segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Alexandre Padilha: "Não podemos permitir o fechamento das farmácias nas UBSs da cidade de SP".

O Ex-Ministro da Saúde Alexandre Padilha se manifestou sobre a proposta do atual Prefeito de São Paulo, João Dória, de extinguir as farmácias das Unidades Básicas de Saúde de SP, transferindo suas atividades para a rede privada de farmácias e drogarias. Além disso, lembrou dos 6 anos da ação "Saúde Não Tem Preço", lançado em 2011. 


Matéria publicada no Jornal Diário de São Paulo. Disponível no endereço: 

https://scontent.fbsb4-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/16681883_1249842018440055_7339098720860024215_n.jpg?oh=6afb1d46f154864c3cd339aa87ed55ce&oe=59044A04



Vídeo postado em sua página no Facebook sobre o tema. Clique na imagem para assistir:




sábado, 11 de fevereiro de 2017

11/02/2017 - 100 anos da morte de Oswaldo Cruz.

Extraído do Site: INVIVO.FIOCRUZ

Oswaldo Gonçalves Cruz nasceu em 5 de agosto de 1872 em São Luís de Paraitinga, São Paulo, filho do médico Bento Gonçalves Cruz e de Amália Bulhões Cruz. Ainda criança, mudou-se para o Rio de Janeiro. Aos 15 anos, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e, em 1892, formou-se doutor em Medicina com a tese A veiculação microbiana pelas águas. Quatro anos depois, realizou seu grande sonho: especializar-se em Bacteriologia no Instituto Pasteur de Paris, que reunia os grandes nomes da ciência na época.

Produção de soro em Manguinhos
Ao voltar da Europa, Oswaldo Cruz encontrou o porto de Santos assolado por violenta epidemia de peste bubônica e logo se engajou no combate à doença. Face à ameaça da peste chegar ao Rio de Janeiro, foi criado, a 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar o soro antipestoso. Como diretor geral, o Barão de Pedro Afonso, e diretor técnico o jovem bacteriologista. Em 1902, assumiu a direção geral do novo Instituto, que ampliou suas atividades, não mais restringindo-se à fabricação de soros, mas dedicando-se também à pesquisa básica e aplicada e à formação de recursos humanos.

As campanhas sanitárias

Campanha contra febre amarela
No ano seguinte, foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, deflagrou suas memoráveis campanhas de saneamento. Seu primeiro adversário: a febre amarela, que angariara para o Rio a reputação de túmulo dos estrangeiros e que matou, de 1897 a 1906, quatro mil imigrantes.
Oswaldo Cruz estruturou a campanha contra a febre amarela em moldes militares, dividindo a cidade em 10 distritos sanitários, cada qual chefiado por um delegado de Saúde. Seu primeiro passo foi extinguir a dualidade na direção dos serviços de Higiene. Para isso, estabeleceu-se uma conjugação de esforços entre os setores federais e a Prefeitura, com a incorporação à Diretoria Geral de Saúde Pública do pessoal médico e de limpeza pública da municipalidade.
A polícia sanitária estabelecia medidas rigorosas para o combate ao mal amarílico, inclusive multando e intimando proprietários de imóveis insalubres a demoli-los ou reformá-los. As brigadas mata-mosquitos percorriam a cidade, limpando calhas e telhados, exigindo providências para proteção de caixas d'água, colocando petróleo em ralos e bueiros e acabando com depósitos de larvas e mosquitos.
Nas áreas de foco, expurgavam as casas, pela queima de enxofre e piretro e providenciavam o isolamento domiciliar dos doentes ou sua remoção para o Hospital São Sebastião.
Oswaldo baseou o combate à febre amarela no recente êxito da campanha realizada pelos americanos em Havana e em algumas experiências realizadas no Brasil, que comprovavam o acerto da teoria do médico cubano Carlos Finlay de que o transmissor da doença era um mosquito: o Aedes aegypti, na época conhecido como Stegomyia fasciata ou Culex aegypti.
Numa época em que ainda se acreditava que a maior parte das doenças era provocada pelos ares pestilenciais, a ideia de "se pagar a rapagões para caçar mosquitos", como dizia uma revista de então, só poderia provocar o riso. O jovem pesquisador bem que tentou alterar a opinião pública, fazendo publicar seus Conselhos ao Povo, uma série de folhetos educativos. Mas enfrentava a oposição de grande parte da classe médica, que não acreditava na teoria de Finlay.
Oswaldo não foi poupado: charges diárias na imprensa, canções com letras maliciosas, quadrinhas... Mas o riso logo se transformou em indignação, devido ao rigor com que eram aplicadas as medidas sanitárias - especialmente a remoção dos doentes e a entrada nas casas para o expurgo, mesmo sem autorização dos proprietários.
Em seguida, Oswaldo iniciou sua luta contra a peste bubônica. A campanha previa a notificação compulsória dos casos, isolamento e aplicação do soro fabricado em Manguinhos nos doentes, vacinação nas áreas mais problemáticas, como a zona portuária, bem como desratização da cidade. A associação entre ratos e mosquitos era irresistível. E a decisão da Saúde Pública de pagar por cada roedor capturado, dando origem aos inúmeros compradores de gabirus que percorriam a cidade, só agravou a situaçãoMas, em poucos meses, a incidência de peste bubônica diminuiu com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença.
A Revolta da Vacina
Em 1904, uma epidemia de varíola assolou a capital. Somente nos cinco primeiros meses, 1800 pessoas tinham sido internadas no Hospital São Sebastião. Embora uma lei prevendo imunização compulsória das crianças contra a doença estivesse em vigor desde 1837, ela nunca fora cumprida. Assim, a 29 de junho de 1904, o Governo enviou ao Congresso projeto reinstaurando a obrigatoriedade de vacinação antivariólica.
Suas cláusulas previam vacinação antes dos seis meses de idade e para todos os militares, revacinação de sete em sete anos e exigência de atestado de imunização para candidatos a quaisquer cargos ou funções públicas, para quem quisesse se casar, viajar ou matricular-se numa escola . Davam ainda à polícia sanitária poderes para convidar todos os moradores de uma área de foco a se imunizarem. Quem se recusasse seria submetido à observação médica em local apropriado, pagando as despesas de estadia.
O projeto estipulava ainda punições e multas para médicos que emitissem atestados falsos de vacinação e revacinação, obrigava diretores de colégio a obedecerem as disposições sobre imunização dos estudantes e instituía a comunicação de todos os registros de nascimento.
Estas medidas draconianas estarreceram a população e a oposição a Oswaldo Cruz atingiu seu ápice. Os jornais lançaram violenta campanha contra a medida. Parlamentares e associações de trabalhadores protestaram e foi organizada a Liga contra a Vacinação Obrigatória.
Quebra-quebra na Revolta
No dia 13 de novembro, estourou a Revolta da Vacina. Choques com a polícia, greves, barricadas, quebra-quebra, tiroteios - nas ruas, a população se levantou contra o governo. No dia 14, a Escola Militar da Praia Vermelha aderiu à rebelião, mas após intenso tiroteio os cadetes foram dispersados. Na Saúde, o Port Arthur carioca, os protestos continuaram. Finalmente, O Governo decretou estado de sitio e, no dia 16, conseguiu derrotar o levante, mas suspendeu a obrigatoriedade da vacina.
Oswaldo Cruz acabou vencendo a batalha. Em 1907, a febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em 1908, violenta epidemia de varíola levou a população em massa aos postos de vacinação. O Brasil finalmente reconhecia o valor do seu sanitarista.
No mundo científico internacional, seu prestígio já era indiscutível. Em 1907, no XIV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro. Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.
As expedições
Em 1909, deixou a Diretoria Geral de Saúde Publica, passando a dedicar-se apenas ao Instituto de Manguinhos, que fora rebatizado com o seu nome. Do Instituto, lançou importantes expedições cientificas, que possibilitaram maior conhecimento sobre a realidade sanitária do interior do país e contribuíram para a ocupação da região. Erradicou a febre amarela do Pará e realizou a campanha de saneamento na Amazônia, que permitiu o término da obras da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, cuja construção havia sido interrompida pelo grande número de mortes entre os operários.
"Visitamos ontem a cidade de Santo Antonio. Não podes imaginar o que seja. Qualquer descrição por mais pessimista ficaria aquem da realidade. Basta que te diga que não há um só habitante filho do logar. Todas as creanças que ali nascem morrem infallivelmente e as poucas ali nascidas estão de tal modo doentes que fatalmente morrerão em breve", disse Oswaldo Cruz em carta à sua mulher, Emília da Fonseca Cruz.
O sanitarista recomendou uma série de medidas drásticas, a serem implantadas sem demora. Os cuidados sanitários começariam antes do operário chegar à ferrovia, com o engajamento de pessoal em áreas não palustres, exame médico minucioso e fornecimento de quinino durante a viagem. Recomendou ainda exames periódicos nos empregados, fornecimento diário de quinino, desconto dos dias em que o trabalhador não ingerisse o medicamento e gratificação para o operário que passasse três meses sem sofrer nenhum acesso de malária. Finalmente, aconselhou a construção de galpões telados para alojamento do pessoal, fornecimento de água fervida, uso de calçados, locais determinados para a defecação.
Em 1913, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. Em 1915, por motivo de saúde, abandonou a direção do Instituto Oswaldo Cruz e mudou-se para Petrópolis. Em 18 de agosto de 1916, assume a prefeitura daquela cidade, traçando vasto plano de urbanização, que não pode ver implantado. Sofrendo de crise de insuficiência renal, morreu na manhã de 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos de idade.

Fonte: http://www.invivo.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=114&sid=7

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Ministério da Saúde confirma modificações no Farmácia Popular.

Nota enviada à Febrafar pelo Ministério da Saúde informa que: “o Sistema autorizador do Programa Farmácia Popular está passando por atualização. Em breve as informações quanto a atualização do sistema serão disponibilizadas no site: www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular“. 

Em contato direto com a assessoria do Farmácia Popular, fomos informados que está em processo o ajuste do sistema e que ocorrerão cruzamentos que limitarão a liberação dos medicamentos , como inconsistências de CNPJ e para determinados medicamento a idade do consumidor (ver quadro abaixo).
Ainda não foram informadas todas as limitações que serão realizadas, contudo, algumas notificações já estão sendo enviadas pelo Webservice (serviço online) justificando a impossibilidade de vendas. Ainda segundo a assessoria, um posicionamento oficial e a explicação sobre as mudanças só ocorrerão na próxima semana, sendo que, as modificações ainda não foram findadas.

Entenda melhor

Recentemente, o Ministério da Saúde efetuou modificações referentes ao Webservice do Programa Farmácia Popular, com a apresentação de notificações que justificam a impossibilidade de vendas. Segundo a assessoria de imprensa do Programa, os ajustes eram meramente técnicos. Contudo, pelo que pode ser averiguado, eles impossibilitam a aquisição de medicamentos em uma série de situações.
Com base no informado, é importante as farmácias se atentarem, tomando cuidado com os dados que serão fornecidas, pois, a inserção de informações erradas poderá impactar diretamente no momento da venda. Dependendo do conteúdo a ser inserido no Webservice, o processo de aquisição do medicamento poderá não ser autorizado.

Veja algumas das notificações que poderão impossibilitar a venda quando o sistema se normalizar:

  1. 119S – Solicitação não autorizada. O CNPJ informado está nulo na Receita Federal.
  2. 120S – Solicitação não autorizada. O CNPJ informado está suspenso na Receita Federal.
  3. 121S – Solicitação não autorizada. O CNPJ informado está inapto na Receita Federal.
  4. 122S – Solicitação não autorizada. O CNPJ Informado está baixado na Receita Federal
  5. 36SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização de patologia anticoncepção para pacientes com idade menor que 10 anos ou maior que 60 anos.
  6. 37SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia dislipidemia para o paciente com idade menor ou igual que 35 anos.
  7. 38SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia Parkinson para pacientes com idade menor ou igual que 50 anos.
  8. 39SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia hipertensão para pacientes com idade menor ou igual que 20 anos.
  9. 40SM – Medicamento não autorizado. Não é permitida a autorização da patologia osteoporose para pacientes com idade menor ou igual que 40 anos.

Com informações da assessoria de imprensa da Febrafar

Fonte: http://febrafar.com.br/modificacoes-farmacia-popular/

Farmacêutico, um profissional da Saúde, da Ciência e da Tecnologia.



No dia 20 de janeiro próximo é comemorado o Dia do Farmacêutico. A data é uma homenagem a Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF), fundada no dia 20 de janeiro de 1916. “Trata-se de uma organização centenária que revela a importância da profissão já naquela época. Desde então, praticamente todas as organizações de farmacêuticos se reúnem nessa data para avaliar e refletir os desafios e contribuições que a profissão pode oferecer para a sociedade”, relata Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), em entrevista à Comunicação da CNTU.


Neste ano, para marcar as comemorações e debater a saúde no País, a Fenafar, juntamente com a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifars), promove o 1º Encontro Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no Hotel Continental, em Porto Alegre. o “1º Encontro Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, no Hotel Continental, em Porto Alegre, nos dias 19 e 20 próximos.

Formado pela Universidade de Santa Catarina, em 1993, Ronald dos Santos é farmacêutico do Centro de Informações Toxicológicas daquele estado e, em 2015, foi eleito presidente do Conselheiro Nacional de Saúde.

Confira a íntegra da entrevista com o dirigente sindical, abaixo.

Porque o dia 20 de janeiro foi escolhido para homenagear os farmacêuticos?

A atividade de farmacêutico é uma das atividades mais antigas do País, que originalmente consiste em buscar elementos da natureza para curar e amenizar dores. A data foi escolhida por conta da importância que teve a criação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF), fundada em 20 de janeiro de 1916.

Existe alguma legislação que regulamente a profissão?

Tem um decreto de 1981 (nº 85.878, de 7 de abril), mas a profissão é regulamentada desde a década de 1960, quando foi criado o Conselho Federal de Farmácia. A existência da profissão é secular. A primeira faculdade de farmácia (desvinculada do curso de Medicina) foi criada em 1839,na Escola de Farmácia de Ouro Preto. O curso é precursor de muitos outros da área da saúde e de tecnologia. Antes disso, esse ofício era regulado por instrumentos imperiais, durante a monarquia brasileira.

O trabalho do farmacêutico, no período colonial, quando era chamado de boticário, era reconhecido por conta da habilidade em manipular e produzir o medicamento na frente do paciente, seguindo prescrição médica. Atualmente, a sociedade tem uma visão mais mercadológica do profissional. Como se deu isso?

A farmácia acaba passando por mudanças de acordo com a ordem econômica e política dominante. Já houve momentos da história do País que era um centro nervoso político de debates, conversas. Era um espaço de referência, onde intelectuais se reuniam e boa parte das demandas de saúde era resolvida. Com o avanço da industrialização, do consumo de massa, a farmácia, como muitos outros lugares, acabou se tornando um local de consumo. E isso fez com que, nas ultimas décadas, o medicamento se banalizasse. Então acabou se tornando um estabelecimento comercial qualquer.

Com isso, o farmacêutico quase desapareceu. Uma invisibilidade tal a ponto de uma senadora, em  1994, tentar aprovar uma lei para retirar o farmacêutico da farmácia, afirmando que era uma profissão em desuso, sem necessidade social.

E o que os profissionais têm feito para reverter essa imagem?

Nos últimos anos conseguimos incluir um elemento importante, que é o trabalho e o cuidar. Fizemos esforços para mostrar a necessidade de outra lógica presidir essa atividade, muito referenciada com o que conseguimos na Constituição de 1988, quando foi garantido que saúde não é mercadoria, é um direito do cidadão. Embora ainda haja esse entendimento, do ponto de vista cultural, que a saúde é um bem de consumo, não é a toa que o sonho de consumo de uma parcela da população é ter um plano de saúde, conseguimos avançar na ideia de que saúde é um direito e de que as estruturas que conseguem garantir esse direito, como o medicamento, a assistência farmacêutica, o serviço de diagnóstico, que formam um conjunto que garante esse direito.

Então, em 2014, conseguimos constituir uma maioria política no Congresso Nacional que obteve a Lei 13.021, de 8 de agosto, que garantiu a farmácia se tornar, legalmente, um estabelecimento de saúde. Desde 1973, quando foi regulamentada pela lei federal 5.991, a farmácia era considerada um estabelecimento comercial.  Então, é uma conquista recente, que ainda precisa de uma regulamentação, mas é um avanço importante para a categoria.

Qual a importância do farmacêutico?

É um profissional essencial para a garantia da saúde. Atualmente, sofremos uma crise sanitária muito grave, causada por um mosquito que trouxe a febre chikungunya, o zika vírus,  além da dengue e febre amarela. É o profissional farmacêutico quem faz o diagnostico laboratorial, que reúne  ciência e conhecimento. No entanto, ainda é invisibilizado nessas ações. Estamos muito distante do reconhecimento efetivo tanto de remuneração, quanto nas próprias equipes de saúde. Ainda há muito a ser conquistado. É preciso que a sociedade enxergue o seu papel na sociedade.
Quais os campos para a atuação do farmacêutico atualmente?

Além de atuar nos laboratórios, com análises clínicas, organizando, padronizando e abastecendo as vacinas, o farmacêutico está presente em mais de 74 atividades. Nas indústrias de alimentos, farmacêutica e de cosméticos, por exemplo. Também no controle da água, na vigilância sanitária, nos centros  cirúrgicos, além de farmácias comerciais e farmácias hospitalares. 

Temos a impressão de que eles estão somente nas farmácias...

Sim. O que fica mais conhecido é o trabalho nas farmácias convencionais, porque representa entre 85 a 90% dos postos de trabalho. Mas é um profissional que está em varias áreas estratégicas da saúde e também da ciência e da tecnologia, já que o objeto principal de trabalho de intervenção é um produto da ciência e da tecnologia.
Quais as principais bandeiras de luta dos farmacêuticos?

A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), do farmacêutico como um profissional de saúde, da farmácia como estabelecimento de saúde e do medicamento como um insumo essencial garantidor do direito à saúde.

Como os farmacêuticos têm se mobilizado atualmente na defesa da profissão?

A história da profissão farmacêutica está muito associada as condições políticas e sociais do País. Por exemplo, o surgimento da primeira faculdade,como citei anteriormente, com José Bonifácio, seguia uma regência no país de construir uma nação com condições de formar seu próprio povo. Quando houve a regulamentação do exercício da farmácia e da medicina, quase um século depois,  foi no período de Getúlio Vargas e o Estado Novo, quando o país dá alguns saltos de desenvolvimento social. A liquidação e o ostracismo da farmácia, com a mercantilização do medicamento, tem origem na ditadura militar, que alterou os currículos escolares.

Então, o que se apresenta para este período, de retrocesso político e ameaça sobre as conquistas recentes. O orçamento da Ciência e Tecnologia foi cortado em um terço o que afetará o desenvolvimento de vacinas, de pesquisas. A logica de que o mercado dá conta de resolver os problemas de saúde vai impactar muito na caracterização que se pretende dar na atividade econômica que os farmacêuticos estão inseridos. 

Será um ano de muita resistência para garantir conquistas importantes, um período de muita construção de lastros e alianças politicas com amplos setores para não permitir que venha a barbárie. Sentimos na década de 1990 o significado do neoliberalismo. E para nós, farmacêuticos, simplesmente não cabemos nesse cenário em que o mercado preside as relações, as responsabilidades passam a ser individualizadas e as pessoas passam a se automedicar.



Deborah Moreira
Comunicação CNTU

Fonte: http://www.cntu.org.br/new/noticias-lista/4378-farmaceutico-um-profissional-da-saude-da-ciencia-e-da-tecnologia