quarta-feira, 15 de junho de 2016

Ato em defesa do SUS e da democracia na Bahia!


Nova publicação da OPAS/OMS aborda planejamento, programação e aquisição de medicamentos.

DO SITE OPAS - www.paho.org


O 10º fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica” foi lançado nesta terça-feira (14). Escrita pela farmacêutica Rebeca Mancini Pereira, a publicação “Planejamento, Programação e Aquisição: prever para prover” aborda o papel da assistência farmacêutica no desenvolvimento de um conjunto de atividades relacionadas aos serviços de abastecimento.
Para Pereira, o planejamento, a programação e a aquisição de medicamentos possuem um importante papel para assegurar o acesso e o uso racional de medicamentos. “O planejamento fornece um conjunto de informações gerenciais obtidas a partir do levantamento de informações epidemiológicas, da definição da organização dos serviços, do financiamento, da padronização de medicamentos, da gestão de estoques e da infraestrutura de recursos humanos, físicos e materiais que permitirão à equipe responsável pela programação definir o quê, para quem, quando e quanto comprar”, afirma a consultora.
O objetivo da programação é estimar a quantidade de medicamentos que deve ser adquirida para atender a demanda dos serviços por tempo definido. Nessa etapa, é importante estabelecer normas e procedimentos com definição de método de trabalho, atribuições, responsabilidades e prazos. Para definir a quantidade de produtos adequada, é preciso identificar as necessidades da população-alvo – existem diversos critérios técnicos para realizar essas estimativas.
Com esta etapa finalizada, se inicia o processo de aquisição de medicamentos, segundo Pereira. “A aquisição consiste em um conjunto de procedimentos pelos quais se efetiva a compra dos medicamentos estabelecidos na programação, com o objetivo de disponibilizá-los em quantidade, qualidade e menor custo, visando manter a regularidade e o funcionamento do sistema.”
Sobre a série “Uso Racional de Medicamentos”
Os fascículos são produzidor pela Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. O projeto busca fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Nos próximos meses, serão lançados mais 10 fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.
Todos os capítulos da série estarão disponíveis gratuitamente para download e poderão ser acessados na área de publicações da página da OPAS/OMS Brasil na internet.


Fonte: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5151:nova-publicacao-da-opasoms-aborda-planejamento-programacao-e-aquisicao-de-medicamentos&Itemid=455

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Conselho Nacional de Saúde define calendário de mobilização em defesa do SUS.

DO REDE BRASIL ATUAL - www.redebrasilatual.com.br 

No próximo dia 24, por meio da campanha "São João e SUS – Patrimônios do Povo Brasileiro", haverá atos de conscientização da importância da saúde pública em escolas e UBS de todo o país.

São Paulo – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu o calendário de ações em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). No próximo dia 24 será realizada a campanha "São João e SUS – Patrimônio do Povo Brasileiro". E em 6 de julho, em Brasília, haverá a segunda marcha pelo SUS. As atividades foram definidas durante a plenária em defesa da democracia e da saúde pública, na terça-feira (7), na Câmara.
“Como representantes na sociedade brasileira num colegiado que tem a função consultiva e deliberativa nas políticas de saúde para o país, e não uma entidade, temos o compromisso e o dever de mostrar a nossa força em defesa do SUS. Essa marcha é coletiva e envolve o conjunto de movimentos que integram a batalha da saúde pública brasileira, ainda mais ameaçada em tempos como este, em que a democracia está ameaçada. Como o SUS é democrático, atende a todos, independente de terem carteira assinada ou não, depende da democracia para existir", disse o presidente do CNS, Ronald Santos.
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e representante dos trabalhadores do setor no CNS, Ronald destaca que a luta pela democracia não pode ser dissociada da luta pelo maior sistema público de saúde do mundo. "Como não existe SUS sem democracia, não existe democracia sem o SUS".
Nesta semana, o senador Humberto Costa (PT-PE) e ex-ministro da Saúde no governo Lula, lembrou que as mobilizações são essenciais na exigência da manutenção dos direitos sociais, como a saúde, ameaçados pelo governo interino de Michel Temer. “As mobilizações demostram a força da democracia. As dimensões alcançadas da defesa do SUS são a expressão da resistência”, afirmou por meio das redes sociais.
A 2ª Marcha em Defesa do SUS contará com a participação de entidades representativas de vários segmentos, religiões, gênero, raça e profissionais de saúde de diversas áreas. Segundo o CNS, a proposta é que a Marcha saia da Catedral Metropolitana de Brasília e caminhe até o gramado em frente ao Congresso Nacional, reivindicando saúde pública gratuita e de qualidade para todos.
Nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara, parlamentares e representantes de várias entidades se manifestaram contra os atuais ataques ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O evento se pautou, principalmente, pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pelo presidente interino, Michel Temer.
“O CNS entende que a luta em defesa de ambos os sistemas é uma luta pela democracia. Devemos interligar todos os movimentos para unir forças em defesa da volta dos ministérios que foram extintos e para combater qualquer ameaça de desmonte da política social”, destacou conselheiro nacional de saúde Geordeci Menezes, membro da mesa diretora do CNS.
Desde o último dia 12 de maio, quando assumiu interinamente, o novo ministério do governo Temer anunciou uma série de medidas de corte de gastos, que incidem principalmente sobre a área social.
O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a defender, em diversas ocasiões, o redimensionamento do tamanho do SUS. Em nenhum momento, porém, falou em ampliação dos recursos. Apenas em cortes já que ele defende que o "SUS tem de ter o tamanho do orçamento".

Ataques ao SUS

Conforme o CNS, há diversos ataques ao financiamento do SUS e da seguridade social em tramitação no Congresso. Conheça os principais:
- PEC 04/2015 – aprovada em segundo turno na Câmara, segue para o Senado. Trata do aumento da Desvinculação de Recitas da União (DRU) de 20% para 30% e da criação desse mecanismo de manejo de recitas também por estado e municípios (DRE e DRM), ambas com alíquota de 30%. O texto aprovado pelos deputados prejudicou ainda mais a seguridade social, mas "protegeu" a saúde, bem como a educação, dos efeitos dessas desvinculações.

- PEC 143/2015 – aprovada em primeiro turno no Senado. Falta ainda a votação em segundo turno no Senado e a tramitação na Câmara dos Deputados. Trata do aumento da DRU de 20% para 25% e da criação da DRE e da DRM, ambas com alíquota de 25%. O texto aprovado pelo Senado prejudicou ainda mais a seguridade social, inclusive reduziu a base de cálculo para aplicação mínima em saúde nos Estados, DF e Municípios. Somente a educação ficou protegida dos efeitos dessas desvinculações na União  Estados, DF e Municipios, assim como ficou protegida a base de cálculo da aplicação mínima em saúde na União. A perda estimada do SUS decorrente da DRE e da DRM seria de R $ 33 bilhões/ano (a preços de 2016).

O governo está trabalhando a articulação conjunta dessas duas PECs, o que pode significar que aquilo que a área econômica não viu contemplada na aprovação da PEC 04/2015 poderá ser tentada na PEC 143/2015. Por exemplo, desvincular também a base de cálculo da aplicação mínima em saúde e educação na União, estados e Distrito Federal e municípios. A mobilização deve continuar.

PEC 451 do Eduardo Cunha – estabelece a obrigatoriedade dos empregadores pagarem planos de saúde para todos os empregados. É um retrocesso para uma situação anterior à CF de 1988 e, na prática, o desmonte do SUS.

O Ministro da Saúde do governo interino afirmou que não haverá nenhum recurso adicional para a saúde em 2016 além do mínimo. Assim sendo, a disponibilidade orçamentária está estimada em R$ 100,3 bilhões, correspondentes a 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada na lei orçamentária da União; essa cifra é inferior aos R$ 112,8 bilhões apurados com base nos 14,8% da RCL que foi o percentual da despesa empenhada pelo Ministério da Saúde em 2015. A perda é de R$ 12 bilhões.
Apesar de o governo interino ainda não ter encaminhado uma PEC, houve o anúncio do novo ministro da Fazenda de mudar a regra de cálculo constitucional da aplicação mínima em saúde: estabelecer um teto para essa despesa (assim como para educação) correspondente ao valor empenhado no ano anterior corrigido pela taxa de inflação do ano anterior. É uma tentativa de limitar os gastos com saúde e educação nos próximos anos, como parte do objetivo de reduzir o gasto público entre 1,5% e 2,0% do PIB.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2016/06/conselho-nacional-de-saude-define-calendario-de-mobilizacoes-pelo-sus-3234.html

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Tijolaço: A quem interessa desmoralizar o SUS? A quem ganha dinheiro com isso, e muito.

Publicado no site TIJOLAÇO - www.tijolaco.com.br

"Ontem, o advogado gaúcho Marcelo Santos, no Facebook,  fez um post emocionado sobre seu pai:
Esse remédio abaixo (Valcyte -cloridrato de valganciclovir)é comercializado pela bagatela de R$ 12.000,00 (doze mil reais), são 60 comprimidos, que custam R$ 200,00 cada um.
Meu pai precisou tomar esse medicamento porque adquiriu uma bactéria e teve que tomar um comprimido por dia, por 14 dias. Hoje estamos devolvendo o medicamento que poderá servir a outro paciente.
Sabem quanto ele gastou? NADA.
Ele fez todo seu tratamento gratuito: 4 anos em hemodiálise (cerca de R$ 6 mil reais por mês, que em 4 anos totaliza aproximadamente R$ 280.000,00 duzentos e oitenta mil reais), um transplante de rim onde teve q ficar uma semana na UTI e 22 dias internado e agora revisões semanais em q ele faz exames toda semana na parte da manhã e ficam prontos a tarde para consulta, repito, toda semana.
Ele não teve custo algum. Sabem porque?
Porque ele tem o melhor plano de Saúde do mundo, o SUS, o Sistema Único de Saúde.
O SUS tem que melhorar, sim! mas o SUS salva muitas vidas.
Sobre o post, o comentário do professor Nilson Lage, precioso como sempre, dá o testemunho, sem hipocrisias, de um professor de universidades públicas, aposentado, que, aos 79 anos e do reconhecimento de milhares de seus ex-alunos, não tem razão ou interesses em fazer propaganda ou falar aquilo que é o coro geral. A propósito, Lage era estudante de medicina, quando abraçou, para não largar nunca, o jornalismo, nos anos 50.
Recebo vacinas todo ano e tomo diariamente dois medicamentos fornecidos pelo SUS. Já fui atendido quatro ou cinco vezes em unidades de pronto atendimento da rede oficial – sempre de forma correta.

Tenho plano de saúde, mas pago consultas médicas, exceto nas especialidades em que as clínicas faturam adicionalmente com exames (oftalmológicas, por exemplo). A única vez que procurei atendimento de emergência pelo plano, o nível técnico foi inferior ao aceitável – e bem abaixo do oferecido na UPA.
Sei que a garantia de internação vale para doenças comuns, em prazo limitado; para coisas mais sérias, remédios caros, cirurgias complexas, males duráveis, só mesmo o SUS
Mantenho o plano de saúde porque temo as limitações, flutuações e desvios da política instável do Brasil – que prejudicam e protelam principalmente atendimentos eletivos – e conheço os mecanismos de sabotagem desenvolvidos pelos que enriquecem com a doença dos outros.
Creio que os médicos deveriam lutar por salários decentes no setor público, em lugar de se submeter à exploração nessas clínicas privadas ou tentar enriquecer à custa da ética profissional e dos compromissos humanos de seu ofício. Renda razoável, renúncia aos desvarios do consumo, emprego estável, oportunidade de aprimoramento em uma carreira – sem os exageros da “carreira de estado” – permitem vida decente e gratificante.
Eu sei porque tive uma.

Precisamos de um bom sistema de saúde pública. Ninguém nega as deficiências do SUS e a tranquilidade de um seguro-saúde, quando se pode ter um.
Mas só o teremos quando valorizarmos o que temos de bom e ajudarmos a ser melhor, entendendo que a desmoralização do sistema público de saúde rende, aos planos privados,  cerca de R$ 90 bilhões no Brasil, mais dinheiro do que o próprio Estado, e este dinheiro, em boa parte, também sai dos cofres públicos, via isenção de impostos)
Agora que descobri a diabetes, descobri também que diferença faz o remédio ser grátis e darem-se, também (juro que não tinha a menor ideia disso) os aparelhos, agulhas e fitas reagentes para medição caseira da glicose). São coisas caras (especialmente as fitas, que custam de dois a três reais, cada) que às vezes têm de ser usadas mais de uma vez por dia.
Mas, talvez, o medicamento que mais esteja em falta no Brasil seja a humanidade e o amor ao ser humano.
Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/a-quem-interessa-desmoralizar-o-sus-a-quem-ganha-dinheiro-com-isso-e-muito/