Uso Racional de Medicamentos - documentário do "Saúde Brasil"

Parte I

Parte II

"Trafico de remédios é mais rentável que o de drogas"

DO SITE BRASIL 247 - SAÚDE 247 em parceria com Le Figaro

Por Pauline Fréour

O Professor Marc Gentilini, especialista em doenças infecciosas e presidente honorário da Academia de Medicina, acompanha desde o início, a Fundação Chirac na sua luta contra a falsificação de medicamentos. Ele explica os perigos deste flagelo mundial.

Como podemos medir o tráfico de medicamentos falsificados?

Marc Gentilini – É muito difícil ter conhecimento dos números. Os medicamentos falsificados são oriundos do tráfico, por definição, e são, portanto, incontroláveis. A OMS (Organização mundial da saúde) estima que cerca de 10% dos medicamentos em circulação no mundo são falsos. Mas, como para todas as médias, isso varia de uma região para outra: se para algumas regiões estamos próximos de zero, podemos alcançar de 60 % a 80 % em outra região. É o caso, por exemplo, na África Central, após os acontecimentos destes últimos meses, inclusive para os antirretrovirais contra a aids. É um tráfico extremamente rentável: cerca de dez vezes mais que a droga, principalmente por não estar sujeito à mesma vigilância.

Se tomarmos o único exemplo da malária, acredita-se que sobre as 600 mil mortes provocadas todo ano pela doença, 90 % dizem respeito à África Subsaariana. Mais de 200 mil estão relacionadas à ingestão de falsos medicamentos contra a malária. Trata-se de um dos medicamentos mais vendidos nas farmácias de feira.

Podemos lutar contra esses vendedores ambulantes que vemos nas esquinas das ruas de algumas das principais cidades africanas?

Por trás das questões de saúde, há um verdadeiro problema econômico. Muitas vezes, é o único sustento de pequenos revendedores que por sua vez, são explorados por traficantes mais importantes. Quando há operações agressivas nos mercados, elas são muitas vezes ineficazes. É preciso lutar contra as redes de máfias organizadas e transnacionais. É preciso rastreá-las, desmontá-las e puni-las.

Qual a origem desses medicamentos falsificados?

Às vezes, eles saem de laboratórios clandestinos estabelecidos em garagens, mas usam circuitos perfeitamente balizados provenientes da China ou da Índia. Esses países produzem excelentes medicamentos de primeira linha assim como medicamentos mais baratos, porém, são às vezes sub-dosados ou pelo contrário, dosados além da conta. Eles também podem conter moléculas ou excipientes tóxicos. Muitas vezes, esses medicamentos são enviados primeiramente para a América do Sul. Enquanto os cargueiros fazem uma escala em um porto europeu, os funcionários aduaneiros não têm o direito de olhar os contêineres, pois eles só estão em trânsito. Da América do Sul, eles são direcionados para a África. Para esses tipos de produtos, é preciso consumidores pobres que não podem pagar por medicamentos verdadeiros mas que são levados a acreditar que o que estão comprando é equivalente. Estamos em países onde não há cobertura social. Ao comprar drogas, você sabe do que se trata, enquanto no caso de medicamentos, há uma enganação sobre a qualidade. O que está acontecendo é muito grave.

Quais são os meios de luta?

A Índia, a China e o Brasil estão atualmente muito mais conscientes sobre esta questão. A falsificação é uma das principais queixas que foram enviadas para a China. Ela entendeu, e agora está tentando melhorar seus produtos e os medicamentos estão incluídos. Em 2009, Jacques Chirac aproveitou uma reunião de presidentes africanos realizada no Benim para lançar o “Apelo de Cotonou”. Um apelo decididamente político, tendo como objetivo mobilizar todos os tomadores de decisão incluindo médicos, enfermeiros, veterinários, em favor da luta contra os medicamentos falsificados. Ele foi seguido por vários outros eventos em Ouagadougou, no Burkina Faso, e em Beirute, no Líbano. Em 2013, o bastão foi carregado por primeiras damas africanas em Niamey, no Níger. Ao mesmo tempo, o Conselho da Europa elaborou, em 2010, a primeira convenção de luta contra os medicamentos falsificados, batizada de Medicrime. Ela permite penalizar a falsificação, a fabricação e a distribuição de produtos médicos. Até o momento, 23 países assinaram a convenção, 5 a ratificaram, o que deverá permitir sua entrada em vigor até o final deste ano. Mas na África, somente a República da Guiné passou pelas 2 etapas. Quanto à França, ela ainda não a ratificou!

Mas o que faz a OMS?

A atitude da agência da ONU, a Organização Mundial da Saúde, é muito decepcionante. Ela começou a se engajar na luta antes de mudar de ideia por causa da influência política da China, da Índia e do Brasil. Hoje, parece que ela quer se envolver novamente, mas trata-se de um avanço muito tímido.

Os Ocidentais, incluindo os franceses, têm razão para se sentirem seguros?

De jeito nenhum, pois eles estão diretamente atingidos por vendas que são feitas na Internet. Muitas vezes, são produtos que não ousamos comprar ou que não existem em farmácias tradicionais, tais como o Viagra, os anorexígenos, os preservativos… Nunca compre um medicamento na Internet, não é uma mercadoria como qualquer outra.

Disponível em: 

http://www.brasil247.com/pt/saude247/saude247/199289/Tr%C3%A1fico-de-rem%C3%A9dios-%C3%A9-mais-rent%C3%A1vel-que-o-de-drogas.htm

Dep. José Guimarães sobre Farm. Popular: "Não há nenhuma proposta pra acabar com esse programa"

Sen. Vanessa Grazziotin diz que governo não vai acabar com a Farmácia Popular

Do site do Senado Federal

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)  afirmou que o governo não vai acabar com o Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população como anuncia a imprensa. Ela explicou que a nova proposta do orçamento para 2016 corta apenas a parte do programa que garante remédios mais baratos.

Essa parte do programa subsidia uma lista de medicamentos,  permitindo, assim, que um remédio que custa R$ 40, por exemplo, seja vendido por R$ 2 ou R$ 3. Sem esse subsídio, o remédio voltará a ser vendido pelo preço normal de mercado.

Vanessa Grazziotin disse que lutará para que esse corte seja revisto pelo Congresso Nacional durante a votação do orçamento. Ela ressaltou que, caso contrário, muitas famílias não poderão comprar os remédios de que necessitam.

- Vivemos um problema econômico? Sem dúvida nenhuma. O orçamento precisou sofrer cortes? Precisou, mas não podemos permitir que o corte seja feito aí.  Esse item garante medicamentos a preços acessíveis para o controle da doença de Parkinson, do glaucoma, da osteoporose, do colesterol, além de contraceptivos e de fraldas geriátricas.

Vanessa Grazziotin reforçou a importância da Farmácia Popular, que conta com uma rede de mais de 34.500 farmácias e atende 4.393 municípios.

- É um programa que  ajuda muito a garantir o restabelecimento da saúde dos brasileiros - reforçou a senadora.

Ouça  o discurso feito hoje pela Senadora Vanessa sobre o Programa Farmácia Popular. Clique aqui: AUDIO

Ou assista o vídeo: 

Ministério da Saúde refuta boato sobre fim do programa Farmácia Popular.

Do site PT NA CÂMARA 

Em sua página no Facebook, respondendo a um pedido de esclarecimento sobre boatos que circulam a respeito de um possível fim do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde foi enfático ao dizer que “não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa”.

O Ministério da Saúde também esclareceu que o programa “segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões”.

O órgão ressalta que “as informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”.

Ademais, o ministério informa ainda que segue “trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão”.

“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa”, conclui o texto publicado pelo Ministério.

Veja abaixo o texto publicado pelo Ministério da Saúde, nas redes sociais: 

O Ministério da Saúde esclarece que o Programa Farmácia Popular do Brasil segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões. As informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso.

Cabe informar ainda que o Ministério da Saúde vem trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa. 

Fontes: 

http://www.ptnacamara.org.br/index.php/component/k2/item/24690

https://www.facebook.com/minsaude/photos/a.205936522758305.51623.175330465818911/1089911307694151/?type=3&comment_id=1090318517653430&reply_comment_id=1090474944304454&total_comments=1&comment_tracking=%7B%22tn%22%3A%22R9%22%7D