Convocatória para a Marcha
em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia
O Brasil passa por um momento
histórico, onde a defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro estão
na agenda dos movimentos sociais e de todos os cidadãos. Não são poucos os
ataques às conquistas que a sociedade arduamente lutou e garantiu como parte
integrante da nossa Constituição Cidadã. Seja através de projetos que tramitam
na Câmara e no Senado, e pelas ações adotadas pelo governo interino, onde o
tamanho do estado passa a ser ameaçado, o fato é que somente com mobilização e
organização conseguiremos enfrentar e barrar a extinção de nossos direitos.
Frente a isso e tendo por base a defesa permanente do SUS, o Conselho Nacional
de Saúde – CNS deliberou pela realização da “2ª Marcha em Defesa do SUS e da
democracia”, em Brasília, no próximo dia 06 de julho. A “1ª Marcha em Defesa do
SUS e da democracia”, aconteceu em dezembro de 2015 como atividade inicial da
15ª Conferência Nacional de Saúde. Com o objetivo de reafirmar os princípios do
SUS, em defesa de uma saúde publica universal e de qualidade, a marcha reuniu
cerca de 10 mil manifestantes, representando os mais variados segmentos da
sociedade e de diversos estados brasileiros.
No processo de construção da 2ª
marcha, representantes de entidades, instituições e movimentos sociais reunidos
no Conselho Nacional de Saúde decidiram por ampliar o objetivo desta
mobilização, passando a incorporar, além da defesa do SUS, a defesa da seguridade
social, a partir da convicção de que a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS)
passa pela defesa dos direitos sociais, incluindo a previdência e a assistência
social. Cabe destacar que dentre as primeiras ações do Governo interino foi o
ataque ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a extinção do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Da mesma forma, o
atual governo demonstra pretensão em flexibilizar a Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT) e fazer uma ampla reforma na previdência, iniciando este processo
com a extinção do Ministério da Previdência, fatiando suas atribuições entre o
Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário. No campo da saúde,
o anúncio de limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde
demonstra que a saúde, e consequentemente a seguridade social encontram-se
ameaçadas.
Neste sentido, o Conselho
Nacional de Saúde, em articulação com diversas entidades e movimentos em defesa
da democracia convoca a sociedade brasileira a não permitir retrocessos. É
chegada a hora de lutar pelas conquistas garantidas na Constituição de 1988 e
para que não haja nenhum direito a menos. As ruas devem ser, daqui para frente,
palco permanente das mais variadas manifestações e o CNS, além da organização
conjunta de inúmeros atos em defesa do SUS nos Estados, convoca para a “MARCHA
EM DEFESA DA SAÚDE, DA SEGURIDADE SOCIAL E DA DEMOCRACIA”, que se realizará
no dia 06 de julho, com concentração na Catedral Metropolitana de Brasília, a
partir das 9h. A marcha seguirá para um ato na frente do Congresso Nacional por
volta das 10 horas. Traga sua bandeira, organize caravanas e venha lutar por
seus direitos. Defender o SUS é defender não só a saúde, mas também a
Seguridade e defender a Seguridade é defender a Saúde, a Previdência e a
Assistência Social.
Conselho Nacional de Saúde
Brasília, junho de 2016
Fonte: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2016/docs/06jun13_2marcha_defesa_sus_Convocacao_Marcha.pdf
