TJ-SP proíbe fornecimento de fosfoetanolamina contra o câncer.

Do SITE EBC - Agência Brasil

Título Original: Tribunal de Justiça de SP proíbe fornecimento de substância contra o câncer.

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do fornecimento da substância fosfoetalonamina a portadores de câncer.

A ação foi interposta pelo governo do estado contra a decisão que autorizava o fornecimento. O argumento do governo estadual é de que, por não se tratar de medicamento, a “substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos”. Outra argumentação é que, não sendo medicamento, não possui registro perante a autoridade sanitária.

O desembargador Sérgio Rui declarou, no julgamento, não ser prudente a liberação da fosfoetalonamina sem as necessárias pesquisas científicas. A substância foi produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), mas não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, quando integrava o Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP.

Em junho de 2014, a USP proibiu a produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso da fosfoetalonamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso à fosfoetanolamina sintética.

*Informações da Agência Brasil

Fonte: http://www.ebc.com.br/noticias/2015/11/tribunal-de-justica-de-sp-proibe-fornecimento-de-substancia-contra-o-cancer

Países do Mercosul farão compra conjunta de medicamentos.

DO SITE DA EBC - Agência Brasil.

Países do Mercosul agora podem fazer compra conjunta de remédios estratégicos, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho de Ministros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Uruguai. O acordo, firmado nessa sexta-feira (11), prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos para que os países tenham maior poder de negociação.

A medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, os valores cobrados pela indústria farmacêutica variam até cinco vezes dependendo do volume de aquisição do país. A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de Aids.

Cada país elegeu seus medicamentos prioritários para compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os remédios que serão adquiridos nas duas compras em bloco já previstas.  Além do Brasil, são signatários do acordo a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, a Bolívia, a Venezuela, o Chile, o Equador e o Suriname.

O banco de preços do Mercosul vai reunir detalhes sobre as compras de medicamentos e equipamentos feitas pelos ministérios da Saúde da América do Sul. O sistema de informações terá dados como preços das últimas compras, quantitativos, fornecedores, entre outros. banco de preços do governo brasileiro servirá de modelo para a base de dados regional.  A ideia é que quando os países forem fazer acordos isolados com a indústria, tenham em mãos os valores negociados com outros países.

Edição: Luana Lourenço

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-09/paises-do-mercosul-fazem-acordo-para-diminuir-custos-de-remedios-estrategicos

Propagandas de medicamentos ficam proibidas por lei em SC.

Do site G1

Santa Catarina não pode mais veicular propagandas de medicamentos em meios de comunicação desde terça-feira (10). A determinação, publicada em lei no Diário Oficial do Estado, é contestada pela Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), que diz que a determinação fere um direito do consumidor à informação e ao acesso à saúde.

O projeto lei, que tramitava desde 2011 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), é de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB). Ele alega que, por ser médico, sempre foi contra a propaganda de remédios em veículos de massa, pois o 'cidadão comum pode utilizar de forma equivocada informações que possam induzir a automedicação'.

Ainda como projeto de lei, o governador Raimundo Colombo vetou integralmente o projeto. Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), não cabia a Assembleia Legislativa decidir sobra assuntos relacionados à veiculação em meios de comunicação, de âmbito de legislação da União.

No dia 27 de outubro, o veto do governador foi derrubado com 30 votos e uma abstenção em sessão no plenário. Os deputados alegaram que cabe ao legislativo estadual aprovar leis ligadas ao consumo dos catarinenses. Com isso, o governador teve que sancionar a lei nº 16.751.

Abimip contesta
Em nota, a vice-presidente Executiva da Abimip, Marli Sileci, informou que a entidade está em contato com diversos órgãos governamentais envolvidos na decisão para 'entender o cenário e buscar a melhor solução para o assunto'.

A associação diz que 'sem propaganda, não existe medicamento sem prescrição, já que é através dela que o consumidor tem a oportunidade de tomar conhecimento da existência de seus benefícios', mas que a propaganda deve ser 'honesta, ética e informativa'.

Procurada, a PGE diz que já havia se posicionado durante a tramitação do projeto e, até a publicação desta matéria, não iria contestar juridicamente a aprovação.

FONTE: G1 Santa Catarina

Paraguay se encamina hacia la elaboración del Plan de Resistencia a los Antimicrobianos.

DO SITE: ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE

Asunción, 10 de Noviembre de 2015 (OPS/OMS). 

Durante el 10° Congreso Paraguayo de Infectología la Organización Panamericana de la Salud (OPS/OMS) presentó una conferencia magistral sobre Resistencia Antimicrobiana. La experta Pilar Ramón Pardo, asesora regional para la Resistencia a los Antimicrobianos, compartió importante información acerca del Plan Mundial de Resistencia Antimicrobiana, cuya meta es que los Estados miembros adopten medidas para asegurar la capacidad de prevenir y tratar enfermedades infecciosas a través del uso responsable y racional de medicamentos eficaces, seguros, accesibles y asequibles de calidad garantizada. Con frecuencia, se alertó que las infecciones causadas por microorganismos resistentes no responden al tratamiento ordinario, lo que da lugar a una enfermedad prolongada y a mayor riesgo de defunción.

En cuanto al plan de acción global y regional sobre la Resistencia a los Antimicrobianos, la experta refirió que: “este plan posibilitará que se haga práctico y accesible el objetivo fundamental de contener la resistencia a los antimicrobianos y que, en consecuencia, exista un tratamiento antibiótico eficaz para las múltiples enfermedades infecciosas”.

Para ello, Paraguay como el resto de los países debe elaborar un plan multisectorial que, según la experta “debe involucrar al sector de agricultura, ganadería, consumidores y salud”. Actualmente, continuó la Dra. Ramón “Paraguay cuenta con una buena capacidad de laboratorios de microbiología para detectar patógenos resistentes, una buena red de médicos prescriptores, infectólogos y especialistas, así como una buena relación con los distintos sectores. Esta fortaleza le permitirá elaborar el plan y luego monitorear el impacto del mismo” añadió.

“La sociedad entera deberá tomar conciencia acerca del problema de la resistencia a los antimicrobianos y acerca de que los ciudadanos y ciudadanas también tienen algo que hacer, como por ejemplo cumplir con las medidas de higiene y de prevención de enfermedades, mantener sus calendarios de vacunación en regla  y tomar sus antibióticos de manera juiciosa, si es que llegan a necesitarlos en algún momento” afirmó.

Semana mundial de sensibilización sobre los antibióticos 2015. La primera Semana mundial de sensibilización sobre los antibióticos se celebrará del 16 al 22 de noviembre de 2015. La campaña tiene por objeto fomentar la sensibilización sobre la resistencia mundial a los antibióticos y alentar las mejores prácticas entre el público en general, los profesionales de la salud y las instancias normativas para evitar que la resistencia a los antibióticos siga manifestándose y propagándose.

En la 68.ª Asamblea Mundial de la Salud, celebrada en mayo de 2015, se refrendó un plan de acción mundial para afrontar el creciente problema de la resistencia a los antibióticos y otros medicamentos antimicrobianos. Uno de los principales objetivos del plan es mejorar la sensibilización y los conocimientos en materia de resistencia a los antimicrobianos mediante programas eficaces de comunicación, educación y capacitación.

FONTE: http://www.paho.org/par/index.php?option=com_content&view=article&id=1477:2015-11-10-11-36-30&Itemid=258

Investigação: médicos estariam prescrevendo medicamentos sem aprovação da Anvisa para beneficiar fabricante.

Do site: G1

Título oficial: Polícia investiga médicos por compra irregular de remédio de alto custo.

A Polícia Civil investiga 14 médicos suspeitos de participar de compras irregulares de remédios de alto custo. O esquema pode ter desviado R$ 40 milhões em dois anos do estado de São Paulo. Nesta segunda-feira (9), 14 mandados de busca e apreensão foram expedidos para buscar provas nos consultórios dos médicos na capital paulista e no interior do estado.

Segundo o SPTV, os médicos estariam receitando o medicamento Lomitapida, indicado para tratamentos raros de colesterol e que não é aprovado pela Anvisa, para pacientes que nem precisariam do remédio só para atender os interesses do fabricante. Ao menos 33 pacientes estavam sendo feito de cobaias sem que soubessem.

Ainda de acordo com o SPTV, os médicos teriam iludido os juízes para liberar o remédio para cada paciente. O medicamento é usado em poucos casos nos Estados Unidos.

Outros estados como Minas Gerais e Espírito Santo também podem ter caído no golpe de médicos.

A Corregedoria do estado disse que vai pedir ao Conselho Regional de Medicina que também apure a conduta dos 14 médicos. E vai pedir à agência de vigilância sanitária dos Estados Unidos (FDA) que investigue a conduta do laboratório.

ASSISTA O VÍDEO, CLIQUE AQUI

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/11/policia-investiga-medicos-por-compra-irregular-de-remedio-de-alto-custo.html