Fitoterápicos e ervas medicinais podem substituir medicamentos sintéticos no tratamento de algumas doenças.

Do Site BLOG DA SAÚDE
Disponível em www.blog.saude.gov.br

Chá de boldo para auxiliar a digestão, de camomila para acalmar o corpo e facilitar o sono. Estes são exemplos, que fazem parte da sabedoria popular, de plantas medicinais que podem ser usadas para mal-estares do cotidiano.

Mas além de destes pequenos sintomas, plantas medicinais e fitoterápicos, medicamentos que tem a planta medicinal como matéria-prima, podem ser de grande ajuda no tratamento de diversas doenças. Em Toledo, no Paraná, desde 2012, um projeto subsidiado pelo Ministério da Saúde busca incentivar o uso destas substâncias como substituto ou complemento aos medicamentos sintéticos. “Hoje já temos mais de 140 pacientes que fazem uso desta opção terapêutica no ambiente do Sistema único de Saúde (SUS). Percebemos que muitos dos pacientes que vêm as unidades de saúde não precisam receber uma carga de medicamentos pesados. Sabemos que a qualidade de vida deles pode melhorar com o uso de fitoterápicos e que ele não vai ter tantos efeitos colaterais”, explica Elenir Rudek, farmacêutica responsável pelo no município.

Os fitoterápicos são utilizados em diversos tratamentos, como hipertensão, diabetes, saúde mental e tratamento de feridas. “Um exemplo que temos usado no município é a passiflora no tratamento da ansiedade em adultos e crianças maiores de 12 anos. Temos visto um excelente resultado em pessoas nos primeiros estágios de depressão e nos adolescentes. A espinheira santa, para tratar gastrite, substituindo medicamentos que podem trazer consequências no futuro, também tem sido destaque”, completa Elenir. Para ter acesso a esse tipo de tratamento em Toledo, o paciente tem acesso, na rede pública de saúde, a uma consulta específica para a fitoterapia. Após a prescrição médica, os componentes são manipulados e entregues gratuitamente.

Desde 2012, o Ministério da Saúde tem apoiado projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, por meio de editais. Para aumentar a oferta de plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade, o Ministério da Saúde selecionou em 2015, 12 projetos que receberam R$ 3,4 milhões para implementação na compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação de profissionais. Nesta ação, está previsto ainda o repasse de recursos de investimento de R$ 594 mil que serão distribuídos entre os projetos selecionados e poderão ser utilizados na compra de mobiliário e equipamentos.

Noêmia Tavares, coordenadora da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde explica a importância de ampliar o acesso da população a este tipo de tratamento. “Esses medicamentos já possuem um amplo uso pela população e a política procura incentivar o uso racional deles. É muito importante ampliar os projetos que apoiem o desenvolvimento tendo em vista que o Ministério da Saúde possui uma politica de plantas medicinais e fitoterápicas instituída, que neste ano ela completa 10 anos de sua publicação, e um programa nacional para o assunto. É importante apoiar tanto financeiramente como através de capacitações de apoio técnico para execução das políticas em âmbito local”.

A cidade de Ajuricaba, no Rio Grande de Sul, acabou de receber a verba do edital e vai iniciar o projeto em 2016. “O projeto prevê dois eixos principais, que são a dispensação de medicamentos fitoterápicos no SUS e a capacitação, que prevê bolsas de pós-graduação em fitoterapia para médicos e a formação da sociedade, que deve acontecer em 12 encontros e formar 420 pessoas. Ainda disponibilizaremos algumas mudas de ervas medicinais para a população, entre elas, está a alcachofra, alecrim, calêndula, camomila, cavalinha entre outros”, explica Luis Fernando Nunes, farmacêutico e coordenador do programa.

POLÍTICA NACIONAL - Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e destinado recurso específico para apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. Desde 2012, são 78 projetos apoiados, totalizando investimento superior a R$ 30 milhões. Esses projetos visam fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e DF, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos, que já receberam recursos federais, encontram-se distribuídos por todas as regiões do país e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência farmacêutica e 3 de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename por laboratórios oficiais públicos.

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/promocao-da-saude/50835-fitoterapicos-e-ervas-medicinais-podem-substituir-medicamentos-sinteticos-no-tratamento-de-algumas-doencashtml.html

MPF quer que Pref. cadastre as informações de compras de medicamentos no BPS.

Título original: MPF quer que Prefeitura de Altinópolis (SP) cadastre todas as informações de compras de medicamentos no Banco de Preços em Saúde.
Do site do Ministério Público Federal - http://www.mpf.mp.br/

Ferramenta do Ministério da Saúde torna acessível consulta de preços e inibe a prática de irregularidades na gestão do SUS

O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, ajuizou ação civil pública contra o Município de Altinópolis para que a Prefeitura atualize, em 15 dias, o sistema que registra e disponibiliza as informações das compras de medicamentos e insumos para saúde – o Banco de Preços em Saúde (BPS). O BPS foi instituído e regulamentado pelo Ministério da Saúde para incrementar os mecanismos de controle que possam reduzir a prática de irregularidades, como atos de corrupção e concorrência ilegítima, na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após instauração de inquérito civil, em 18 de junho de 2014, o MPF expediu recomendação ao Município de Altinópolis para que os dados de todas as aquisições de insumos de saúde fossem inseridos no BPS em 60 dias, medida que não foi cumprida pela municipalidade. Pesquisa realizada no site em 5 de fevereiro de 2016 mostrou que há mais de ano não é feito o obrigatório lançamento das informações no sistema.

O Município de Altinópolis é signatário do Pacto Pela Saúde – realizado entre a União, estados e municípios –, que, segundo portaria do Ministério da Saúde, implica em exercício simultâneo de prioridades articuladas e integradas em três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão do SUS. No escopo deste último, que estabelece a atribuição de cada ente federado na gestão compartilhada do sistema, entre os deveres dos municípios está a alimentação regular de bancos de dados nacionais, como o BPS.

De acordo com o procurador da República Carlos Roberto Diogo Garcia, responsável pela ação, ao descumprir a recomendação do MPF, a prefeitura violou o direito dos cidadãos à informação, previsto constitucionalmente. Além disso, descumpriu normativas do Ministério da Saúde que, além de determinarem o lançamento das informações no BPS, preveem a suspensão de recursos financeiros no caso deste descumprimento.

Pedidos - O MPF pede, em caráter liminar, que o Município de Altinópolis insira no BPS, no prazo de 15 dias, todas as aquisições de medicamentos e insumos de saúde feitas a partir de 18 de agosto de 2014, data de recebimento da recomendação. A Prefeitura também deverá consultar o site para orientar seus processos de aquisição dos referidos medicamentos e insumos, verificando os valores registrados. Esta consulta deverá ser anexada a todo procedimento de compra, seja por licitação ou dispensa. Em caso de descumprimento das medidas, o MPF pede multa de R$ 5 mil ao atual prefeito ou a quem venha a substitui-lo.

Leia a íntegra da ação. O número do processo é 0002118-92.2016.403.6102. Para consultar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/

Fonte: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-quer-que-prefeitura-de-altinopolis-sp-cadastre-todas-as-informacoes-de-compras-de-medicamentos-no-banco-de-precos-em-saude

TV Saúde: 10 anos do Programa "Aqui Tem Farmácia Popular"

CNS: A defesa do SUS é a defesa da democracia!

Do site Portal Vermelho.

No dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde chama a sociedade para ocupar e abraçar, em todos os municípios brasileiros, um símbolo da presença do SUS. A iniciativa visa envolver todos na luta em defesa da democracia e do SUS, que está mobilizada pela aprovação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Emenda à Constituição 01/2015, que permitirá mais recursos para a saúde pública no Brasil.

De acordo com o presidente do CNS, Ronald Ferreira, em tempos de ataques ao Estado Democrático de Direito, esta será a data da saúde mostrar, mais uma vez, sua capacidade de contribuir para o avanço da democracia e das relações sociais no Brasil. “A saúde unifica os setores que têm como referência a solidariedade e cooperação com o objetivo de que todos e todas possam viver mais e melhor”, diz.

Em Brasília, o CNS convida o ministro da Saúde, secretários do Ministério e servidores para dar um abraço simbólico na sede do órgão, na Esplanda dos Ministérios. A ideia é que entidades, instituições e organizações que defendem o direito à saúde, em especial os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, ocupem e abracem, em cada cidade brasileira, um símbolo da presença do SUS.

O ato pretende chamar atenção também para o combate ao Aedes Aegypti e para a necessidade de aprovação em segundo turno da PEC 01 na Câmara dos Deputados. A proposta garantirá mais recursos para a saúde pública no Brasil. “Vale lembrar que sem democracia não teremos SUS, e sem SUS não teremos democracia”, avalia Ronald.

Leia abaixo o chamado que do Conselho Nacional de Saúde

O SUS E A DEMOCRACIA

O Sistema Único de Saúde, o SUS, está sob ameaça e precisa de você e de toda a população brasileira. A ruptura no processo democrático brasileiro, em curso no País, pode significar uma brecha para a atuação de interesses privados contrários às necessidades do povo brasileiro, além da paralisação de projetos, programas e investimentos na área da saúde, como na Atenção Básica (Saúde da Família e Mais Médicos), na Assistência Farmacêutica (Farmácia Popular e Medicamentos de alto custo), por exemplo.

Isso nós não podemos permitir.

Por isso, em defesa da democracia e do SUS, o ‪#‎CNS convoca todos os cidadãos e entidades, instituições e organizações que defendem o direito à saúde, em especial os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, para no dia 7 de abril ocupar e abraçar em cada município brasileiro um símbolo da presença do SUS, ‪#‎SUSéDemocracia por isso ‪#‎ABRASUS, # OCUPASUS

No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o CNS convoca a sociedades brasileira para Defesa da Democracia e do SUS com o objetivo de voltar a atenção para o combate ao Aedes Aegypti, e à luta pela aprovação em segundo turno da ‪#‎PEC01, na Câmara dos Deputados. A proposta garantirá mais recursos para a saúde pública no Brasil. Vale lembrar que sem Democracia não teremos SUS, e sem SUS não teremos Democracia.

Não podemos permitir retrocessos. Contamos com a participação de todos.

  

Conselho Nacional de Saúde

Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia/278399-8

Como ficariam a Saúde e o SUS num “pós impeachment”?

Artigo de Hêider Pinto -  Médico e Mestre em Saúde Pública
Publicado no site BRASIL 247  - www.brasil247.com.br 

Nosso artigo pretende analisar quais as intenções e propostas que o grupo que quer chegar ao poder, sem passar por uma eleição, tem para a saúde e o SUS. Para isso nos baseamos nos documentos emitidos pelo Instituto Ulisses Guimarães do PMDB, dentre eles o "Ponte para o Futuro", e, complementarmente, entrevistas dadas por Moreira Franco e discursos e projetos de lei de lideranças desse grupo.

Essa é entendida como a prioridade zero, mas seu enfrentamento no campo da política econômica é todo de médio ou longo prazo. Então como o documento Ponte para o Futuro pretende enfrentar o déficit público: venda de ativos (privatizações), Estado deixar de atuar como agente econômico (no petróleo, por exemplo) e redução do gasto público. Neste texto trataremos do último ponto, os outros dois em outro que ainda faremos como parte da série de artigos que estamos editando sobre os "bastidores do golpe".

O documento "Ponte para o Futuro" traz explicitamente algumas medidas com grande impacto na saúde: "acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação"; "estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei".

Lembremos o movimento de saúde produziu uma grande conquista ao povo brasileiro quando, depois de muita luta, conseguiu aprovar a Emenda Constitucional 29 em 2000 que garantiu que a cada ano os recursos da Saúde aumentassem conforme a variação do PIB e a inflação. Mesmo assim, 16 anos depois o Brasil tem um gasto público de 4,7% do PIB enquanto Uruguai tem 6,1% e países com sistemas universais, como o nosso, apresentam: Canadá e Reino Unido, ambos 7.6% e França 9%.

Em 2013, antes da desvalorização do real, o gasto público do Brasil per capita era de 525 dólares, o do Uruguai $ 992, do Canadá $3.985 e França $3.741.

Há menos de 10 dias, dada a situação de flagrante subfinanciamento do SUS, a Câmara aprovou a EC 01 de 2015 que garante até 2023 a aplicação de 19,4% da receita corrente líquida, o que ampliaria os recursos federais para a saúde em aproximadamente 33%.

Portanto, vale dizer que essa vitória será em vão e não se concretizará, porque com a desvinculação do orçamento permanente (não temporária) e com o impedimento de aumentar acima da variação do PIB, vale dizer que o SUS, que já está subfinanciado, não sairá desta condição.

O Governo Collor vetou os artigos da Lei Orgânica da Saúde que tratavam do financiamento impedindo o SUS de nascer adequadamente. Os anos de FHC tampouco mudaram isso e o SUS seguiu subfinanciado. Caso o Golpe se concretizasse teríamos uma terceira fase de muita luta para o povo brasileiro em geral e para o movimento sanitário em especial: a "tempestade perfeita" para mudar o SUS que temos hoje.

SUS ainda mais subfinanciado; redução de recursos para os serviços existentes e redução de serviços; demanda maior que oferta e aumento do tempo de espera e filas e déficit de atendimento; insatisfação crescente com o sistema público.

Um ambiente no qual a população teme a crise e com alto grau de insatisfação com o SUS é o momento "ideal" de aprovar medidas previstas na Ponte para o Futuro como a "transferências de ativos que se fizerem necessárias, (...) parcerias para complementar a oferta de serviços públicos". Moreira Franco em entrevista ressuscitou as políticas focalistas dos anos 90 argumentando que o Estado deveria se concentrar nos 20% mais pobres. Neste caso a ponte seria para o passado.

MAS ASSIM, O QUE ACONTECERIA COM 60% DA POPULAÇÃO

Mas se apenas 20% têm plano de saúde (e mesmo assim a maioria destes usa serviços do SUS) e o Estado focalizaria em outros 20%, o que restaria para 60% da população?

Temos duas pistas. Uma na Agenda Brasil proposta pelo PMDB do Senado na qual uma das propostas é "cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF". Medida que na crise de 2011 Portugal tomou e que teve resultados muito ruins em termos de saúde como pode ser contatado em vários estudos de saúde.

Outra pista está no Projeto de Emenda Constitucional 451/2014 de autoria de Eduardo Cunha (dirigente do impeachment e segundo na linha sucessória caso concretizado) que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para todos os seus empregados por meio da inserção dessa línea na Constituição: "plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, na utilização dos serviços de assistência médica".

Além da consequência óbvia do fim de uma saúde com equipes multiprofissionais e base e vínculo territorial integrando promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, teríamos Plano de Saúde que hoje raros oferecem serviços de qualidade para 20% ampliados para mais de 50% da população que tem empregos formais e suas famílias.

Restaria ainda saber o que fazer com aqueles que não estão entre os 20% mais pobres e que não têm emprego formal, como muitos autônomos e empreendedores individuais...

Mas quem se importa? A Proposta desse grupo, em primeiro lugar é enfrentar a Crise, em segundo é reduzir os gastos do Estado, em terceiro é focalizar a ação do Estado. Nem em quarto nem em quinto é garantir os Direitos Constitucionais ou ampliá-los. É por isso que tenho repetido: o maior papel do impeachment, que do modo como está sendo levado a cabo, é um Golpe, é implantar outro projeto político no Brasil, sem passar pelo debate e crivo eleitoral, que enfrenta a crise colocando na conta da população que mais precisa do Estado que, no caso da saúde, corresponde a 80%. Enfrentar a crise, às custas da saúde da população.

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/222887/Como-ficariam-a-Sa%C3%BAde-e-o-SUS-num-%E2%80%9Cp%C3%B3s-impeachment%E2%80%9D.htm