Sou o tal do Marco Aurélio: Farmacêutico e defensor do SUS. Este é um blog para tratarmos de diversos assuntos, principalmente: saúde, SUS, assistência farmacêutica, política. Agradeço sua visita. Lembro que os comentários dos visitantes não são de nossa responsabilidade. Veja nossos canais: https://linkkle.com/BlogdoMarcoAurelio Email: oblogdomarcoaurelio@gmail.com
quarta-feira, 30 de março de 2016
terça-feira, 29 de março de 2016
CNS: A defesa do SUS é a defesa da democracia!
Do site Portal Vermelho.
No dia 07 de abril,
Dia Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde chama a sociedade para
ocupar e abraçar, em todos os municípios brasileiros, um símbolo da presença do
SUS. A iniciativa visa envolver todos na luta em defesa da democracia e do SUS,
que está mobilizada pela aprovação em segundo turno, na Câmara dos Deputados,
do Projeto de Emenda à Constituição 01/2015, que permitirá mais recursos para a
saúde pública no Brasil.
De acordo com o
presidente do CNS, Ronald Ferreira, em tempos de ataques ao Estado Democrático
de Direito, esta será a data da saúde mostrar, mais uma vez, sua capacidade de
contribuir para o avanço da democracia e das relações sociais no Brasil. “A
saúde unifica os setores que têm como referência a solidariedade e cooperação
com o objetivo de que todos e todas possam viver mais e melhor”, diz.
Em Brasília, o CNS
convida o ministro da Saúde, secretários do Ministério e servidores para dar um
abraço simbólico na sede do órgão, na Esplanda dos Ministérios. A ideia é que
entidades, instituições e organizações que defendem o direito à saúde, em especial
os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, ocupem e abracem, em cada cidade
brasileira, um símbolo da presença do SUS.
O ato pretende chamar
atenção também para o combate ao Aedes Aegypti e para a necessidade de
aprovação em segundo turno da PEC 01 na Câmara dos Deputados. A proposta
garantirá mais recursos para a saúde pública no Brasil. “Vale lembrar que sem
democracia não teremos SUS, e sem SUS não teremos democracia”, avalia Ronald.
Leia abaixo o chamado
que do Conselho Nacional de Saúde
O SUS E A DEMOCRACIA
O Sistema Único de
Saúde, o SUS, está sob ameaça e precisa de você e de toda a população
brasileira. A ruptura no processo democrático brasileiro, em curso no País,
pode significar uma brecha para a atuação de interesses privados contrários às
necessidades do povo brasileiro, além da paralisação de projetos, programas e
investimentos na área da saúde, como na Atenção Básica (Saúde da Família e Mais
Médicos), na Assistência Farmacêutica (Farmácia Popular e Medicamentos de alto
custo), por exemplo.
Isso nós não podemos
permitir.
Por isso, em defesa da
democracia e do SUS, o #CNS convoca todos os cidadãos e entidades,
instituições e organizações que defendem o direito à saúde, em especial os
Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, para no dia 7 de abril ocupar e
abraçar em cada município brasileiro um símbolo da presença do SUS,
#SUSéDemocracia por isso #ABRASUS, # OCUPASUS
No dia 7 de abril, Dia
Mundial da Saúde, o CNS convoca a sociedades brasileira para Defesa da Democracia
e do SUS com o objetivo de voltar a atenção para o combate ao Aedes Aegypti, e
à luta pela aprovação em segundo turno da #PEC01, na Câmara dos Deputados. A
proposta garantirá mais recursos para a saúde pública no Brasil. Vale lembrar
que sem Democracia não teremos SUS, e sem SUS não teremos Democracia.
Não podemos permitir
retrocessos. Contamos com a participação de todos.
Conselho Nacional de
Saúde
Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia/278399-8
segunda-feira, 28 de março de 2016
Como ficariam a Saúde e o SUS num “pós impeachment”?
Artigo de Hêider Pinto - Médico e Mestre em Saúde Pública
Publicado no site BRASIL 247 - www.brasil247.com.br
Nosso
artigo pretende analisar quais as intenções e propostas que o grupo que quer
chegar ao poder, sem passar por uma eleição, tem para a saúde e o SUS. Para
isso nos baseamos nos documentos emitidos pelo Instituto Ulisses Guimarães do
PMDB, dentre eles o "Ponte para o Futuro", e, complementarmente, entrevistas dadas por
Moreira Franco e discursos e projetos de lei de lideranças desse grupo.
Essa
é entendida como a prioridade zero, mas seu enfrentamento no campo da política
econômica é todo de médio ou longo prazo. Então como o documento Ponte para o
Futuro pretende enfrentar o déficit público: venda de ativos (privatizações),
Estado deixar de atuar como agente econômico (no petróleo, por exemplo) e
redução do gasto público. Neste texto trataremos do último ponto, os outros
dois em outro que ainda faremos como parte da série de artigos que estamos
editando sobre os "bastidores do golpe".
O
documento "Ponte para o Futuro" traz explicitamente algumas medidas
com grande impacto na saúde: "acabar com as vinculações constitucionais
estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação";
"estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento
do PIB, através de lei".
Lembremos
o movimento de saúde produziu uma grande conquista ao povo brasileiro quando,
depois de muita luta, conseguiu aprovar a Emenda Constitucional 29 em 2000 que
garantiu que a cada ano os recursos da Saúde aumentassem conforme a variação do
PIB e a inflação. Mesmo assim, 16 anos depois o Brasil tem um gasto público de
4,7% do PIB enquanto Uruguai tem 6,1% e países com sistemas universais, como o
nosso, apresentam: Canadá e Reino Unido, ambos 7.6% e França 9%.
Em
2013, antes da desvalorização do real, o gasto público do Brasil per capita era
de 525 dólares, o do Uruguai $ 992, do Canadá $3.985 e França $3.741.
Há
menos de 10 dias, dada a situação de flagrante subfinanciamento do SUS, a
Câmara aprovou a EC 01 de 2015 que garante até 2023 a aplicação de 19,4% da
receita corrente líquida, o que ampliaria os recursos federais para a saúde em
aproximadamente 33%.
Portanto,
vale dizer que essa vitória será em vão e não se concretizará, porque com a
desvinculação do orçamento permanente (não temporária) e com o impedimento de
aumentar acima da variação do PIB, vale dizer que o SUS, que já está
subfinanciado, não sairá desta condição.
O
Governo Collor vetou os artigos da Lei Orgânica da Saúde que tratavam do
financiamento impedindo o SUS de nascer adequadamente. Os anos de FHC tampouco
mudaram isso e o SUS seguiu subfinanciado. Caso o Golpe se concretizasse
teríamos uma terceira fase de muita luta para o povo brasileiro em geral e para
o movimento sanitário em especial: a "tempestade perfeita" para mudar
o SUS que temos hoje.
SUS
ainda mais subfinanciado; redução de recursos para os serviços existentes e
redução de serviços; demanda maior que oferta e aumento do tempo de espera e
filas e déficit de atendimento; insatisfação crescente com o sistema público.
Um
ambiente no qual a população teme a crise e com alto grau de insatisfação com o
SUS é o momento "ideal" de aprovar medidas previstas na Ponte para o
Futuro como a "transferências de ativos que se fizerem necessárias, (...)
parcerias para complementar a oferta de serviços públicos". Moreira Franco
em entrevista ressuscitou as políticas focalistas dos anos 90 argumentando que
o Estado deveria se concentrar nos 20% mais pobres. Neste caso a ponte seria
para o passado.
MAS
ASSIM, O QUE ACONTECERIA COM 60% DA POPULAÇÃO
Mas se apenas 20% têm plano de saúde (e mesmo assim a maioria destes usa
serviços do SUS) e o Estado focalizaria em outros 20%, o que restaria para 60%
da população?
Temos
duas pistas. Uma na Agenda Brasil proposta pelo PMDB do Senado na qual uma das
propostas é "cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de
renda. Considerar as faixas de renda do IRPF". Medida que na crise de 2011
Portugal tomou e que teve resultados muito ruins em termos de saúde como pode
ser contatado em vários estudos de saúde.
Outra
pista está no Projeto de Emenda Constitucional 451/2014 de autoria de Eduardo
Cunha (dirigente do impeachment e segundo na linha sucessória caso
concretizado) que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para
todos os seus empregados por meio da inserção dessa línea na Constituição:
"plano de assistência à saúde, oferecido pelo empregador em decorrência de
vínculo empregatício, na utilização dos serviços de assistência médica".
Além
da consequência óbvia do fim de uma saúde com equipes multiprofissionais e base
e vínculo territorial integrando promoção, prevenção, recuperação e
reabilitação, teríamos Plano de Saúde que hoje raros oferecem serviços de
qualidade para 20% ampliados para mais de 50% da população que tem empregos
formais e suas famílias.
Restaria
ainda saber o que fazer com aqueles que não estão entre os 20% mais pobres e
que não têm emprego formal, como muitos autônomos e empreendedores
individuais...
Mas
quem se importa? A Proposta desse grupo, em primeiro lugar é enfrentar a Crise,
em segundo é reduzir os gastos do Estado, em terceiro é focalizar a ação do
Estado. Nem em quarto nem em quinto é garantir os Direitos Constitucionais ou
ampliá-los. É por isso que tenho repetido: o maior papel do impeachment, que do
modo como está sendo levado a cabo, é um Golpe, é implantar outro projeto
político no Brasil, sem passar pelo debate e crivo eleitoral, que enfrenta a
crise colocando na conta da população que mais precisa do Estado que, no caso
da saúde, corresponde a 80%. Enfrentar a crise, às custas da saúde da
população.
Médicos lançam manifesto em defesa da democracia.
O manifesto pretende agregar o maior número de médicos e médicas que lutam em defesa da democracia
Manifesto de Médicos e Médicas pela Democracia!
Para: Médicos de todo Brasil
Manifesto
“Médicos pela democracia e Rede de Médicos e Médicas Populares”
“O correr da vida embrulha tudo; a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.
Guimarães Rosa
Esse manifesto é uma iniciativa da Rede de Médicos e Médicas Populares conjuntamente com o movimento Médicos pela Democracia, no intuito de agregar o maio número de médicas e médicos que lutam para defender a legalidade e a democracia brasileira, contra esse golpe que está em curso articulado entre mídia, poder judiciário e as grandes empresas.
Desse modo somamos forças entre os médicos que já constroem movimentos nesse sentido e convidamos você a se somar em nossas iniciativas.
Vivemos um tempo sombrio em nosso país, em que o Estado de Direito está sendo corroído e há uma exacerbação de preconceitos, intolerância e violência.
A Constituição brasileira está sendo aviltada por decisões judiciais arbitrárias. Não aceitamos a tentativa de golpe que visa cassar a vontade livre e soberana dos brasileiros que se expressaram nas urnas. Diante desta grave situação, nós “médicos pela democracia” firmamos nossa posição:
1- Defendemos a Democracia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, respeitando o arcabouço jurídico previsto na Constituição Brasileira de 1988.
2- Acreditamos que o debate político, pautado pelo respeito, destituído de sentimentos de ódio, preconceito e da incitação à violência é salutar para a jovem democracia brasileira.
3- Não compactuamos com a corrupção e defendemos que corruptos e corruptores sejam investigados, julgados e punidos, dentro da Lei, protegendo o direito a ampla defesa, presunção de inocência e ao contraditório.
4- Repudiamos a seletividade e parcialidade, observada em distintas ações executadas por setores do judiciário e da polícia federal, induzindo-nos a crer que exista uma articulação entre tais setores, alguns partidos e a grande mídia, com o objetivo de destituir a Presidenta da República.
5- Discordamos dos posicionamentos sobre a atual conjuntura política, publicados recentemente, sem consulta à categoria, das entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB).
6- Não aceitamos que, insuflados por operações espetaculosas do aparelho judicial-midiático, se estabeleça um clima de intolerância e violência em nosso país e atitudes fascistas sejam estimuladas, quebrando a liberdade de opinião e destroçando as relações sociais.
Defendemos, portanto, o Estado Democrático de Direito, a Soberania Nacional, a Justiça Social e a Liberdade.
Há no Estado do Ceará uma iniciativa já em curso e que também deve ser fortalecida, para isso clique aqui.
Não ao Golpe!
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/34567
Marcadores:
Democracia,
Médicos,
Não ao Golpe
sexta-feira, 25 de março de 2016
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