"O programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
entre laboratórios farmacêuticos públicos e privados, fomentado pelo Ministério da Saúde, começa a dar seus
primeiros resultados, quatro anos após a sua implantação. Com o estabelecimento
de seu marco legal em 2011 - a partir de mudanças feitas na lei 8.666, que
estabelece critérios para as compras governamentais - o projeto ganhou força e hoje,
aliado à centralização das aquisições do Sistema
Único de Saúde (SUS), gera uma economia anual de R$ 3 bilhões no orçamento federal.
Atualmente, há 88 contratos de PDPs em vigor no país, envolvendo 70 laboratórios parceiros, sendo 17 públicos e 53 privados entre eles, gigantes farmacêuticas como Pfizer, Glaxo Smith Kline e Novartis. Na prática, essas parcerias vêm permitindo a transferência de tecnologia na fabricação de 64 medicamentos e seis vacinas, todos estratégicos para atendimento doSUS.
"O programa de PDPs tem como meta tirar o Brasil da condição de mero mercado consumidor, elevando o valor agregado da produção nacional de medicamentos", afirma Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, mencionando que o programa visa reduzir a dependência externa de medicamentos, internalizando tecnologias, incentivando a inovação na indústria nacional. "Queremos transferir 100% da tecnologia, garantindo que medicamentos estratégicos para o SUS sejam produzidos aqui no Brasil."
De acordo com Gadelha, o Brasil é hoje o sexto maior mercado mundial de remédios e equipamentos na área da saúde, com seus quase 200 milhões de habitantes. Contudo, em 2012, o país registrou US$ 11 bilhões em déficit comercial desses produtos. "Com as PDPs, esse déficit já parou de crescer. Agora queremos reduzi-lo a uma média de US$ 3 bilhões anuais daqui a quatro anos, quando as PDPs estarão operando a pleno vapor", explica.
Outro objetivo do programa é diminuir os preços de produtos estratégicos na área da saúde, como vacinas, medicamentos para câncer, saúde da mulher, saúde mental e doenças crônicas. "Só nos últimos três meses, foram assinadas 26 novas parcerias entre laboratórios públicos e privados, que vão permitir a fabricação de produtos biológicos de última geração, para câncer, artrite reumatoide, diabetes, cicatrizante cirúrgico, hormônio de crescimento, vacina alergênica e contra o HPV", conta Gadelha, acrescentando que o projeto permite absorver a tecnologia para fabricar aparelhos auditivos, contraceptivos intrauterinos e equipamentos de radioterapia nos laboratórios públicos. Segundo ele, uma das mais recentes conquistas do programa foi a transferência de tecnologia da Merck Sharp & Dohme para o Instituto Butantan, que visa levar a vacina contra o HPV (vírus responsável pelo câncer do colo de útero) para oSUS a partir de 2014.
O secretário do Ministério da Saúde explica que a garantia de mercado é uma das maiores vantagens oferecidas pelo programa de PDPs aos laboratórios da iniciativa privada. Pelos contratos, as empresas transferem tecnologia aos laboratórios públicos e ganham participação nas vendas dos medicamentos ao SUS. "Ao invés de direcionar boa parte de seus investimentos ao marketing e à propaganda, a empresa pode assumir mais os riscos tecnológicos, direcionando mais recursos para as áreas de pesquisa e inovação", diz. Para ampliar a capacidade interna de fabricação, o programa de PDPs tem aplicado recursos nos laboratórios públicos nacionais. Em 2012, o Ministério da Saúderepassou R$ 271 milhões ao segmento. Até 2015, serão cerca de R$ 1 bilhão.
Um dos grandes laboratórios participantes do programa de PDPs é a Novartis, que selou uma parceria com a Fundação para o Remédio Popular (FURP), de São Paulo. De acordo com Patrick Eckert, gerente geral da área de oncologia da Novartis, o contrato de cinco anos prevê a transferência de tecnologia que vai permitir a produção do medicamento Afinitor, para tratamento de câncer de mama metastático. "No início da parceria teremos participação de 50% nas receitas das vendas para o SUS. Mas nossa participação será zero após o período contratual". Eckert diz que o modelo de parceria criado pelo governo brasileiro é inédito no mundo e que está afinado com os projetos de responsabilidade social de sua companhia.
Por contrato, a Novartis só pode comercializar seu medicamento patenteado no mercado privado, enquanto a FURP fica com o mercado público. "Para nós, a transferência de tecnologia em si já é um grande ganho", celebra Flávio Vormittag, superintendente da FURP. Além da parceria com a Novartis, a Fundação para o Remédio Popular assinou contrato com a EMS".
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