Ministro da Saúde defende carreira de Estado para profissionais de saúde!

Do BLOG DE HUMBERTO
(http://www.senadorhumberto.com.br/ministro-da-saude-defende-carreira-de-estado-para-profissionais-de-saude/)

"O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou apoio à criação de uma carreira de Estado para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), não apenas para médicos. Em visita ao Senado, nesta terça-feira (2/7), o ministro salientou que uma condição deve também ser assegurada: o vínculo de trabalho em regime de dedicação exclusiva, sem permissão para atividades paralelas, com exceção para o ensino. “Não pode ter clínica nem consultório particular ou qualquer outro vínculo de emprego. E tem que cumprir quarenta horas [semanais] na unidade de saúde”, defendeu.

Padilha comentou o assunto após reunião para tratar de temas que fazem parte das reivindicações populares relacionadas à saúde. O encontro foi com o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da comissão especial que trata do financiamento à saúde, criada para examinar alternativas que garantam o aumento dos gastos mínimos da União nessa área.

As críticas à qualidade dos serviços públicos de saúde estimularam o Senado e a Câmara dos Deputados a incluir propostas para a área na pauta que passou a tramitar com prioridade no Congresso em resposta às manifestações populares. Entre outras matérias no Senado, há uma proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2011) que cria uma carreira de Estado de médico e um projeto (PLC 89/2007) que serve de base ao debate sobre a ampliação dos recursos da União para a saúde.

A PEC sobre a carreira de Estado de médico foi elaborada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Quanto ao regime de trabalho, o projeto estabelece que os médicos serão selecionados por concurso público e deverão exercer suas atividades exclusivamente no SUS, na linha defendida pelo ministro.

Pela PEC em exame, a estabilidade será conquistada após três anos de efetivo exercício e as promoções obedecerão a critérios de antiguidade e merecimento. O profissional deve residir no município ou na região metropolitana para onde for designado.

A proposta reflete a expectativa de que a melhoria salarial e a perspectiva de ascensão ao longo da carreira vão contribuir para a atração de médicos para lugares carentes desses profissionais, de forma semelhante ao que acontece com promotores e juízes, que começam a trabalhar em comarcas distantes. “Se é para ser igual juiz, tem que ser igual: o juiz não pode ter escritório, não pode dar consultoria fora e só pode exercer o magistério”, disse Padilha.

O ministro disse ainda que a legislação pode estabelecer regras gerais para a carreira de saúde na esfera da União, estados e municípios, mas sem inibir soluções para atender especificidades regionais. Como exemplo, ele citou eventual interesse de conjunto de municípios em formar consórcio para viabilizar o atendimento médico numa determinada região.

Financiamento – Quanto ao aumento de recursos da União para a saúde, o ministro reconheceu que o debate é importante e está sendo acompanhado com interesse pelo governo. Porém, afirmou que também cabe ao Congresso apontar quais as fontes de receita para suportar a ampliação dos gastos.

Atualmente, conforme o ministro, a União destina cerca de R$ 90 bilhões por anos à saúde, o correspondente ao redor de de 6,5% do orçamento anual. Há sugestões para que esse percentual seja elevado para, no mínimo, 10% de todas as receitas orçamentárias. Na comissão especial do Senado, também é considerada a ideia de uma despesa mínima per capita por cada brasileiro, a partir da qual seria projetada a despesa anual.

Padilha considerou “um avanço” a iniciativa da Câmara dos Deputados de reservar 25% dos recursos do petróleo do pré-sal para tanto. O projeto encaminhado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff vinculava as receitas do pré-sal apenas à educação. Perguntado se essa mudança incomodou Dilma, Padilha respondeu que a presidente optou apenas pela educação devido à importância do tema.

“Ela está ouvindo o Congresso e as ruas. Vamos esperar a conclusão do debate para depois o governo se posicionar”, disse.

Sobre a hipótese de criação de um novo tributo, como a reedição da CPMF, caso ainda seja necessário mais receitas para saúde, o ministro afirmou que o Congresso já demonstrou “sensibilidade” no debate para decidir pelo aumento da vinculação de recursos da União para a área sem qualquer elevação na carga tributária.

“A presidente nunca encaminhou proposta nesse sentido e acreditamos que esse tema [novo tributo] não esteja em debate no momento”, disse.

Além de relator da comissão especial de financiamento da saúde, Humberto Costa é também responsável por apresentar relatório ao PLC 89/2007, a respeito do financiamento da saúde. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas seu exame ficou amarrado ao fim dos trabalhos da comissão especial. O senador já disse que os trabalhos serão acelerados, para que uma proposta substitutiva possa seguir o mais rapidamente possível a Plenário."

Fonte: Agência Senado.

Foto: Karina Zambrana – ASCOM/MS.

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Governo Federal amplia formação de médicos especialistas no Brasil.

Do Blog da Saúde

"Uma série de medidas para ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e qualificar sua formação foi lançada nesta terça-feira (25) pelo Governo Federal. Com o intuito de aumentar a quantidade de especialistas em áreas prioritárias ao Brasil e zerar o déficit da residência em relação ao número de formandos em medicina, serão criadas 12 mil vagas até 2017, das quais quatro mil nos próximos dois anos. Com a expansão, todo médico formado no Brasil terá acesso a uma vaga na residência.

“O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação mapearam cada cidade do País com serviços credenciados ao SUS e se certificaram que existe estrutura para abrir 12 mil novas vagas, oferecendo oportunidade a todos os médicos que estão se formando”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Uma das novidades é a abertura de vagas nas instituições de ensino superior sem fins lucrativos, além das universidades públicas. Os hospitais também passarão a receber incentivo de R$ 100 milhões por ano para expandir a oferta. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina. São 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos.

Esta é apenas uma das medidas dentro de um conjunto de estratégias que o Ministério da Saúde vem trabalhando para ofertar mais e melhores médicos à população brasileira. “Ontem a presidenta Dilma apresentou cinco pactos, e um deles é para a área da saúde. O que estamos anunciando hoje é uma parte das ações desse pacto”, esclareceu o ministro. “Se quisermos ter um sistema universal de saúde que garanta amplo acesso precisamos de mais e melhores hospitais, de orçamento crescente para a Saúde para contratação de profissionais e insumos, e precisamos de mais médicos, porque não se faz saúde sem médico”, completou.

Aliado ao investimento na formação, o Ministério da Saúde já tem contratados R$ 7,1 bilhões para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde visando melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir o tempo de espera.

RESIDÊNCIA – O Ministério da Saúde vai custear bolsas aos estudantes no valor de R$ 2.350, por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência). Será priorizada a criação de vagas nas especialidades que o país mais precisa. Foram eleitas áreas prioritárias, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos municípios ou região que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente. Será feita análise de quais especialidades são mais necessárias em cada região.

As medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados R$ 200 mil por hospital pra aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros); e entre R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês (dependendo da região do país) por vaga criada, durante um ano para cada hospital que ampliar pelo menos 5 vagas de residência. Além disso, serão repassados recursos adicionais no valor de R$ 1 mil para unidades com mais de três programas de residência diferentes ou com modelo focado numa das redes do SUS: Viver sem Limites (pessoa com deficiência), Rede do Câncer, Rede Cegonha, SOS Emergência, Crack é Possível Vencer e Saúde indígena.

As regiões com maior incentivo serão Norte, Nordente e Centro-Oeste, que receberão R$ 7 mil por vaga criada. O Sul receberá R$ 5 mil e o Sudeste R$ 3 mil. As instituições públicas estaduais e municipais e hospitais privados sem fins lucrativos interessados nas novas vagas poderão se inscrever entre 1 de julho a 30 de setembro por meio do site www.saude.gov.br/sigresidencia/edital2013.

O Ministério da Saúde também vai ampliar o investimento na qualificação da formação dos estudantes de medicina na graduação. Estão previstos R$ 41,9 milhões na criação de novas bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), que promove atividades práticas com graduandos junto à comunidade e em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados com 3.456 estudantes. Ao todo, são investidos R$ 172 milhões por ano em todas as modalidades do PET-Saúde, que conta com 10.028 estudantes, 4.692 profissionais de serviço e 901 tutores.

ENFERMEIROS E DENTISTAS -Outros profissionais de Saúde, como enfermeiros e dentistas, também serão contemplados com novos incentivos do Ministério da Saúde. Até 2015, o ministério vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional, direcionada para todas as áreas da saúde além da medicina.

Outra medida é o lançamento, em julho, do edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar em municípios onde já trabalham médicos do Provab. Serão abertas vagas para 1.500 profissionais, 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas. Além de bolsa, eles terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses. Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados no Brasil Sorridente, em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada.

PROVAB - Maior programa de interiorização de médicos já realizado no Brasil, o Provab oferta como atrativos aos médicos brasileiros a possibilidade de realizar um curso de especialização em Saúde da Família e o bônus de 10% na prova de residência médica. O Ministério da Saúde tem sido rigoroso no monitoramento da atuação dos médicos do Provab nos municípios. “Seremos rígidos em relação ao cumprimento da carga horário e com a presença na unidade de saúde. Quem não cumprir, será excluído do programa”, disse o ministro.

Dos 4.392 médicos que ingressaram na edição deste ano, 968 foram desligados do programa – 30% por descumprimento de regras do edital do programa, entre elas descumprimento da carga horária obrigatória. E 46% conseguiram aprovação na residência antes de concluírem o primeiro trimestre de participação". 

Veja a apresentação feita pelo MS: http://www.slideshare.net/MinSaude/coletiva-mais-mdicos?ref=http://www.blog.saude.gov.br/governo-federal-amplia-formacao-de-medicos-especialistas-no-brasil/

Fonte: Blog da Saúde.

Foto: do autor deste humilde Blog. 

Min. Padilha e o pacto para a saúde proposto pela Presidenta Dilma.

Do site da UOL:

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica o pacto proposto hoje (24/06) pela Presidenta  Dilma Rousseff, na área de saúde.

Assista o vídeo:

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=19XbtZXPxW0

Presidenta Dilma: um pacto para a melhoria dos serviços de saúde!

Do Blog da Saúde: 

"Presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje com ministros, governadores e prefeitos para elencar propostas para melhorar os serviços públicos. Para a saúde, a presidenta pediu velocidade no uso de recursos já empenhados e falou sobre a atração de mais médicos para regiões mais carentes do país". 

Veja parte do discurso da Presidenta Dilma:

“Quero propor aos senhores e às senhoras acelerar os investimentos já contratados em hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde. Por exemplo, ampliar também a adesão dos hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimento e incentivar a ida de médicos para as cidades que mais precisam e as regiões que mais precisam. Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no Sistema Único de Saúde.

Neste último aspecto, sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. De início, gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos, em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades. Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Só depois chamaremos médicos estrangeiros.

Mas é preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses. O Brasil continua sendo um dos países do mundo que menos emprega médicos estrangeiros. Por exemplo, 37% dos médicos que trabalham na Inglaterra se graduaram no exterior. Nos Estados Unidos, são 25%. Na Austrália, 22%. Aqui no Brasil, temos apenas 1,79% de médicos estrangeiros. Enquanto isso, temos hoje regiões em nosso país em que a população não tem atendimento médico. Isso não pode continuar. Sabemos mais que ninguém que não vamos melhorar a saúde pública apenas com a contratação de médicos, brasileiros e estrangeiros.

Por isso, vamos tomar, juntamente com os senhores, uma série de medidas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento e todo o ambiente de trabalho dos atuais e futuros profissionais. Ao mesmo tempo, estamos tocando o maior programa da história de ampliação das vagas em cursos de Medicina e formação de especialistas. Isso vai significar, entre outras coisas, a criação de 11 mil e 447 novas vagas de graduação e 12 mil e 376 novas vagas de residência para estudantes brasileiros até 2017.”

Assista o vídeo: 

Fonte: Blog da Saúde 

http://www.blog.saude.gov.br/presidenta-dilma-fala-sobre-a-atracao-de-mais-medicos-para-o-interior/

Apoio às manifestações, desde que...

A vida me levou, desde cedo, a participar e apoiar manifestações. Estive em muitas delas: marcha dos sem terras, marcha dos 100 mil, contra o pagamento da dívida externa... Não foram poucos os momentos em que, junto com muitos, fui para as ruas me manifestar. Tinha claro quais eram as bandeiras de luta. De forma organizada, fosse pelas centrais sindicais , partidos políticos, entre outros,  estive em muitos momentos (tão ou mais "participativos" quanto o que está ocorrendo atualmente) onde a construção da democracia na história brasileira se desenhou. Por isso quero declarar meu apoio às manifestações e aos manifestantes...desde que alguns aspectos sejam garantidos.

• Meu apoio aos manifestantes que não estão nas ruas apenas porque seus amigos foram. Segue meu apoio aos que não lutam apenas nos momentos em que a mídia cobre o acontecimento.
• Meu apoio aos que se manifestam no seu cotidiano, seja nos movimentos de bairro, nos conselhos de saúde, nos conselhos de escola...
• Segue meu apoio para os que não foram para as ruas pela "curtição" do momento ou para ter uma boa foto para mostrar aos amigos no Facebook.
• Meu respeito aos que não agem com vandalismo em suas manifestações. Depredar  patrimônios públicos é um ataque direto a nós mesmos, pois o "público" é nosso!
• Meu apoio aos que não são contra os partidos políticos, pois estes representam formas legítimas de representação. Se desejam se manifestarem contrários aos que não lhe representam, diga isso nas urnas.
• Segue meu apoio aos que sabem que a sociedade tem se manifestado nos últimos anos, tendo como exemplo as manifestações nos dias 1o de maio, onde milhões de trabalhadores vão às ruas com bandeiras claras de luta.
• Meu respeito aos que sabem que moradores de periferia ou aos que fazem parte das ditas "minorias" manifestam-se em todos os momentos onde há possibilidade. Meu desejo que todos saibam que manifestações não são representadas apenas quando as pessoas estão nas ruas...quantos espaços estão abertos para que os desejos sejam manifestados todos os dias? 
• Meu irrestrito apoio aos que não usam as eleições como forma de ridicularização do processo democrático conquistado por nosso País. Meu apoio aos que escolhem seus candidatos e partidos por suas bandeiras, por suas propostas.
• Meu apoio aos que vão para as ruas sabendo do porque estão lá. Apoio aos que não usam "chavões", quando entrevistados pela imprensa....espero que saibam o real motivo de estarem agrupados em prol de um direito coletivo.
• Respeito aos que lutam contra a corrupção, em todas, absolutamente todas, as suas formas. 
• Meu apoio aos que sabem reconhecer os avanços, facilmente perceptíveis quando comparamos o passado com o presente. Claro que nem tudo está perfeito, mas não é possível não reconhecer o quanto se avançou nos últimos anos, no que diz respeito aos direitos dos cidadãos. Que sigam em sua luta na busca de uma sociedade justa e democrática.

Bom, isso é o que pensa esse humilde blog. Meu respeito aos movimentos, desde que sejam claros em seus objetivos, civilizados e com a justiça social como foco principal! Apoio manifestações e elas são legítimas em um Estado democrático como o nosso. Disse a Presidenta Dilma: “O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população”. Desejo que nosso País continue se manifestando, utilizando não somente as ruas, mas todos os espaços democráticos de participação popular. Que sigamos na defesa do Brasil que desejamos, nos indignando, mas como disse Che Guevara, "sem perder a ternura jamais"!