Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), criticou a pressão feita pelos médicos para que a agência desse seu aval ao uso de emagrecedores no Brasil.
Na última terça, a Anvisa decidiu retirar do mercado emagrecedores do grupo das anfetaminas (femproporex, anfepramona e mazindol). A agência manteve o emagrecedor sibutramina como opção para pacientes e médicos brasileiros, mas impôs várias restrições para que ela pudesse ser receitada.
O Conselho Federal de Medicina decidiu ir à Justiça para que os anfetamínicos continuassem sendo receitados, alegando que os médicos deveriam ter autonomia para indicar o uso dos remédios.
Em entrevista exclusiva à Folha, Barbano afirmou: "Espero que, além dessa preocupação com a questão da autonomia dos médicos, eles também estejam preocupados em verificar como vão cumprir o papel deles".
Para ele, a venda dos emagrecedores, mesmo com receita, "é abusiva, é muito alta, é só crescente ao longo dos anos".
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FOLHA - Uma câmara técnica da Anvisa foi contra a sibutramina. Não era melhor discutir mais até ter amplo apoio?
Dirceu Barbano - Não, porque a divergência apontada não vai se resolver agora. Nenhuma posição é incorreta. Você pode adotar uma ou outra posição com os dados colocados. A responsabilidade era de a diretoria colegiada tomar uma decisão.
Durante a discussão verificamos que havia dúvidas sobre a possibilidade real de extrapolar os dados do estudo Scout para os outros pacientes [o estudo identificou riscos do remédio apenas para quem tem problemas cardiovasculares; se pudessem ser estendidos ao total de usuários, os riscos inviabilizariam o uso da sibutramina].
Poderíamos perder o tratamento com um produto registrado na Anvisa que, para certos grupos de pacientes, pode ser eficiente. Nada aqui na Anvisa pode ser colocado como "águas passadas", todos os medicamentos registrados estão sob monitoramento todo dia.
Pode ser que o monitoramento que será feito com a sibutramina [previsto por um ano] forneça algum dado adicional que faça com que, antes de qualquer prazo, ela acabe sendo proibida.
A indústria vai apostar em iniciativas como o balão gástrico, recentemente liberado para pessoas com IMC menor?
Não, não automaticamente. O que foi produzido até hoje --a oferta das cirurgias, as técnicas, as dietas- foi inventado com esses produtos já no mercado.
Se EUA, Europa e outros baniram a sibutramina, por que o Brasil está certo em liberar?
Não é uma questão de estar certo ou errado, é questão de ter oportunidade de fazer ou não. Temos um sistema de notificação, uma história de tratar a sibutramina sob controle especial. Talvez as autoridades regulatórias dos países não tenham se sentido seguras em relação ao sistema de vigilância que eles têm.
Se não fosse seguro, nós não teríamos feito. Perguntamos ao FDA [agência americana que regula remédios e alimentos]: por que vocês optaram por tirar a sibutramina? Eles disseram: no nosso país, planos de minimização de risco não têm sido eficazes. Mas se não é eficaz lá, não é aqui? Temos um outro sistema, temos vigilância sanitária em todos os municípios, nos EUA não é assim.
Esse plano de reduzir riscos é o que inclui a notificação das reações adversas?
Exato, desenhamos um plano para transitarmos por um período monitorando a sibutramina. Claro que não é um papel só nosso, nem só da vigilância sanitária. É papel dos médicos também. Espero que, além dessa preocupação com a questão da autonomia dos médicos, eles também estejam preocupados em verificar como eles vão cumprir o papel deles em relação a isso, porque a Anvisa nunca prescreveu nem anfetamínicos nem sibutramina. O que nós temos aqui registrado no nosso sistema é a venda com receita. E é abusiva, é muito alta, é só crescente ao longo dos anos.
Outra polêmica atual é a regulamentação dos aditivos do cigarro, que voltou ao debate no Congresso. A Anvisa pode não regrar os aditivos?
A questão da retirada dos sabores acho que tem consenso entre os diretores. Para mim, sabor em cigarro é criminoso. Sobre a questão do açúcar, que integra o método de produção, vamos pensar em como fazer, gerou preocupação por parte dos produtores. Estamos discutindo a forma, não é se vai fazer.
Se a lei vier resolver coisas que estamos propondo nessa regulamentação, é melhor. Já fica na lei, ninguém vai ficar discutindo se a Anvisa tinha ou não o poder de fazer.
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