Seleção de farmacêutico como apoiador técnico da REBRACIM

OBJETO DA SELEÇÃO

Seleção de 01 (um) profissional especializado para prestação de serviços de consultoria individual como APOIADOR TÉCNICO NACIONAL DA REBRACIM.

 ATRIBUIÇÕES DO APOIADOR

1. Assessorar os Departamentos e Secretarias do Ministério da Saúde nas ações relativas à Assistência Farmacêutica por meio da produção de informes mensais sobre o alcance das metas estabelecidas para a Rebracim;

2. Apoiar e orientar os centros e serviços de informação sobre medicamentos, nos Estados, Municípios e Instituições de Saúde participantes da Rebracim nas ações de qualificação do serviço, prestando o suporte técnico necessário;

3. Acompanhar o desempenho dos indicadores pactuados no planejamento estratégico da Rebracim, propondo ações pró-ativas, quando qualquer uma das metas pactuadas estiver sob risco do não cumprimento;

4. Elaborar relatórios gerenciais periódicos, necessários para o monitoramento e avaliação pelo comitê gestor da Rebracim;

5. Elaborar Termos de Referência, análises e pareceres relacionados às ações de Assistência Farmacêutica e Informação sobre Medicamentos;

6. Apoiar, na condição de multiplicador, o processo de capacitação de equipes locais envolvidas na Rebracim;

8. Elaborar sob supervisão do DAF/MS modelagem dos instrumentos e métodos para o diagnóstico - visando o planejamento das ações e organização dos serviços e centros de informação sobre medicamentos.

9. Praticar os atos de gestão administrativa e técnica necessários ao desenvolvimento das atividades da rede, conforme definidos no plano de trabalho anual;

10. Assessorar o Comitê Gestor da rede nas atividades administrativas relacionadas a rede (convocações, atas de reunião, documentos institucionais, encaminhamentos, dentre outros).

11. Acompanhar a comunicação intra-red por meio do correio eletrônico ou outras mídias adotadas, a fim de registrar o funcionamento da rede;

12. Fomentar e monitorar as reuniões presenciais e/ou virtuais dos Grupos Executivos da Rebracim;

13. Monitorar e apoiar os Grupos Executivos quanto as ações e metas definidas no plano de trabalho anual de atividades da rede, recebendo e mantendo organizada toda a documentação relacionada às suas atividades;

14. Apoiar os CIM/SIM nas atividades definidas no planejamento da rede para alcance dos resultados e desenvolvimento da qualificação do seu trabalho;

 REQUISITOS TÉCNICOS E ASPECTOS OPERACIONAIS

Inscrição e Qualificações Requeridas:

O profissional deverá possuir graduação em Farmácia, com pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Assistência Farmacêutica e/ou na área da Saúde Coletiva/Pública e experiência de no mínimo 4 (quatro) anos nas ações de Assistência Farmacêutica.

Deverá ter dedicação de 40h semanais e disponibilidade para viagens.

O local da prestação de serviço será no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios Bloco G, Brasília-DF / CEP: 70058-900

A seleção será aferida com base no currículo e na experiência profissional por meio de comprovação documental e entrevista.

O profissional interessado em realizar os serviços previstos neste Termo de Referência, deverá encaminhar currículo lattes com devidas comprovações em arquivo pdf único para e-mail: rebracim@saude.gov.br informando no corpo do e-mail interesse em participar da referida seleção e atendimento aos requisitos mínimos descritos abaixo até o dia 28 de Fevereiro de 2014.

Os resultados da seleção serão divulgados via email e/ou na página da Rebracim em www.saúde.gov.br/medicamentos.

Fase A – Eliminatórias:

1. Formação em Farmácia, com pós-graduação, em Assistência Farmacêutica e/ou na área da Saúde Coletiva/ Pública.
2. Experiência de no mínimo 04 (três) anos nas ações de Assistência Farmacêutica e/ou Residência Multiprofissional;

Fase B – Classificatória:

3. Análise do currículo lattes enviado, com comprovações.

Qualificação	Parâmetro	Pontuação
Doutorado na área de Assistência Farmacêutica ou Saúde Coletiva / Pública	Diploma ou comprovante de defesa de tese	12 pontos por título (máximo: 12 pontos)
Mestrado na área de Assistência Farmacêutica ou Saúde Coletiva / Pública	Diploma ou comprovante de defesa da dissertação	08 pontos por título (máximo: 8 pontos)
Residência Multiprofissional ou na área de Farmácia	Diploma ou comprovante de defesa do trabalho de conclusão	07 pontos por título (máximo: 7 pontos)
Especialização na área de Assistência Farmacêutica ou Saúde Coletiva / Pública	Diploma ou comprovante de defesa do trabalho de conclusão	04 pontos por título (máximo: 8 pontos)
Experiência em serviço ou centro de informação sobre medicamentos	Declaração da instituição especificando atribuições e experiência no serviço/centro de informação.	01 ponto a cada 6 meses de experiência (máximo: 10 pontos)
Experiência em gestão da assistência farmacêutica	Declaração da instituição especificando atribuições desenvolvidas.	01 ponto a cada ano de experiência (máximo: 5 pontos)
Experiência na área de cuidados farmacêuticos / farmácia clinica	Declaração da instituição especificando atribuições desenvolvidas.	01 ponto a cada 6 meses de experiência (máximo: 5 pontos)
Publicação Trabalhos Científicos em anais de congressos (Assistência Farmacêutica ou Saúde Coletiva / Pública)	Certificados de publicação de trabalhos	0,5 ponto por trabalho (máximo: 5 pontos)
Publicação de Artigos Científicos (Assistência Farmacêutica ou Saúde Coletiva / Pública)	Cópia do artigo publicado	1 ponto por trabalho (máximo: 5 pontos)
Publicação de livro ou capitulo de livro (Assistência Farmacêutica ou Saúde Coletiva / Pública)	Cópia da página com comprovação de autoria e identificação da publicação	1 ponto por trabalho (máximo: 5 pontos)
Pontuação Máxima Total		70 pontos

Fase C – Classificatória:

4. Os candidatos selecionados na etapa de avaliação de currículo passarão por entrevista com o Coordenador do Comitê Gestor da Rebracim e dois consultores do Departamento de Assistência Farmacêutica. Os mesmos deverão encaminhar quando solicitados memorial com relatos de sua história acadêmica e profissional que contribuam para melhor contextualização das atividades realizadas e motivações de trabalho.

Qualificação	Parâmetro	Pontuação
Disponibilidade para execução das atribuições, bom relacionamento interpessoal, clareza quanto as atividades que serão desenvolvidas, experiências previas e motivação para apoio na construção do SUS	Entrevista e Análise de Memorial	Máximo de 30 pontos

Pagamento:

O selecionado fará jus à bolsa mensal no valor líquido mínimo de R$ 4.988,00. A este valor poderão ou não serem incorporados dividendos de acordo com a experiência comprovada pelo profissional.

Prazo:

O prazo de trabalho será de 11 meses, respeitando prazos de renovação de projeto de colaboração com a Fiotec, com previsão de renovação para dezembro de 2014.

Supervisão e Sigilo:

Os trabalhos serão supervisionados pela área de demandante, que poderá a qualquer momento ou quando achar necessário, solicitar relatórios adicionais sobre a execução das atividades.

O contratado deverá manter sigilo acerca de seu trabalho, dos documentos e informações a que tenha acesso no cumprimento de suas obrigações. Deverá, ainda, manter uma relação profissional adequada com as autoridades federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e com os técnicos ou pessoas com quem venha a interagir, exercendo suas atividades com zelo e dedicação.

 

A pedagogia dos médicos cubanos.

Texto de Emir Sader, publicado 08/02/2014 no Blog do Emir, na Carta Capital.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/A-pedagogia-dos-medicos-cubanos/2/30214

“As médicas cubanas parecem empregadas domésticas.” A afirmação, a mais expressiva da onda de expressões de intolerância e de discriminação racista, feita por uma jornalista brasileira de direita, representa, sem perceber, o mais significativo elogio de Cuba.

Diante das necessidades de atendimento médico da população, o governo brasileiro, depois de convocar a médicos brasileiros a ocupar os postos nas regiões do país com mais necessidades e menor atenção, fez um convênio com o governo de Cuba para trazer ao Brasil profissionais de saúde do país que inquestionavelmente tem uma das melhores, senão a melhor medicina social do mundo. Os extraordinários índices de saúde da população cubana – da mortalidade infantil à expectativa de vida ao nascer -, ainda mais pelo nível de desenvolvimento econômico do país, confirmam essa avaliação.

Esse convênio, que poderia passar simplesmente como um a mais entre tantos outros assinados entre o Brasil e Cuba, gerou uma onda de reações que propiciam um diagnóstico social de uma e de outra sociedade, inédito e de uma profundidade inesperada.  Começando pelos próprios médicos brasileiros, na sua grande maioria formados em universidades públicas – as melhores do país -, mas que não são obrigados a entregar praticamente nenhuma contrapartida à sociedade que os formou, de forma gratuita. Frequentemente concluem seus cursos e abrem consultórios nos bairros melhor situados das grandes cidades brasleiras, para atender a uma clientela de grande poder aquisitivo.

Como resultado, o mapa das doenças do país e a localização dos médicos costuma ser brutalmente desencontrado, praticamente oposto: onde estão as doenças, não estão os médicos; onde estão os médicos, não estão as doenças.

Mesmo assim, depois de se negar a atender a população mais pobre – a grande maioria – tentaram impedir que o governo brasileiro trouxesse médicos de fora do pais – de outros países, alem de Cuba – para atender à população. Fizeram manifestações, criaram situações de constrangimento para os médicos cubanos na sua chegada, anunciaram que fariam campanhas contra a reeleição da Dilma, acreditando dispor de autoridade política com seus pacientes.

A declaração com que começa este artigo se insere nesse cenário de elitismo e de falta de sensibilidade social de médicos brasileiros. A frase, que pretende desqualificar a médicas cubanas, porque no lugar da imagem do médico homem, branco, com fisionomia dos doutores dos filmes de Hollywood, são pessoas nascidas no meio do povo cubano, se revela como um imenso elogio da sociedade cubana e em uma crítica da brasileira. Mulheres de origem humilde, que no Brasil seria empregadas domésticas, em Cuba é normal que possam se formar como médicas e expressar sua solidariedade com outros povos, necessitados dos profissionais que Cuba consegue formar em excesso para as necessidades do seu país.

Essa reversão do sentido da frase se deu também no plano mais geral da sociedade brasileira que, confundida no começo, muito rapidamente reagiu de forma muito positiva, com mais de 80% apoiando a vinda dos médicos cubanos ao Brasil. Pelas necessidades que passaram a ser atendidas por esses médicos, assim como também pela atenção que imediatamente começaram a receber setores populares muito amplos do Brasil, até ali sem nenhuma assistência ou com atenção médica absolutamente precária. Cidades que nunca tinham tido a presença de médicos, em que a população tinha que se deslocar quilômetros de distância para ter uma assistência esporádica, começam a conhecer um direito essencial à atenção médica direta e permanente, graças aos médicos cubanos.

É um programa de saúde pública, mas que encerra em si mesmo uma lição, uma pedagogia política de grande evidência – que é o que mais incomoda à direita brasileira. Pessoal formado em universidades públicas – e em Cuba todas o são – tem que atender prioritariamente as necessidades fundamentais do seu povo, que além de tudo paga os impostos que financiam as universidades públicas, mas que, via de regra,  não pode ter seus filhos com acesso a essas mesmas universidades – mais ainda aos cursos de medicina.

 O Brasil está avançando como nunca na sua história no combate à desigualdade, à pobreza e à miséria, mas não encontra ainda correspondência nas estruturas educacionais que formam os profissionais de medicina. Daí o apoio de Cuba – que a Dilma agradeceu a Fidel, por ocasião da recente reunião  da Celac em Havana, quando se inaugurou a primeira parte do porto de Mariel, que o Brasil constrói na Ilha, colaborando com a ruptura do bloqueio imposto pelos EUA.

Os médicos cubanos são melhores que grande parte dos médicos que o Brasil tem hoje porque – além da sua excelente formação profissional -, são melhores cidadãos, formados por uma sociedade orientada não pela medicina mercantil, mas pelas necessidades reais da população. A vinda dos médicos cubanos permite, como nenhum manual de educação política, esclarecer princípios das sociedades capitalistas – voltadas para os valores de troca – e das sociedades socialistas – voltadas para os valores de uso. Uma atendendo demandas do mercado, a outra, as necessidades das pessoas.
 

Programa Farmácia Popular: "Saúde Não Tem Preço" completa 3 anos.

Nesta semana, a ação "Saúde Não Tem Preço"- SNTP, que significa a gratuidade na dispensação dos medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e diabetes no Programa Farmácia Popular, completou 3 anos. Com cerca de 18 milhões de pessoas beneficiadas desde fevereiro de 2011, o SNTP foi destaque em diversas matérias. Já publicamos no Blog o "Café com a Presidenta" que tratou deste tema, onde a Presidenta Dilma apresentou os números mais recentes do Programa. Na quinta-feira, 06 de fevereiro, o Farmacêutico José Miguel do Nascimento Jr, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) foi o entrevistado do Programa Cenas do Brasil, na TV NBR. Abaixo o vídeo da entrevista:
http://www.youtube.com/watch?v=eVMPTrZt8DQ

Também foi gravada uma entrevista com o Secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, no TV Saúde:
http://www.youtube.com/watch?v=jJu461HtiwQ

Programa Farmácia Popular é destaque no "Café com a Presidenta".

Hoje, 20 de janeiro de 2014, o Programa Farmácia Popular foi destaque no programa semana "Café com a Presidenta". A Presidenta Dilma fez um balanço sobre os 3 anos do "Saúde Não Tem Preço". 

Ouça a entrevista pelo Youtube:

Leia a íntegra da entrevista abaixo, disponível em 

http://www2.planalto.gov.br/imprensa/cafe-com-a-presidenta/document.2014-01-20.9785783104/view

Max Gonçalves: Olá, bom dia! Eu sou o Max Gonçalves e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

 Presidenta: Bom dia, Max! E bom dia aos ouvintes que nos acompanham hoje aqui no Café!

 Max Gonçalves: Presidenta, hoje, eu queria falar sobre o programa Saúde Não Tem Preço, que oferece remédios de graça para a população. O Saúde Não Tem Preço está completando três anos e muita gente já foi beneficiada, presidenta?

 Presidenta: Muita gente foi beneficiada sim, Max. O Saúde Não Tem Preço é um programa importante, porque milhões de brasileiros em todo o país estão sendo beneficiados com o acesso a remédio para doenças crônicas, e, Max, de graça. Em três anos, para você ter uma ideia, nós já distribuímos remédios para quase 18 milhões de pessoas que sofrem de diabetes e de hipertensão, a chamada pressão alta. Esse número, Max, é 20 vezes maior que o número de pessoas que tinham acesso a esses remédios antes da gratuidade. Isso quer dizer, Max, que muita gente que precisava do remédio não estava fazendo o tratamento porque não tinha condições de comprá-lo. E esse tratamento tem de ser contínuo para garantir a saúde das pessoas. Agora, com remédio de graça, ninguém mais precisa interromper o tratamento porque o remédio acabou. Então, ao garantir esse remédio de graça, a gente ajuda as pessoas a preservar a saúde, a fazer o tratamento direitinho tomando cada dose na hora certa, evita tratamentos hospitalares e consequências piores. Isso significa menos complicações de saúde e uma vida muito melhor para o paciente. Sabe, Max, a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi um compromisso que assumi ainda quando eu era candidata à Presidência da República. Começamos a cumprir esse compromisso logo depois da minha posse, já no início de 2011 quando lancei o Saúde Não Tem Preço. Eu tenho muito orgulho desse programa, porque, com ele, estamos ajudando os brasileiros e as brasileiras a ter mais qualidade de vida para estudar, para trabalhar, produzir e também para se divertir e se dedicar à família e aos amigos. Ao mesmo tempo, evitamos tratamentos dolorosos e custosos, como eu disse, evitamos a perda ou o comprometimento de vidas. Você sabe, Max, com saúde não se brinca.

 Max Gonçalves: Pelo que eu lembro, presidenta, o Saúde Não Tem Preço começou com a distribuição de remédios para hipertensão e diabetes, e depois expandiu também para o remédio contra a asma, não é?

 Presidenta: Boa memória, Max. É isso mesmo. Em junho de 2012, ou seja, um ano e meio atrás, nós começamos a distribuir remédio de graça para o tratamento da asma. Desde então, 1,2 milhão de pessoas, Max, já foram beneficiadas, em especial, as crianças e os jovens. Isso ajudou muita gente a evitar complicações, como, por exemplo, uma pneumonia, que pode levar a criança ou o adulto a ser internado por vários dias em um hospital. Eu não sei se você sabe, Max, que a asma era a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS, o nosso Sistema Único de Saúde. Depois, Max, que nós começamos a distribuir os remédios para o combate à asma, nós reduzimos em quase 36 mil o número de internações por conta dessa doença. Isso melhora muito a vida do paciente e da família dele. Todo mundo que é mãe, pai ou avô ou avó sabe o sofrimento que é ver uma criança com asma, ter que sair de casa correndo, às vezes de madrugada, para levar a criança no hospital. Com a medicação adequada, Max, nós evitamos essas internações súbitas e ainda ajudamos a reduzir as filas nos nossos hospitais.

Max Gonçalves: Agora conta para a gente, presidenta, é fácil conseguir o remédio de graça?

Presidenta: É muito fácil, Max. Os medicamentos estão disponíveis em todas as farmácias da rede Aqui Tem Farmácia Popular, que já somam quase 30 mil estabelecimentos em mais de 4 mil cidades de todo o nosso país. São, Max, 14 tipos de remédio para asma, hipertensão e diabetes. Os remédios de graça também, Max, podem ser retirados nas mais de 500 farmácias do governo, que nós montamos em parceria com os estados e os municípios. Para pegar o remédio, a pessoa só tem que levar a identidade, o CPF e, lógico, uma receita médica que esteja dentro do prazo de validade. A receita pode ser tanto de um médico da rede pública como de um médico particular.

Max Gonçalves: O acesso gratuito faz muita diferença para aquelas pessoas com renda menor e que precisam tomar medicação de uso contínuo, não é, presidenta?

Presidenta: Ah, Max, com certeza. Tendo acesso aos remédios de que precisam e fazendo acompanhamento médico adequado nos postos de saúde, com certeza, Max, as pessoas vão ter uma vida mais saudável. Agora, além de ter o remédio de graça, Max, esse acompanhamento ficou muito mais fácil com a chegada dos médicos do Mais Médicos nos postos de saúde de todo o país.

Max Gonçalves: Isso é verdade, presidenta. Com o Mais Médicos fica muito mais fácil diagnosticar e acompanhar essas doenças.

Presidenta: Pois é, Max. Veja, por exemplo, a história da Maria Cícera e da mãe dela, a Dona Lindinalva dos Santos, lá em São Paulo. A Maria Cícera descobriu que tinha diabetes em uma consulta com o Dr. Guillermo Galego, que chegou no final do ano para atender os moradores do bairro Vila Mirante, lá em São Paulo, pelo programa Mais Médicos. Aí, ele receitou o remédio que ela pega de graça no posto de saúde ou na rede Aqui Tem Farmácia Popular. A mãe dela, a Dona Lindinalva, que já tinha diabetes, Max, também pega o remédio de graça, o que faz, para elas, uma tremenda diferença no final do mês. Para a Cícera, ter acesso às consultas e às orientações do Dr. Guillermo e fazer o tratamento da diabetes de graça é um grande alívio, porque na casa dela o orçamento é apertado, a família vive só do salário do marido, que é pedreiro. Com o remédio de graça, elas conseguem comprar mais frutas, mais verduras, cuidar melhor da alimentação seguindo todas as recomendações do médico.

Max Gonçalves: Que legal, presidenta! Além dos remédios de graça, o governo também dá desconto em vários outros medicamentos, não é?

Presidenta: É sim. No Programa Farmácia Popular, nós temos remédios com desconto de até 90% para o controle do colesterol, para o glaucoma, a rinite alérgica, a osteoporose e a doença de Parkinson, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Com a receita na mão, o paciente compra o remédio praticamente a preço de custo.

Max Gonçalves: Presidenta, antes de terminar o Café eu queria falar sobre outro importante investimento do governo na saúde das pessoas, que é a vacinação contra o HPV. Fala para a gente, essa é uma novidade da campanha de vacinação deste ano?

Presidenta: É sim, Max, é uma novidade. Porque, na campanha de vacinação de março, nós vamos oferecer a vacina contra o HPV para as meninas de 11 a 13 anos de idade. Cada menina, Max, vai receber três doses de vacina. No ano que vem, nós vamos expandir a vacinação para as meninas de 9 a 11 anos. Com essa ação, nós protegemos as nossas filhas, as nossas netas, contra este vírus, que é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero no Brasil. Vamos cuidar delas hoje para que, no futuro, elas tenham menos riscos de desenvolver esse câncer de colo de útero. Veja só, para a compra de 36 milhões de doses dessa vacina, o meu governo está investindo mais de R$ 1 bilhão. Essa compra, Max, é feita por meio de uma parceria do Instituto Butantan, lá de São Paulo, com um laboratório particular, que, ao longo de cinco anos, vai transferir para nós toda a tecnologia de produção da vacina, e isso para um laboratório público brasileiro. Ou seja, nós vamos passar a produzir a vacina e, ao mesmo tempo, vamos gerar não só mais saúde, mas mais emprego em nosso país. Além disso, essa parceria barateou muito a vacina, viu, Max, muito mesmo para o governo. Imagina você que uma família, Max, que decidisse comprar a vacina de um laboratório particular teria que desembolsar cerca de R$ 1.000,00 pelas três doses. Com essa parceria, vamos oferecer a vacina de graça para as famílias. O Ministério da Saúde, por sua vez, vai pagar menos de R$ 100,00. Veja só a diferença, Max. Ganha as famílias, ganha as meninas e ganha o recurso público do país, o dinheiro público do país. Isso é um exemplo de como é importante planejar e gastar bem o dinheiro público, tendo como foco principal o bem-estar das pessoas. É isso que nosso governo, Max, está fazendo. Como eu já disse, com a saúde do povo a gente não negocia, estamos apoiando cada brasileira e cada brasileiro para que todos vivam bem, com saúde para que possam estudar, trabalhar, batalhar sempre por uma vida melhor.

Max Gonçalves: Muito bom, presidenta. Agora, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.

Presidenta: Max, obrigada. Agora, antes de terminar o Café, eu queria aproveitar para dizer que, no mês que vem, nós vamos ter mais novidades sobre o Mais Médicos, um programa que está melhorando a vida de muita gente por esse Brasil afora. Mas essas novidades, Max, eu só vou contar nos próximos programas. Uma boa semana para você e para todos os nossos ouvintes. Até a semana que vem, Max!

 Max Gonçalves: Combinado, presidenta. Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos.

Os medicamentos similares serão mais uma opção aos de referência, como já acontece com os genéricos. A mesma prescrição médica, que atualmente permite ao paciente adquirir medicamentos de referência e genérico, também poderá ser usada para a compra do similar. A medida - anunciada nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano - deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor.

A proposta consta na Consulta Pública, a ser lançada pela Anvisa nesta sexta-feira (17), que propõe que os medicamentos similares sejam mais uma opção no mercado, após passar por estudos de equivalência, análises e aprovação da Agência. A decisão será firmada após resultado da consulta, que tem prazo de 30 dias, após publicação.

Ao anunciar as novas regras, o ministro Alexandre Padilha disse que vai defender a oferta dos similares à população por um preço 35% menor ao de referência. “Para o consumidor, o preço pode ser ainda menor, porque haverá mais opções de medicamentos no mercado. Quanto há maior a variedade destes medicamentos, cresce a competitividade no mercado”, ressaltou o ministro. O custo dos similares será definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

De acordo com a proposta, os similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo “EQ”, que significa equivalente. O símbolo ajudará consumidores e médicos a identificarem os produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a mesma função terapêutica. Esta marca seguirá padrões semelhantes aos que já existem para os medicamentos genéricos, com o uso da faixa amarela obrigatória em todos os produtos.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a marca ”EQ” vai garantir confiança na população de estar adquirindo um medicamento de qualidade. “As pessoas vão saber, com clareza, quais são os medicamentos similares que passaram por testes de qualidade e que, portanto, podem ser intercambiáveis. Ou seja, o consumidor poderá escolher na farmácia, a partir da prescrição médica, qual medicamento quer comprar”, explicou Dircer Barbano.

Resolução - A equivalência dos medicamentos similares foi possível devido a determinação da Anvisa de exigir que todos os produtos desta categoria comprovassem a mesma função terapêutica dos medicamentos de referência. Em 2003, a agência publicou a resolução RDC 134/2003 que determinou um prazo de 10 anos para a adequação e a apresentação dos testes de biodisponibilidade relativa e equivalência farmacêutica, que comprovam que o medicamento similar possui o mesmo comportamento no organismo, e as mesmas características de qualidade do medicamento de referência.

A expectativa é de que até o final de 2014, todos os medicamentos similares do mercado serão tecnicamente iguais aos produtos de referência. “Todos os medicamentos similares que não comprovarem a equivalência, não poderão ser comercializados”, afirmou o diretor presidente da Anvisa. Para ser intercambiável, ou seja, substituível, o medicamento deve apresentar um dos três testes: bioequivalência (no caso dos genéricos); biodisponibilidade (para os similares); e bioisenção, quando não se aplicam a nenhum dos dois casos anteriores. O objetivo das três análises é comprovar a igualdade dos produtos.

Em 2012, em quantidades comercializadas, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os Genéricos ficaram com 37,1% e os produtos novos representaram 23,2% do mercado.

Medicamento de Referência - Medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro. A eficácia e a segurança do medicamento de referência são comprovadas por estudos clínicos.

Medicamento Similar - Contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica. Desde 2003 passou a comprovar a equivalência com o medicamento de referência registrado na Anvisa.

Medicamento Genérico - O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência. O genérico já é intercambiável pela norma atual.


Fonte: Agência Saúde

Extraído do Blog da Saúde: 

http://www.blog.saude.gov.br/index.php/programasecampanhas/33508-brasileiros-terao-mais-opcoes-na-compra-de-medicamentos