Por Cristiane Madeira Ximenes, com colaboração de Rubens Bias Pinto
Brasil é o segundo maior mercado consumidor de
Ritalina do mundo.
As Coordenações Gerais de
Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Saúde dos Adolescentes e dos Jovens e a
Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde
divulgaram nesta quinta-feira (01/10) uma recomendação para que Estados e
Municípios publiquem protocolos de dispensação de metilfenidato, cujo nome comercial
é Ritalina ou Concerta, seguindo recomendações nacionais
e internacionais para prevenir a excessiva medicalização de crianças e
adolescentes.
A medida foi tomada diante da tendência
de compreensão de dificuldades de aprendizagem como transtornos biológicos a
serem medicados, do aumento intenso no consumo de metilfenidato e dos riscos
associados ao consumo desse medicamento.
Segundo manifesto do Fórum
sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, articulação de entidades
acadêmicas e da sociedade civil, o Brasil vive um processo crescente de
medicalização, entendido como o processo que transforma, artificialmente,
questões não médicas em problemas médicos.
Dados expostos na
recomendação do Ministério da Saúde indicam que o Brasil se tornou o segundo
mercado mundial no consumo do metilfenidato, com cerca de 2.000.000 de caixas
vendidas no ano de 2010, e apontam para um aumento de consumo de 775% nos
últimos 10 anos no Brasil.
Segundo o documento, as
estimativas de prevalência de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH) em crianças e adolescentes no Brasil são bastante discordantes, com
valores de 0,9% a 26,8%. O TDAH não pode ser confirmado por nenhum exame
laboratorial ou de imagem, o que gera, inclusive, questionamentos quanto a sua
existência enquanto diagnóstico clínico. Os custos anuais de tratamento,
segundo estudo publicado em 2014, variam de R$ 375,40 até R$4.955,38.
Experiências das
Prefeituras de São Paulo (Portaria nº 986/2014) e Campinas/SP mostram como a
publicação de protocolos pode contribuir para a diminuição da prescrição
excessiva do medicamento.
Por fim, a medida segue
orientação da 26ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do
MERCOSUL, realizada em 6 de julho, em Brasília, que afirmou a importância de
garantir o direito de crianças e adolescentes a não serem excessivamente
medicados e recomendou o estabelecimento de diretrizes e protocolos clínicos.
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