dilma. Quero manifestar o quanto respeito essa entidade, pois sempre esteve nas lutas gerais da sociedade e da profissão. Patentes, genéricos, Marluce Pinto....essa é uma entidade que me orgulha e a todos os profissionais farmacêuticos!

POR QUE A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS APOIA DILMA PRESIDENTE

O 2º turno das eleições cristalizou ainda mais a polarização entre dois projetos distintos para o Brasil. Está em disputa qual Brasil queremos construir: um que avance nas transformações sociais, no sentido de dar continuidade às políticas de distribuição de renda, de desenvolvimento econômico soberano e pautado por um claro projeto nacional de crescimento, redução das desigualdades, aprofundamento da democracia; ou se o país vai retomar o rumo das políticas privatistas que marcaram a década de 90, em que os projetos aplicados no Brasil estavam subordinados a um pensamento dominante internacional, que colocava nações como a brasileira em condição de dependência, em que não havia ênfase em programas sociais de cunho estruturante e voltados para a inclusão social.

A Fenafar, em seu 6º Congresso, aprovou resolução que deixava explicita a opção da entidade pela defesa da continuidade e aprofundamento das políticas iniciadas pelo governo Lula e que se enquadram na primeira descrição acima.

Sendo assim, diante do confronto direto entre estes dois projetos, a Fenafar avalia que a candidatura de Dilma Rousseff é a que representa a continuidade das políticas iniciadas pelo governo Lula.

Apontamos, a seguir, os motivos que norteiam essa opção.

Foi no governo do presidente Lula e da coalizão que se reúne em torno de Dilma Rousseff que iniciativas importantes na área da saúde foram adotadas. Podemos citar:

- o licenciamento compulsório do antiretroviral Efavirens, permitindo uma redução significativa dos gastos públicos com a aquisição deste medicamento;
- foi no governo Lula que a Assistência Farmacêutica ganhou caráter estratégico, sendo estruturada uma política nacional para o setor, incorporada transversalmente nas ações de saúde
 - a compreensão de que o desenvolvimento científico-tecnológico e industrial do parque nacional é estratégico para o país teve implicação no setor farmacêutico - na produção de insumos e medicamentos -, segmento que estava estagnado e até em recuo no Brasil, durante o governo de FHC/Serra.
- políticas de regulamentação acerca da venda de medicamentos nas farmácias e de boas práticas farmacêuticas como as contidas, por exemplo, na RDC 44/2009 são balizas delimitadoras de uma visão pautada não pela mercantilização – neste caso em particular do medicamento e da farmácia – mas por uma clara noção de que o que deve reger estas atividades é a premissa da resolutividade das ações de saúde.
- uma política de estímulo e regulação dos medicamentos fitoterápicos, um importante segmento farmacêutico e do avanço da indústria nacional.
- Todas essas medidas, aliadas a outros programas sociais de venda de medicamentos de maior impacto na saúde da população, facilitou o acesso das pessoas ao medicamento, sempre pautado pelo seu uso racional.

E por que não José Serra

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em que José Serra ocupou os cargos de Ministro do Planejamento e Orçamento e Ministro da Saúde, o que pautava o governo era uma visão mercadológica e privatista. FHC e Serra estiveram à frente de um dos períodos em que a concentração de renda na mão de poucas foi crescente, com o aumento da especulação financeira, do desemprego e a desaceleração da economia.

No governo de FHC/Serra:

- Foi aprovada a Lei de Patentes que criou obstáculos para o desenvolvimento da indústria nacional no setor farmacêutico, impedindo um planejamento na produção de insumos e medicamentos voltados para as necessidades brasileiras e tornando o país dependente das multinacionais farmacêuticas.
 - Houve uma expansão desenfreada da saúde privada, privilegiando uma política de privatização em detrimento da ampliação dos investimentos para a estruturação do SUS.
- A política externa neste período privilegiava – para não dizer que tratava praticamente com exclusividade – as relações com os países ricos do norte. Assim, a aquisição de insumos e medicamentos era feita sem considerar parceiros como a Índia.
- A lógica do mercado perpassava todos os setores, inclusive o da saúde. Sendo assim, houve uma liberalização do caráter da farmácia – que sem regulamentação podia vender de tudo. Além disso, o governo chegou a propor, enquanto Serra foi Ministro da Saúde, que a venda de medicamentos pudesse ser feitas não só em farmácias e drogarias, mas em supermercados e lojas de conveniência, sem qualquer preocupação com o Uso Racional do Medicamento.

Além disso, durante sua gestão à frente da prefeitura de São Paulo, José Serra abriu as portas para o ingresso do capital estrangeiro nas Analises Clínicas.

A Fenafar é Dilma Rousseff pela Saúde do Brasil

Esse é um breve panorama que mostra as diferenças estruturantes entre os dois projetos em disputa nestas eleições, e que nos levam a apontar que a candidatura que pode estabelecer um maior diálogo com os movimentos sociais, com as bandeiras e propostas defendidas pela Fenafar e que tem maior compromisso com a Saúde do Brasil é a candidatura de Dilma Rousseff.

Mulheres se manifestam...

Recebi um pedido irrecusável. Um grupo de mulheres recorreram a esse humilde espaço, pedindo que ajudasse na divulgação do manifesto abaixo. Quem assina? Provavelmente milhões delas.
Digno pedido dessas guerreiras. Como já disse o filósofo sobre a importância das mulheres na sociedade: "50% da população é composta por mulheres e outros 50% são filhos dessas mulheres". É isso aí! Lugar de mulher é na luta, é na política! As que quiserem subscrever, envie um email para manifestomulherescomdilma@gmail.com
Obrigado por me pedirem essa favor...é uma honra!

Manifesto Mulheres com Dilma por um Brasil soberano, justo e igualitário

Nós formamos uma onda, nós somos um movimento que se espalha pelo país. Nós somos Mulheres com Dilma Para Presidenta do Brasil. Somos negras, somos brancas, somos trabalhadoras, somos indígenas, somos mães, somos lésbicas, somos rurais, somos urbanas, de todas as regiões, com diferentes credos e convicções políticas. E, assim como Dilma, somos mulheres que sempre lutaram pela Democracia e por um país com justiça social.

Nestas eleições, queremos dizer ao mundo que não podemos abrir mão de todas as conquistas sociais e do trabalho, construídas nos oito anos do Governo Lula. Não queremos retrocessos. Queremos avançar na construção de um Estado democrático, com soberania nacional. Queremos um Estado que respeite todas as religiões, mas que não seja controlado por nenhuma delas.

Vamos seguir em frente organizadas e decididas a nos manter em movimento permanente pela democracia no país e no mundo. Queremos construir novas formas de organizar a vida social, com paz, com direitos, queremos uma nova economia, justiça ambiental e redistribuição da riqueza produzida. Queremos uma vida sem violência, com liberdade e com autonomia. Queremos partilhar e transformar os espaços públicos de poder e decisão.

Para nós Dilma é parte da heróica geração que cumpriu um papel democrático na luta contra a ditadura militar, é parte das forças que impulsionaram a democracia ativa no nosso país, é parte comprometida com a reconstrução das funções públicas do Estado brasileiro e com a promoção de uma inserção soberana dos países do sul no diálogo internacional.

Estamos com Dilma porque nela reconhecemos coragem, compromisso e ousadia para aprofundar os processos iniciados no Governo LULA. Estamos com Dilma para barrar o retorno ao poder do projeto liberal conservador. Estamos com Dilma por uma educação inclusiva, não-sexista e não-racista, pela garantia da saúde e o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres,  por seu compromisso em promover a nossa autonomia econômica. Estamos com Dilma pelo direito a terra, aos recursos econômicos e ao desenvolvimento rural sustentável para as mulheres do campo e pela da ampliação dos investimentos em projetos de infraestrutura, moradia e mobilidade que melhorem a vida das mulheres. Estamos com Dilma pela garantia e compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, ampliando-se os recursos necessários à implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e à adequada aplicação da Lei Maria da Penha. Estamos com Dilma pela garantia do fomento ao desenvolvimento de políticas que viabilizem o compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidados, entre homens, mulheres, Estado e sociedade. Sabemos que a eleição de Dilma representa um passo importante na construção da igualdade entre homens e mulheres e que apenas o projeto que ela representa garantirá nosso avanço em direção a uma sociedade mais justa, solidária, igualitária e soberana. Estamos com Dilma porque queremos ser protagonistas das mudanças que farão deste um país mais justo e igualitário.

E agora José?

Toda manhã você para aqui
O aparelho de barbear em punho firme
Zás zás mas
A cara nova não redime, né?
Vamos conversar um pouco, José?

Você teve um tio
Na Segunda Guerra confinado
Em campo de concentração, José.
Como se sente nesta eleição
Sendo apoiado por neonazistas,
Pela TFP, pela União Nacional Republicana
Nome pomposo para provocadores
De ultradireita fascista?

E agora, José.

E agora,você que foi pobre
E tem a seu lado Daniel Dantas
Você, que foi estudioso
E, ainda este ano
Governador de São Paulo,
Enviou a alunos da rede pública
Livros com pornografia,
Apostilas com 3 Paraguais
Na América do Sul
E cartilhas de alunos
Recomendando site de prostituição?

E agora, José?

Você que foi vítima da ditadura,
Como se sente agredindo,
Apenas por razões eleitorais,
Sua adversária candidata
Que sofreu na carne
A tortura da mesma ditadura
Da qual você fugiu para o Chile?

Hoje de madrugada,
Antes de repousar,
Você veio aqui se olhar.

Lembra, José?

Você ficou me olhando
Em busca de uma ideia.
Eu, cá, deste lado do espelho
Matutando.

Mas ideia não veio
Sentimento não veio
Não veio a lembrança de outros tempos
Quando você lutou pela anistia
Não veio a memória da luta pelas Diretas-Já
Não veio o discurso contra a tortura.

E a noite esfriou
O riso não veio
Não veio a utopia
E seu vice do DEM
Te deu uma agonia
E você me olhou
Com a barba mal-dormida
Querendo uma dica...

E eu te dei, lembra?
Eu disse:
- José, ainda dá tempo
De salvar sua biografia:
Vota na Dilma!
Ninguém vai saber,
Só eu e você, José!

Mas você foi dormir
E agora volta com esse prestobarba
E a cara lambuzada de creme macio
Por que assim me olha, José?

Cadê sua coerência?
Sua jaqueta de blue jeans?
Suas idéias libertárias?

Em que acordo com o Bornhausen
Os Civita, os Frias, os Mesquita, os Marinho
Perdeu-se sua biografia?

José, cadê sua coragem?
Sua independência dos poderosos?
Sua utopia?

Com esse prestobarba na mão
E a cara lambuzada
De macio creme de barba
José, você quer mais uma dica.

Se você gritasse
Se você gemesse,
Se você chorasse
Se você se arrependesse
Ainda dava tempo
Pra salvar sua biografia
Do Brejo das Almas.

Mas sozinho com seu prestobarba
Diante de sua imagem espelhada
Estupefata
Qual bicho capturado
Pela TFP, pela UNR, pelo DEM
Sem teologia
Sem ideologia
Sem utopia
Festejado por neonazistas
E ex-torturadores
Ladeado por Jorge Bornhausen
E Jair Bolsonaro
Ex-mililar raivoso
Que pede o fuzilamento do presidente Lula.

José, você marcha.
José, para onde?

Este texto está sendo divulgado na internet e me sugeriram publicar. Encontrei o autor e ele me disse que por questões de "emprego" (já que trabalha em SP, no governo estadual), não queria ser identificado pelo seu nome próprio. Adotou o pseudônimo "Galego do Zóio de Vidro Quebrado".

Uma breve história dos medicamentos genéricos e patentes

Em 1991 o então deputado do PT Eduardo Jorge deu entrada no projeto de lei 2022/1991 (17/10/91) – que dispunha sobre a proibição do uso de marca comercial ou de fantasia nos produtos farmacêuticos. O Presidente era Fernando Collor (03/90 a 10/92) e o Ministro da Saúde era Alceni Guerra (03/90 a 01/92). José Goldemberg assume o Ministério de 24/01/92 a 12/02/92, sendo sucedido por Adib Jatene (13/02/92 a 01/10/92).  Durante a tramitação do projeto houve mudanças e ao final previa a fabricação de medicamentos genéricos no Brasil, aumentando assim a concorrência entre os laboratórios e possibilitando a redução do preço dos medicamentos.

Esse projeto, como tantos outros, acabou não “vingando” na Câmara dos Deputados. Como consequência dele, em 1999, foi aprovada e promulgada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso a Lei 9787 (que previa o medicamento genérico no Brasil) e que tinha como Ministro José Serra, o que não quer dizer que o então ministro quando da aprovação da lei fosse o pai da idéia. Além disso, no meio do caminho, o Presidente Itamar Franco assinou o Decreto 793/93, o qual já tratamos neste blog sob o título “A paternidade de um medicamento”.

Agora veja o artifício: no inicio da tramitação do PL dos genéricos não havia no Brasil a lei de patentes sobre medicamentos. O País estava livre para copiar (no melhor sentido da palavra) medicamentos. Enquanto a lei de patentes caminhava a passos de tartaruga na Câmara, o governo de Fernando Henrique apresentou um projeto de lei em 1995 e aprovou em 1996, em visível afronta a soberania nacional, uma Lei de Patentes que também limitava a fabricação de genéricos no Brasil. Ávidos para entrar na Organização Mundial do Comércio, o Brasil, assim como os demais países em desenvolvimento, tinham que aderir ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), para ingressar na Organização, não importando o que custa-se ou a que preço. O processo de transição e adequação dos países seria até 2005. Muito embora o Brasil tivesse a possibilidade de aprovar a sua lei até 2005 como fez a Índia, aprovou ainda em 1996 a lei de propriedade industrial. Esta garantia Padrões “mínimos” de proteção da propriedade intelectual, que seguiu um modelo único no mundo inteiro - 20 anos de proteção para produtos e processos farmacêuticos, entre outros. Desta forma, deixou transparecer que não havia nenhuma diferença entre medicamentos que salvam vidas e quaisquer outras mercadorias (Ex. carros, brinquedos, etc.). Assim, ficamos mais de 20 anos atrasados e na obscuridade. Esse foi um projeto do governo de Fernando Henrique, com Serra Ministro, que tramitou rapidamente durante seu mandato.

Então, para entendermos, somente 3 anos depois de garantir 20 anos de proteção as multinacionais farmacêuticas este governo aprovou uma lei de genéricos com um número reduzido de opções no País, o que nos obrigou a manter a compra de medicamentos de referência e dependentes das multinacionais farmacêuticas. Ainda hoje somos dependentes em muitos medicamentos. O atual governo mudou essa correlação iniciando um processo de compra de medicamentos da Índia, maior produtora de genéricos do mundo. 

Bom, a história não se encerra aqui...

Assinam este artigo: Zizia Oliveira e Marco Aurélio Pereira.

Fala ENEFAR...

Com muito orgulho abro esse espaço para a Nova Coordenação da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia...

O Movimento Estudantil representa uma forma de inquietação dos estudantes que não se contentam ou não concordam com os rumos da profissão/sociedade, e sentem a necessidade de se movimentar, não ser “mais um” na sociedade. Atualmente, o Movimento Estudantil de Farmácia (MEF), com quase 35 anos de história, luta por uma melhor formação dos estudantes de farmácia e traz discussões no âmbito político e profissional ligados ao Movimento Estudantil nacional.

É de suma importância o despertar político pelos estudantes sendo que muitas vezes os alunos se sentem em uma “zona de conforto”. Questionar o que acontece ao seu redor é fundamental. A atualidade da profissão farmacêutica requer isso! Como profissionais da saúde nossa profissão necessita de seres políticos, que entendam a sociedade e se manifestem a favor dela, para mudar, melhorar. Sendo profissionais críticos temos como resposta o reconhecimento visto a importância dessa profissão no âmbito da saúde onde somos indivíduos cuidadores de pessoas.

O MEF apesar de ser um movimento estudantil de categoria está ligado e em constante discussão sobre os temas sociais, a sociedade como um todo.

A entidade máxima representativa do MEF, a ENEFAR (Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia) se organiza em Coordenação Nacional (CN) com seis membros e está é eleita todos os anos durante o ENEF (Encontro Nacional dos Estudantes de Farmácia) que acontece no mês de Julho.

A Comissão Nacional eleita no 33º ENEF em Porto Alegre –RS traz consigo o lema “Do iapoque ao chuí o MEF se encontra aqui” e é batizada de “Integrar, Crescer e Mudar – Rafael Schuab”. Vemos a grande tarefa a ser cumprida: aproximar os estudantes de farmácia do MEF, mostrar para eles essa importância! Para isso é necessário que todos estudantes conheçam essa entendide e se sintam representados por ela. Assim sendo, nós da CN, queremos conhecer a necessidades dos estudantes de farmácia das mais diversas escolas do país e poder, junto com tod@s, lutar pela melhoria de nosso curso tornando os estudantes de hoje profissionais diferenciados no amanhã.

Coordenação Nacional da ENEFAR (Gestão 2010-2011)

“Integrar, Crescer e Mudar – Rafael Schuab”